Mutirão de limpeza ajuda a eliminar focos do mosquito da dengue no Park Way
Cuidar para que a dengue não se espalhe pela capital federal é mais que uma obrigação de todo brasiliense; é também um compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF), que percorre as regiões administrativas promovendo mutirões de limpeza e conscientizando a população sobre os cuidados para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti – vetor da doença. Recentemente, foi a vez de o Park Way receber a presença das equipes do GDF. Diversas frentes de trabalho tiveram início na segunda-feira (11) e seguem até 20 de dezembro, como a coleta de restos de poda, inservíveis e outros objetos descartados clandestinamente nas ruas que, durante as chuvas, podem acumular água parada e se tornarem potenciais criadouros do mosquito | Foto: Lucio Bernardo Jr/Agência Brasília Sob coordenação da Administração Regional do Park Way, a ação conta com a participação de equipes da Vigilância Ambiental em Saúde, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Os trabalhos tiveram início na segunda-feira (11) e seguem até 20 de dezembro. São diversas frentes de trabalho, como a coleta de restos de poda, inservíveis e outros objetos descartados clandestinamente nas ruas que, durante as chuvas, podem acumular água parada e se tornarem potenciais criadouros do mosquito. Além disso, a Vigilância Ambiental tem oferecido orientações à população sobre como prevenir o acúmulo de água parada nas residências e áreas ao redor. Segundo o administrador da cidade, Abdon Luiz de Barros, este é o segundo ciclo do mutirão na cidade. Apenas na primeira etapa da força-tarefa, foram removidos das ruas mais de 150 toneladas de lixo Segundo o administrador da cidade, Abdon Luiz de Barros, este é o segundo ciclo do mutirão na cidade. Apenas na primeira etapa da força-tarefa, foram removidos das ruas mais de 150 toneladas de lixo. “Começamos com esse serviço há sete semanas e, hoje, estamos atendendo as quadras 14 a 17, com o recolhimento de inservíveis e dos resíduos descartados irregularmente em área pública”, detalha. Confira o cronograma da ação – 11/11 a 16/11: SMPW, Quadras 14 a 17 – 18/11 a 22/11: SMPW, Quadra 17, Vargem Bonita e Núcleo Rural – 25/11 a 29/11: SMPW, Quadras 18 a 25 – 2/12 a 6/12: SMPW, Quadras 26 a 29 e Núcleo Rural Córrego da Onça – 9/12 a 13/12: SMPW, Quadras 6 a 13 e Núcleo Rural Ipê Coqueiros – 16/12 a 20/12: SMPW, Quadras 1 a 5 e Bernardo Sayão Para Walter Alkimim, presidente do Conseg do Park Way, as ações preventivas contra a dengue realizadas pelo GDF são fundamentais em uma região com as características da cidade Área verde Barros explica que o Park Way, com seus 11.840,55 hectares de extensão, abriga uma vasta área territorial caracterizada principalmente pela presença de grandes condomínios e casas cercadas por muita área verde. Com essa predominância de vegetação, a cidade gera uma quantidade significativa de resíduos orgânicos, resultado das podas e da manutenção frequente dos jardins, o que exige atenção redobrada para evitar o acúmulo de água em folhas e galhos descartados, potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti. “O nosso plano de ação contra a dengue tem o objetivo de eliminar o máximo de criadouros do mosquito, mas a gente sabe que o cuidado precisa começar ainda dentro de casa. Por isso, estamos, em conjunto com alguns órgãos, elaborando uma cartilha com orientações para a população”, completa o administrador. Cuidado este que o cirurgião-dentista Mauro Rocha, 48 anos, fez questão de incluir na sua rotina. “É difícil ter um cidadão com o mínimo de consciência que não tome os devidos cuidados para evitar a proliferação de dengue. Somos muito cuidadosos no condomínio e tenho por rotina, seja na seca ou na chuva, olhar locais que podem vir a ser focos de criadouros de mosquito”, relata. Para Walter Alkimim, 62 anos, presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) do Park Way, as ações preventivas contra a dengue realizadas pelo GDF são fundamentais em uma região com as características da cidade. “É uma ação excelente. Nós produzimos muito resíduos orgânicos e restos de poda verde e sabemos que isso, para a dengue, é um celeiro; uma fonte de criadouros de mosquito”, afirma.
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Desfiles celebram a diversidade e a superação de mulheres
A abertura da 17ª edição do Brasil Fashion Week contou com um emocionante desfile de mães de pessoas com deficiência e idosas, que ocuparam a passarela para compartilhar suas histórias de superação. O evento, realizado entre os dias 25 e 27 de outubro, no Taguatinga Shopping, trouxe este ano o tema “Onde a Moda Muda Vidas”, destacando-se como uma plataforma de transformação, inclusão e reconstituição de histórias. A iniciativa de diversidade faz parte das ações da Subsecretaria de Áreas Temáticas, criada no último ano com o objetivo de abraçar causas muitas vezes invisibilizadas | Foto: Vinicius de Melo/SMDF A Secretaria da Mulher (SMDF) reafirmou seu compromisso com a diversidade e inclusão ao apoiar a participação de cerca de 50 mulheres no evento. Nos dias seguintes, também participarão mulheres que superaram a violência doméstica e, reforçando a campanha Outubro Rosa”, mulheres mastectomizadas. O evento, realizado entre os dias 25 e 27 de outubro, no Taguatinga Shopping, trouxe este ano o tema “Onde a Moda Muda Vidas” A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, madrinha do evento, enfatizou a importância das pautas inclusivas: “A moda é uma forma poderosa de expressão e inclusão. Estamos aqui para garantir que todas as mulheres, independentemente de suas histórias, tenham espaço para brilhar. Por meio de iniciativas como essa, conseguimos alcançar e apoiar mais mulheres, respeitando suas diversidades e acolhendo suas necessidades”. A iniciativa de diversidade faz parte das ações da Subsecretaria de Áreas Temáticas, criada no último ano com o objetivo de abraçar causas muitas vezes invisibilizadas. Entre as participantes, Andréia Fontenele, mãe das gêmeas autistas Angelina e Valentina, destacou: “Essa ação mostra que estão tratando os diferentes como iguais. É uma rica oportunidade para continuarmos afirmando que o lugar dos autistas é em todo lugar”. O desfile também contou com a participação de modelos já consolidadas na área da moda, como Giovana Bohn, de 15 anos, que tem síndrome de Down. Sua mãe, Cléo Bohn, expressou seu entusiasmo: “Nós somos consumidores de moda, de beleza, de roupas. É importante que as pessoas com deficiência saibam que podem estar no mais alto do pódio, nas passarelas e em todos os lugares”. Serviço 17ª Edição do Brasil Fashion Week – Tema: “Onde a Moda Muda Vidas” – Data: 25 a 27 de outubro – Local: Taguatinga Shopping – Horário: das 10h30 às 22h *Com informações da SMDF
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Novo decreto amplia segurança jurídica de benefício do GDF a órfãos de feminicídio
O Programa Acolher Eles e Elas, instituído pela lei nº 7.314, de 1º de setembro de 2023, e inicialmente regulamentado pelo decreto nº 45.256, de 8/12/2023, iniciou suas atividades em dezembro do ano passado. Nesta segunda-feira (30), foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o decreto nº 46.319, que revoga o decreto anterior e traz importantes atualizações ao programa que reafirma o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) em oferecer suporte financeiro e emocional à órfãos do feminicídio. “Com as descrições mais detalhadas de procedimentos, definições de prazos específicos e consequências claras para o não cumprimento dessas exigências, estamos proporcionando maior transparência e previsibilidade para os beneficiários e gestores do programa” Giselle Ferreira, secretária da Mulher Desde a criação da política pública até agosto deste ano, foram beneficiados 157 órfãos de vítimas de feminicídio no DF. Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, as alterações publicadas asseguraram que o suporte financeiro e psicossocial sejam fornecidos dentro de um contexto legal mais sólido. “Com as descrições mais detalhadas de procedimentos, definições de prazos específicos e consequências claras para o não cumprimento dessas exigências, estamos proporcionando maior transparência e previsibilidade para os beneficiários e gestores do programa”, afirma. O novo decreto mantém a essência e os objetivos principais do programa, mas traz algumas mudanças administrativas importantes. Uma alteração significativa diz respeito à documentação aceita para comprovar a guarda legal dos órfãos. Anteriormente, o programa aceitava o termo de responsabilidade e compromisso emitido pelo Conselho Tutelar do Distrito Federal. O decreto também especifica com mais clareza as responsabilidades de diferentes órgãos governamentais envolvidos no programa, incluindo o Conselho Tutelar, a Defensoria Pública e a Secretaria de Educação | Foto: Vinícius de Melo/SMDF No entanto, o novo decreto estabelece critérios mais seguros, aceitando agora apenas o Termo de Tutela ou Guarda Provisória/Definitiva oficializada. “Esta mudança representa um avanço importante na segurança jurídica do programa, garantindo que os benefícios sejam direcionados exclusivamente às pessoas que possuem a guarda legal formal dos órfãos”, completa a secretária. Outra melhoria é a inclusão de um processo mais detalhado para a transição dos beneficiários que atingem a maioridade. O decreto estabelece procedimentos claros para aqueles que desejam continuar no programa após completarem 18 anos, desde que comprovem situação de vulnerabilidade, preenchendo uma lacuna importante na regulamentação anterior. “Para garantir um atendimento pleno, a Sejus, por meio dos conselhos tutelares, monitora as famílias responsáveis pelos órfãos desse tipo de crime, que é tão bárbaro. A proposta da secretaria é sempre zelar pelo cumprimento integral dos direitos da criança e do adolescente, buscando minimizar os impactos da desestruturação que essa situação impõe” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania O decreto também especifica com mais clareza as responsabilidades de diferentes órgãos governamentais envolvidos no programa, incluindo o Conselho Tutelar, a Defensoria Pública e a Secretaria de Educação. Isso demonstra uma abordagem mais integrada e abrangente no cuidado aos órfãos do feminicídio. “O atendimento psicossocial adequado para órfãos de feminicídio é essencial, pois oferece o suporte emocional e psicológico necessário para que enfrentam traumas profundos. As equipes especializadas do Programa Direitos Delas criam um ambiente seguro de acolhimento, promovem a resiliência por meio de intervenções específicas e fortalecem redes de apoio com familiares e comunidades. Além disso, trabalham ativamente para prevenir a revitimização, assegurando que essas crianças tenham acesso a uma vida mais saudável e digna. Para garantir um atendimento pleno, a Sejus, por meio dos conselhos tutelares, monitora as famílias responsáveis pelos órfãos desse tipo de crime, que é tão bárbaro. A proposta da secretaria é sempre zelar pelo cumprimento integral dos direitos da criança e do adolescente, buscando minimizar os impactos da desestruturação que essa situação impõe”, explica a secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani. O auxílio financeiro a ser concedido pelo programa tem caráter temporário e visa suprir as necessidades básicas dos beneficiários, tais como alimentação, moradia, educação, saúde e acesso à cultura e ao lazer Benefício em números O Programa Acolher Eles e Elas é destinado a oferecer assistência financeira e psicossocial aos órfãos de feminicídio no Distrito Federal. O auxílio financeiro a ser concedido tem caráter temporário e visa suprir as necessidades básicas dos beneficiários, como alimentação, moradia, educação, saúde e acesso à cultura e ao lazer. O benefício é de um salário mínimo. Em dezembro de 2023, esse valor era de R$ 1.320,00. Já a partir de janeiro de 2024, o salário mínimo aumentou, tornando-se a quantia de R$ 1.412,00. Até agosto deste ano, o Acolher Eles e Elas cadastrou e beneficia 157 filhos de vítimas de feminicídio com o valor total destinado aos beneficiários do programa, de dezembro de 2023 a agosto de 2024, de R$ 1.215.180,00. O objetivo do governo é ampliar o acesso ao programa para atingir a marca de 250 crianças e adolescentes amparadas em 2025. “Reafirmamos nosso compromisso com a proteção e o cuidado desses jovens, reconhecendo a importância de medidas que proporcionem estabilidade e esperança em meio à tragédia”, complementa a titular da pasta. Para isso, a SMDF realiza a busca ativa das famílias a serem atendidas pelo programa. Durante o primeiro contato, feito pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105, a equipe da SMDF explica quais documentos devem ser apresentados e agenda o atendimento individual na sede da SMDF, no anexo do Palácio do Buriti. Para receber o benefício, não é necessário um advogado: os responsáveis pelos órfãos podem solicitar diretamente à SMDF o benefício. *Com informações da SMDF
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Mais de 730 km de estradas rurais já foram recuperados pelo GDF em 2024
Igualar o cuidado que existe nas áreas urbana e rural. Esse é o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF), que trabalha diariamente para levar mais dignidade e qualidade de vida aos 110 mil habitantes das regiões rurais do Distrito Federal. Entre janeiro e julho deste ano, 734 quilômetros de estradas rurais foram recuperados, totalizando mais de 7.500 quilômetros desde 2019. “O mais importante é dar dignidade à população rural; é levar ao povo do campo o que nós levamos à população da área urbana. Essa é uma das grandes preocupações do governo Ibaneis Rocha. Um dos objetivos é estruturar o campo para que o cidadão que mora na área rural não precise ir para a cidade; que ele possa ter uma vida de qualidade com os equipamentos públicos perto dele e com condição de sobrevivência da autossustentação tirada da terra” José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo Os números abrangem as vias que dão acesso às propriedades privadas e o programa Porteira para Dentro, que busca auxiliar os produtores rurais do DF em serviços que melhoram as condições de produção e qualidade de vida, tais como trafegabilidade dentro das propriedades e infraestrutura. A recuperação é feita por meio da aplicação de cascalho e resíduos da construção civil (RCC). “O mais importante é dar dignidade à população rural; é levar ao povo do campo o que nós levamos à população da área urbana. Essa é uma das grandes preocupações do governo Ibaneis Rocha. Um dos objetivos é estruturar o campo para que o cidadão que mora na área rural não precise ir para a cidade; que ele possa ter uma vida de qualidade com os equipamentos públicos perto dele e com condição de sobrevivência da autossustentação tirada da terra”, ressalta o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. As ações também têm um importante impacto econômico, uma vez que facilitam o escoamento de importantes culturas do DF e reduzem possíveis perdas no trajeto ou até mesmo no plantio. É o caso do produtor rural Roziron Louzeira, que cultiva bromélias no Núcleo Rural Boa Esperança, em Ceilândia, e foi um dos beneficiados por esse trabalho do GDF. No mês passado, a estrada que dá acesso à sua propriedade foi uma das recuperadas pelas equipes do governo. As ações também têm um importante impacto econômico, uma vez que facilitam o escoamento de culturas do DF e reduzem possíveis perdas no trajeto ou até mesmo no plantio | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília “A gente faz o cultivo de bromélias há oito anos, mas a produção estava inviável por conta da poeira que danificava as plantas e ficava sem condições de venda. A gente só tem a agradecer ao GDF por essa solução para seguirmos com o cultivo”, afirma. Segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), a capital conta com 19.500 propriedades rurais em 21 regiões administrativas, divididas em quatro polos para melhor atender as demandas de toda a população do campo do DF, aproximando as equipes de governo às comunidades rurais, descentralizando os serviços. Além disso, os serviços beneficiam alunos de áreas rurais que dependem do transporte escolar para estudar. Os polos beneficiam as cidades de Ceilândia, Sol Nascente, Brazlândia, Taguatinga, Vicente Pires, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Samambaia, Gama, Park Way, Santa Maria, Planaltina, Fercal, Sobradinho, Sobradinho II, Jardim Botânico, Paranoá, Lago Norte, Itapoã e São Sebastião. Em cada polo, as equipes contam com equipamentos cedidos pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri) para atender as demandas com mais agilidade — uma motoniveladora, um rolo compactador, uma retroescavadeira e um caminhão-pipa. “Depois que nós fizemos essa divisão, houve uma evolução muito grande na quantidade de serviços que foram executados. Um dos problemas que nós tínhamos era esse deslocamento de equipamentos. Então, ter núcleos descentralizados ajuda no ganho de tempo e na eficiência do trabalho”, explica o secretário de Governo. O coordenador do Polo Rural, Luciano Mendes, reforça que o trabalho do GDF contribui com o aumento da qualidade de vida da comunidade rural. “Cada vez mais a gente tem visto o aumento da ocupação rural, tendo mais escolas e a produção agrícola aumentando. É preciso ter estradas de boa qualidade para suportar esse trânsito de pessoas e mercadoria”, diz.
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HCB celebra Dia do Pediatra com música e visita de herói
O Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) celebrou o Dia do Pediatra nesta quinta-feira (27) com homenagem aos médicos que atuam na instituição. Os gestores do HCB, acompanhados de violinistas e de um Super-Homem, distribuíram lembranças aos profissionais. [Olho texto=”“O corpo diretivo do hospital, reunido, mostra o reconhecimento da instituição pelo compromisso de vocês no dia a dia. O Super-Homem simboliza a força para lidar com desafios. A música mostra que nosso trabalho tem força, mas também tem leveza e maravilhas. Também temos um pirulito, para que nossa trajetória seja doce”” assinatura=”Elisa de Carvalho, diretora clínica do HCB” esquerda_direita_centro=”direita”] A gastroenterologista Elisa de Carvalho, diretora clínica do HCB, explicou que a homenagem era composta por quatro símbolos. “O corpo diretivo do hospital, reunido, mostra o reconhecimento da instituição pelo compromisso de vocês no dia a dia. O Super-Homem simboliza a força para lidar com desafios. A música mostra que nosso trabalho tem força, mas também tem leveza e maravilhas. Também temos um pirulito, para que nossa trajetória seja doce”, disse a médica, enquanto entregava as lembranças. Os violinistas Jordana Rodrigues e Guilherme Dantas, da Escola Dueto, prepararam um repertório que mesclava música clássica a canções de filmes infantis. “Sempre escolhemos as músicas de acordo com o público, com o ambiente onde vamos nos apresentar”, explicou Dantas. Os violinistas Jordana Rodrigues e Guilherme Dantas, da Escola Dueto, prepararam um repertório que mesclava música clássica a canções de filmes infantis | Foto: Maria Clara Oliveira/HCB No Dia do Pediatra, a seleção musical dos artistas foi certeira. “Nós lidamos com realidades difíceis; a música dá uma energizada na gente, traz coisas boas, alegria; isso faz a gente voltar ao atendimento com mais vontade de continuar o nosso trabalho”, disse a nefrologista Raquel Caixeta. O intensivista Fred Ribeiro concorda que a pausa feita no Dia do Pediatra, ainda que com poucos minutos de duração, contribuiu para o desempenho da equipe: “Acho que isso dá força no nosso dia a dia para seguir a profissão. Isso aqui dá uma força a mais para a gente continuar e melhorar; se não tiver melhora, também não tem sentido.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A data comemorativa também é momento de refletir sobre a própria atuação como pediatra. Com 23 anos de dedicação às crianças, a pneumologista Luciana Monte afirma que essa tem sido uma jornada de muita realização profissional. “É muito bom olhar pra trás e ver uma trajetória de aprendizado, de muito trabalho e dedicação, para podermos passar para frente, para as novas gerações. Isso é muito bom e o hospital nós dá essa possibilidade de fazer isso, de exercer a profissão da melhor forma.” Além da homenagem feita pela gestão, os pediatras do Hospital da Criança de Brasília contaram com cardápio especial preparado para o almoço e o jantar; quem trabalha no plantão noturno pôde iniciar o dia com um café da manhã comemorativo. *Com informações do HCB
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GDF ampliará serviços em restaurantes comunitários
[Olho texto=”“Já temos um levantamento de tudo que é necessário para cada uma das principais obras que precisam ser realizadas em cada uma das cidades. Agora, vamos lançar mão no trabalho. Vejo um grupo bastante unido e tenho certeza que vamos dar muito resultado para a população do Distrito Federal”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] Com o compromisso de melhorar a qualidade de vida dos moradores do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha fez uma reunião de alinhamento com os administradores regionais na manhã desta quarta-feira (4). Durante duas horas de encontro, o governante ouviu as demandas dos gestores das cidades e também expôs as principais ações do governo nos próximos quatro anos. Entre as prioridades de ações, Ibaneis Rocha apontou a repaginação das cidades (com construção de novas calçadas e meios-fios), o recapeamento asfáltico, a regularização de terras, as obras viárias, a criação de novos equipamentos públicos e a ampliação dos atendimentos nos restaurantes comunitários e do programa RenovaDF. O governador Ibaneis Rocha recebeu os administradores regionais nesta quarta-feira e anunciou obras prioritárias na nova gestão em diversas cidades do DF | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Nós temos um projeto de remodelar todas as cidades. Cuidar da parte do asfalto que está muito deteriorada em várias delas, principalmente por conta desse prolongado tempo de chuvas”, destacou o governador. “Já temos um levantamento de tudo que é necessário para cada uma das principais obras que precisam ser realizadas em cada uma das cidades. Agora, vamos lançar mão no trabalho. Vejo um grupo bastante unido e tenho certeza que vamos dar muito resultado para a população do Distrito Federal”, acrescentou. A partir do dia 12, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol receberão equipamentos para ações emergenciais devido aos estragos das chuvas. Os trabalhos envolvem recapeamento e limpeza de esgoto e bueiros. “Já está sendo cuidado. Estou liberando R$ 8 milhões para o reforço do maquinário”, anunciou. [Olho texto=”“Queremos passar por todas as cidades, entre 30 a 40 dias, com três mil participantes. Queremos deixar todas as cidades arrumadas”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além disso, o governador anunciou o Drenar-DF, projeto que começará na Asa Norte e vai garantir a infraestrutura de captação de águas pluviais, evitando alagamentos. Equipamentos públicos A melhoria das cidades contará também com o programa RenovaDF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em que aprendizes fazem a recuperação de equipamentos públicos, como parques e quadras esportivas. “Queremos passar por todas as cidades, entre 30 a 40 dias, com três mil participantes. Queremos deixar todas as cidades arrumadas”, destacou Ibaneis Rocha. Em relação às obras, serão feitos hospitais (Guará, São Sebastião, Recanto das Emas e Gama), unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), viadutos (Paranoá, Gama, Jardim Botânico e Planaltina), restaurantes comunitários e escolas, como da Candangolândia. No caso dos restaurantes, o governador destacou a ampliação do serviço. As unidades que ainda não têm café da manhã passarão a ter. Serão incluídos também o jantar e a abertura aos domingos para atender a comunidade mais carente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Também foram anunciadas a criação de oito novas sedes de administrações regionais. Já em relação às novas RAs, Arapoanga e Água Quente, o governador explicou que os administradores serão divulgados apenas em fevereiro. “A previsão de indicação desses nomes está para fevereiro. Precisamos estruturar, como o local da administração de Arapoanga. No caso de Água Quente, nós estamos desapropriando uma área para instalação de equipamentos públicos. Precisamos que haja uma estrutura mínima para começar o trabalho nessas duas cidades, que são importantes e cresceram muito”, revelou.
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Telemedicina é autorizada no Distrito Federal
A partir desta terça-feira (3), a prática de telemedicina no Distrito Federal já está autorizada. Dentre as prioridades do governador Ibaneis Rocha para a área da saúde e que foram debatidas durante a transição, estão a implantação da telemedicina no DF, a construção de três hospitais, duas UPAS e 17 unidades básicas de saúde. [Olho texto=”“Com a nova lei, há segurança jurídica para os profissionais da saúde e para a gestão. E, como secretária de Saúde, estou empenhada em fornecer o acesso nos três níveis de atenção”” assinatura=”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”] Cumprindo seu compromisso em manter a Saúde como prioridade em seu segundo mandato, Ibaneis sancionou na segunda-feira (2) a Lei nº 7.215/2023, que autoriza o exercício da telemedicina na rede pública de saúde e também na rede privada. A norma foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (3). Em agosto de 2022, a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, já havia publicado a Portaria nº 513, que regulamentava o serviço de telemedicina dentro da Secretaria de Saúde. “Com a nova lei, há segurança jurídica para os profissionais da saúde e para a gestão. E, como secretária de Saúde, estou empenhada em fornecer o acesso nos três níveis de atenção”, declara Lucilene Florêncio. A Lei nº 7.215/2023 determina as normas e diretrizes necessárias para a prática da telemedicina no DF. Dentre elas, é assegurada ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não a telemedicina para os cuidados ao paciente, cabendo ao profissional indicar a consulta presencial sempre que considere necessário. A lei sancionada pelo governador Ibaneis Rocha vai agilizar e viabilizar de forma segura e acessível a assistência à saúde de forma integrada com a telemedicina | Foto: Arquivo / Ascom Saúde-DF “Essa lei traz uma regulamentação robusta e que tende a viabilizar de forma segura e acessível a assistência à saúde de forma integrada e complementar com a telemedicina. Isso tende a democratizar o acesso à saúde via SUS, tendo o entendimento de que ela não é um substituto e, sim, um complemento”, explica o secretário adjunto de Assistência à Saúde, Luciano Agrizzi. De acordo com o gestor, a telemedicina vem para dinamizar e agilizar o acesso para a população e jamais para substituir o atendimento presencial. Agrizzi reitera que o grande desafio é a integração de sistema para que a prática se torne viável dentro da rede. “Temos a perspectiva positiva, a telemedicina é uma modalidade que já é real, é possível, tende a evoluir cada vez mais e proporcionar uma qualidade de atendimento para a população do Distrito Federal”, defende. A norma também traz a obrigatoriedade de capacitação do médico em bioética, responsabilidade digital, segurança digital, Lei (federal) nº 13.709/2018, pilares para a teleconsulta responsável, telepropedêutica e treinamento em mídia digital em saúde. O atendimento por telemedicina somente pode ser realizado após a autorização do paciente ou do seu responsável legal. A regulamentação esclarece que cabe ao gestor responsável pelo local de provimento de serviço de telemedicina disponibilizar espaço físico com privacidade, banda de comunicação exclusiva para telemedicina, equipamentos e softwares que atendam às exigências das leis federais nº 13.709/2018 e nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet. Telemedicina [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Entende-se por telemedicina, entre outros, o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência (acompanhamento, diagnóstico, tratamento e vigilância epidemiológica); prevenção de doenças e lesões; promoção de saúde, educação e pesquisa em saúde. Prioridades A telemedicina é uma das prioridades da área da saúde, assim como construções de unidades para o atendimento à população. Em reunião nesta terça-feira (3), no Palácio do Buriti, o governador anunciou que pretende, ainda no primeiro semestre deste ano, lançar a licitação do pacote de obras. A medida envolve a construção de três hospitais (São Sebastião, Recanto das Emas e Guará), 17 unidades básicas de saúde (UBSs) e duas unidades de pronto atendimento (UPAs). Durante a reunião, Ibaneis Rocha acatou ainda o pedido da secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, para a criação de um novo hospital no Gama. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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Terceira parcela do reajuste de servidores está garantida para 2022
[Olho texto=”“Em nossa gestão jamais se cogitou ou ouviu falar em atraso de salários. Pelo contrário, honramos os pagamentos devidos e enfrentamos uma pandemia que perdura até este momento. Ainda criamos o plano de saúde, uma demanda de décadas dos nossos servidores”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] O Governo do Distrito Federal (GDF) começa a pagar, em abril de 2022, a terceira parcela do reajuste dos salários dos servidores. Ao todo, serão contemplados pelo menos 200 mil trabalhadores, entre 150 mil que estão na ativa e pouco mais de 50 mil inativos. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (14) pelo secretário de Economia André Clemente, em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti. Serão atendidas 35 das 43 carreiras do funcionalismo público distrital. Por terem regime próprio de remuneração, ficam de fora as forças de segurança – como o Corpo de Bombeiros e as polícias Militar e Civil, incluindo agentes e delegados -, pagas pelo Fundo Constitucional; o Procon; a Procuradoria Geral do Distrito Federal; os auditores da Receita e os defensores públicos. O pagamento da terceira parcela do reajuste era compromisso do governador Ibaneis Rocha feito ainda em 2019 e foi possível graças ao reajuste das finanças públicas e ao ambiente fiscal favorável a investimentos criado ao longo dos últimos 2 anos e 9 meses. O secretário André Clemente reforçou que o cumprimento do compromisso do governo só foi possível por todo o trabalho de construção econômica, feito desde o início de 2019, com o fortalecimento do ambiente fiscal, a atração de investimentos para o Distrito Federal, o crescimento da arrecadação e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e das metas que recompuseram as forças de trabalho, além de muitos ajustes tributários | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília “Em nossa gestão jamais se cogitou ou ouviu falar em atraso de salários. Pelo contrário, honramos os pagamentos devidos e enfrentamos uma pandemia que perdura até este momento. Ainda criamos o plano de saúde, uma demanda de décadas dos nossos servidores”, declarou o governador Ibaneis Rocha em sua conta no Twitter. [Olho texto=”“Com a redução de impostos, conseguimos aumentar a arrecadação, trazer mais empresas, aumentar a quantidade dos postos de trabalho e nem mesmo a pandemia conseguiu inibir o crescimento e os efeitos desse ambiente econômico e fiscal favoráveis”” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Espera O reajuste salarial para o funcionalismo foi concedido por meio da Lei 5.192/2013. A proposta era aplicar os percentuais – que variam de acordo com cada categoria – em três parcelas anuais. As de 2013 e 2014 foram incorporadas aos contracheques dos servidores. Na gestão seguinte, já em 2015, a alegação de falta de recursos e limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal impediram o pagamento da última parcela do aumento. Nos próximos dias, o governador Ibaneis Rocha vai enviar à Câmara Legislativa uma mensagem solicitando um ajuste no projeto de lei orçamentária de 2022 incorporando o aumento das despesas com o reajuste da folha de pagamento. O orçamento do GDF, que em 2019 era de R$ 40 bilhões, saltou para uma projeção de mais de R$ 47 bilhões em 2022. Já o Produto Interno Bruto (PIB), que era de 1,1% no primeiro ano de governo, está estimado em 5% para este ano. Enquanto isso, a receita de pessoal com nomeação de aprovados em concursos e pagamento de vacâncias fechou no primeiro quadrimestre de 2021 em 41,39% da receita líquida – ainda com folga do limite imposto de 44,10% para os gastos com contracheques. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com André Clemente, o cumprimento desse compromisso do governo só foi possível por todo o trabalho de construção econômica, feito desde o início de 2019, com o fortalecimento do ambiente fiscal, a atração de investimentos para o Distrito Federal, o crescimento da arrecadação e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e das metas que recompuseram as forças de trabalho, além de muitos ajustes tributários. “Com a redução de impostos, conseguimos aumentar a arrecadação, trazer mais empresas, aumentar a quantidade dos postos de trabalho e nem mesmo a pandemia conseguiu inibir o crescimento e os efeitos desse ambiente econômico e fiscal favoráveis”, disse Clemente.
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Iges-DF quita dívidas com 198 fornecedores
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) está em processo de quitação dos débitos de valores abaixo de R$ 50 mil com seus fornecedores. Os recursos são repassados pela Secretaria de Saúde (SES). Ao todo, estão sendo pagos R$ 2,9 milhões a 198 credores que fornecem, entre outros itens, medicamentos, produtos hospitalares e material administrativo. É a primeira parte do plano de saneamento de finanças da nova gestão que o instituto lança nos próximos dias. Para os fornecedores que têm notas reconhecidas e atestadas referentes a pagamentos superiores a R$ 50 mil, o Iges-DF está quitando 20% do montante da dívida e parcelando o restante em quatro vezes. Os 20% pagos correspondem à quantia de R$ 28,2 milhões. “Com os repasses feitos pela Secretaria de Saúde, realizamos os pagamentos e garantimos que nossos fornecedores mantenham a normalidade do fornecimento dos insumos e dos serviços”, pontua o presidente do Iges-DF, Paulo Ricardo Silva. “Esse é nosso compromisso com a saúde do DF.” Negociação de débitos A nova gestão do Iges-DF recebeu dívidas milionárias de seus predecessores. Desde outubro, a equipe da Diretoria de Administração e Logística estuda formas de manter tudo em funcionamento e ainda conseguir pagar os fornecedores. “É como o orçamento de uma casa – tem de ser avaliado como podemos manter tudo em ordem, mesmo sabendo que os recursos são limitados”, resume o diretor Marcelo Barbosa. A negociação dos débitos é a primeira parte de um plano maior para equilibrar as contas do Iges-DF e continuar proporcionando o atendimento de qualidade em saúde pública à população do DF. Nos próximos dias, será lançado um plano de recuperação que, entre outras ações, prevê o enxugamento de gastos e a negociação de impostos e encargos trabalhistas e concessionários. * Com informações do Iges-DF
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