Familiares das vítimas de incêndio em Planaltina serão amparados com auxílios sociais do GDF
O Governo do Distrito Federal (GDF) tem prestado apoio às vítimas do incêndio que resultou na morte de cinco pessoas em Planaltina na noite de segunda-feira (12). Os familiares terão acesso ao auxílio funeral e ao auxílio calamidade. Também está sob análise a concessão do auxílio vulnerabilidade, todos disponibilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Acidente vitimou uma mulher de 43 anos e quatro crianças entre 5 e 14 anos; familiares receberão apoio de auxílios sociais | Foto: Divulgação/CBMDF Equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) foram ao local do incêndio, no bairro Nossa Senhora de Fátima, para prestar apoio. O auxílio calamidade é uma provisão suplementar e provisória prestada para suprir a família e o indivíduo dos meios necessários à sobrevivência, durante as situações calamitosas, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia familiar e pessoal. É concedido na forma de pecúnia, com um valor de R$ 408. “É de extrema importância a presença da Sedes nesses locais e garante o acolhimento necessário à família que passou por um trauma tão grande” Jackeline Canhedo, secretária adjunta de Desenvolvimento Social Já o auxílio funeral é ofertado por meio do Benefício Eventual, modalidade Auxílio por Morte, e tem o objetivo de reduzir as vulnerabilidades provocadas pela morte de algum membro da família. É concedido na forma de um valor financeiro único de R$ 415 e/ou bens de consumo, também chamado de enterro social. Neste caso, serve para atender às despesas com urna funerária, velório e sepultamento. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, lamentou a ocorrência por meio das redes sociais e ressaltou o trabalho do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal que chegou rapidamente ao local para extinguir o incêndio já avançado, além de reforçar que os órgãos responsáveis pelo atendimento social estão prestando toda a assistência aos familiares. Segundo a secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Jackeline Canhedo, o acolhimento foi oferecido aos familiares das vítimas, que não aceitaram por já possuírem uma rede de apoio. “A assistência social vem como um socorro para garantir o mínimo às pessoas em situação de vulnerabilidade. É de extrema importância a presença da Sedes nesses locais e garante o acolhimento necessário à família que passou por um trauma tão grande”, declarou Canhedo. Suporte imediato O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) utilizou cinco viaturas do 9° Grupamento de Bombeiro Militar de Planaltina para atender à ocorrência de segunda-feira (12). Foi disponibilizada uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com a presença de um psicólogo para auxílio e suporte aos familiares das vítimas. O local ficou sob os cuidados da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que realiza a perícia no local junto à Diretoria de Investigação de Incêndio (Dinvi) do CBMDF. O Centro de Assistência Bombeiro Militar, unidade do CBMDF responsável pelo atendimento psicológico dos bombeiros militares, também foi acionado para prestar atendimento às equipes que realizaram o socorro. O incidente ocorreu nas proximidades da estação de tratamento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), às margens da DF-230 em Planaltina-DF, no bairro Nossa Senhora de Fátima. Entre as cinco vítimas encontradas pelos bombeiros estavam uma mulher de 43 anos, três crianças e uma adolescente entre 5 e 14 anos de idade.
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Pagamento de auxílio-funeral soma quase R$ 32 milhões desde 2020
O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) pagou R$ 31,8 milhões em auxílio-funeral em um período de quatro anos e meio, de janeiro de 2020 até junho deste ano, em um total de 3.328 processos. Só no primeiro ano da pandemia de covid-19, Iprev-DF liberou R$ 6,5 milhões em auxílio-funeral | Foto: Divulgação/Iprev-DF O período com mais dispêndio de recursos foi registrado nos três primeiros anos da pandemia de covid-19, quando houve mais mortes – principalmente em 2021, o ano mais agudo da crise sanitária, com 1.007 falecimentos – e liberação de R$ 7,9 milhões em benefícios. Em 2020, primeiro ano da pandemia da ovid-19, foram liberados R$ 6,5 milhões em auxílio-funeral, com um total de 572 processos. Em 2022 foram 790 processos e um montante de R$ 6,7 milhões em benefícios. Em 2023 foram liberados R$ 7 milhões em 611 processos. E, nos primeiros cinco meses deste ano, foram pagos 348 benefícios, com um total de R$ 3,4 milhões. O auxílio-funeral corresponde ao valor bruto do último contracheque do falecido. O pagamento geralmente é feito ao familiar que requerer o benefício, seja cônjuge ou filho. No caso dos demais familiares, como pai, mãe ou sobrinho, o reembolso é pago com apresentação de comprovantes de despesas, como taxa de sepultamento, despesas funerárias. Não estão previstas como reembolso despesas de ornamentação ou exumação, além de compra de túmulos/jazigos. O Iprev-DF é responsável pelo pagamento de auxílio-funeral a familiares de servidores aposentados falecidos de órgão ou entidade do Governo do Distrito Federal, vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do DF, exceto Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, porque os servidores das forças de segurança são pagos com recursos do Fundo Constitucional, repassado pelo governo federal. O agendamento para o atendimento pode ser feito junto ao Iprev-DF pelo telefone (61) 3105-3446, para entrega do requerimento de solicitação do auxílio-funeral. O requerente do auxílio-funeral deverá apresentar os seguintes documentos: ⇒ Certidão de óbito; ⇒ Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação e CPF do falecido; ⇒ Nota Fiscal das despesas funerárias, em nome do requerente ⇒ Dados bancários do requerente. O prazo de atendimento no Iprev-DF é de 48 horas após análise do requerimento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e 13h às 17h, no seguinte endereço: Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 09, Torre B, 1º andar, Edifício Parque Cidade Corporate. *Com informações do Iprev-DF
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