Manutenção das estradas rurais reforça cuidados no Caub I durante período chuvoso
Com a chegada do período chuvoso, os trabalhos de manutenção das estradas rurais seguem intensificados no Riacho Fundo II. Na região do Caub I, as equipes realizam serviços de recuperação e conservação para melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança e acessibilidade aos moradores e produtores rurais. As ações incluem o patrolamento e o cascalhamento das vias — com a aplicação de 50 toneladas de cascalho —, o que contribui para a circulação, especialmente nos trechos mais afetados pelas chuvas. Além disso, os serviços contemplam a limpeza das margens das estradas secundárias, com a remoção de vegetação e resíduos, ajudando na preservação dos acessos e na infraestrutura rural. Caçamba despeja cascalho em estrada rural do Caub I: "Iniciamos esse trabalho e continuaremos com as equipes nos próximos dias, buscando melhorar as vias e garantir mais segurança e tranquilidade para quem utiliza esses acessos", afirma Ana Maria da Silva, administradora regional do Riacho Fundo II Os trabalhos contam com o apoio do Polo Rural do Governo do Distrito Federal, em uma atuação conjunta para fortalecer a conservação das vias. A administradora regional do Riacho Fundo II, Ana Maria da Silva, destacou a importância da continuidade das ações: “Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos moradores da zona rural durante o período chuvoso. Por isso, iniciamos esse trabalho e continuaremos com as equipes nos próximos dias, buscando melhorar as vias e garantir mais segurança e tranquilidade para quem utiliza esses acessos diariamente.” A administração regional, destacou Ana Maria, seguirá acompanhando a situação e dando continuidade aos serviços conforme a necessidade da região. *Com informações da Administração Regional do Riacho Fundo II
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Licença Ambiental por Adesão e Compromisso é lançada na AgroBrasília
O Instituto Brasília Ambiental assinou na manhã desta sexta-feira (24), na AgroBrasília 2024, a Instrução Normativa nº 20/2024, que trata da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC). A autarquia encaminhou o documento, no período da tarde, para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). “A sustentabilidade ambiental é importante, mas o desenvolvimento também. Essa é a pegada da nossa gestão no Brasília Ambiental” Rôney Nemer, presidente do Brasília Ambiental O novo tipo de licenciamento pode ser utilizado para as atividades de suinocultura, assentamento rural para fins de reforma agrária, reforma e recuperação de canais comunitários de irrigação, manutenção de estradas rurais, desmembramento rural, entre outras. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, ressaltou, durante a solenidade de assinatura, que a área ambiental não é inimiga do agro: “Muito pelo contrário, somos parceiros. A sustentabilidade ambiental é importante, mas o desenvolvimento também. Essa é a pegada da nossa gestão no Brasília Ambiental” . A diretoria do Brasília Ambiental aproveitou a importância da AgroBrasília 2024 para a assinatura da Instrução Normativa nº 20/2024, que trata da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Nemer explicou que a LAC traz agilidade ao processo, sem tirar o foco da preservação ambiental. Destacou que sua criação foi trabalho da equipe técnica do Brasília Ambiental – a quem parabenizou -, atendendo à solicitação do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão. O governador Ibaneis Rocha saudou os produtores rurais e os organizadores da AgroBrasília, destacando todo o empenho do GDF em ser parceiro efetivo desde o início da feira de tecnologia e agronegócios. Ele enfatizou a importância de ouvir a área técnica nas realizações do seu governo: “Todo o trabalho voltado para essa área do agro tem sido com parcerias importantes de deputados federais e distritais, além de toda nossa equipe de governo. Buscamos atuar nessa área da agricultura com conhecimento, e esse conhecimento vem das pesquisas que são feitas, vem da nossa área técnica”. Mecanismo padronizado A LAC é prevista na Resolução Normativa do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam-DF) nº 02/2023. É um mecanismo padronizado de licenciamento ambiental, que visa agilizar o processo de obtenção de licenças para empreendimentos e atividades cujas consequências sobre o meio ambiente sejam, minimamente, conhecidas, e para as quais as medidas preventivas e mitigadoras possam ser padronizadas. Foi incluída nas normas do DF pela Lei nº 6.269/2019, que institui o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do DF. Além da agilidade do licenciamento, a LAC tem como vantagens a desburocratização e a eficiência no licenciamento ambiental. O mecanismo busca proporcionar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente, garantindo que determinadas atividades possam ser licenciadas de maneira mais rápida, eficaz e com o devido acompanhamento e fiscalização. A LAC deve ser solicitada por meio de peticionamento eletrônico na plataforma Harpia. *Com informações do Brasília Ambiental
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Modelo de licenciamento ambiental mais ágil é apresentado na AgroBrasília
O Instituto Brasília Ambiental vai lançar, por meio da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam), na próxima sexta-feira (24), na AgroBrasília 2024, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), voltada para as atividades rurais. Estão contemplados no novo tipo de licenciamento, por exemplo, canais de irrigação, suinocultura, manutenção de estradas rurais, entre outras atividades. O novo tipo de licenciamento contempla canais de irrigação, suinocultura, manutenção de estradas rurais, entre outras atividades | Foto: Arquivo/Agência Brasília “Esperamos facilitar o acesso ao processo de licenciamento para diminuirmos o impacto no meio ambiente e garantirmos o desenvolvimento sustentável” Roney Nemer, presidente do Brasília Ambiental O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembra que a intenção do instituto é mostrar para a comunidade agro que eles são muito importantes, que são parceiros da autarquia. “Esperamos facilitar o acesso ao processo de licenciamento para diminuirmos o impacto no meio ambiente e garantirmos o desenvolvimento sustentável”, ressalta. De acordo com a Resolução do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam-DF) nº 02/2023, que dispõe sobre a LAC, este é um mecanismo simplificado de licenciamento. Ele visa agilizar o processo de obtenção de licenças para empreendimentos e atividades cujas consequências sobre o ambiente sejam, minimamente, conhecidas e para as quais as medidas preventivas e mitigadoras possam ser padronizadas. Foi incluído nas normas do DF pela Lei nº 6.269/2019, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) local. O mecanismo busca proporcionar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente, garantindo que determinadas atividades possam ser permitidas de maneira rápida e eficaz, executando-se o devido acompanhamento e fiscalização A superintendente de Licenciamento Ambiental do instituto, Nathalia Almeida, explica que a implementação deste tipo de autorização surgiu, justamente, da vinculação do licenciamento ambiental ao ZEE. Ela destaca também a agilidade que este instrumento trará ao processo. “É um procedimento no qual o empreendedor, ao aderir a um conjunto de normas e compromissos previamente estabelecidos pelo órgão, obtém a licença de forma mais célere, mas mantendo-se a segurança e controle exigidos. Se baseia na autodeclaração do empreendedor, que se compromete a cumprir todas as exigências”, detalha. Vantagens Além da agilidade do processo, a superintendente ressalta, como vantagens da LAC, a desburocratização e a eficiência no licenciamento ambiental. Ressalta que o mecanismo busca proporcionar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente, garantindo que determinadas atividades possam ser permitidas de maneira rápida e eficaz, executando-se o devido acompanhamento e fiscalização. Este tipo de licenciamento já é adotado por outros órgãos estaduais. Neste momento, o Brasília Ambiental trabalha na elaboração das Notas Técnicas específicas de cada atividade. Essas informações, assim que concluídas, serão disponibilizadas no site do instituto para consultas dos empreendedores. O protocolo do requerimento da LAC seguirá o mesmo trâmite dos demais processos de licenciamento ambiental, via peticionamento eletrônico pela plataforma Harpia. Mais à frente o órgão disciplinará outra Instrução Normativa para as demais atividades passíveis de LAC descritas nos anexos I e II da Resolução nº 02, de 21 de novembro de 2023. A Feira de Tecnologia e Agronegócios está sendo promovida desde o dia 21, na BR-251, km 5 – PAD-DF, Rodovia Júlio Garcia, Paranoá. *Com informações do Brasília Ambiental
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