Receita do DF apreende R$ 905 mil em cachaça com nota fiscal inidônea
Auditores da fiscalização tributária da Secretaria de Economia (Seec-DF) recolheram cerca de 35 mil unidades de cachaça com nota fiscal inidônea na madrugada desta sexta-feira (14). As cachaças apreendidas na BR-060 custam aproximadamente R$ 905 mil, com crédito tributário estimado em R$ 565 mil. “A importância da fiscalização tributária do DF perpassa por combater a sonegação fiscal, proporcionando uma sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF” Silvino Nogueira Filho, coordenador de Fiscalização Tributária Também neste dia 14, no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek, foram averiguadas mercadorias no valor de R$ 8 milhões em produtos de informática, resultando no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de importação recolhido aos cofres públicos no valor de R$ 1,5 milhão. O coordenador de Fiscalização Tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira Filho, explica que “a importância da fiscalização tributária do DF perpassa por combater a sonegação fiscal, proporcionando uma sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF”. A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofoit), e contou com a atuação de auditores fiscais da Receita do Distrito Federal. A atuação das equipes de auditores da Seec-DF ocorre em dias úteis, aos fins de semana e feriados com fiscalização em vias, rodovias, transportadoras, aeroporto e estabelecimentos comerciais. Os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas (obras, educação, saúde, segurança, mobilidade, programas sociais, entre outros) e a atuação sistemática do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF. *Com informações da Seec-DF
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Fiscalização apreende produtos de informática, peças de carro e alimentos com notas irregulares
As equipes de auditores da Receita da Secretaria de Economia, mais uma vez, identificaram caminhões transitando no DF com mercadorias em situação irregular. A fiscalização foi realizada, entre a noite desta quarta (8) e a madrugada de quinta (9), na rodovia BR-020, em transportadoras do Setor de Cargas Norte e ainda em vias urbanas da Asa Sul e de Planaltina. A apreensão total está estimada em R$ 750 mil. Em visita a transportadoras do Setor de Cargas, foram retidos vários produtos que apresentavam notas fiscais inidôneas, como acessórios para celulares e tablets | Foto: Divulgação/Seec “Seguimos reforçando as fiscalizações diuturnamente para ampliar a sensação de risco e evitar que os sonegadores atuem”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho. “Buscamos a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável, na medida em que procuramos impedir que maus contribuintes, ou os que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais para com o DF”, complementa. Na BR-020, os auditores fizeram a retenção de um veículo com a base de cálculo estimada em R$ 190 mil em produtos de vestuário e acessórios. As mercadorias se encontravam sem nota fiscal. Ainda em Planaltina, foi apreendida uma carga de autopeças sem a devida documentação fiscal e baterias automotivas com nota fiscal inidônea. Para essas mercadorias, a Receita do DF estima que o valor da carga é de R$ 40 mil. Na Asa Sul, os auditores fizeram a apreensão de produtos de informática sem a devida documentação fiscal. Entre eles havia câmeras, relógios, cartões de memória, projetores e vários tipos de fone de ouvido. A base de cálculo da carga foi estimada em aproximadamente R$ 350 mil. Já em visitas às transportadoras do Setor de Cargas, foram retidos vários produtos que apresentavam notas fiscais inidôneas. A carga, que era composta por confecções, produtos alimentícios, acessórios para celulares, tablets e pneus, foi estimada em R$ 170 mil. *Com informações da Seec
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Apreendida carga de cerveja que ocultava 1.200 garrafas de uísque
Um caminhão-baú carregado com mais de 96 mil latas de cerveja e 1.200 garrafas de uísque foi apreendido pelos auditores da Secretaria de Economia (Seec-DF) nesta segunda-feira (18). A carga foi retida porque os itens apresentavam notas fiscais divergentes. Em meio aos pacotes com latas de cerveja, mais de mil garrafas de uísque sem nota fiscal foram apreendidas pela fiscalização| Foto: Divulgação/Seec-DF A ação foi deflagrada na rodovia BR-060, na altura do km 13, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal, no Recanto das Emas. Segundo os auditores, o motorista apresentou uma nota fiscal inidônea, já que as caixas de uísque não estavam contabilizadas. Além de recolher as mercadorias para o depósito da Receita do DF, a carga foi autuada com multa de 100% do valor do ICMS. De acordo com os autos emitidos a base de cálculo utilizada foi de R$ 354.910,56, em mercadorias irregulares. *Com informações da Seec-DF
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