Vicente Pires já não tem medo da chuva
Os moradores de Vicente Pires já não sentem o medo que durante décadas vivenciavam quando fortes e prolongadas tempestades caiam na cidade. Nesta semana, por exemplo, as chuvas castigaram durante horas todo o território do Distrito Federal. Vicente Pires não escapou. Mas, ao contrário do acontecia antes, a cidade não ficou debaixo d’água. Milagre? Não. Investimentos de mais de R$ 433 milhões em obras de infraestrutura que o Governo do Distrito Federal fez nos últimos quatros anos na cidade. Felipe Pereira diz: “Quem vê Vicente Pires hoje mal acredita no tanto que a cidade mudou nesses últimos quatro anos” | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília Morando há 23 anos em Vicente Pires, o porteiro Felipe Pereira, 34 anos, no início desta semana, pela primeira vez atravessou as ruas da quadra onde reside sem medo de enfrentar correntezas de água das chuvas. “Antigamente, as vias enchiam de água, nem os ônibus conseguiam transitar por aqui; Era um verdadeiro caos”, relembra. As obras, avalia o morador, mudaram a vida dos 130 mil habitantes da região. “Quem vê Vicente Pires hoje, mal acredita no tanto que a cidade mudou nesses últimos quatro anos”, garante. “Moro na Rua 8, trabalho na Rua 6, ando de carro pela região todos os dias e posso afirmar que nunca mais vi uma pista alagada. As bocas de lobo funcionam bem, o asfalto é de boa qualidade… Melhorou 100%”. Os investimentos na região Ainda no início de 2019, durante fortes chuvas que caíram no DF, o governador Ibaneis Rocha criou um gabinete de crise em Vicente Pires para minimizar os problemas e buscar soluções definitivas para pôr fim ao alagamento das ruas da cidade. Entre 2019 e 2022, foram investidos R$ 272,4 milhões em obras de infraestrutura já concluídas, segundo a Secretaria de Obras. As obras em andamento contam com outros R$ 160,7 milhões em investimento. As benfeitorias estão concluídas em oito dos 11 lotes que compõem a região administrativa Já foram concluídas as obras na maioria dos lotes da região administrativa. Os lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10 receberam serviços que faltavam para conter os estragos das enxurradas e melhorar a vida dos moradores: drenagem, pavimentação asfáltica, meios-fios, calçadas de concreto e bocas de lobo. Nos lotes 5, 6 e 12, que ficavam alagados durante as chuvas, o sistema de drenagem também foi concluído. Já as obras dos lotes 2, 8 e 11 já chegaram a 90% de execução. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo o secretário de Obras, Luciano Carvalho, o gabinete de crise instalado em Vicente Pires foi essencial para resolver os problemas. “Ficamos três meses alojados na região, atuando em serviços emergenciais para minimizar os transtornos causados pela chuva, e hoje vivemos uma nova realidade”, comemora. “Não temos relatos de lama, alagamentos ou muros derrubados pela força da água, problemas até então recorrentes”, ressalta o gestor. “Sabemos que o desafio continua, e o nosso comprometimento para os próximos quatro anos é concluir toda infraestrutura da região.” O administrador de Vicente Pires, Admilson Teixeira, lembra que toda a rede de drenagem já está conectada às cinco bacias de retenção que atendem a região. “A captação de águas pluviais está excelente, trouxe um enorme progresso para a cidade”, enfatiza. “As obras de infraestrutura foram um incentivo para que grandes empresas se estabelecessem aqui, gerando mais empregos para os moradores”. E tudo isso, agora sem medo de chuva.
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Secretários tomam posse no centro de convenções
O terceiro e último ato da posse do governador Ibaneis Rocha foi empossar o secretariado no Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, neste domingo (1º). Em seu discurso de aproximadamente 20 minutos, o chefe do Executivo se disse honrado e feliz em trabalhar pelo Distrito Federal, o que ele classificou como uma grande família de 3 milhões de pessoas. Ibaneis Rocha empossa secretários e se diz animado a seguir governando para “família de 3 milhões de pessoas” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Ibaneis Rocha disse que o DF é a capital da esperança, da união e de todos os brasileiros, e prometeu trabalhar por todos nos próximos quatro anos. O discurso foi dirigido a toda a população e também a familiares, amigos, ex-secretários e ex-administradores regionais, presidentes de empresas e associações que marcaram presença no evento. “Fizemos um plano de governo com início, meio e fim, em que a gente sabe exatamente onde podemos chegar, temos os recursos para trabalhar pelo DF. Tivemos um período de transição para aprofundar nesses projetos. Chegamos hoje com esse secretariado consciente do trabalho que precisa realizar. Vou ficar esses quatro anos cobrando dos meus secretários e presidentes de empresas, de modo que a gente consiga realizar o máximo possível dentro do menor prazo possível”, destacou o governador. O discurso Ibaneis Rocha iniciou o discurso falando que o time está montado para trabalhar pela população do DF. Citou as eleições de 2018, quando foi eleito a primeira vez governador do DF, e aproveitou para agradecer lideranças e apoiadores presentes em sua reeleição em 2022. “Quando a gente adquire uma família de mais de 3 milhões de habitantes, que é o DF, a gente se emociona”, pontuou. O governador reeleito citou o legado do ex-governador Joaquim Domingos Roriz, sua origem no Direito e, consequentemente, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade a qual presidiu a Seccional do DF. Ao falar da OAB, Ibaneis pediu união para o DF e assegurou trabalhar por toda a população, dos mais pobres aos mais abastados. Ele também lembrou dos desafios impostos pela pandemia da covid-19 e enumerou ações de seu governo, como a criação da Universidade do Distrito Federal (UnDF), os benefícios sociais, a segurança jurídica e as melhores condições aos empresários e empreendedores. Primeiro governador do DF nascido na capital, Ibaneis Rocha lembrou as origens no Piauí, estado onde nasceram seus pais, e também agradeceu a vice-governadora Celina Leão e os presidentes de empresas e entidades. “Um filho de auxiliar de enfermagem e de um professor chegou ao governo do DF. Isso é a força do trabalho e a prova de que Deus está sempre à frente dos nossos desafios”, disse o chefe do Executivo. A posse A cerimônia começou com o anúncio da chegada do governador Ibaneis Rocha, que subiu no palco com a primeira-dama Mayara Noronha Rocha, a mãe Maria Mercedes e os filhos Caio e Mateus. A vice-governadora Celina Leão também subiu neste momento, acompanhada pelo marido Fabrício Faleiro. Na sequência, foram executados os hinos Nacional e de Brasília para, em seguida, o governador e cada um dos secretários e secretárias assinarem o termo de posse. Os membros do governo e convidados foram recebidos com um grande banner e a mensagem É tempo de paz. O melhor está por vir, lema que tem embalado a gestão para o segundo mandato. Flores ornamentaram o palco, ocupado pelo governador reeleito e sua vice, Celina Leão, seus familiares, e também os secretários escolhidos para conduzirem o DF pelos próximos quatro anos. Veja aqui a lista completa do novo secretariado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O segundo mandato de Ibaneis Rocha será formado por 29 secretários de Estado. Destes, 20 fizeram parte da primeira gestão e nove são novos nomeados. Além deles, foram empossados a chefe de Gabinete, Juliana Monici, o consultor jurídico do DF, Rodrigo Becker, e a procuradora-Geral do DF, Ludmila Galvão. A maior parte do primeiro escalão do governo esteve na primeira gestão, 20 no total. Há quem ocupe os cargos desde o início – 1º de janeiro de 2019 – e vai entrar em mais um mandato. É o caso dos secretários de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, de Comunicação, Weligton Moraes, e de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus de Oliveira. Solenidades O dia do governador reeleito começou com uma missa no Santuário Dom Bosco, na Asa Sul. Na sequência, Ibaneis Rocha retornou ao Palácio do Buriti para descerrar o quadro com sua foto referente ao primeiro mandato à frente do DF, entre 2019-2022. Depois, ele esteve na Câmara Legislativa para ser empossado, ritual que se repetiu com o ato no Centro de Convenções. À tarde, está prevista a presença do governador na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto.
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DEFENSORIA PÚBLICA AMPLIOU ATENDIMENTOS E PARCERIAS
O defensor público-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Celestino Chupel, assumiu o cargo em abril de 2022 para o biênio 2022-2024. Desde o início, com o objetivo de ajudar os necessitados e combater a discriminação. “A Defensoria nos faz lembrar quem somos, o nosso compromisso com a sociedade. É nossa causa, nossa tarefa, nossa missão. Vamos buscar um atendimento de melhor qualidade e aumentar o trabalho voltado para pessoas em situação de rua”, comentou. Em entrevista à Agência Brasília, ele explicou como a Defensoria Pública contribui para uma sociedade mais crítica e consciente e contou quais novas parcerias institucionais foram firmadas. Confira. Celestino Chupel informa que a unidade móvel itinerante da DPDF oferece, periodicamente, atendimentos em presídios para prestar assistência jurídica às pessoas que estão em cumprimento de pena | Foto: Renato Alves/Agência Brasília AGÊNCIA BRASÍLIA – Quais as melhorias realizadas nesta gestão? CELESTINO CHUPEL – Focamos nos atendimentos e parcerias para levar mais serviços de justiça aos cidadãos. Investimos no aumento da oferta de serviços especializados para a população mais necessitada do DF, como a instituição de medidas internas que proporcionam qualidade de vida aos estagiários, servidores e colaboradores, manutenções corretivas e preventivas dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs), realização de milhares de atendimentos itinerantes, integração de projetos que visam defender os direitos e a dignidade da população em vulnerabilidade e o aumento das políticas afirmativas de educação em direitos. AB – Que mudanças foram realizadas nas unidades móveis de atendimento itinerante da DPDF? CC – Diversas regiões administrativas do DF foram visitadas pela unidade móvel. Fercal, Samambaia, Casa de Acolhimento Cáritas Arquidiocesana de Brasília, no Núcleo Rural Capão Comprido, Paranoá, Setor Santa Luzia, na Estrutural, Gama, Planaltina, Centro Pop de Taguatinga, Sobradinho, Estrutural, Recanto das Emas, Vicente Pires foram as regiões beneficiadas com atendimentos, além da Penitenciária Feminina do Distrito Federal. A unidade oferece também, periodicamente, atendimentos em presídios para prestar assistência jurídica às pessoas que estão em cumprimento de pena. Moradores de Samambaia tiveram acesso a serviços como reconhecimento de paternidade, com exame de DNA, guarda, divórcio e execução de alimentos | Foto: Divulgação/AR Samambaia AB – Que ação inédita foi realizada nesta gestão? CC – O Projeto Absoluta Prioridade ofertou, pela primeira vez, serviços gratuitos em uma escola pública. A ação ocorreu na Escola Classe 510 do Recanto das Emas. Voltado para garantir a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, as equipes da Defensoria Pública realizaram coletas de material genético para investigação de paternidade, sem nenhum custo para as famílias das crianças e/ou adolescentes que não têm o registro paterno em seus documentos civis, além de ofertar serviços jurídicos na área do Direito de Família, como guarda, alimentos, execução de alimentos/cumprimento de sentença, divórcio, e orientação jurídica e atendimento psicossocial. O projeto também levou as ações do Serviço Social do Comércio (Sesc) com o Ônibus Mais Saúde, que ofereceu consultas ginecológicas para possível inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) e a Carreta Odonto Sorriso, que ofertou serviços de limpeza, extração e restauração. [Olho texto=”Nesta gestão, foi realizada a formatura da 18ª turma do projeto Conhecer Direito com o maior número de bolsas de estudos integrais já ofertadas na história da iniciativa. Oitenta e três estudantes concluíram o curso e 40 bolsas de estudos integrais foram entregues” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] AB – Como a Defensoria Pública contribui para uma sociedade mais crítica e consciente? CC – A Escola de Assistência Jurídica da DPDF (EASJUR/DF) busca desenvolver pessoas por meio da produção e disseminação de conhecimento em temas afetos à instituição, à cidadania e aos direitos humanos. Nesta gestão, foi realizada a formatura da 18ª turma do projeto Conhecer Direito com o maior número de bolsas de estudos integrais já ofertadas na história da iniciativa. Oitenta e três estudantes concluíram o curso e 40 bolsas de estudos integrais foram entregues. Também efetivamos e expandimos a Gerência de Cultura de Paz e Mediação. Apenas no último trimestre, 236 demandas foram captadas no atendimento presencial da gerência, deixando de ser judicializadas e firmando acordo para aproximadamente 88% dos processos. Além disso, tiveram 675 atendimentos online, totalizando 911 atendimentos na Gerência de Cultura da Paz e Mediação. Por meio do Programa de Interação Acadêmica, os estudantes universitários que fazem estágio na gerência realizaram 307 atendimentos e alcançaram 88,25% de acordos. A EASJUR também realizou diversos cursos, oficinas, palestras e lançou várias cartilhas e boletins. AB – Quais eventos foram realizados nesta gestão? CC – A Defensoria Pública realizou diversos eventos que abordam temas fundamentais para o enfrentamento das desigualdades no DF. O 1º Seminário Defensoria na Luta Antirracista, em novembro, propôs formas de estimular a igualdade racial entre os membros, servidores, estagiários e colaboradores da instituição. Também fizemos uma homenagem aos servidores públicos com a presença do governador Ibaneis Rocha, com uma série de atividades gratuitas para promover bem-estar, qualidade de vida e saúde aos profissionais. Inauguração do núcleo de atendimento da Defensoria Pública no Itapoã | Foto: Renato Alves/Agência Brasília AB – Como estão os investimentos nos servidores? CC – A valorização contínua dos servidores também está no nosso foco. Foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria nº 410/2022, que dispõe sobre a remoção dos servidores da carreira de Apoio à Assistência Judiciária e da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental, ambos lotados no Quadro de Pessoal da Defensoria. Também aumentamos o valor do auxílio-alimentação para R$ 1.626 e igualamos o valor de diárias para todos os defensores públicos que façam viagens institucionais. Antes dessa alteração, a remuneração era feita com base no cargo do servidor. A nova Administração Superior também ampliou os cargos comissionados da Defensoria por meio da Lei nº 7.158/2022. Foram criados mais 100 cargos comissionados, totalizando 361 na DPDF. Considerando a qualidade de vida financeira dos servidores, a Defensoria atuou na criação do Projeto de Lei nº 2.886/2021, que cria o crédito responsável na atuação das instituições financeiras. A medida busca garantir que empréstimos realizados por servidores públicos militares e civis do DF junto ao Banco de Brasília (BRB) não comprometam toda a renda dos trabalhadores, levando ao superendividamento. O PL foi aprovado em segundo turno em 20 de setembro. AB – Quais novas parcerias institucionais foram firmadas? CC – Retomamos os atendimentos na Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, instituição que presta serviços de assistência e orientação jurídica, acolhimento e escuta qualificada às mulheres vítimas de violência, e no Núcleo de Assistência Jurídica de Brasília da Defensoria, que oferta atendimentos presenciais na área habitacional. A ação simbolizou uma parceria distrital para melhor atender a população em situação de vulnerabilidade. Ampliamos o atendimento da Defensoria nos postos do Na Hora. Celebramos o acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) com o objetivo de estabelecer protocolos de atendimento para garantir o acesso dos usuários aos serviços especializados de assistência social da secretaria nos espaços físicos dos Núcleos de Atendimento da DPDF e nos serviços itinerantes realizados pela carreta. Em parceria com o TJDFT, promovemos a XVII Semana Nacional da Conciliação com testes de DNA gratuitos para investigação de paternidade. Firmamos parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para promover atendimentos itinerantes destinados às pessoas em situação de cumprimento de pena e seus familiares. Desta forma, o Depen investirá R$1,5 milhão na unidade móvel da DPDF, com a contrapartida de R$ 216,302 mil da Defensoria para a unidade móvel voltada para atender esta demanda. *Colaboração: Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Missa em ação de graças abre o dia de solenidades da posse
Uma missa em ação de graças foi o primeiro compromisso do governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, neste domingo (1º), antes de ser empossado novamente como chefe do Executivo local. Passava das 8h10, quando Ibaneis Rocha chegou ao Santuário Dom Bosco, na 702 Sul, acompanhado da primeira-dama, Mayara Noronha Rocha, e do filho caçula Mateus, 4 anos. A celebração, aberta ao público, foi conduzida pelo arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa. A exemplo de quatro anos atrás, quando começou o seu mandato e também esteve na igreja Dom Bosco, o governador destacou a importância de pedir a proteção divina neste início de caminhada. “Fizemos questão de começar este dia com uma celebração de Dom Paulo e com as bençãos de Deus para que este governo seja bastante iluminado. E que a gente possa seguir ajudando os que mais precisam”, afirmou Ibaneis Rocha. “É um novo momento, mas, por incrível que pareça, é a mesma emoção que da outra vez, quando comecei minha primeira gestão”, acrescentou. O governador Ibaneis Rocha com o arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Cuidado com o povo A vice-governadora Celina Leão, grande parte do secretariado, administradores regionais e chefes de autarquias também estiveram presentes. Celina falou sobre a expectativa e os planos para a gestão que ora se inicia. “Queremos deixar para a população a certeza de que tem um governo que cuida dela. Um governo de esperança e de unidade. Sabemos que é uma grande missão para os próximos quatro anos”, destacou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A família do governador prestigiou a cerimônia. A mãe Maria Mercedes Barros, 74 anos, se disse emocionada e orgulhosa. “Espero que ele seja bem-sucedido, que consiga cumprir o que ele planejou para o Distrito Federal. Essas horas, coração de mãe bate forte”, riu Mercedes, moradora de Sobradinho. O filho primogênito Caio, que também é advogado, e a irmã Erica Barros também rezaram junto à família.
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FOCO, DETERMINAÇÃO, INTEGRAÇÃO E RESULTADOS MARCAM GESTÃO IBANEIS ROCHA
Foram quatro anos de muito trabalho em equipe, marcado pela integração dos órgãos e foco nos resultados. Assim, o secretário de Governo do Distrito Federal, José Humberto Pires de Araújo, define o primeiro mandato do governador Ibaneis Rocha. De uma transição para outra, muita coisa mudou. De nenhum projeto disponível para execução quando assumiu o governo na gestão passada, o segundo mandato conta com mais de 1.100 propostas, novas e outras já em andamento, para serem implementadas e fazer de Brasília uma cidade mais desenvolvida, urbanizada e acolhedora. “A gente teria que ficar o dia praticamente inteiro para falar de tudo o que aconteceu em muitas áreas do governo. Mas, por exemplo, estamos terminando o ano com mais de R$ 150 milhões em obras de complementação do BRT Oeste, que vai ter um impacto muito forte para a região central de Brasília. Temos o DrenarDF, que graças a Deus está saindo do papel”, ressaltou o secretário de Governo em sua retrospectiva sobre o primeiro mandato. Confira. Secretário de Governo, José Humberto, destaca: “Conseguimos terminar muitas obras importantes, como o sistema viário norte Joaquim Roriz, tirar do papel o tão sonhado Túnel de Taguatinga, fazer vários viadutos que estavam programados e outros ainda em construção” | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília AGÊNCIA BRASÍLIA – O senhor coordenou a transição do governo em 2018 e agora para o segundo mandato. Como estava o governo e como está agora? JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO – Felizmente houve a coincidência de participar das duas transições, o que nos deu a possibilidade de traçar um paralelo entre o que nós recebemos e o que estamos passando para nós mesmos. Quando recebemos a gestão do governo passado, tivemos profundas dificuldades em levantar os dados, em ter na nossa mão a real situação financeira e econômica. Também tivemos dificuldades em levantar os projetos existentes para que pudéssemos dar encaminhamento nas licitações e nas obras que eram necessárias. Pegamos um período muito ruim, porque as obras estavam paradas em sua maioria e onde começaram, causavam grandes transtornos à população. Como exemplo, Vicente Pires, que foi feita sem a programação adequada. Mas o importante não é ficar olhando no retrovisor e sim olhar o que foi feito. O governador formou uma boa equipe, conseguiu destravar as obras e os financiamentos que estavam parados, implantar uma gestão unida e muito integrada, com foco nos resultados e nos objetivos, fazendo um alargamento do governo de uma maneira mais horizontalizada para que pudesse atuar nas pontas e não centralizado apenas no Palácio e nas estruturas maiores. AB – Qual foi o maior desafio da primeira gestão do governador Ibaneis? JHPA – Foi tirar do papel as ideias dos programas e colocar nos projetos para que nós pudéssemos ter os resultados que tivemos. Foi transformar as ideias em realizações. Túnel de Taguatinga: um dos muitos projetos que saíram do papel nestes quatro anos | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília AB – O senhor acompanhou de perto a execução das grandes obras que foram entregues e outras em andamento. Como está o DF hoje em termos de obras públicas? JHPA – Conseguimos terminar muitas obras importantes, como o sistema viário norte Joaquim Roriz, tirar do papel o tão sonhado Túnel de Taguatinga, fazer vários viadutos que estavam programados e outros ainda em construção. Fizemos a duplicação da DF-250 e da DF-140. Toda a área de infraestrutura, seja do ponto de vista de urbanização ou de mobilidade urbana, realmente foi muito forte. Uma que ficou na história é Vicente Pires, que conseguimos transformar numa cidade totalmente urbanizada e longe dos transtornos que tinha no passado. AB – E nas demais áreas, quais foram as maiores conquistas para a população do DF? JHPA – O Distrito Federal vem alcançando índices maravilhosos na segurança pública. Melhorou em todos os sentidos e a integração das forças, todas sob a coordenação da Secretaria de Segurança, foi fundamental. Na saúde, houve ampliação com as inaugurações das UPAs [unidades de pronto atendimento] e reformas dos hospitais. Foi feito reforço das equipes com a contratação de mais de oito mil profissionais. Ainda há um desafio grande, o fato é que nós atravessamos uma pandemia com um desempenho bom. Na educação, andamos muito bem com as escolas todas reformadas. Mesmo com a pandemia, o governo não parou e estas reformas trouxeram mais conforto para os alunos e professores no retorno à sala de aula. Ótimo avanço também na área social. Havia a entrega de uma cesta básica com valor pequeno e o governador instituiu o Cartão Prato Cheio, que já está atendendo mais de 80 mil pessoas. Em se tratando de segurança alimentar, o DF é hoje exemplo, porque ampliou bastante a linha de proteção da população mais carente. [Olho texto=”“O governador formou uma boa equipe, conseguiu destravar as obras e os financiamentos que estavam parados, implantar uma gestão unida e muito integrada”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Foi a primeira unidade da federação a adotar o Vale Gás, medida depois seguida pelo governo federal. Nos restaurantes comunitários tivemos a redução do preço da refeição, com o café da manhã por 50 centavos. Ainda na área humana, a Secretaria da Mulher com a Casa da Mulher Brasileira e a Secretaria de Justiça com as ações mais próximas dos cidadãos e as reformas dos postos do Na Hora. No desenvolvimento econômico, o marcante foi o DesenvolveDF ao criar condições para que os proprietários ou ocupantes dos lotes do PróDF 1, 2, 3 e 4 pudessem receber a escritura com tranquilidade. Quanto ao emprego e renda, o DF alcançou números muito bons no combate ao desemprego por conta do ambiente criado para a melhoria da economia. Tivemos um avanço com o RenovaDF, programa vencedor que deu para a cidade condições das suas pequenas e médias obras serem feitas. Quando assumiu, o governador defendeu como pilares a segurança jurídica, a simplificação e a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento. Um dos grandes pontos é a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação que fez redução substancial do prazo de aprovação dos empreendimentos. Houve uma melhoria significativa tanto na Junta Comercial como na própria Seduh para liberação do Habite-se, aprovação de projetos e dos novos setores habitacionais. Realmente houve uma revolução em função dessa simplificação e trabalho com foco na segurança jurídica e incentivo ao setor privado. Na saúde, houve ampliação com inaugurações de UPAs e reformas de hospitais | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília AB – O GDF Presente se consolidou como um programa de apoio às ações das administrações regionais na zeladoria das cidades. Qual a importância da iniciativa? JHPA – É o programa do meu coração. Os polos fizeram com que as demandas da população, que chegam por meio da Administração 24 Horas, sejam atendidas com muito mais rapidez. O GDF Presente tem uma parceria maravilhosa com todos os órgãos do DF para que possamos melhor atender a população e cuidar com mais eficácia da zeladoria das cidades. AB – Qual a marca desta primeira gestão? JHPA – Foco, determinação, integração e resultados. *Colaboração: Assessoria de Comunicação da Segov
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BRASÍLIA: REFERÊNCIA NACIONAL EM APROVAÇÃO DE PROJETOS
Muito se avançou em planejamento urbano e habitação no Distrito Federal depois do ganho de eficiência nas aprovações de projetos de arquitetura, regularização fundiária e loteamentos. Em quatro anos, foram 64 áreas regularizadas e 27 parcelamentos de solo aprovados por meio de decretos. Além disso, mais de 7,8 mil alvarás de construção foram liberados. Números históricos. Sem mencionar os projetos de lei importantes que aguardavam há anos e finalmente saíram do papel, como a regularização dos puxadinhos, a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, esses quatro anos tornaram Brasília referência nacional em celeridade e segurança jurídica nas aprovações de projetos. Agora, as prioridades na próxima gestão serão tratar de dois assuntos essenciais para o desenvolvimento do Distrito Federal: o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), a lei urbanística maior do DF. “Ambos os processos serão retomados em 2023”, garante Mateus Oliveira nesta entrevista. Confira. “A ideia é ter na sede da Seduh representantes de vários órgãos envolvidos com as aprovações. Isso tornará a vida do cidadão mais simples”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira | Foto: Divulgação/Seduh AGÊNCIA BRASÍLIA – Quais foram as principais ações adotadas pela Seduh nesses quatro anos? MATEUS OLIVEIRA – Avançamos muito em planejamento urbano, habitação e na modernização da legislação urbanística do Distrito Federal. Nesses quatro anos, foram 64 áreas regularizadas e 27 parcelamentos de solo aprovados por decretos. Mais de 7,8 mil alvarás de construção concedidos, muito disso resultado da liberação em até sete dias do alvará de construção para residências, feita neste governo. Isso reduziu uma espera de dois anos pelo documento, sendo um exemplo para o Brasil e alcançando números históricos. Além de reduzir também a aprovação de empreendimentos de grande porte para menos de 180 dias. Sem mencionar os projetos urbanísticos para revitalizar vários espaços públicos há anos abandonados, como no Setor Comercial Sul (SCS), com a reforma e entrega da nova Praça do Povo, e no Setor Hospitalar Local Sul (SHLS), que ganhou praça de alimentação, acessibilidade e estacionamentos mais organizados. Além disso, houve um ganho enorme de eficiência nas aprovações de projetos de arquitetura, regularização fundiária e loteamentos. Brasília deixou de ser a capital da burocracia e passou a ser uma referência nacional em celeridade e segurança jurídica nas aprovações de projetos. [Olho texto=”“Nesses quatro anos, foram 64 áreas regularizadas e 27 parcelamentos de solo aprovados por decretos. Mais de 7,8 mil alvarás de construção concedidos”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] AB – E com relação a aprovação de leis? MO – Foram mais de 20 projetos de lei elaborados pela equipe técnica da Seduh, sendo 17 já aprovados nesta gestão, como as regularizações dos puxadinhos da Asa Sul e de vários equipamentos públicos, como escolas e hospitais, a ampliação de usos para o Setor de Indústrias Gráficas (SIG), a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Essa última reconheceu oito novas Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris) no DF, beneficiando cerca de 50 mil habitantes. Foram verdadeiras vitórias para a população do Distrito Federal. Reunião para discussão do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília: projeto é aguardado há mais de dez anos | Foto: Divulgação/Seduh AB – Quais projetos de lei serão prioridade na próxima gestão? MO – Alguns exemplos são a revisão do PDOT [Plano Diretor de Ordenamento Territorial], que é a lei urbanística maior do DF, e o PPCUB [Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília]. Esse último, aguardado há mais de dez anos, possui três pilares principais: a proteção do patrimônio urbanístico e arquitetônico de Brasília; o uso e ocupação do solo; e os planos, programas e projetos para o futuro da capital. AB – Como está o andamento do PPCUB e do PDOT? MO – Ambos os processos serão retomados em 2023. O PPCUB já está em fase final, com uma nova audiência pública sendo feita no primeiro semestre. Esperamos que até abril, mês do aniversário de Brasília, o projeto seja aprovado no Conplan [Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal], para ser possível enviar à Câmara Legislativa até maio. Em relação ao PDOT, por se tratar de uma lei cuja premissa fundamental é a construção coletiva com a sociedade em todos os seus segmentos, ele vai ser discutido com a população durante todo o ano de 2023, em reuniões e audiências públicas nas regiões administrativas, para que possa ser encaminhado à Câmara Legislativa em 2024. Setor Comercial Sul (SCS) terá uso ampliado, com previsão de mais de 280 novas atividades | Foto: Renato Alves/Agência Brasília AB – Como será o plano de trabalho da Seduh para os próximos quatro anos? MO – Vamos dividir em quatro frentes de trabalho. A primeira será dar andamento aos projetos de lei, como PPCUB, PDOT, entre outros. Um deles já foi enviado à Câmara Legislativa neste mês e trata da ampliação de usos para o Setor Comercial Sul, que prevê mais de 280 novas atividades comerciais, institucionais e de prestação de serviços no setor, como faculdades, creches e empresas de TI. Esperamos que esse seja votado na Casa ainda no primeiro semestre de 2023. A segunda frente será trazer novos avanços na área de aprovação de projetos, com a criação de um atendimento único e integrado à população, para serviços como liberação de cartas de Habite-se, parcelamento do solo e regularização fundiária. A ideia é ter na sede da Seduh representantes de vários órgãos envolvidos com as aprovações. Isso tornará a vida do cidadão mais simples, porque ao invés de ter que ir em cada órgão fazer um pedido e abrir um protocolo, vai ser tudo um processo único. Esse será um projeto de governo, que a Seduh pretende coordenar. A terceira frente é avançar em mais projetos de requalificação urbana para melhoria de espaços públicos, trazendo também mais acessibilidade aos pedestres. Um exemplo será a W3 Norte, projeto que já está em elaboração. Por fim, a quarta frente de trabalho terá como foco a habitação. A revisão do Plandhis [Plano Distrital de Habitação de Interesse Social], esperada há anos e que nesse governo avançou, vai permitir que o DF esteja em condições de receber recursos federais para projetos de habitação de interesse social. Ainda no primeiro semestre de 2023 a matéria será enviada à Casa Civil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] AB – É previsto na próxima gestão uma nova tecnologia para aprimorar os processos? MO – Sim, a aprovação de empreendimentos de grande porte com a tecnologia BIM [Building Information Modeling]. Ela é de última geração no mundo, com Dinamarca e Singapura sendo pioneiros nesse tipo de aprovação de projetos em animação virtual 3D, garantindo mais segurança e celeridade, usando inteligência artificial. Isso torna a verificação, que hoje é feita manualmente, muito mais rápida. *Colaboração: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)
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Em 2023, crianças do campo serão atendidas em creches rurais
Crianças de até 3 anos de idade filhas de trabalhadores e produtores rurais do Distrito Federal serão atendidas em creches rurais a partir de janeiro de 2023. A unidade Jardim II, localizada no Núcleo Rural Jardim, no Paranoá, já está pronta para receber a criançada. Em breve, a creche do Núcleo Rural Pipiripau, em Planaltina, também será entregue, para posterior atendimento aos pequenos estudantes. Com investimento de R$ 366,4 mil, a Creche Jardim II, no Núcleo Rural Jardim, no Paranoá, já está pronta | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A Creche Jardim II fica ao lado do Centro de Ensino Fundamental (CEF) homônimo e atenderá 60 crianças em dois turnos. Com área construída de 244 m², a obra, concluída em outubro deste ano, mobilizou investimento de R$ 366,4 mil, recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado distrital Martins Machado. Já a unidade do Pipiripau, quando entregue, promoverá educação infantil a 40 crianças. O local tem 238 m² de área construída e recebeu investimento de R$ 463,4 mil, verba proveniente da emenda parlamentar do deputado distrital João Cardoso. As edificações já existiam e foram adaptadas para um novo uso, com a criação de espaços necessários em unidades de ensino, como área de serviços, sanitários, parque infantil coberto, solário, hall de entrada, refeitório, lactário, administração, banheiro de funcionários, cozinha, depósito e área para lavagem de gêneros alimentícios, sanitários para pessoas com deficiência e acesso de serviço. Os ambientes internos foram compartimentados em três salas de aula, para atender a três turmas, com sanitário adaptado ao público infantil. Suporte [Olho texto=”“É uma iniciativa muito importante para os produtores rurais. Percebemos que, na área rural, não havia creches e que, muitas vezes, a produtora precisa levar o filho para a lavoura. Estamos igualando o produtor nos níveis de direitos sociais, garantindo mais educação e segurança para as crianças”” assinatura=”Denise Fonseca, presidente da Emater-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Novidade para a população do campo, as creches rurais do Distrito Federal foram construídas na gestão Ibaneis Rocha. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) e a Secretaria de Agricultura (Seagri) mapearam a região agrícola distrital para implementar a iniciativa. Os terrenos foram cedidos pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), enquanto a licitação para adequação dos prédios e a construção das unidades ficaram a cargo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Quando entregues, as creches passam para a gestão da Secretaria de Educação (SEE), que define a quantidade de crianças por unidade. “É uma iniciativa muito importante para os produtores rurais. Percebemos que, na área rural, não havia creches e que, muitas vezes, a produtora precisa levar o filho para a lavoura. Estamos igualando o produtor nos níveis de direitos sociais, garantindo mais educação e segurança para as crianças”, afirma a presidente da Emater, Denise Fonseca. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo Denise, o esforço de construção de novas unidades seguirá nos próximos quatro anos. Serão construídas outras duas unidades nos núcleos de São José e Taquara, ambos em Planaltina, e haverá o planejamento da construção de novas instalações. “Faremos um mapeamento sobre os locais com maior demanda, ouvindo as mulheres, para atender a quem mais precisa”, diz ela. Para a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, a construção e a entrega de creches em áreas rurais representa um grande avanço. “Tudo é feito pensando na mãe do campo, que precisa ter um local para deixar a criança em segurança e poder trabalhar”, reforça. A gerente de Atenção às Unidades Públicas e integrante da diretoria de Educação Infantil, vinculada à Unidade de Gestão Estratégica da Educação Básica, Ione da Costa, acrescenta que as creches trazem a oportunidade de desenvolvimento educativo em um ambiente não doméstico. “Ela [a criança] terá o contato com práticas pensadas pedagogicamente em um espaço pensado e planejado para garantir os direitos básicos, como saúde e segurança. Com a criança na escola, promovemos o desenvolvimento integral dela e ainda garantimos às mulheres o direito ao trabalho”, afirma a gerente.
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Valter Casimiro segue à frente da Secretaria de Transporte
O secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), Valter Casimiro, segue no cargo para o segundo mandato do governador Ibaneis Rocha. A confirmação foi dada pelo chefe do Executivo nesta terça-feira (27). Valter Casimiro é um dos secretários que estão ao lado de Ibaneis Rocha desde o início da primeira gestão | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília O secretário compõe o grupo político de uma das coligações mais vitoriosas nas Eleições 2022, formada pelos partidos Republicanos e União Brasil. No Distrito Federal, as duas agremiações caminharam ao lado de Ibaneis Rocha, ajudando-o a ganhar a eleição ainda no primeiro turno, além de formarem uma forte bancada. O Republicanos elegeu a senadora Damares Alves, três dos oito deputados federais do DF (Fred Linhares, Júlio César Ribeiro e Gilvan Máximo) e o deputado distrital Martins Machado. Já o União Brasil reelegeu o também distrital Eduardo Pedrosa. Somados, os eleitos obtiveram 1.031.599 votos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Casimiro é um dos secretários que estão ao lado de Ibaneis Rocha desde o início da primeira gestão, tendo assumido o posto em 2019. No segundo mandato, ele terá como desafios a expansão do metrô, a construção do BRT Norte, o aumento do número de ciclovias, a construção de novas rodoviárias, entre outros projetos pensados para a mobilidade urbana. Valter Casimiro Silveira é graduado em Ciências Contábeis, com especialização em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele esteve à frente do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil entre abril e dezembro de 2018. É servidor de carreira do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) desde 2006, onde chegou a ocupar a chefia da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária e a Diretoria Geral da autarquia.
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Governadores se reúnem no Palácio do Buriti para mais uma edição do fórum
Governadores do Distrito Federal e de outros estados eleitos e reeleitos reúnem-se nesta terça-feira (13), no Palácio do Buriti, às 10h, para mais uma edição do Fórum de Governadores. O evento é um espaço em que os chefes do Executivo de todo o país se reúnem na capital federal para tratar assuntos de interesse comum aos entes federativos. O anfitrião é Ibaneis Rocha, governador reeleito do DF. Na ocasião, serão discutidos assuntos como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.191, que questiona as regras da Lei Complementar Federal nº 192/2022. A norma determinou a uniformidade, em todo o país, das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Os chefes do Executivo também vão tratar de teses em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), entre outros temas sugeridos pelos gestores ao longo da reunião. [Olho texto=”“Será uma boa oportunidade para encaminharmos os assuntos mais urgentes e que tenham convergência entre os entes federativos”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador” esquerda_direita_centro=”direita”] Até o momento, 11 governadores confirmaram presença no Palácio do Buriti, enquanto outros 17 vão participar de forma virtual. A reunião também terá a participação do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, e do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa (a lista completa dos confirmados está ao final da reportagem). “Chegamos a mais uma edição do fórum com a presença de governadores eleitos e reeleitos para tratar dos assuntos de interesse dos estados para os próximos anos. Será uma boa oportunidade para encaminharmos os assuntos mais urgentes e que tenham convergência entre os entes federativos”, afirma o governador Ibaneis Rocha. Nas nove edições presenciais do Fórum dos Governadores, os representantes dos estados discutiram assuntos como o equilíbrio fiscal, o pacto federativo, as medidas de segurança, a busca por mais recursos para a educação e a distribuição de vacinas. O marco legal do saneamento básico e as questões ambientais também já foram pautas dos encontros. As reuniões também contaram com a presença de especialistas nas áreas de economia e segurança pública e membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Antes de cada edição, os temas são discutidos pelos governadores e são escolhidos relatores de acordo com a afinidade ao tema. Uma das medidas tomadas pelo fórum foi a ação junto ao STF para evitar grandes perdas no orçamento devido às mudanças do ICMS incidente sobre combustíveis e do corte de 25% no valor do imposto sobre produtos industrializados (IPI). [Olho texto=”Onze governadores confirmaram presença no Palácio do Buriti, enquanto outros 17 vão participar de forma virtual” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os encontros ocorreram em diferentes locais, tais como o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o Palácio do Buriti e a sede do Banco do Brasil. Também foram feitas reuniões virtuais em decorrência da pandemia da covid-19. Participação Presencial: 1) Governador do Distrito Federal e coordenador do fórum, Ibaneis Rocha 2) Governador do Amapá, Waldez Góes 3) Governador da Bahia, Rui Costa 4) Governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues 5) Governador do Maranhão, Carlos Brandão 6) Governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira 7) Governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite 8) Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra 9) Governador da Paraíba, João Azevêdo 10) Governador do Paraná, Ratinho Júnior 11) Governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles Participação por videoconferência: 1) Governador do Acre, Gladson Cameli 2) Governador de Alagoas, Paulo Dantas 3) Governador do Amazonas, Wilson Lima 4) Governadora do Ceará, Izolda Cela 5) Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande 6) Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes 7) Governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja 8) Governador eleito do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel 9) Governador de Minas Gerais, Romeu Zema 10) Governador do Pará, Helder Barbalho 11) Governadora do Piauí, Regina Sousa 12) Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro 13) Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha 14) Governador de Roraima, Antônio Denarium 15) Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia 16) Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas 17) Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa Convidados: 1) Presidente do Comsefaz, Décio Padilha 2) Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa
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Governador participa da diplomação do presidente e vice da República
O governador Ibaneis Rocha participou da diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho. A cerimônia ocorreu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta segunda-feira (12). [Olho texto=”“Parabenizo o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, assim como o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, desejando sorte e que tenham condições de fazer um bom governo. De minha parte, espero trabalhar da forma mais coesa e integrada possível para o bem do DF e do país”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador” esquerda_direita_centro=”direita”] A diplomação é o rito que habilita os empossados a tomar posse nos cargos perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023. A formalização é organizada pela Justiça Eleitoral e marca o fim do processo eleitoral. Os diplomas de Lula e Alckmin foram entregues pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. A entrega dos documentos é feita após o encerramento do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e processamento do resultado da votação. Esta é a 12ª cerimônia de diplomação realizada no país. O governador Ibaneis Rocha ressaltou a importância da cerimônia que encerra o processo eleitoral. “Com um presidente diplomado, o país segue o rito democrático. A partir da posse, em 1º de janeiro, um novo ciclo começa em nosso país. Parabenizo o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, assim como o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, desejando sorte e que tenham condições de fazer um bom governo. De minha parte, espero trabalhar da forma mais coesa e integrada possível para o bem do DF e do país”, afirmou o governador. O governador Ibaneis Rocha afirma: “Com um presidente diplomado, o país segue o rito democrático” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Produzido pela Casa da Moeda, o diploma traz ao fundo o brasão da República do Brasil e os dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição Federal”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A diplomação consiste no reconhecimento da lisura do processo eleitoral e da vontade da maioria. O Brasil completa 34 anos de estabilidade do estado democrático de direito”, discursou o presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Reeleito para o cargo de governador, Ibaneis Rocha será diplomado em cerimônia promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em 19 de dezembro.
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