Selecionada Comissão da Conferência Distrital das Cidades
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (12) a lista com as 11 entidades da sociedade civil que irão compor a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC). Confira a lista das entidades ao final da matéria. “É importante frisar que também é a Comissão Organizadora que irá definir como a 6ª CDC irá ocorrer. Ela determinará como será feita a eleição dos delegados para representar o DF no encontro nacional, por exemplo” Juliana Coelho, subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano A Comissão Organizadora é responsável pela elaboração do Regimento Interno da conferência e pela formação das outras subcomissões, como a Comissão Recursal e de Validação, por exemplo. “É importante frisar que também é a Comissão Organizadora que irá definir como a 6ª CDC irá ocorrer. Ela determinará como será feita a eleição dos delegados para representar o DF no encontro nacional, por exemplo”, explica a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho. Da sociedade civil, integram a comissão selecionada: membros de movimentos populares, representantes de organizações não governamentais (ONGs) com atuação na área de desenvolvimento urbano, trabalhadores representados por suas entidades sindicais e entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais. O segmento de empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano não teve entidades inscritas no processo de seleção, portanto, não terá representação na comissão. Agora, no período de 13 a 14 de junho, as entidades deverão indicar dois representantes para atuarem como membros titulares e suplentes na composição da Comissão Organizadora. Além disso, os escolhidos devem apresentar a documentação listada no site da 6ª CDC à Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados da Seduh, em horário comercial, das 8h às 12h ou das 14h às 18h. No dia 10 de junho, foi realizada a Reunião Pública de seleção da comissão organizadora | Foto: Divulgação/Seduh-DF Seleção das entidades As onze entidades foram selecionadas durante reunião pública promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) na segunda-feira (10). Na ocasião, as 39 entidades previamente habilitadas votaram abertamente em seus respectivos segmentos para eleger a composição da comissão. Como definido na Portaria n° 36, de 2 de maio de 2024, quando ocorriam empates, foram considerados sucessivamente como critérios: a comprovação de atuação em âmbito nacional na área de desenvolvimento urbano ou habitação de interesse social, maior tempo de funcionamento regular e maior número de associados. Política urbana A 6ª Conferência Distrital das Cidades será organizada pela Seduh e realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024. O objetivo é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre a política urbana do Distrito Federal, com vistas a contribuir com a política urbana nacional. O tema será a “Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana”, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Já o lema será “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, destacando a importância da busca de maior justiça social e de mais participação democrática. Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de quatro linhas temáticas: Cidade digna, Cidade solidária, Cidade sustentável, e Cidade dinâmica. É possível acessar o texto de referência sobre cada linha no site da conferência. Confira a lista das entidades selecionadas por segmento: Movimentos Populares – Federação dos Inquilinos do Distrito Federal (FID) – Associação de Moradores da Vila Nova do Gama (Amoving) – Associação Pro-Moradia dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos (Habitect) – Associação dos Cidadãos ao Movimento Popular (ACSMP-DF) – Confederação Nacional das Entidades Habitacionais de Interesse Social (Confehab) – Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) – Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST) Trabalhadores, representados por suas entidades sindicais – Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais – Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/DF) 8ª Região – Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do Distrito Federal (IAB/DF) Organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano – Andar a Pé – O Movimento da Gente *Com informações da Seduh-DF
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Entidades sindicais podem indicar representante para Conad
O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas) publicou no Diário Oficial do DF (DODF) o edital de convocação para preenchimento das vagas remanescentes do Conselho de Administração (Conad). [Olho texto=”“A constituição dos conselhos de Administração e Fiscal do Inas é de fundamental importância para a gestão do plano GDF Saúde. Possibilita a participação de representantes dos beneficiários nas decisões e ações, o que nos dá maior segurança e credibilidade”” assinatura=”Ana Paula Cardoso, diretora-presidente do Inas” esquerda_direita_centro=”direita”] O Conad é o órgão deliberativo responsável pela definição da política geral de administração do Inas e do GDF Saúde, composto por 15 membros, sendo oito representantes do governo e sete das entidades representativas de classe dos beneficiários. As entidades representativas de classe devem encaminhar indicações de membros para composição de Conad observando o quantitativo de, no mínimo, 30% de mulheres, sendo: ? 1 membro titular e 3 suplentes, indicados pelas entidades sindicais representantes dos servidores da área de educação; ? 1 membro titular e 2 suplentes, indicados pelas entidades sindicais representantes dos servidores da área de saúde; ? 1 membro suplente, indicado pelas entidades sindicais representantes dos servidores das autarquias e fundações, das carreiras de Assistência Pública em Serviços Sociais e de Fiscalização de Atividades Urbanas. No prazo de 15 dias corridos, a contar da publicação do edital no dia 4 de agosto, as entidades representativas de classe devem encaminhar ofício à presidência do Inas, contendo os nomes dos candidatos a conselheiros titular e suplente, bem como a data da reunião em que foram selecionados, acompanhado dos documentos relacionados no Edital de Convocação nº 03/2023. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Requisitos Os indicados deverão, obrigatoriamente, atender aos seguintes requisitos: ser beneficiário do GDF Saúde, ser servidor estável, não ter sofrido penalidade administrativa ou judicial e firmar compromisso de se submeter a treinamento específico promovido pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal. “A constituição dos conselhos de Administração e Fiscal do Inas é de fundamental importância para a gestão do plano GDF Saúde. Possibilita a participação de representantes dos beneficiários nas decisões e ações, o que nos dá maior segurança e credibilidade. Além disso, os conselhos têm um papel essencial no que diz respeito à transparência e à prestação de contas à sociedade”, afirmou a diretora-presidente do Inas, Ana Paula Cardoso. Para o Conad é exigida experiência técnica, profissional ou notórios conhecimentos jurídicos contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, nos moldes da Portaria nº 1 do Inas/DF, de 16 de julho de 2020. As indicações serão submetidas à apreciação do governador Ibaneis Rocha, para fins de deliberação e posterior publicação do decreto de designação. *Com informações do Inas
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