Melhor para viver e empreender, Brasília se destaca no apoio a empresários
Eleita capital com a melhor qualidade de vida do país, Brasília apresenta bons desempenhos em outras áreas que se interligam por muitas razões. Se o Distrito Federal se destaca por oferecer saúde, infraestrutura urbana, segurança pública e turismo de qualidade, isso colabora para que cada vez mais pessoas com a veia do empreendedorismo invistam por aqui. É o que revelam pesquisas e estudos como o Índice de Progresso Social Brasil 2024 e o Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) de 2023. O primeiro avaliou 5.570 municípios em todo o país em quesitos como necessidades humanas básicas, bem-estar e oportunidades, enquanto o segundo apontou itens como infraestrutura, mercado e cultura empreendedora para se chegar a esse resultado. Em ambos, o DF se destacou. Por oferecer saúde, infraestrutura urbana, segurança pública e turismo de qualidade, Brasília apresenta bons desempenhos no que diz respeito ao empreendedorismo | Fotos: Joel Rodrigues/ Agência Brasília Nos últimos anos, iniciativas dos setores público e privado colaboraram para que o DF saltasse 65 posições e se tornasse a quarta cidade mais empreendedora do Brasil. Esses resultados não seriam possíveis se não fossem os inúmeros investimentos em mobilidade, bem-estar e oportunidades por parte do Governo do Distrito Federal (GDF), seja para atrair pessoas e negócios de fora, seja para estimular o comércio local e pessoas que já moram aqui. O Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023 revelou que Brasília fica atrás apenas de São Paulo, Florianópolis e Joinville, entre as 101 cidades mais populosas do país “São algumas ações em conjunto do GDF que trouxeram esses bons números para o DF, com a garantia da segurança jurídica de programas como o Pró-DF, incentivos fiscais como o EmpregaDF, incentivos financeiros como o Prospera e a participação no FCO [Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste]. Além disso, temos um conjunto de programas de qualificação profissional que capacita pessoas para adquirir empregabilidade ou se tornarem empreendedores“, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda, Thales Mendes. “Temos uma visão de crescer ainda mais essa consciência empreendedora e aumentar a capacidade de incentivar novos empreendimentos na cidade, criando ambientes favoráveis e atrativos para os empreendedores, que os façam querer entrar no ramo aqui no DF”, defende o secretário de Governo do DF, José Humberto Pires de Araújo. O Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023 revelou que, entre as 101 cidades mais populosas do país, Brasília fica atrás apenas de São Paulo, Florianópolis e Joinville, graças ao trabalho de ampliar a capacidade da economia local, fomentar a efetiva geração de emprego e renda e promover o crescimento equilibrado e sustentável. Trabalho que tem a participação e a coragem de pessoas como a empreendedora Janaína Saraiva, de 41 anos, apoiada por este GDF. Ela abriu uma creche para bebês e crianças em 2016 em São Sebastião. Em 2019, ela mudou o estabelecimento de endereço; e, com as reformas e adequações no espaço, vieram também as dívidas junto com a pandemia da covid-19. A empreendedora Janaína Saraiva atribui ao Prospera a sobrevivência de seu negócio à pandemia: “Quando menos imaginei, eu já estava com R$ 15 mil de empréstimo na minha conta” Em meio à crise do coronavírus, a sobrevivência do negócio de Janaína e de outros 60 mil empresários registrados no Distrito Federal em 2020 parecia estar distante. Os incentivos do governo surgiram como uma esperança para restaurar as empresas e reaquecer a economia local. “Eu soube do Prospera por uma amiga e fui à Agência do Trabalhador, mas confesso que não estava acreditando que era um processo tão fácil e desburocratizado. Estava fácil demais para ser verdade. Quando menos imaginei, eu já estava com R$ 15 mil de empréstimo na minha conta”, conta. O incentivo financeiro concedido a Janaína para que continuasse desempenhando suas atividades em prol da população de São Sebastião representa somente 0,03% de todos os investimentos do Governo do Distrito Federal para apoiar e fortalecer os micro e pequenos negócios por meio do programa Prospera — um esforço deste GDF que garantiu mais de 550 empregos mantidos e outros 160 gerados em 2024, graças ao aporte financeiro de R$ 4.508.503,93 aos empresários do Distrito Federal. De acordo com Janaína, o empréstimo foi essencial para manter as atividades em operação: “Eu ganhei um crédito de R$ 15 mil, e foi crucial para que eu não fechasse as portas da creche. Usei esse valor para comprar brinquedos, tatames, itens para a cozinha, ventiladores e outros itens para dar mais conforto às crianças assistidas”, detalha. A história de superação de Janaína é semelhante à de 216 empresários urbanos e rurais que recorreram ao Prospera neste ano para conseguir empréstimos para capital de giro ou investimentos. O programa é o grande protagonista na realização de sonhos de empresários que querem expandir os negócios e não sabem por onde começar, como a sócia da empresa Viajar Pra Onde, Kiara Coelho, 28. Hoje, a agência de turismo atende em um ponto fixo, em Samambaia, graças ao apoio e investimento do Prospera, que permitiu o trabalho presencial dos sete funcionários da empresa. “Atuamos desde 2021, mas era tudo em home office. Em novembro do ano passado, nós decidimos mudar esse modelo de trabalho para o presencial. Precisamos do crédito de R$ 30 mil do GDF para que pudéssemos reformar o espaço que alugamos, além de comprar todos os itens de escritório, como cadeira, mesas e computadores”, acrescenta Kiara. Sócia da empresa Viajar Pra Onde, Kiara Coelho usou o investimento do Prospera para montar uma loja física: “Precisamos do crédito de R$ 30 mil do GDF para que pudéssemos reformar o espaço que alugamos, além de comprar todos os itens de escritório, como cadeira, mesas e computadores” “Se não fosse o Prospera, o nosso desejo de trabalhar presencialmente ia demorar muito para se concretizar ou teríamos de deixar de investir em outras coisas para focar o financeiro somente nisso. O programa nos ajudou a acelerar o crescimento da empresa. Hoje, o lucro que já tivemos com o escritório pagou praticamente o empréstimo inteiro”, detalha Kiara. “O programa foi um ganho, uma conquista para nós. Ele foi a possibilidade de a gente capitalizar de uma maneira mais rápida”, complementa o sócio da Viajar Pra Onde, Davino França, 53. Em outra frente, o governo ampara os empresários com o Emprega-DF, que garante benefício fiscal sobre o ICMS por meio da concessão de crédito. Somente no ano passado, as 38 empresas beneficiadas pelo programa faturaram R$ 10 bilhões e geraram cerca de 10 mil empregos. “O investimento que estamos fazendo é muito alto. Só na área de infraestrutura, são mais de R$ 4 bilhões em serviços de melhoria de vias, duplicação, troca de pavimentos, construção de viadutos e renovação de frota do Metrô e do BRT” José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo do DF Investimentos interligados O Índice de Cidades Empreendedoras avalia eixos como infraestrutura, mercado e cultura empreendedora. Nele, a capital se destacou na conectividade rodoviária, no número de decolagens aéreas, nas boas condições urbanas e na velocidade da internet. “Brasília está passando por uma grande revolução de melhoria no sistema viário. O investimento que estamos fazendo é muito alto. Só na área de infraestrutura, são mais de R$ 4 bilhões em serviços de melhoria de vias, duplicação, troca de pavimentos, construção de viadutos e renovação de frota do Metrô e do BRT. Isso facilita o escoamento de pessoas e de mercadorias”, afirma José Humberto Pires de Araújo. Para o gestor, o fato de o DF ter o maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil é outro atrativo. “O DF representa 3,2% do PIB nacional. Todas as regiões do Entorno têm uma dependência econômica no DF, e isso traz benefícios para nós, porque eles vêm consumir aqui. As pessoas têm maior capacidade de compra em função do melhor rendimento. Os programas sociais também auxiliam nisso, porque dão um valor para o próprio beneficiário ter a liberdade de utilizá-lo no nosso comércio. É uma evolução muito grande”, destaca José Humberto.
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Incentivo fiscal: Câmara aprova MP para setor automotivo do Centro-Oeste
A Câmara dos Deputados aprovou Medida Provisória 987/2020 com a inclusão da região Centro-Oeste entre as contempladas com a prorrogação de benefício fiscal a empresas automotivas até 2025. Originalmente, a MP enviada pelo Executivo federal abrangia apenas as regiões Norte e Nordeste. O Centro-Oeste precisou ser incluído porque a lei de incentivos fiscais que o beneficiou foi a 9.826/99, que não teve seus prazos prorrogados pela MP. Com a alteração, fica garantido que as empresas dessa região terão isonomia em relação às demais. O texto agora segue para análise do Senado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”]Na prática, a MP prorroga o prazo para que empresas automotivas nestas três regiões apresentem produtos novos para contar com o chamado crédito presumido, que consiste em descontos tributários, no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Estes créditos poderão ser utilizados futuramente, pelas empresas, em desconto no valor a pagar a título de PIS e Cofins entre janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025. Uma das contrapartidas é que os beneficiários garantam investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em inovação tecnológica. Este é um dos motivos pelos quais o secretário de Economia do Governo do Distrito Federal, André Clemente, comemorou a aprovação na Câmara. A MP faz parte, ressalta, da mudança no eixo de sustentação econômica promovida pelo governador Ibaneis Rocha e cria um ambiente favorável ao investimento. Para ele, a alteração no texto, incluindo o Centro-Oeste, não só garante isonomia, mas também minimiza a perda de competitividade por questões de diferenças logísticas e preserva o polo industrial da região. “Essa emenda salvaguarda as duas únicas empresas do setor automotivo de capital 100% nacional e permite investimentos em capacitação e preservação da mão-de-obra local, promovendo a manutenção de 23 mil empregos diretos e indiretos”, acrescenta. Texto O prazo final de apresentação de projetos foi fixado pelo relator da matéria, deputado André de Paula (PSD-PE), em 31 de outubro deste ano. Originalmente, a previsão da MP enviada pelo Executivo era 31 de agosto. Em compensação à renúncia fiscal, da ordem estimada de R$ 150 milhões, o texto estabelece a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito realizadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). * Com informações da Secretaria de Economia
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Programa de Incentivo Fiscal do DF abre seleção para pareceristas
Casa do Cantador, em Ceilândia, que tem o título de Capital da Cultura Nordestina no DF | Foto: Renato Araujo / Agência Brasília A partir desta quarta-feira (26), brasileiros capacitados a avaliar propostas culturais podem se inscrever para o chamamento público de pareceristas do Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). O Edital nº 12/2020 foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (24.08). Cada profissional selecionado vai receber R$ 200 por avaliação. O chamamento público vai criar um banco de dados com profissionais credenciados e habilitados. Eles atuarão, de acordo com suas áreas de especialização, na seleção de projetos culturais apoiados pelo Programa de Incentivo Fiscal, mecanismo de financiamento cultural por meio da concessão de isenção fiscal a empresas privadas do DF que tenham interesse em fomentar a cultura local. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Estamos trabalhando, cada vez mais, para profissionalizar a gestão do Programa de Incentivo Fiscal. Para isso lançamos esse edital”, explicou o subsecretário de Fomento e Incentivo Fiscal, João Moro. As inscrições seguem até 24 de setembro. As pessoas físicas interessadas devem comprovar conhecimento e atuação em um dos seguintes segmentos artísticos e culturais: ? Artes Cênica, incluindo teatro, dança, circo, ópera e musicais, entre outras manifestações; ? Artes visuais, incluindo pintura, escultura, fotografia, artes digitais e instalações, entre outras manifestações; ? Jogos eletrônicos e audiovisual; ? Música; ? Livro, leitura, escrita e literatura; ? Patrimônio material e imaterial cultural histórico e artístico, arquivos e demais acervos; ? Manifestações culturais populares e tradicionais; ? Artesanato, cultura digital, design, moda e gastronomia. Processo de seleção Os inscritos serão credenciados de acordo com a pontuação obtida na avaliação de quesitos como experiência na análise de projetos em editais e concursos na área cultural, experiência profissional e formação acadêmica, que serão analisados por comissão julgadora composta por servidores da Secec. Após a seleção dos membros credenciados, a distribuição das análises é feita mediante sorteio. O credenciamento tem validade de um ano, prorrogável pelo mesmo período. O Formulário de Inscrição e a Declaração Formal – de que não é servidor efetivo ou ocupante de cargo em comissão na Secretaria de Cultura, e que não é cônjuge ou possui vínculo de parentesco até o terceiro grau com servidores da pasta – devem ser encaminhados ao e-mail parecerista.licdf@cultura.df.gov.br, juntamente com a documentação exigida no edital. O resultado preliminar será homologado pela Comissão Julgadora e publicado no DODF e no site da Secretaria de Cultura. Os procedimentos de seleção podem ser acompanhados nos canais institucionais da pasta, tanto no caso deste como de outros editais. Incentivo fiscal A Lei de Incentivo à Cultura (LIC), atualmente chamada de Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal, é um dos mecanismos de fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, mediante apoio à produção e difusão da arte em parceria com a iniciativa privada, por meio de isenção fiscal. Parte dos valores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que seriam arrecadados por atividade de pessoas jurídicas sediadas no Distrito Federal é revertida em financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec. Os principais objetivos do Programa de Incentivo Fiscal do DF são a estimulação da realização de projetos culturais, de forma republicana e democrática; a diversificação das fontes de financiamento da cultura no Distrito Federal; o fortalecimento da economia da cultura; e a ampliação do investimento de capital privado na área cultural. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas estabelecidas no DF podem apresentar projetos no âmbito do Programa de Incentivo Fiscal, desde que possuam registro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac). As inscrições de projetos vão até o mês de novembro. * Com informações da Secretaria de Cultura
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