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audiência pública virtual

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Audiência pública debaterá sobre condomínio do Jardim Botânico

O Instituto Brasília Ambiental promove na quinta-feira (27), das 19h às 22h, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Condomínio Arco do Triunfo. O empreendimento está localizado na Fazenda Santa Bárbara, inscrita na matrícula nº 15.716 (2º ORIDF), na Região Administrativa do Jardim Botânico. Projeto sobre residencial a ser construído no Jardim Botânico será aberto à apreciação popular | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. As instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do Brasília Ambiental.  [LEIA_TAMBEM]Pessoas interessadas que não possuam acesso à internet poderão acompanhar a sessão, presencialmente, na Sala 10 do Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), no Jardins Mangueiral.  “Ouvir a comunidade que vive no dia a dia os reflexos das interferências é a forma mais eficaz de conseguir mensurar o impacto alinhado aos estudos técnicos que trazem à luz os impactos ambientais”, explica o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. A vice-governadora Celina Leão reitera: “É por meio desse diálogo aberto que promovemos um desenvolvimento responsável, voltado à sustentabilidade e ao bem-estar coletivo”. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Audiência pública debate regularização de equipamentos públicos em Ceilândia

A população de Ceilândia se mostrou favorável à proposta de regularização das áreas ocupadas por cinco equipamentos públicos na região. Os projetos elaborados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) foram apresentados à população durante audiência pública virtual na noite de terça-feira (20). Os textos propõem a ampliação do lote da Escola Classe 50, no Setor P Norte, além  da criação dos lotes do Centro Comunitário, na EQNO 01/03, da Junta Militar, na EQNN 02/04, e do Restaurante Comunitário, na CNM 1, bem como a adequação do lote de equipamento público da Feira do Produtor, no Setor P Norte. Audiência pública virtual foi realizada nesta terça (20), sobre regularização de áreas ocupadas por equipamentos públicos em Ceilândia | Foto: Divulgação/Seduh-DF “Essa primeira audiência visa à regularização desses lotes. Alguns outros projetos serão elaborados em função dos que apresentamos aqui. Tanto a requalificação da CNM 1 quanto a questão das ocupações na Feira do Produtor serão objetos de novas discussões”, explicou o subsecretário de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura da Seduh, Vitor Recondo. Ele destacou que resolver a questão da unidade imobiliária é o primeiro passo, pois sem ela não é possível desenvolver mais nenhum projeto. Com relação à Escola Classe 50, a ideia é que uma pequena área pública lateral à escola seja incorporada ao lote deste equipamento público, a pedido da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia. A área de 800 m² é utilizada há anos para recreação pela comunidade escolar. Já o Centro Comunitário e a Junta Militar atualmente não podem executar melhorias por meio de licitação para execução de reformas e obras, por estarem em situação irregular, como informado pela Administração Regional de Ceilândia. A maioria das construções é antiga e precisa de manutenção e reforma de seus ambientes. Quanto ao Restaurante Comunitário, a proposta é criar o lote para regularizar a ocupação, bem como reordenar e requalificar seu entorno. Para isso, o projeto propõe a desafetação de 2.025 m² de área pública, ou seja, alterar a destinação inicial do local para transformar em lote. A requalificação será objeto de consulta pública posterior. Fechando a lista de áreas a serem regularizadas, a da Feira do Produtor foi um pedido da Associação dos Feirantes, Produtores Rurais e Atacadistas da Feira de Ceilândia e Entorno (Afeprace). Na área também existem outros equipamentos públicos, como da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater), uma praça de ginástica e uma quadra de futebol. Manifestações No encontro virtual aberto ao público, a população teve a oportunidade de se manifestar sobre a proposta e tirar dúvidas. A vice-diretora da Escola Classe 50, Márcia Magri, agradeceu o espaço de debate e afirmou ser de grande importância para a população que o terreno seja regularizado. Ela lembrou que tiveram a oportunidade de cobrir a área utilizada como quadra, mas não conseguiram por estar em área pública. “A comunidade está muito feliz. Agradecemos muito a oportunidade e creio que sim, nós regularizaremos esse terreno, vamos cobrir nossa quadra”, disse. Diversas outras pessoas também se manifestaram no chat da transmissão do YouTube a favor da regularização da área utilizada pelas crianças na lateral da Escola Classe 50. A professora Deusodeth Ferreira comentou que a regularização vai beneficiar cerca de 800 estudantes. *Com informações da Seduh-DF  

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Organizações da sociedade civil recebem orientações sobre ampliação das vagas de acolhimento institucional

Cerca de 60 pessoas participaram nesta quinta-feira (9) de audiência pública virtual promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) para esclarecer como será realizada a oferta de duas mil novas vagas de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua, conforme o edital de chamamento público nº 2/2024. Serão oferecidas vagas para acolhimento em abrigo institucional, modelo já adotado no Distrito Federal, e na modalidade pernoite, a novidade deste edital. O termo de colaboração visa a implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias por 60 meses, prorrogáveis por igual período. As OSCs que vão prestar o serviço devem ter registro no Conselho de Assistência Social (CAS-DF). Caso não possuam inscrição para prestação do serviço de acolhimento, deverão apresentar pedido. O termo de colaboração visa a implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias por 60 meses, prorrogáveis por igual período | Foto: Divulgação/Sedes-DF No caso do abrigo institucional, o público-alvo são adultos, com idade entre 18 e 59 anos, e famílias em variadas composições, podendo incluir crianças, adolescentes e pessoas idosas. Poderão ser ofertados abrigos para públicos específicos, como LGBTQIA+, migrantes/refugiados, indígenas e outros com necessidades específicas. As unidades atendem, normalmente, até 50 pessoas. De acordo com as necessidades culturais específicas, esse critério pode ser flexibilizado. “Esse é um edital que amplia a nossa cobertura e a diversificação da rede de acolhimento institucional. É uma evolução dessa rede a partir das nossas experiências na gestão, das demandas que nós identificamos e enfrentamos no dia a dia”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. As OSCs podem apresentam propostas distintas para as duas modalidades. Um dos diferenciais deste edital é que, para a oferta dessas vagas, a Sedes estabelece que as unidades sejam instaladas em áreas do Distrito Federal onde são permitidos espaços de acolhimento, como determina a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), evitando que sejam instaladas em áreas residenciais voltadas exclusivamente para residências unifamiliares. Este é um diferencial deste edital. “Esse é um edital que amplia a nossa cobertura e a diversificação da rede de acolhimento institucional. É uma evolução dessa rede a partir das nossas experiências na gestão, das demandas que nós identificamos e enfrentamos no dia a dia” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social No caso do pernoite, o foco é o atendimento de adultos. Outros públicos somente em casos emergenciais. O pernoite vai funcionar diariamente das 19h às 7h, incluindo fins de semana e feriados. O objetivo é oferecer um espaço para que pessoas em situação de rua possam dormir com dignidade, em uma cama limpa, possam tomar banho, usar o banheiro durante à noite e fazer duas refeições: jantar e café da manhã. A previsão é que haja maior rotatividade neste serviço com atendimento de públicos diferentes a cada dia, com necessidade de mais insumos de limpeza e de hotelaria, por exemplo. O quantitativo total do edital é de duas mil vagas, distribuídas em 40 lotes, sendo cada lote composto por 50 vagas. Serão, no mínimo, mil vagas em Abrigo Institucional e 200 vagas em Pernoite. A definição da natureza das 800 vagas restantes considerará as necessidades identificadas do público a ser atendido em seus territórios, a avaliação da adesão ao modelo de acolhimento em pernoite e outras necessidades identificadas no momento da celebração das futuras parceiras. As propostas deverão ser entregues com a ficha de inscrição e formulários preenchidos até 27 de maio, em horário comercial, na Gerência de Protocolo da Sedes, que fica na 515 Norte. Todos os documentos referentes ao edital estão disponíveis no site da Sedes. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF)

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Licenciamento em São Sebastião é tema de audiência pública

[Olho texto=”As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, em 28 de fevereiro, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – Desjardins, localizado na Fazenda Santa Bárbara, em São Sebastião (DF-140, km 5,8 – matrículas 169.043 e 169.042). O interessado é a Desjardins Cooperativa Habitacional Ltda. A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As orientações para acessar o evento serão divulgadas com pelo menos cinco dias de antecedência. O estudo técnico já está disponível no site da autarquia para consulta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Lives As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Dentro do cronograma de audiências públicas da Superintendência de Licenciamento do Brasília Ambiental neste ano, já estão previstas novas edições das reuniões virtuais para o mês de fevereiro. Clique aqui e confira mais detalhes. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Audiência discutirá impacto ambiental de empreendimento em Sobradinho II

Brasília, 14 de setembro de 2022 – No dia 13 de outubro, uma audiência pública virtual será realizada para apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano do empreendimento Fazenda Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II. O evento é promovido pelo Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam). A audiência pública, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento que fica no entroncamento da DF-420 com a DF-150, será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do Instituto, assim como todos os documentos e estudos. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência pública debate licença ambiental de loteamento no Jardim Botânico

Brasília, 14 de setembro de 2022 – O Instituto Brasília Ambiental promove, no dia 18 de outubro, audiência pública virtual de apresentação e discussão do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para parcelamento de solo urbano, referente à Licença Prévia do empreendimento Greenville. O loteamento fica localizado na Fazenda Santa Bárbara, às margens da DF-140, na Região Administrativa do Jardim Botânico. O empreendimento Greenville está localizado na Fazenda Santa Bárbara, às margens da DF-140, na Região Administrativa do Jardim Botânico| Reprodução: Brasília Ambiental A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. Já estão disponíveis no site do instituto, o regulamento do encontro e demais documentos e estudos. Lives A ideia de promover audiências públicas totalmente online em formato de live, no canal do YouTube do Brasília Ambiental, surgiu em 2020 com o objetivo de se evitar a disseminação do novo coronavírus. E desde as primeiras edições observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental

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Acompanhe a audiência pública sobre o orçamento de 2023

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Audiência discutirá licenciamento ambiental no Jardim Botânico

O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove na próxima terça-feira (5), às 19h, audiência pública virtual sobre licenciamento de empreendimento no Jardim Botânico. O evento vai apresentar e discutir o Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Vila dos Bosques. Arte: Instituto Brasília Ambiental A audiência terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do instituto (acesse aqui). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Ao estudar uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, minimizam-se os impactos ambientais, buscando-se assim a sustentabilidade, com o correto uso do solo, com equilíbrio social e ambiental”, afirma o superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves. Interessados em participar que não tenham acesso à internet poderão acompanhar a reunião virtual no salão da Assembleia de Deus do Jardim Botânico (Adat), localizado na Quadra 1, Etapa 1, Rua 1, lotes 289/305. *Com informações do Brasília Ambiental

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População discute parcelamentos no Setor Habitacional Estrada do Sol

[Olho texto=”“Estudar uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, minimiza os impactos ambientais, buscando-se assim a sustentabilidade, com o correto uso do solo, com equilíbrio social e ambiental”” assinatura=”Alisson Neves, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental” esquerda_direita_centro=”direita”] O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove nesta terça-feira (26) a audiência pública virtual de apresentação e discussão dos Relatórios de Impacto de Vizinhança (Rivis) para parcelamentos de solo urbano dos empreendimentos Spiti, Interlagos Agropecuária e Comércio, Estância Pinheiros e Nilson Leonel Barbosa, todos localizados no Setor Habitacional Estrada do Sol, pertencente à Região Administrativa do Jardim Botânico. Arte: Instituto Brasília Ambiental A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do instituto. As audiências públicas são importante instrumento de interação com o público para o esclarecimento de dúvidas e o acolhimento de sugestões, com o objetivo de garantir um processo de licenciamento ambiental de qualidade, atendendo a comunidade em seus anseios e buscando soluções para redução dos danos sobre o meio ambiente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Estudar uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, minimiza os impactos ambientais, buscando-se assim a sustentabilidade, com o correto uso do solo, com equilíbrio social e ambiental”, explica o superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves. Aqueles que quiserem participar, mas que não tenham acesso à internet, poderão acompanhar a reunião virtual no salão da Assembleia de Deus do Jardim Botânico, localizado na Quadra 1, Etapa 1, Rua 1, Lote 289/305, CEP 71680-362. Confira aqui como fazer as contribuições e o encaminhamento de perguntas por meio de formulário. O link também dá acesso aos estudos ambientais e regulamento da audiência pública virtual. *Com informações do Brasília Ambiental

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Parcelamento de solo no Jardim Botânico será discutido em evento online

O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove terça-feira (12) a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de Solo Urbano Reserva Jacarandá M. Residence, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico. Reserva Jacarandá M. Residence, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico | Reprodução de Imagem de Satélite / Ibram A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e os procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do Instituto. As audiências públicas são importante instrumento de interação com o público para o esclarecimento de dúvidas e o acolhimento de sugestões, com o objetivo de garantir um processo de licenciamento ambiental de qualidade, atendendo a comunidade em seus anseios e buscando soluções para a redução dos danos sobre o meio ambiente. “Estudar uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, minimiza os impactos ambientais, buscando-se assim a sustentabilidade, com o correto uso do solo, equilíbrio social e ambiental”, acrescenta o superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Àqueles que quiserem participar, mas que não tenham acesso à internet poderão acompanhar a reunião virtual no Centro de Ensino Fundamental – CEF Jataí, situado na Fazenda Barreiros, km 11, rodovia DF-140, Brasília, Distrito Federal. Confira aqui como fazer as contribuições, encaminhamento de perguntas por meio de formulário e também os estudos ambientais e regulamento da Audiência Pública Virtual. *Com informações do Brasília Ambiental

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