Crédito de R$ 35 milhões para ampliação do Jovem Candango é aprovado
Em uma vitória importante para a juventude do DF, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou por decisão unânime dos deputados, na noite desta terça-feira (8), o projeto de lei em que o governador Ibaneis Rocha solicitou a abertura de crédito suplementar de R$ 35 milhões para o programa Jovem Candango. Lotada na Secretaria de Saúde, a jovem Jhennyfer Vieira, elogia o programa: “Essa oportunidade nos ajuda muito a crescer no ambiente de trabalho e também na nossa vida” | Foto: Divulgação/SEFJ-DF O investimento vai promover a abertura de mais vagas para os jovens, atualmente com o quadro de quase dois mil contratados. A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF), coordenadora do programa, prevê a ampliação para três mil vagas, em edital a ser publicado ainda sem data definida. Jhennyfer Vieira, 16, está há um ano e três meses no programa e acompanhou a votação na Câmara. “Eu tive a chance de entrar, e isso vai ser importante para quem ainda não conseguiu uma vaga”, afirmou a jovem, lotada na Secretaria de Saúde (SES-DF). “Essa oportunidade nos ajuda muito a crescer no ambiente de trabalho e também na nossa vida”. O titular da SEFJ-DF, Rodrigo Delmasso, comemorou o resultado: “Conseguimos uma grande vitória para ampliar o programa Jovem Candango, graças aos ajustes orçamentários que o governador Ibaneis Rocha e a vice-governadora Celina Leão determinaram para que o dia de hoje fosse possível. Agradeço a todos os parlamentares que votaram a favor da nossa juventude. Agora, a bola está conosco, e vamos trabalhar ainda mais para ampliar as oportunidades”. O projeto aprovado segue para sanção do governador. Jovem Candango Jovens entre 14 e 22 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social, atuam nas áreas administrativas dos órgãos do GDF por meio do programa Jovem Candango, pelo qual recebem meio salário mínimo, 13° salário, férias, vale-transporte, vale-alimentação, seguro de vida, uniforme e crachá. As equipes selecionadas trabalham durante quatro horas diárias no contraturno escolar, sendo um dia da semana reservado para o curso de aprimoramento junto à instituição contratada para gerir o programa. *Com informações da SEFJ
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Ibaneis Rocha reúne bancada federal e discute investimentos no DF
A queda de arrecadação com tributos tem levado o Governo do Distrito Federal (GDF) a reforçar a busca por medidas para recompor os cofres públicos. Uma dessas receitas é o bom aproveitamento de emendas parlamentares, tema da reunião do governador Ibaneis Rocha nesta quinta-feira (14) com a bancada do Congresso Nacional. No encontro que teve com parlamentares, secretários e integrantes do governo, Ibaneis Rocha destacou: “As emendas para o próximo ano podem chegar a R$ 400 milhões em virtude do teto de gastos que foi aprovado no Congresso Nacional e, nesse sentido, nada mais justo do que fazermos uma prestação de contas das emendas que foram destinadas desde 2019, ano em que assumimos o Governo do Distrito Federal” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O chefe do Executivo recebeu secretários, presidentes de empresas e parlamentares da bancada federal para apresentar um balanço da execução das emendas e também os projetos para 2023. Ibaneis Rocha alertou as perdas com impostos e reforçou que as emendas parlamentares tornam-se ainda mais importantes neste momento. “Temos um ano fiscal muito difícil. A redução do ICMS no combustível e telecomunicações teve grande impacto nas contas do DF e a capacidade de investimento diminuiu muito. Tivemos um rombo da ordem de R$ 1,6 bilhão na arrecadação. As emendas para o próximo ano podem chegar a R$ 400 milhões em virtude do teto de gastos que foi aprovado no Congresso Nacional e, nesse sentido, nada mais justo do que fazermos uma prestação de contas das emendas que foram destinadas desde 2019, ano em que assumimos o Governo do Distrito Federal”, destacou Ibaneis Rocha. [Olho texto=”“Temos feito de tudo para que a cidade se transforme. Dentro da área da saúde, graças ao empenho de todos os parlamentares, temos evoluído muito. Estamos na batalha nessa questão das cirurgias eletivas, reduzindo todo o quadro. Tivemos notícia importante no que diz respeito à oncologia no Hospital de Base, onde reduzimos a fila, que era de mais de 3 mil atendimentos, para 40. Com isso, temos avançado muito”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Dentro desse conjunto de tributos há dois com um grande peso, ligados ao setor produtivo: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Até maio, juntos eles tinham recolhido o equivalente a 56% de toda a arrecadação do DF, o que reforça o peso deles no caixa do governo. O ICMS está mais ligado ao comércio de bens e o ISS, à prestação de serviços. Como a Lei Complementar nº 194/2022 limitou a arrecadação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações, os governos estaduais sentiram no bolso. O GDF tem reagido com a contenção de gastos, preparou um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) e conta com as emendas para ter fôlego nos investimentos. Para traduzir parte desse trabalho, o governador Ibaneis Rocha citou a atuação na área da saúde. “Temos feito de tudo para que a cidade se transforme. Dentro da área da saúde, graças ao empenho de todos os parlamentares, temos evoluído muito. Estamos na batalha nessa questão das cirurgias eletivas, reduzindo todo o quadro. Tivemos notícia importante no que diz respeito à oncologia no Hospital de Base, onde reduzimos a fila, que era de mais de 3 mil atendimentos, para 40. Com isso, temos avançado muito”, pontuou. Hospital, reforma de rodovias e compra de equipamentos Para 2023, senadores e deputados já destinaram R$ 265 milhões para o DF, valor que será aplicado na construção do Hospital de São Sebastião, na estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, reforma de rodovias, compra de equipamentos para a educação, modernização da iluminação, construção de campos sintéticos e de piscinas olímpicas, entre outros projetos. Por se tratar de recurso de 2023, eles estão em fase de aprovação de proposta e o empenho ocorrerá até 31 de dezembro. A execução será feita a partir de 2024. “Temos uma execução orçamentária no DF muito elevada, os recursos recebidos estão todos em execução ou em projeto para serem executados e precisávamos dessa prestação de contas, porque o governo preza pela transparência e pelas boas relações”, explica o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. Além do apoio dos parlamentares, o secretário de Relações Institucionais, Agaciel Maia, explica que o GDF conta com as instituições financeiras nacionais e internacionais para financiar projetos, a exemplo do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outra alternativa são as parcerias público-privadas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Cada vez mais o DF depende dessas emendas para poder fazer a infraestrutura, para melhorar a saúde. O governo percebe que a Fonte 100, os recursos arrecadados com impostos, cada vez fica mais difícil, até para não sobrecarregar a população. Então buscamos esses recursos que antes iam muito para órgãos federais e, muitas vezes, nem ficam aqui. E o governo, ao invés de gastar todos os recursos da Fonte 100, busca financiamento junto a essas instituições”, detalha Agaciel Maia. Ao olhar para trás, a bancada do DF destinou R$ 624 milhões entre 2019 e 2022. Foram executados R$ 253,3 milhões e estão em andamento R$ 370,6 milhões. O valor já foi aplicado, por exemplo, no viaduto de Sobradinho, na compra de viaturas e de ônibus, em recursos para os Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no enfrentamento à covid-19, na construção de novas UBSs, na compra de tomógrafo computadorizado, entre outros. Participaram do encontro a senadora Leila Barros e os deputados federais Rafael Prudente, Gilvan Máximo, Alberto Fraga, Fred Linhares e Reginaldo Veras. O GDF esteve representado pelas secretarias de Governo, Comunicação, Obras; Planejamento, Orçamento e Administração, Saúde, Fazenda, Segurança Pública, Educação, Esporte e Lazer, Relações Institucionais, Agricultura, além do DER e da Novacap.
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Esporte apresenta projetos a parlamentares
Projetos da pasta foram compartilhados com parlamentares |Divulgação/Secretaria de Esporte e Lazer As iniciativas realizadas pela Secretaria de Esporte e Lazer por meio de termo de fomento foram apresentadas aos deputados distritais nesta quinta-feira (19) em um café da manhã na sede da pasta. Todos os parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) foram convidados para o encontro, que também serviu para a secretária de Esporte e Lazer, Celina Leão, compartilhar futuros projetos da pasta. “Eu fiz questão de chamar toda a nossa equipe para prestar essas contas para vocês. Por muitas vezes, os recursos públicos são utilizados de forma pouco eficiente, mas estamos trabalhando muito desde o primeiro dia da nossa gestão para que todas as pessoas do Distrito Federal que desejam praticar uma atividade física tenham condições para isso”, disse a secretária. Estiveram presentes os deputados Delmasso (Republicanos), Iolando Almeida (PSC), Hermeto (MDB), professor Reginaldo Veras (PDT), Valdelino Barcelos (PP), Reginaldo Sardinha (AVANTE) e representantes dos deputados Júlia Lucy (NOVO) e Martins Machado (Republicanos). “Sabemos do seu dinamismo e sua equipe muito boa. A reforma das cidades vai ser um marco”, avaliou o deputado Iolando. *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer
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