DF renova isenção do ICMS para equipamentos e insumos da saúde
O Governo do Distrito Federal prorrogou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para uma relevante lista de equipamentos e insumos utilizados em serviços de saúde. Nesta sexta (11), o Diário Oficial do DF (DODF) trouxe a homologação do Convênio nº 143/2024, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata do tema. A decisão vale até 31 de julho, mas nova prorrogação deste benefício será examinada em breve pelo colegiado. A iniciativa é relevante, pois entre os insumos e equipamentos incluídos no âmbito do acordo constam até rins artificiais, prótese de silicone e “stents”, que são tubos para abertura de artérias entupidas e melhoria do fluxo sanguíneo. Também ficam isentos do pagamento do ICMS materiais clínicos como chapas e filmes para raios-X e cimento ortopédico. Alguns tipos de sondas, cateteres e próteses também foram beneficiados – assim como certas variantes de marcapasso cardíaco. O Governo do Distrito Federal prorrogou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para uma relevante lista de equipamentos e insumos utilizados em serviços de saúde | Foto: Divulgação/Seec-DF Como o ICMS é um imposto estadual, o governador do DF, Ibaneis Rocha, havia pedido formalmente — via mensagem encaminhada ao Poder Legislativo — a tramitação da matéria. “A concessão da isenção do ICMS para produtos e insumos médico-hospitalares traz benefícios para toda a sociedade brasiliense. Estimula, por exemplo, a vinda de hospitais, clínicas e laboratórios de ponta, de alta complexidade”, avalia o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Paralelamente, eleva o nível de emprego, direto e indireto, do setor – que movimenta em todo o país, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), cerca de 6% do PIB, a soma de todas as riquezas”, reforça Ferraz. Segundo o coordenador de Prospecção Econômico-Fiscal da Secretaria de Economia (Seec-DF), Ricardo Wagner Caetano Soares, entidades do setor estavam aguardando bastante a medida. “Espera-se que consumidor seja o beneficiário final desta iniciativa e que os preços dos produtos e dos serviços prestados a partir deles não encareçam, já que foi renovada a isenção do imposto”, reforça. Alguns outros insumos e equipamentos isentos do ICMS * Conjunto de troca para diálise peritonial ambulatorial e automática * Hemostático (base celulose ou colágeno) * Clipe para aneurisma * Clipe venoso de prata ou titânio * Conjunto descartável de circulação assistida * Espiral para embolização neurovascular * Conjunto descartável de circulação assistida * Oxigenador de bolha com tubos para Circulação Extra Corpórea * Endoprótese total biarticulada * Prótese para esôfago *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Tecnologia avançada para cirurgias mais precisas chega ao Hospital da Região Leste
De olho no melhor atendimento à população e no que há de mais moderno, a Secretaria de Saúde (SES-DF) fez mais uma entrega nesta segunda-feira (24). Dessa vez, à Unidade de Ortopedia e Traumatologia do Hospital da Região Leste (HRL), no Paranoá. A novidade é o OPMI Pentero 800, um microscópio de alta complexidade que permite procedimentos com técnicas microcirúrgicas e de alto sucesso resolutivo. Com o novo aparelho, o Hospital da Região Leste pode se tornar a primeira unidade a fazer implantes de mão e dedo na rede pública do DF | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF O equipamento oferece uma visão mais clara, estável e otimizada às operações – principalmente as que envolvem coluna e mãos – e 20% mais iluminação aos cirurgiões, todos treinados para mexer no OPMI. “É um aparelho extremamente tecnológico, capaz de entregar mais celeridade e precisão aos procedimentos”, explica a diretora do HRL, Tatiana Sanches. A melhoria das técnicas, segundo a profissional, reduz o tempo cirúrgico, diminui o trauma tecidual, propicia uma visualização aprimorada das estruturas neurais, possibilitando análises mais precisas e controle mais eficaz de sangramentos, por exemplo. Além disso, o microscópio armazena fotos e vídeos das cirurgias para futuros estudos e checagens. Potencial “Os pacientes terão cirurgias mais seguras e seremos capazes de ampliar as técnicas ofertadas como a remoção de tumores na coluna”, afirma a colaboradora da RTD em Neurocirurgia de Coluna, Rosana Coccoli | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF Fruto de emenda parlamentar do senador Izalci Lucas, por intermédio da SES-DF no processo de solicitação, a aquisição do equipamento reforça ainda a capacidade de novas cirurgias. “Com o microscópio, o HRL poderá, por exemplo, se tornar a primeira unidade a realizar implantes de mão e de dedo na rede pública de saúde do Distrito Federal”, revela a diretora. Além de expandir o leque de técnicas cirúrgicas ofertadas aos usuários, como a remoção de tumores na coluna, o aparelho amplia também a qualidade técnica dos médicos. É o que afirma a colaboradora da referência técnica distrital (RTD) em Neurocirurgia de Coluna, Rosana Coccoli: “O OPMI admite uma visualização mais precisa das estruturas nervosas. Dessa forma, é possível ter uma cirurgia ainda mais acurada e a redução dos riscos de lesões”, avalia. O HRL é referência em cirurgias de mão e de coluna em todo DF e Entorno. Em funcionamento há 11 anos, o hospital realizou, em 2023, mais de 430 procedimentos de coluna e 360 de mão. Em geral, são operações que podem durar até 12 horas e que contam com a atuação de uma equipe formada por 11 profissionais qualificados, entre ortopedistas e neurocirurgiões. *Com informações da SES
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Seis hospitais recebem novos aparelhos para mais precisão em cirurgias oncológicas
A Secretaria de Saúde (SES-DF) estreia neste mês a operação de seis criostatos na rede. Os aparelhos darão maior precisão às cirurgias oncológicas realizadas no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) e nos hospitais regionais de Sobradinho (HRS), Taguatinga (HRT), Ceilândia (HRC), Gama (HRG) e Asa Norte (Hran). O investimento total é de R$ 762 mil. Com investimento de mais de R$ 760 mil, a Secretaria de Saúde adquiriu seis criostatos que serão utilizadas durante as cirurgias oncológicas na rede | Fotos: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF O criostato possibilita a obtenção de laudos de biópsia em menos de uma hora, com a análise dos tecidos ainda durante a cirurgia, aprimorando a conduta da equipe médica em tempo real. “Isso nos permite ampliar ou preservar tecidos e, assim, diminuir a chance de doença persistente com consequente recaída”, explica o cirurgião oncológico Amario Barros, servidor da SES-DF. Em alguns casos, o uso do aparelho vai alterar totalmente os procedimentos. “No tumor de ovário, por exemplo, não é realizada biópsia prévia. No criostato, com a biópsia de congelamento, é possível detectar se o tumor é maligno. Assim, pode ser realizada a operação definitiva no mesmo ato cirúrgico, sem necessidade de reinternação para uma nova, como ocorria antes”, detalha o médico. Uma das cirurgias mais comuns com uso do criostato é a de câncer de mama, quando é feita a avaliação do linfonodo, segundo o médico patologista Emanuel Adelino O criostato permite um congelamento rápido de amostras de tecido, alcançando temperaturas de até 60 graus negativos, tornando mais ágil a análise. Em procedimentos tradicionais a biópsia é realizada em prazos maiores. Com o laudo rápido, diminuem também as chances de o paciente precisar de outras cirurgias. “Uma das cirurgias mais comuns com uso do criostato é a de câncer de mama, quando é feita a avaliação do linfonodo. Dependendo do laudo, muda completamente a conduta do tratamento, inclusive da quimioterapia”, exemplifica o patologista Emanuel Adelino, lotado no HRT. Dentro da unidade de Taguatinga já são realizadas 700 análises mensais, em prazos de até 30 dias. Com o criostato, o hospital passará a dedicar um patologista e um técnico para atender rapidamente os pedidos durante as cirurgias. “Na hora em que disponibilizar o tecido, temos que ter um médico e um técnico para atuarem no aparelho”, explica a chefe do Núcleo de Citopatologia e Anatomia do HRT, Michele Bezerra. Para o manejo do criostato, o setor do HRT passou por adequações, com uma sala dedicada ao aparelho e melhorias na parte elétrica. Também foi construída uma janela interna que leva diretamente ao centro cirúrgico, de forma a agilizar ao máximo o processo de coleta e análise dos tecidos. *Com informações da SES-DF
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