Do bairro ao bioma: sociedade civil tem 14 vagas no Comitê da Reserva da Biosfera do Cerrado
A Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) reabriu as inscrições para a escolha dos representantes da sociedade civil no Comitê Distrital da Reserva da Biosfera do Cerrado. O Edital de Chamamento Público nº 01/2026, republicado no Diário Oficial do DF (DODF) nesta terça-feira (17), oferece 14 vagas. Os interessados podem se inscrever desta quarta-feira (18) até 17 de dezembro. As vagas são destinadas a diferentes segmentos da sociedade: organizações ambientalistas, associações de moradores, produtores e trabalhadores rurais, entidades da indústria, instituições de ensino superior, comunidade científica, e integrantes dos conselhos locais de planejamento territorial e urbano (CLPs) e das comissões de defesa do meio ambiente (Comdemas). Para a governadora Celina Leão, a participação social fortalece a proteção do bioma. “O Cerrado é patrimônio de todos os brasilienses, e cuidar dele exige ouvir quem vive e trabalha no território. Ao abrir espaço para a sociedade civil no Comitê da Reserva da Biosfera, o Governo do Distrito Federal amplia o diálogo e aproxima as decisões ambientais da realidade da população”, afirmou. Para se candidatar, instituições e representações devem comprovar pelo menos dois anos de funcionamento regular e apresentar a documentação exigida no edital. Para se candidatar, instituições e representações devem comprovar pelo menos dois anos de funcionamento regular e apresentar a documentação exigida no edital | Foto: Divulgação/Sema-DF Voz das regiões administrativas Duas das vagas são reservadas a representantes da sociedade civil nos CLPs, criados pela Lei nº 507/1993. Esses conselhos auxiliam as administrações regionais nas discussões sobre planejamento territorial, ocupação do solo e necessidades das comunidades. Sua presença no comitê leva ao debate questões ambientais vividas nas regiões administrativas, como a proteção de nascentes, a preservação de áreas verdes e os impactos da expansão urbana. O secretário do Meio Ambiente, Rafael Santana, convidou as entidades a participar. “Quem está no dia a dia das regiões administrativas conhece de perto os desafios ambientais de cada território. Queremos que organizações comunitárias, representantes dos CLPs e das Comdemas, produtores, pesquisadores e ambientalistas se inscrevam e contribuam para fortalecer a representatividade do comitê”, disse. Reconhecida pela Unesco em 1993, a Reserva da Biosfera do Cerrado integra uma rede internacional dedicada à conservação da natureza e ao desenvolvimento sustentável. No DF, o CDRBC reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir e apoiar ações de proteção da biodiversidade e de uso sustentável dos recursos naturais. A reabertura das inscrições busca ampliar a participação das entidades e fortalecer a representatividade do comitê. *Com informações da Sema-DF
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Candidatos da sociedade para comitê de valorização do Cerrado são conhecidos
A Secretaria de Meio Ambiente divulgou no site, nesta segunda-feira (24) a lista das instituições aptas a concorrer às 14 vagas destinadas à sociedade civil no Comitê Distrital da Reserva da Biosfera do Cerrado. As inscrições foram encerradas nessa quinta-feira (20), e 18 entidades se candidataram a integrar o colegiado. A relação dos selecionados deve ser publicada em 14 de novembro, cumpridos os prazos recursais. A interposição de recursos poderá ser feita de 25 a 26 de outubro, pelo endereço eletrônico rbc.comitedistrital@gmail.com. O recurso é individual, com a indicação das razões pelas quais o interessado se considera prejudicado e exposição de motivos fundamentada. A previsão é que os selecionados sejam conhecidos até 21 de novembro. As 14 instituições que farão parte do comitê distrital serão indicadas pela comissão de seleção prevista em edital. O grupo será composto por representantes da Comissão Brasileira para o Programa O Homem e a Biosfera; do Instituto Brasília Ambiental (Ibram); do Jardim Botânico de Brasília; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); da Secretaria do Meio Ambiente; do setor de turismo; da Rede Cerrado e da Universidade de Brasília (UnB). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Instituído por decreto do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, o colegiado coordenará e apoiará a implementação da reserva no território. Será formado por 28 membros — os outros 14 são representantes do poder público. O mandato é de dois anos, permitida a recondução ao cargo. O Comitê Distrital da Reserva da Biosfera do Cerrado deverá apontar áreas e propor estratégias para a efetivação das reservas da biosfera, prevista para todas as unidades federativas, de acordo com o Código Florestal Brasileiro. Reservas da biosfera são áreas que incluem ecossistemas terrestres e costeiros internacionalmente reconhecidas por sua importância para a proteção da biodiversidade e para a promoção do desenvolvimento sustentável. As instituições consideradas aptas foram: Associação das Chácaras Unidas Gonçalo Alves (Uniágua); Associação Comunitária do Núcleo Rural Córrego da Onça (Aconurco); Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico; Associação Park Way Residencial; Associação dos Produtores e Moradores da Colônia Agrícola 26 de Setembro (Asspromset); Centro de Preservação e Conservação Ambiental (CPCAM); Conselho Comunitário da Asa Sul (CCAS); Fórum das ONGs Ambientalistas do DF e Entorno; Fundação Cidade da Paz; Instituto Brasil Verde Sustentável (IBVS); Instituto Oca do Sol; Instituto Sálvia Terra Soluções Sócio Ambientais; Solar da Águia Turismop Rural e Eventos e WWF-Brasil. Edição: Raquel Flores
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Entidades civis serão selecionadas para comitê de valorização do Cerrado
Associações, organizações não governamentais (ONGs), empresas e entidades ligadas ao setor ambiental poderão fazer parte do Comitê Distrital da Reserva da Biosfera do Cerrado no DF, grupo de fomento às políticas de desenvolvimento sustentável para o bioma. Interessados terão até 20 de outubro para preencher formulário de inscrição, disponível no edital, e enviá-lo com todos os documentos exigidos para o e-mail rbc.comitedistrital@gmail.com, da Secretaria do Meio Ambiente. A previsão, de acordo com as regras da seleção, é que os selecionados sejam conhecidos até 21 de novembro. Cerrado no Jardim Botânico de Brasília. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília – 20.7.2016 O colegiado, instituído por decreto assinado pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, coordenará e apoiará a implementação da reserva no território. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 12 de setembro, o grupo será composto por 28 membros — 14 representantes do poder público e 14 da sociedade civil. O mandato será de dois anos, permitida a recondução ao cargo. O comitê terá a função de elaborar planos, metas, prioridades e temáticas de atuação conforme as necessidades do Cerrado. “É uma instância para avaliar as potencialidades do patrimônio sociocultural e ambiental, criar oportunidades em áreas como turismo, agroecologia, além de fomentar pesquisas científicas”, explica a assessora especial do gabinete da Secretaria do Meio Ambiente Helena Maltez. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com ela, o caráter participativo e democrático da seleção é uma oportunidade para os setores envolvidos. “Queremos que todos sejam representados: produtores rurais, empresas, ambientalistas”, destaca Helena. Depois da escolha dos membros, o grupo passará a ter autogestão, e os integrantes da secretaria executiva serão eleitos de forma rotativa. O Distrito Federal será a primeira entre as demais unidades da Federação que compõem a Reserva da Biosfera do Cerrado (Goiás, Maranhão, Piauí e Tocantins) a formar o comitê local. “Somos pequenos, mas nossa importância política transpassa o território. Queremos ser exemplo para as outras unidades federativas”, destaca a assessora especial. No DF, o modelo (reserva da biosfera) existe desde 1993, mas nada havia sido feito desde 2009. Segundo Helena, o contexto atual e a preocupação da gestão em políticas sustentáveis foram essenciais para reativá-lo. “Precisamos valorizar o selo de reserva da biosfera em nossas unidades de conservação. Elas vão além da proteção, são locais nos quais há possibilidade de harmonização entre as ações humanas e a natureza.” Virada do Cerrado 2016 Encerrada oficialmente em 11 de setembro, a Virada do Cerrado 2016 ainda terá atividades nos dias 27 e 30 em Planaltina e nos dias 25 e 26 em Samambaia. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, serão eventos preparatórios para a edição de 2017. Neste ano, desde o início da Virada em 7 de setembro, foram promovidas mais de 500 atividades, em quase 30 regiões administrativas de Brasília e no município goiano de Padre Bernardo. Em 2015, ofereceram-se 200 ações, distribuídas em 21 regiões. Seleção para o Comitê Distrital da Reserva da Biosfera do Cerrado no DF Até 20 de outubro (quinta-feira) Envio de formulário de inscrição pelo e-mail rbc.comitedistrital@gmail.com Mais informações no edital Edição: Gisela Sekeff
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Preservação do Cerrado no DF será reforçada por comitê e programa-piloto
Para garantir o avanço das políticas públicas de preservação do Cerrado, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinou nesta sexta-feira (9) dois decretos de valorização do bioma. Um deles cria o Comitê Distrital da Reserva da Biosfera do Cerrado, colegiado que vai coordenar a implementação da reserva no Distrito Federal e contribuir para a integração do desenvolvimento sustentável. O outro institui o programa-piloto Preserva Cerrado, que tem como foco novas metodologias de compensação ambiental para recuperação do bioma. Ambos serão coordenados pela Secretaria do Meio Ambiente. O secretário do Meio Ambiente, André Lima, o governador Rodrigo Rollemberg e a presidente do Instituto Brasília Ambiental, Jane Vilas Bôas, no momento da assinatura dos decretos. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília “Sabemos que estamos em um local que é a verdadeira caixa d’água do Brasil, já que aqui nascem importantes bacias hidrográficas. Precisamos não só garantir essas políticas como contamos com a população para atuarmos de forma mais eficaz”, disse o governador, durante solenidade no Centro de Excelência do Cerrado (Cerratenses), no Jardim Botânico. A assinatura integra a programação da Virada do Cerrado — série de atividades de mobilização e educação ambiental do governo de Brasília. De acordo com Rollemberg, a atuação do Executivo deve estar alinhada com a da sociedade, de maneira que os moradores do DF possam fiscalizar e compartilhar informações com o Estado, como no caso do uso irregular do solo. “É uma obrigação da sociedade brasileira proteger o Cerrado como uma forma de proteger a própria vida”, reforçou o governador de Brasília. Reserva da biosfera do Cerrado no DF O comitê criado por decreto deverá apontar áreas e propor estratégias para a implementação das reservas da biosfera, prevista para todas as unidades federativas, de acordo com o Código Florestal Brasileiro. No DF, como o Cerrado é o bioma predominante, o grupo terá como função promover a integração das políticas públicas locais com os planos plurianuais dos governos distrital e federal de forma sustentável. “Essa é uma grande inovação em política de sustentabilidade. Seremos exemplo para as outras cidades brasileiras”, comemorou o secretário de Meio Ambiente, André Lima, que coordena o grupo. O colegiado será composto por 28 membros — 14 representantes do poder público e 14 da sociedade civil. O mandato será de dois anos, permitida a recondução ao cargo. Entidades interessadas em participar do comitê deverão se credenciar na Secretaria do Meio Ambiente em um prazo de 30 dias a partir da publicação do decreto no Diário Oficial do Distrito Federal. [Olho texto='”Alguns acham que plantar mudas é a melhor forma de recuperação do bioma, mas não é bem assim, queremos explorar novos métodos e saberes de restauração ambiental”‘ assinatura=”André Lima, secretário do Meio Ambiente” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para o secretário André Lima, a criação do comitê só foi possível devido ao diálogo com a sociedade civil. “Essa era uma demanda antiga dos ambientalistas, e estamos muito felizes em dar mais esse passo.” Sobre o programa-piloto Preserva Cerrado, o titular da Secretaria do Meio Ambiente explicou que o foco da ação de governo é recuperar as áreas degradadas por meio de novas modalidades, como a criação de editais e de fundos de compensação ambiental. No DF, proprietários ou empresas que extraem espécies de árvores nativas devem replantar 30 árvores para cada uma erradicada e fazer a manutenção das mudas por dois anos. “Alguns acham que plantar mudas é a melhor forma de recuperação do bioma, mas não é bem assim, queremos explorar novos métodos e saberes de restauração ambiental”, reforçou André Lima. Outro objetivo da ação é modernizar o texto do Decreto n° 23.585, de fevereiro de 2003, base legal para a cobrança. Durante o evento, integrantes da Aliança Cerrado apresentaram desdobramentos, deram palestras e mobilizaram o público sobre ações de preservação do bioma que desenvolvem desde setembro de 2015, quando foi criado o fórum. Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, o grupo é composto por organizações educacionais, financeiras e filantrópicas, associações sociais, secretarias de Estado, empresas privadas e institutos internacionais ligados ao meio ambiente. A ocasião também serviu como oportunidade para que mais 17 entidades aderissem à aliança, que conta com 60 membros. Projeto de lei cria a Fundação Jardim Botânico Além dos dois decretos, o governador assinou um projeto de lei que transforma o Jardim Botânico de Brasília em uma fundação jurídica. O texto, que será encaminhado à Câmara Legislativa, garante a autonomia da instituição. “É fundamental o reconhecimento institucional do espaço como um local de trabalho para a preservação do Cerrado, além da segurança jurídica”, disse o diretor do Jardim Botânico de Brasília, Jeanitto Gentilini, durante a cerimônia de assinatura. De acordo com a proposta, o Cerratenses deixa de ser uma superintendência e se consolida como um espaço vinculado ao Jardim Botânico, aumentando assim a capacidade de atuação. O texto ainda prevê a criação de um conselho consultivo para o parque, de forma que a gestão seja compartilhada com a sociedade. Exposição Artistas pelo Cerrado Depois da assinatura dos decretos e do projeto de lei, o governador de Brasília inaugurou a exposição Artistas pelo Cerrado, que traz trabalhos de 69 artistas com temática voltada para o bioma. A mostra pode ser visitada no Cerratenses de 10 de setembro a 12 de outubro, de terça-feira a domingo, das 9 às 17 horas. O ingresso para entrada no Jardim Botânico de Brasília custa R$ 5 (menores de 12 anos, idosos e pessoas com deficiência não pagam). Também estavam na solenidade os secretários de Gestão do Território e Habitação, Thiago Teixeira de Andrade, e da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, José Guilherme Leal; a presidente do Instituto Brasília Ambiental, Jane Vilas Bôas; o diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Maurício Luduvice; o diretor do Jardim Botânico de Brasília, Jeanitto Gentilini; o diretor-presidente do Sistema Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente, Raimundo Deusdará Filho; o diretor técnico da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Carlos Leal; e o deputado distrital Chico Leite (Rede). Edição: Raquel Flores
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