Aberto novo edital para selecionar integrantes do Conplan
Estão abertas até 17 de dezembro as inscrições para selecionar os integrantes restantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (2) o Edital de Chamamento Público n° 02/2024. Os interessados podem fazer as inscrições pelo portal de Chamamento Público da Seduh. O Conplan auxilia a Administração Pública na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana | Foto: Divulgação/Seduh-DF O objetivo é escolher quatro entidades da sociedade civil para compor as vagas remanescentes no conselho. Elas devem ser dos seguintes segmentos: – Fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de arquitetura e urbanismo; – Fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de engenharia e agronomia; – Representação legal das categorias de arquitetos e urbanistas; – Defesa do patrimônio cultural. Para serem habilitadas no processo seletivo, as entidades dessas áreas apresentarão os documentos da instituição e de seus integrantes, além da comprovação que atuam no mínimo há um ano na execução das atividades indicadas no segmento da sociedade da qual fazem parte. As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo portal do Chamamento Público, até as 23h59 da data limite. É necessário preencher o formulário disponível no site e anexar os documentos exigidos no edital. Será excluída do processo de seleção a entidade ou instituição que se inscrever em mais de um segmento ou apresentar documentação incompleta. Mais informações sobre o processo de seleção e inscrições poderão ser encontradas no edital. Atribuição O Conplan é um órgão colegiado com função consultiva e deliberativa, para auxiliar a Administração Pública na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana. Ao todo, é composto por 34 membros: a metade, pertencente a representantes da sociedade civil, escolhidos por meio de chamamento público. As outras 17 vagas são do poder público. As entidades eleitas indicarão seus representantes titulares e suplentes, que terão mandato de dois anos, no biênio 2025-2026. A participação da sociedade civil no Conplan assegura a gestão democrática da cidade por meio da participação da população na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano deliberados no colegiado. Além disso, promove-se a cooperação entre governo, iniciativa privada e outros setores da sociedade no processo de urbanização. *Com informações da Seduh-DF
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Abertas inscrições para participar da Cantata de Natal 2024 em Água Quente
Foi publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do DF (DODF), o Edital de Chamamento Público destinado à seleção de artistas, comerciantes, produtores e demais profissionais do setor cultural e criativo interessados em participar da tradicional Cantata de Natal. O evento será nos dias 20, 21 e 22 de dezembro. O objetivo do chamamento é incentivar a participação da comunidade local, promovendo a cultura regional e estimulando o desenvolvimento econômico da cidade. Serão selecionados profissionais que apresentem propostas artísticas, culturais e criativas, alinhadas à temática natalina e ao fortalecimento das tradições locais. Artistas, produtores e comerciantes podem se inscrever para participar da Cantata de Natal, em Água Quente, até o dia 9 de dezembro | Foto: Divulgação Segundo a gerente de cultura de Água Quente, Camila de Carvalho, o evento deste ano terá uma programação diversificada, com espaço para apresentações musicais, exposições artísticas, feiras de artesanato e gastronomia. “Queremos que a Cantata de Natal seja uma vitrine para os talentos locais e uma oportunidade de geração de renda e conexão com o público”, destacou a gerente. Serão selecionados oito artistas para apresentações culturais durante as festividades da Cantata de Natal, 10 comerciantes para barracas de comida e bebida, além de artistas, artesãos e produtores locais para exposições e vendas de seus trabalhos, incluindo artesanato, brechós, livros, poesias, geleias e produtos alimentícios artesanais. Entre os requisitos para participação, estão residência comprovada em Água Quente por meio de documentos como conta de água, luz ou telefone e idade mínima de 18 anos no momento da inscrição. Não haverá taxa de inscrição para nenhuma das categorias. Confira a documentação necessária e outras informações no edital. Inscrições As inscrições deverão ser realizadas até o dia 9 de dezembro, por meio dos links abaixo: → Acesse aqui para inscrição de apresentações culturais → Inscrição para o espaço das artes e feira de produtores neste link → Clique aqui para inscrição de comerciantes Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (61) 99160-5036 ou pelo e-mail gecult.aguaquente@gmail.com. *Com informações da Administração Regional de Água Quente
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Publicado edital para participação no programa Esporte para Todos
A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF) abriu o Edital de Chamamento Público nº 03/2024, que integra o projeto Esporte para Todos, regulamentado pela Portaria nº 50, de 22 de março de 2024. O edital oferece apoio para organizações e pessoas físicas que promovam o esporte amador no Distrito Federal, com fornecimento de materiais esportivos ou estrutura para a realização de eventos. Podem solicitar apoio do projeto Esporte para Todos, por exemplo, escolinhas esportivas, pessoas físicas e OSCs com trabalho voltado ao esporte amador | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O objetivo é fomentar a inclusão, a participação e a integração entre comunidades esportivas, além de proporcionar acesso ao esporte e ao lazer. O edital segue as normas da lei federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC) e dos decretos distritais que regulamentam as parcerias entre o governo e entidades sem fins lucrativos. “Essa é uma oportunidade para fortalecer o esporte amador no Distrito Federal, garantindo que mais projetos tenham acesso ao suporte necessário para promover inclusão, lazer e qualidade de vida por meio da prática esportiva” Renato Junqueira, secretário de Esporte e Lazer Os interessados devem encaminhar a solicitação com, no mínimo, 30 dias de antecedência em relação à data prevista para o início do projeto ou evento. O prazo de validade do edital vai de 26 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado por até três anos. O secretário de Esporte e Lazer do DF, Renato Junqueira, reforçou a relevância do edital para o fortalecimento do esporte na capital. “Essa é uma oportunidade para fortalecer o esporte amador no Distrito Federal, garantindo que mais projetos tenham acesso ao suporte necessário para promover inclusão, lazer e qualidade de vida por meio da prática esportiva”, afirmou. O gestor acrescentou sobre o papel social da iniciativa. “Essa ação reflete o compromisso da pasta em apoiar projetos que utilizam o esporte como uma ferramenta de transformação social, contribuindo para o desenvolvimento das comunidades locais”, comentou. Após o recebimento do material esportivo, deverá enviar registro fotográfico, no prazo de cinco dias corridos, para o e-mail gemae@esporte.df.gov.br, demonstrando a prestação de contas do projeto e/ou evento esportivo. Quem pode participar? Podem solicitar apoio: → Entidades sem fins lucrativos que promovam esporte amador e de participação no lazer; → Organizações da sociedade civil (OSCs) voltadas ao esporte amador; → Federações e confederações esportivas; → Entidades religiosas que desenvolvam atividades esportivas; → Escolinhas esportivas voltadas ao esporte amador; → Pessoas físicas desde que fomentem o esporte amador, apresentando todas as documentações exigidas no edital. Como participar? Para participar, é necessário apresentar a documentação exigida no edital, que deve ser entregue presencialmente no protocolo da SEL/DF, localizado no Setor Bancário Norte (SBN), ou digitalmente via e-mail (protocolo@esporte.df.gov.br). Documentos principais exigidos → Ofício ao titular da Secretaria com informações sobre o projeto ou evento; → Requerimento de apoio com materiais esportivos ou estrutura; → Documentos pessoais ou institucionais, como RG, CPF, estatuto atualizado e certidões negativas de débito; → Declaração de que o projeto não possui fins lucrativos e que não está sendo apoiado por outro recurso público que tenha conflito com o objeto do edital. Para mais informações e acesso ao edital na íntegra, clique aqui. *Com informações da SEL-DF
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Divulgado chamamento público para integrantes do Conselho Local de Planejamento em Ceilândia
A Administração Regional de Ceilândia publicou nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital de chamamento público para o processo de seleção dos membros da sociedade civil que irão compor o conselho local de planejamento da Região Administrativa de Ceilândia. As inscrições podem ser feitas entre 25 de novembro e 13 de dezembro. O Conselho Local de Planejamento tem caráter consultivo, composição paritária e é constituído por oito representantes do Poder Público e por oito representantes da sociedade civil organizada que executem ou acompanhem projetos ou políticas de planejamento territorial na Região Administrativa de Ceilândia, e respectivos suplentes. De 25 de novembro a 13 de dezembro, as inscrições para o Conselho Local de Planejamento podem ser feitas na Administração Regional da cidade ou por meio de formulário online | Foto: Divulgação/Administração Regional de Ceilândia “Essa é a terceira vez que estamos repetindo esse chamamento para a composição do Conselho Local de Planejamento. Os conselheiros podem ser pessoas da sociedade civil e organizada, representantes dos empresários e comerciantes, inquilinos, moradores, todas as representações formais podem ter assento no CLP. Precisamos muito que eles se manifestem e venham compor o Conselho para a gente trabalhar e garantir que o planejamento e ocupação do território de Ceilândia esteja de acordo com a vontade da população”, destacou o administrador regional de Ceilândia, Dilson Resende. Dois oito membros de entidades da sociedade civil, um deve ser representante da área de mobilidade, um deve ser da área de habitação, um da área ambiental, um da área de patrimônio cultural, um da área de moradia/inquilinos, um de entidade profissional acadêmica ou de pesquisa e dois devem ser representantes de entidades empresariais relacionadas à indústria, ao comércio ou à produção rural, vedada a participação de duas entidades do mesmo setor, conforme a peculiaridade de cada Região Administrativa. A participação no Conselho Local de Planejamento da Região Administrativa de Ceilândia é considerada de relevante interesse público, e não conta com remuneração. Se houver inscrições em número superior a oito, a composição do conselho se dará pelo processo de eleição dos conselheiros e suplentes. Poderá participar do processo de seleção o candidato que represente entidade legalmente constituída e sediada na Região Administrativa de Ceilândia, que esteja em funcionamento, ininterruptamente, nos últimos seis meses imediatamente anteriores à data marcada para a realização da inscrição. Cada entidade interessada deve inscrever um único candidato a membro titular, com indicação do respectivo suplente. Serão utilizados como critério de desempate para habilitação das entidades e instituições representativas da sociedade civil o maior tempo de constituição e o maior número de associados ou filiados. Para mais informações, acesse aqui a íntegra do edital. Serviço Inscrições para o CLP da Região Administrativa de Ceilândia O candidato terá duas opções para a inscrição: comparecer presencialmente na Administração Regional de Ceilândia ou se inscrever online por este link. → Período: 25/11 a 13/12 → Horário para inscrição presencial: das 9h às 11h30 e das 14h às 17h → Local: Sala da Assessoria de Planejamento (Asplan), na sede da Administração Regional de Ceilândia. *Com informações da Administração Regional de Ceilândia
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Acesso à cultura em regiões administrativas com maior vulnerabilidade social será democratizado
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) lançou um Edital de Chamamento Público (Edital nº 52/2024) para celebrar termo de colaboração com uma organização da sociedade civil (OSC). Com valor estimado de R$ 7 milhões, o edital tem como objeto a execução do projeto Circula Cultura, que visa promover e apoiar atividades culturais, descentralizando a produção artística, democratizando o acesso à cultura e incentivando a economia criativa nas regiões administrativas (RAs). A experiência festiva e cultural do projeto Circula Cultura será realizada nas RAs com maior Índice de Vulnerabilidade Social do DF, conforme dispõe a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios, publicada pelo IPE-DF | Foto: Divulgação/Secec As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo preenchimento do formulário eletrônico de inscrição no período entre 18 de outubro até às 12h do dia 18 de novembro, disponibilizado na seção de editais no site da Secec-DF. A experiência festiva e cultural do projeto Circula Cultura será realizada nas RAs com maior Índice de Vulnerabilidade Social do DF, conforme dispõe a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios, publicada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPE-DF), podendo coincidir com o período de celebração do aniversário de cada região, considerando o período entre dezembro de 2024 e agosto de 2025. Qualquer pessoa poderá apresentar impugnação ao edital até cinco dias após a publicação no DODF. Para sanar qualquer dúvida, as OSCs poderão entrar em contato com a Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural (SDDC) pelo telefone 3325-6227 ou por mensagem de WhatsApp para o número 3325-5217. *Com informações da Secec-DF
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Divulgado o resultado definitivo para a realização da Escola de Carnaval
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), publicou nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado definitivo da avaliação das propostas do edital de chamamento público para a realização da Escola de Carnaval (edital nº 29/2024). A organização da sociedade civil (OSC) selecionada para celebrar termo de colaboração — Grêmio Recreativo Carnavalesco Cacique do Cruzeiro, com 14,40 pontos — tem o prazo de cinco dias corridos, a contar da data de publicação do resultado final, para apresentar a documentação de habilitação. A organização da sociedade civil (OSC) selecionada para celebrar termo de colaboração tem o prazo de cinco dias corridos, a contar da data de publicação do resultado final, para apresentar a documentação de habilitação | Foto: Divulgação/Secec-DF A Secec-DF poderá, caso necessário, solicitar a apresentação de documentação por parte das demais organizações participantes no certame, respeitando a ordem classificatória para atender a eventual inabilitação da organização da sociedade civil inicialmente selecionada e garantir a eficiência na avaliação dos documentos, otimizando os prazos previstos. *Com informações da Secec-DF
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Inscrições para 150 vagas em oficinas de serigrafia e de corte e costura abrem na segunda (7)
Estão abertas as inscrições para as oficinas de corte, costura e serigrafia do projeto Fábrica de Cidadania, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF). Ao todo, são 150 vagas disponíveis, distribuídas em cinco turmas, e o cadastro será realizado de forma eletrônica no portal da Sedet por meio de formulário online. Imagem: Divulgação/Sedet-DF As inscrições estarão abertas entre os dias 7 e 11 deste mês, contemplando as 3ª, 4ª e 5ª turmas das oficinas. Além das vagas regulares, serão disponibilizadas 30 vagas de cadastro reserva para cada oficina, garantindo a reposição em caso de desistências. O edital de chamamento público foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta-feira (4). O projeto Fábrica de Cidadania tem como objetivo capacitar pessoas interessadas em aprender habilidades nas áreas de corte e costura e serigrafia, visando o fortalecimento da empregabilidade e a inclusão produtiva. A iniciativa faz parte de uma série de ações voltadas à qualificação profissional no Distrito Federal, promovendo oportunidades de aprendizado e geração de renda. *Com informações da Sedet-DF
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Lançado edital de chamamento público para realizar o Natal Encantado 2024
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), um edital de chamamento público de organizações da sociedade civil (OSCs) para executar o projeto Natal Encantado 2024. O evento ocorrerá ao longo do Eixo Monumental entre os dias 1º de dezembro de 2024 e 30 de dezembro de 2024, com o objetivo de proporcionar um ambiente de alegria, união e celebração durante a temporada natalina para a população do Distrito Federal. O valor estimado para a realização da parceria é de até R$ 12 milhões. Propostas para a realização do Natal Encantado 2024 podem ser apresentadas desta terça (1º) até o dia 30 deste mês | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O prazo para apresentação das propostas começa nesta terça e vai até as 23h59 do dia 30 deste mês, por meio do preenchimento de formulário eletrônico de inscrição disponibilizado na seção de editais no site da Secec-DF. As propostas deverão prever uma experiência festiva e cultural incluindo a exposição de um presépio em tamanho real com decorações temáticas e iluminação especial; a montagem da Cidade do Papai Noel com decorações temáticas, iluminação especial, apresentações musicais, teatrais e corais; oficinas de Natal e ações sociais voltadas ao fortalecimento dos laços comunitários e ao espírito natalino na Praça do Cruzeiro/Rainha da Paz, Praça do Buriti e Esplanada dos Ministérios, podendo incluir outros pontos do Eixo Monumental. “O Natal é um momento de alegria, em que celebramos com amigos e familiares. Essa iniciativa do Natal Encantado é uma forma de trazer para Brasília uma estrutura para que todos possam se reunir e frequentar um ambiente mágico, com muito simbolismo”, disse o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes. *Com informações da Secec-DF
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Audiência virtual vai definir eleições de representantes da sociedade para o Conjuve-DF
Foi publicado nesta quarta (25) o Edital de Chamamento Público 07/2024, da Secretaria da Família e Juventude (SEFJ), que faz a convocação para a audiência virtual de apresentação e sugestões de minuta do Edital de Eleições dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho de Juventude do Distrito Federal. Podem participar da audiência os representantes de organizações da sociedade, movimentos sociais, coletivos juvenis, jovens e demais interessados na temática da juventude e na participação social no DF. “Os conselhos funcionam como um canal de diálogo entre os jovens e os poderes públicos. Eles facilitam a interação direta entre os representantes dos jovens e os gestores públicos, permitindo que demandas específicas sejam apresentadas, debatidas e encaminhadas de forma mais efetiva” Rodrigo Delmasso, secretário da Família e Juventude A audiência virtual será realizada no dia 23 de outubro, às 10h, na Plataforma Google Meet. As inscrições para participação deverão ser feitas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no site da SEFJ. Os interessados poderão enviar sugestões previamente à realização da audiência, por meio de formulário específico disponível no site da Secretaria da Família e Juventude, até o dia 16 de outubro. As sugestões recebidas serão lidas e discutidas durante a audiência. Segundo o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso, a audiência pública tem como objetivo garantir a transparência e a participação da sociedade no processo da escolha dos representantes da sociedade no Conselho de Juventude do DF. “Os conselhos funcionam como um canal de diálogo entre os jovens e os poderes públicos. Eles facilitam a interação direta entre os representantes dos jovens e os gestores públicos, permitindo que demandas específicas sejam apresentadas, debatidas e encaminhadas de forma mais efetiva”, disse. A audiência será gravada e disponibilizada no site da SEFJ para consulta pública. As contribuições e sugestões apresentadas na audiência serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria Executiva de Políticas de Juventude, da Secretaria da Família e Juventude e poderão ser incorporadas na versão final do Edital de Eleições. Caberá à Secretaria Executiva de Políticas de Juventude da SEFJ publicar no Diário Oficial do Distrito Federal o extrato das propostas bem como o resumo da análise técnica efetuada. Dúvidas sobre o processo ou sobre a participação na audiência poderão ser esclarecidas por meio do e-mail sejuv.sefj@buriti.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3313-5984. Serviço Audiência Virtual para as Eleições dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho de Juventude do DF – Data: 23/10/2024 – Horário: 10h – Plataforma: Google Meet *Com informações da SEFJ
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Lançado chamamento público para projeto Consciência Negra
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou, na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (18), um edital de chamamento público para a realização de parceria com organizações da sociedade civil (OSCs) para a realização do projeto Consciência Negra. A iniciativa tem como finalidade valorizar a contribuição histórica da comunidade negra, fortalecer a identidade cultural e promover a sensibilização e conscientização da igualdade racial. As inscrições começaram nesta quinta-feira (19), e podem ser feitas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no site da Secec-DF. Os interessados podem se inscrever até as 23h59 do dia 18 de outubro. Com valor de referência de R$ 6 milhões, a parceria será formalizada mediante a assinatura de um termo de colaboração. A experiência festiva e cultural do projeto será realizada na região do Museu Nacional da República, com shows musicais, palestras, debates, exposições e expressões culturais afro-brasileiras, entre os dias 18 e 20 de novembro. Para esclarecer qualquer dúvida, as OSCs poderão entrar em contato com a Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural (SDDC) pelo telefone 3325-6227 ou por mensagem de WhatsApp para o telefone 3325-5217. *Com informações da Secec
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