Regulamento assegura mais celeridade a pagamentos de contratos em saúde
A Secretaria de Saúde (SES-DF) deu mais um passo na busca de melhorar seus processos, assegurar entregas e trazer mais transparência aos contratos. Nesta segunda-feira (6), a pasta publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o Regulamento para a Execução de Contratos e Instrumentos Congêneres. O objetivo é dar celeridade a pagamentos e cumprimento dos prazos, ao alinhar competências e fluxos. O regulamento lista os principais passos a serem cumpridos na execução dos contratos de mão de obra e na regularidade dos encargos trabalhistas e previdenciários | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF “É um documento que beneficia a celeridade dos pagamentos, os prazos que devem ocorrer e alinha todas as obrigações dos entes participantes, deixando-os cientes do que devem realizar e em qual prazo devem cumprir”, aponta a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. Dentre os pontos estabelecidos, o regulamento determina que os fiscais e os gestores do contrato sejam definidos antes da assinatura, reafirmando a obrigação de que não possuam vínculo de parentesco com os contratados. A norma ainda lista os principais passos a serem cumpridos na execução dos contratos de mão de obra e na regularidade dos encargos trabalhistas e previdenciários. “As novas regras são muito importantes, pois estabelecem prazos e fluxos internos dentro da Secretaria de Saúde e traz de forma clara as obrigações de cada um que participa do processo”, acrescenta a subsecretária de Administração Geral (Suag), Gláucia Maria Silveira. *Com informações da SES-DF
Ler mais...
Começam a ser pagos os créditos do Nota Legal em dinheiro
O programa Nota Legal começou a pagar nesta sexta-feira (13) os créditos em dinheiro para os contribuintes que fizeram a indicação em junho. “Devido ao grande número de indicações, os pagamentos serão realizados em cinco lotes, um por dia” Alan de Gois dos Santos, gerente do programa Nota Legal Segundos os técnicos da Secretaria de Economia (Seec-DF), os pagamentos estão sendo efetuados em cinco lotes. “Devido ao grande número de indicações, os pagamentos serão realizados em cinco lotes, um por dia”, explica o gerente do programa Nota Legal, Alan de Gois dos Santos. Segundo ele, os usuários do BRB receberão o depósito no mesmo dia, enquanto os demais bancos terão os valores creditados no dia seguinte ao envio do pagamento. *Com informações da Seec-DF
Ler mais...
Parcelamentos de débitos da Caesb serão emitidos em contas separadas
A partir deste mês, a Caesb passa a emitir a conta de consumo mensal separada da cobrança de eventuais parcelamentos que o usuário possa ter feito. Isso significa que o leiturista – profissional que efetua a leitura dos valores nos hidrômetros dos imóveis – fará a entrega de duas contas, no caso de parcelamentos como o Caesb Negocia, programas de negociações anteriores ou parcelamento de contas. Novo sistema tem como objetivo promover mais transparência no trato com os consumidores | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb A medida visa garantir o respeito aos direitos dos usuários no fornecimento dos serviços de água e esgoto. Com a emissão das contas de água separadas dos débitos parcelados, a Caesb cumpre o objetivo de assegurar a transparência a seus usuários, ressalta o presidente da companhia, Luís Antônio Reis. “A Caesb se pauta pelo respeito ao usuário e pela busca por apresentar soluções para que todos aqueles possam ter seu fornecimento de água retomado”, afirma o gestor. “O usuário deverá ficar atento e efetuar o pagamento de ambas as contas para manter-se em dia. No momento, oferecemos o Caesb Negocia, com parcelamento em condições especiais para os beneficiários do Tarifa Social.” O diretor financeiro e comercial da Caesb, Sérgio Antunes Lemos, orienta: “Os usuários podem utilizar diversas opções para o pagamento das contas de água e dos parcelamentos – via Pix, por meio de débito automático, autoatendimento, internet banking, correspondentes bancários ou guichês de instituições bancárias credenciadas e de agências lotéricas”. Caso seja necessário, o usuário pode solicitar a segunda via da conta de consumo habitual ou dos parcelamentos pelo app Autoatendimento da Caesb, Portal de Serviços, WhatsApp (61) 3029-8428, Central de Atendimento 115, escritórios regionais e postos Na Hora. *Com informações da Caesb
Ler mais...
Caixa volta a receber pagamentos das faturas da Caesb
A partir desta quinta-feira (8), a Caixa Econômica Federal volta a receber os pagamentos das faturas da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Os clientes poderão pagar suas contas de água e esgoto nas agências lotéricas ou, caso sejam clientes da Caixa, por meio dos guichês da instituição bancária, agendamento por débito automático, internet banking, correspondentes bancários e autoatendimento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para solicitar a segunda via da conta de água e esgoto, o cliente pode utilizar o aplicativo da Caesb disponível nos sistemas IOS e Android ou fazer a operação pelo site da companhia. *Com informações da Caesb
Ler mais...
Aposentado e pensionista: preencham declaração da pecúnia
Servidores aposentados, pensionistas ou herdeiros devidamente habilitados devem procurar a Diretoria de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Saúde para o preenchimento da declaração de não ajuizamento de ação cujo o objeto é o pagamento de Licença Prêmio em Pecúnia. O objetivo é organizar o processo de quitação, cuja primeira parcela deverá ser depositada no fim deste mês. “Temos um cronograma validado no dia 18 de novembro em reunião das equipes de Gestão de Pessoas das secretarias de Saúde e de Economia”, diz a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida. “Agora, corremos contra o tempo para atender o maior número possível de servidores, considerando o pouco prazo da abertura das folhas de pagamento. Pedimos aos aposentados que se atentem aos prazos estipulados, pois não será possível nenhum atendimento fora dos mesmos, em virtude do processamento da folha”, explica. Os interessados deverão comparecer das 8h às 12h, e das 14h às 17, de segunda a sexta-feira, para preencher o documento. De acordo com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas, serão atendidos, diariamente, 80 servidores – sendo 40 pela manhã e 40 à tarde, por ordem de chegada. Na ocasião, é necessário apresentar a cópia de um documento com foto. Clique aqui? e confira todos os detalhes. * Com informações da Secretaria de Saúde/DF
Ler mais...