Operação Dia dos Namorados orienta comércio sobre direitos do consumidor
Entre segunda-feira (8) e esta sexta (12), a equipe de fiscalização do Procon-DF atuou na Operação Dia dos Namorados, ação voltada para a orientação do comércio e a prevenção de irregularidades em um dos períodos de maior movimentação econômica do primeiro semestre do ano. Ação contemplou centros comerciais, shoppings e ruas com estabelecimentos diversos do DF | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A operação teve como foco a verificação do cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente no que se refere à publicidade de produtos e serviços, à clareza das ofertas, à correta exposição dos preços, às condições de pagamento e às informações obrigatórias que devem ser disponibilizadas aos consumidores de forma clara, adequada e ostensiva. “A transparência é um direito básico do consumidor e uma obrigação legal dos fornecedores” Samuel König, secretário do Consumidor do DF As ações ocorreram em centros comerciais, shoppings e ruas tradicionais de comércio em diversas regiões administrativas do Distrito Federal. Durante as visitas, os fiscais também orientaram comerciantes sobre a necessidade de observância das disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor, reforçando a importância da transparência nas relações de consumo e da prestação adequada de informações ao público. Vendas em alta O período que antecede o Dia dos Namorados costuma registrar aumento significativo nas vendas, especialmente nos segmentos de vestuário, calçados, joias, perfumaria, flores, chocolates e produtos eróticos, o que exige atenção redobrada tanto dos fornecedores quanto dos órgãos de fiscalização para garantir que os consumidores tenham acesso a informações corretas e possam realizar suas compras com segurança. [LEIA_TAMBEM]Aproximadamente 30 estabelecimentos comerciais foram vistoriados durante a operação. Desses, 25 receberam notificações para promover adequações relacionadas à exposição de preços em vitrines e produtos, correção de etiquetas, afixação de informações sobre formas de pagamento aceitas, além da divulgação clara das políticas de troca e demais informações essenciais exigidas pela legislação. Os estabelecimentos notificados terão o prazo de 30 dias para promover as adequações apontadas pela fiscalização. Após esse período, novas diligências poderão ser feitas para verificar o cumprimento das orientações expedidas. “Nosso objetivo é assegurar que o consumidor tenha acesso a informações claras e corretas no momento da compra”, afirma o secretário do Consumidor do DF, Samuel König. “A transparência é um direito básico do consumidor e uma obrigação legal dos fornecedores. Por isso, intensificamos as ações de orientação e fiscalização em períodos de grande movimentação comercial, promovendo um mercado mais justo e seguro para todos.” *Com informações do Procon-DF
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Mais 2,7 mil motoristas podem ter o direito de dirigir suspenso
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) divulgou, nesta quarta-feira (25), a lista de condutores que poderão ter o direito de dirigir suspenso em decorrência de infrações de trânsito. A publicação registra um número recorde de penalidades: 2.776 motoristas poderão ficar impedidos de conduzir veículos por um período de dois a 12 meses, conforme a gravidade da infração. Blitz do Detran: maioria dos casos que resultam em perda da Carteira Nacional de Habilitação está relacionada a direção sob efeito de álcool | Foto: Divulgação/Detran-DF A maior parte dos casos está relacionada a processos administrativos por infrações envolvendo álcool e direção, tanto por dirigir após o consumo de bebida alcoólica quanto por se recusar a realizar o teste de etilômetro. A lista inclui ainda outras infrações, como disputar corrida, promover competição em via pública, exibir manobra perigosa, conduzir motocicleta sem capacete, trafegar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50% e dirigir ameaçando os pedestres ou os demais veículos. 9.272 Total de penalidades referentes a suspensão do direito de dirigir aplicadas no ano passado De acordo com a Instrução nº 125, de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quarta, os condutores relacionados já esgotaram todas as possibilidades de defesa no âmbito do Detran-DF, o que enseja a aplicação da penalidade de suspensão. As pessoas listadas terão prazo de 30 dias, a partir da notificação, para interpor recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). Após o julgamento definitivo, ou caso não haja recurso, o Detran-DF aplicará a penalidade de suspensão. Neste ano, o Detran-DF já publicou 2.819 penalidades de suspensão do direito de dirigir, o que representa um aumento de 58% em relação ao primeiro trimestre de 2025, quando foram publicadas 1.782 suspensões. Em todo o ano passado, foram publicadas 9.272 penalidades desse tipo. De acordo com o gerente de Registro e Controle de Penalidades do Detran-DF, Rodrigo Xavier, a combinação entre trabalho técnico e tecnologia tem possibilitado uma análise mais criteriosa e ágil dos processos administrativos. “Com o desenvolvimento do Sistema Sober, em 2024, as equipes conseguiram otimizar os procedimentos de identificação das infrações, autuação e instrução dos processos, de forma integrada com o SEI [Sistema Eletrônico de Informações do GDF], bem como a integração das notificações com os Correios, inclusive, com a criação de documentos publicados no DODF, dando mais celeridade e segurança ao processo”, avalia o gestor. Confira a publicação. *Com informações do Detran-DF
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Mais notificações e capacitações fortalecem a saúde do trabalhador
Celebrado em 27 de julho, o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho trouxe um dado positivo: o número de Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho (Darts) notificados no Distrito Federal cresceu significativamente em 2024, alcançando quase 13 mil registros, um aumento de 156% em relação à meta prevista de 5.011. Isso reflete o impacto das estratégias adotadas pela Secretaria de Saúde (SES-DF), como a capacitação de profissionais, a análise e qualificação de dados e a melhoria dos processos de notificação. A Diretoria de Saúde do Trabalhador da SES-DF reforça: é fundamental preencher corretamente as informações sobre acidentes de trabalho | Foto: Arquivo/Agência Saúde-DF “Esse aumento demonstra que estamos no caminho certo”, afirma a diretora de Saúde do Trabalhador, Elaine Morelo. “As ações educativas e de vigilância estão fazendo com que mais casos sejam identificados e corretamente registrados.” A gestora lembra que o preenchimento correto das informações nos sistemas é essencial para a criação de políticas públicas eficazes. Avanços na vigilância Entre os agravos mais notificados em 2024 estão os acidentes de trabalho, com 10 mil casos, os acidentes com material biológico, com 1,3 mil, e as lesões por esforço repetitivo (LER)/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Dorts), com 1,2 mil notificações. Apesar do avanço, a subnotificação ainda é um desafio: apenas 66,78% dos campos “Ocupação” e “Atividade econômica” foram preenchidos, abaixo da meta estipulada de 75%. Para 2025, a meta é de 90%. Para ampliar a cobertura e a resolutividade das ações, duas novas unidades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) foram implantadas nas regiões Oeste (Brazlândia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol) e Norte (Planaltina, Sobradinho, Sobradinho II e Fercal). Com isso, o DF passou a contar com quatro unidades, sendo as demais localizadas na região Sul (Gama e Santa Maria) e Sudoeste (Águas Claras, Água Quente, Arniqueira, Recanto das Emas, Samambaia, Taguatinga e Vicente Pires). Juntos, elas atendem mais de 800 mil trabalhadores no DF. [LEIA_TAMBEM]“A presença dos Cerest é fundamental para articular ações preventivas e de vigilância nos territórios, promovendo ambientes de trabalho mais seguros”, reforça Elaine Morelo. Integrantes da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), os Cerest atuam na promoção da saúde, prevenção de agravos e melhoria das condições de trabalho. A atuação dos centros inclui ações educativas e fiscalizações. Em 2024, foram realizadas mais de 237 ações de inspeção, investigações de acidentes graves e óbitos, emissão de pareceres técnicos e implantação de fluxos de notificação. Conscientização A diretora de Saúde do Trabalhador da SES-DF reforça a importância da conscientização como ferramenta de proteção: “O trabalhador precisa entender que, ao informar sua ocupação e relatar se o atendimento está relacionado ao trabalho, ele fortalece a vigilância e ajuda a salvar vidas”. A pasta também desenvolve ações voltadas a grupos vulneráveis - entre esses, os de motofretistas e entregadores -, com a participação em projetos, como o Juntos Pela Vida, e parcerias com associações. Além disso, a SES-DF atua em fóruns e audiências com o Ministério Público e a Frente Parlamentar de Saúde e Segurança no Trabalho para debater propostas e políticas públicas para os trabalhadores. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Reunião no HRSM discute notificações de acidentes de trabalho
Nesta quinta-feira (11), a equipe de gestão e as chefias de setores do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) se reuniram com membros do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Região Sul. O objetivo foi verificar os números de notificações de acidentes de trabalho que estão sendo registrados durante os atendimentos. A cobrança é do Ministério Público do Trabalho, que avaliou o número de notificações realizadas pelo HRSM abaixo da média esperada. “Recebemos essa cobrança, implementamos algumas ações – como campo obrigatório de preenchimento na ficha de classificação de risco, e isso ajudou a melhorar os números. Dessa forma, notificamos no atendimento inicial de quem chega ao hospital”, explica a chefe de Núcleo da Vigilância Epidemiológica do HRSM, Larysse Lima. Em 2023 foram notificados 141 agravos relacionados à saúde do trabalhador, enquanto em 2024 já foram notificados 100 agravos. Após implementação na classificação de risco, no momento em que o paciente chega, o enfermeiro já pergunta se o caso é de acidente de trabalho. Além disso, houve capacitações e criação de folder para as equipes. Uma opção debatida foi implementar um campo obrigatório também na hora de o médico preencher o prontuário do paciente. A finalidade é que casos resultantes de acidentes de trabalho não sejam subnotificados. *Com informações do IgesDF
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Começa aplicação de multas por desrespeito à lei das sacolas plásticas
Decorridos três meses de fiscalização ao cumprimento da lei das sacolas plásticas no Distrito Federal (lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019), a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) começou, nesta semana, a revisitar os mais de 2,6 mil comércios notificados. Agora, já estão sendo multados em R$ 11.443,85 aqueles estabelecimentos autuados há pelo menos 60 dias e que não se adequaram à nova norma até o retorno dos auditores fiscais. Equipes da DF Legal em ação: multas estão sendo aplicadas a comerciantes que não se adequaram à norma | Foto: Divulgação/DF Legal [Numeralha titulo_grande=”8,5 mil ” texto=”Total aproximado de ações fiscais executadas pela DF Legal desde maio” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na segunda-feira (14), um supermercado recebeu a penalidade e teve mais de 500 sacolas plásticas apreendidas. Já na terça (15), servidores da pasta aplicaram a multa e apreenderam os materiais irregulares de cinco estabelecimentos – três em um shopping do centro de Brasília, uma loja de departamentos e um atacadista. Ao todo, desde maio, a DF Legal executou quase 8,5 mil ações fiscais em todas as regiões administrativas (RAs). O alto número de notificações lavradas se dá pelas diversas blitze empreendidas pela Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos Sólidos (Sufir) nas principais avenidas comerciais das cidades. “Dessa forma, a gente conseguiu verificar tanto grandes quanto pequenas empresas dos mais variados ramos”, explica o subsecretário Edmilson Cruz. Conforme determina o texto da lei nº 6.322, estabelecimentos ficam vetados tanto de distribuir quanto de vender sacolas plásticas descartáveis confeccionadas à base de materiais como polietileno, propileno e polipropileno. Fiscalização Os auditores fiscais da DF Legal têm procurado nas embalagens os selos que comprovam a procedência correta das sacolas, ou pedido a mercados, padarias, farmácias e outros comércios que apresentem a nota fiscal ou um laudo técnico entregue pelo fabricante. “Esses documentos precisam estar no CNPJ da empresa, para podermos verificar a autenticidade”, lembra Edmilson. Empresários que recebem a notificação passam a ter prazo de 30 dias para se adequar. Caso entrem com recurso, esses estabelecimentos conseguem prorrogar o tempo de adaptação por mais 30 dias. Verificação feita pela secretaria antes do início da lavratura dos autos de infração mostrou que apenas 1% dos comércios notificados buscou recurso. Tanto as notificações quanto as multas e apreensões das sacolas só começaram a ser aplicadas após dois meses de uma campanha orientativa da pasta que visitou mais de 7,8 mil estabelecimentos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O que pode Comerciantes estão autorizados a distribuir ou vender as chamadas sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis – aquelas não originárias de polímeros sintéticos fabricados à base de petróleo. Essas sacolas devem ser elaboradas a partir de matérias orgânicas, como fibras naturais celulósicas, amidos de milho e mandioca, bagaço de cana, óleo de mamona, cana-de-açúcar, beterraba, ácido lático, milho e proteína de soja e outras fibras. Os estabelecimentos devem, ainda, estimular o uso das sacolas feitas para serem reutilizáveis, aquelas que são confeccionadas com material resistente e que suportam o transporte de produtos e mercadorias em geral. *Com informações da DF Legal
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Intensificadas fiscalizações de atividades comerciais
Com a retomada do comércio na pós-pandemia de covid-19 e o apoio de denúncias da população via Ouvidoria e órgãos do GDF, a Secretaria DF Legal voltou suas atenções, em 2022, para a fiscalização do comércio estabelecido. As ações têm por objetivo confirmar a regularidade das empresas, licenças e a utilização da área estabelecida. Entre janeiro e outubro de 2022 foram registradas 6.788 visitas a estabelecimentos comerciais. As equipes da Secretaria DF Legal realizaram 6.788 visitas a estabelecimentos comerciais | Foto: Divulgação/DF Legal Nos primeiros dez meses deste ano houve aumento no número de notificações – quando os responsáveis pelos estabelecimentos são advertidos para que irregularidades sejam corrigidas –, passando de 883 em todo o ano de 2021 para 1.140 apenas até outubro de 2022. Em contrapartida, houve uma queda expressiva nas demais ações de fiscalização. Autos de infração (multas) foram de 816 para 213, autos de interdição de 705 para 209 e autos de apreensão de dez para cinco. Isso ocorre porque, durante as fiscalizações da pandemia, eram necessárias atitudes imediatas, que coibissem as irregularidades que poderiam gerar o aumento da transmissão da covid-19. Com o fim das medidas, a secretaria passou a atuar de forma educativa, dando tempo para que os comerciantes se adequem às legislações, buscando não prejudicar desnecessariamente o setor produtivo. “Durante a força tarefa, nossa ação era mais imediata. Constatada a irregularidade, o comerciante já era multado e/ou interditado. Atuávamos diretamente na proteção de vidas. Em nossa fiscalização usual, detectamos as irregularidades, notificamos, e o comerciante tem o prazo para regularização”, explica Francinaldo Oliveira. Até o presente momento, a Ouvidoria da DF Legal registrou 3.942 reclamações, o que reafirma a parceria que a secretaria construiu, ainda na pandemia, quando fez da população aliada no combate à covid-19. Segundo o subsecretário da pasta, em decorrência da defasagem de efetivo, a contribuição da população é de extrema importância para a eficácia das fiscalizações. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A fiscalização da secretaria leva em consideração licença de funcionamento e se as atividades exercidas no local correspondem à permissão que o comerciante tem, além de ocupações irregulares da área pública. A população pode contribuir com a fiscalização da DF Legal realizando reclamações pelo telefone 162 e pelo site da Ouvidoria do GDF, que funciona todos os dias 24 horas. *Com informações da DF Legal
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Hospitais privados discutem formas de combate à dengue
Mais de 20 representantes dos hospitais da rede privada de saúde participaram, nesta sexta-feira (13), de uma reunião para discutir o cenário epidemiológico do DF. A iniciativa da Secretaria de Saúde (SES) visa discutir o manejo clínico de pacientes e sensibilizar a rede privada para uma melhor notificação dos casos de dengue. “Convocamos todos os hospitais da rede privada para que possamos trabalhar em conjunto no combate às arboviroses”, explica o subsecretário de Atenção Integral à Saúde, Ricardo Tavares. “Verificamos que o índice de mortalidade não aumentou só na rede pública; há um número elevado de pacientes da rede privada que chegaram ao óbito. Estamos fazendo um trabalho de conscientização e de atualização.” Temas discutidos Durante a reunião, ganhou destaque a abordagem sobre o manejo clínico de pacientes com doenças associadas, como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Outros temas de relevo apresentados para discussão foram o foco no atendimento aos idosos e a importância de incorporar recursos humanos para notificação, investigação e busca ativa de casos. Os representantes dos hospitais da rede privada também discutiram o atual cenário epidemiológico, receberam sugestões para promover um atendimento diferenciado aos pacientes com maior chance de evolução para óbito e trataram das ações destinadas à integração dos trabalhos e do enfrentamento da dengue. “Discutir vigilância epidemiológica é de vital importância para as instituições, tanto públicas quanto privadas, pois conseguimos criar planos de ações para melhor atender à população em momentos de epidemia”, ressalta o coordenador médico da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Hospital Santa Helena, Felippe Sakr Torres. * Com informações da Secretaria de Saúde
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