Audiência pública discutirá o marco regulatório da bacia hidrográfica do Ribeirão Extrema
Com o objetivo de coletar subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelece o marco regulatório da bacia hidrográfica do Ribeirão Extrema, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizará audiência pública em 11 de setembro, às 14h, na sede da Emater, localizada no Núcleo Rural Rio Preto, no Km 10 da DF-320. Arte: Adasa Inserida na bacia hidrográfica do Rio Preto, a bacia do Ribeirão Extrema possui cerca de 24.730 hectares, com predomínio de atividades agropecuárias. A audiência pública vem para complementar a consulta pública em andamento (CP-004-2024). Os documentos que fundamentam a minuta de resolução, como o relatório da Análise de Impacto Regulatório, a nota técnica e a minuta da resolução podem ser acessados podem ser acessados neste link. A audiência será presencial, mas também poderá ser acompanhada ao vivo por videoconferência, com a gravação disponibilizada posteriormente no site da Adasa, garantindo transparência e participação da sociedade nas discussões sobre a gestão hídrica na região. A agência receberá contribuições ao texto da minuta da resolução até as 18h de 20 de setembro. As sugestões devem ser enviadas para endereço eletrônico cp-004-2024@adasa.df.gov.br. Após análise da área técnica e aprovação da diretoria colegiada, a Adasa publicará resolução sobre o tema no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 3961-4900 ou acessar o site da Adasa. *Com informações da Adasa
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Edital para adesão ao Projeto Produtor de Água no Pipiripau
Foi publicado no DODF desta quarta-feira (23) chamamento público da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), voltado para produtores rurais da bacia hidrográfica do Ribeirão Pipiripau interessados em participar do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no âmbito do Projeto Produtor de Água. O PSA é um instrumento de remuneração que estimula produtores rurais a implementarem práticas sustentáveis em propriedades localizadas em regiões de nascentes e a montante de mananciais | Foto: Divulgação/ANA O produtor rural que aderir ao projeto assinará um contrato, com validade de até cinco anos, que prevê a adoção de práticas e manejos de conservação de água e solo em sua propriedade. As ações são definidas após a realização de diagnóstico e a remuneração é proporcional à execução dos serviços ambientais propostos. [Olho texto=”No DF, o projeto é coordenado pela Adasa e atualmente conta com 17 parceiros, além dos produtores com contratos ativos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O PSA é um instrumento de remuneração que estimula produtores rurais a implementarem práticas sustentáveis em propriedades localizadas em regiões de nascentes e a montante de mananciais. Entre os seus objetivos, estão a recuperação de áreas degradadas, o reflorestamento de nascentes e matas ciliares e outras práticas que favoreçam a infiltração da água no solo. O Programa Produtor de Água foi lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2001 e implantado na Bacia do Ribeirão Pipiripau em 2011. No DF, o projeto é coordenado pela Adasa e atualmente conta com 17 parceiros, além dos produtores com contratos ativos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além da Adasa e da ANA, integram a lista de parceiros do projeto a Emater-DF, a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri-DF), a Caesb, a The Nature Conservancy no Brasil (TNC), a WWF- Brasil, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), a Rede de Sementes do Cerrado, a Universidade e Brasília (UnB), a ONG Pede Planta, o Banco do Brasil e a Fundação BB. Acesse aqui o edital *Com informações da Adasa
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