Projeto levará regularização e estrutura para os parques urbanos do DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta segunda-feira (13), o programa Nosso Parque Legal. A iniciativa pretende dar agilidade na regularização e implantação de equipamentos públicos dentro dos parques urbanos do DF. Atualmente, o DF conta com 23 parques já implantados e outros três em fase de fundação. Sob a coordenação da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria Executiva de Cidades (Secid), o programa orientará as administrações regionais responsáveis pelos espaços, fornecendo diretrizes essenciais para a implementação de parques urbanos com infraestruturas adequadas ao uso da comunidade, promovendo o desenvolvimento de atividades recreativas, culturais, esportivas, educacionais e artísticas. Os 23 parques urbanos do DF estão distribuídos em 12 regiões administrativas, que precisam de implantação ou de adequações das estruturas existentes | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O projeto e o Decreto nº 45.082, recentemente assinado pelo governador Ibaneis Rocha para a implantação e manutenção dos parques, são muito positivos. “Isso permitirá a melhoria dos parques já existentes e a criação daqueles que forem necessários, proporcionando a cada cidade um ambiente onde as pessoas possam praticar esportes, explorar a cultura e desfrutar do lazer no fim de semana”, explica o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. “E os parques precisam estar em condições de uso pela comunidade, esse é o nosso objetivo e acredito que esse projeto dará muito resultado”, completa o secretário. Os 23 parques urbanos do DF estão distribuídos em 12 regiões administrativas, que precisam de implantação ou de adequações das estruturas existentes. O programa possibilita uma articulação melhor entre os órgãos do GDF e até mesmo parceria com a sociedade civil e empresas, nos moldes do Projeto Adote uma Praça. “Estamos criando alternativas para fazer parcerias com outros órgãos do governo e com empresas privadas, por exemplo. De repente, uma empresa pode colocar sua marca nos espaços e construir um banheiro em contrapartida. Depois da regularização, vamos fazer investimentos e a comunidade local poderá utilizar um melhor espaço. Nós da Segov e Secid vamos fazer a articulação e a intervenção com os demais órgãos do GDF”, destaca o secretário executivo de Cidades, Cláudio José Trinchão. “Isso [o projeto] permitirá a melhoria dos parques já existentes e a criação daqueles que forem necessários, proporcionando a cada cidade um ambiente onde as pessoas possam praticar esportes, explorar a cultura e desfrutar do lazer no fim de semana”, explica o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo Lançamento O lançamento da iniciativa ocorreu no Parque Recreativo do Setor O, em Ceilândia. O espaço encontra-se em estágio avançado no processo regulatório, com a poligonal definida, o plano de ocupação pronto e em fase de aprovação. Com 10,32 hectares, o bosque já possui uma pista de cooper e ciclovia prontas, dois Pontos de Encontro Comunitário e dois parquinhos infantis. “Esse parque já está no último estágio e o programa vem facilitar aqueles que estão iniciando, o apoio não é só na regularização, mas também na implantação. Aproveitamos a estrutura que já temos e vamos acrescentar aquelas que a comunidade demanda. Temos que respeitar as diretrizes, tendo em vista que, nos parques urbanos, mantendo 70% da permeabilidade, tudo isso está sendo respeitado”, relata o administrador de Ceilândia, Dilson Resende. O projeto do Parque do Setor O prevê a construção de um campo de futebol, quadra de esporte, ParCão, dois quiosques, banheiros e vestiários, academias inteligentes, duchas e bebedouros, além da área para administração e policiamento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Morador da Ceilândia há 17 anos e integrante da Associação do Parque do Setor O, Álvaro Sérgio Pinto, 72 anos, comemora o lançamento do programa em defesa dos bosques. “Acho que veio no momento certo, sei que agora vamos conseguir agir em defesa do parque e trazer mais melhorias. Moro a poucos metros daqui e venho todas as manhãs de segunda a sexta fazendo caminhada, e acredito que com o projeto os espaços ganham forças e nós da comunidade podemos participar junto com a administração para o bem do parque. O governo está de parabéns”, diz o morador. Além da implantação dos parques, o decreto visa incentivar o engajamento da comunidade não apenas no processo inicial de implantação, mas também no uso e na manutenção dos espaços. Gustavo Aires, administrador do Cruzeiro, que está implantando um parque na RA, destacou a parceria com a Segov. “Iniciamos o processo, que agora está na Seduh [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação] para as tratativas de aprovação, com o lançamento do programa acredito que facilitará a implantação. É um espaço com quadra de esporte, de areia, estamos aproveitando o espaço que a comunidade já utiliza para a prática de atividades físicas para regulamentar e levar equipamentos públicos para ser melhor utilizado pela população”, conclui Aires.
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Programa vai orientar administrações sobre implantação de parques urbanos
Oferecer à população do Distrito Federal parques urbanos com estrutura segura e de acordo com projeto paisagístico aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) é a proposta do programa Nosso Parque Legal. A iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF), prevista em decreto publicado nesta quinta-feira (19), tem o objetivo de orientar as administrações regionais acerca das diretrizes necessárias para que um parque urbano seja implementado e, assim, esses espaços tenham a infraestrutura adequada para o desenvolvimento de atividades recreativas, culturais, esportivas, educacionais e artísticas. Programa Nosso Parque vai orientar administrações regionais a implementar parques urbanos de acordo com projeto paisagístico aprovado pelo Conplan | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Hoje o Distrito Federal tem 24 parques urbanos, distribuídos em 12 regiões administrativas, que precisam de implantação ou de adequações das estruturas existentes ao ordenamento urbano definido pelo Conplan. A coordenação das ações necessárias à execução do Nosso Parque Legal será feita pela Secretaria de Governo do DF (Segov), que vai trabalhar em parceria com as administrações para impulsionar a implantação dos parques. O secretário-executivo das Cidades, Cláudio Trinchão, explica que o primeiro passo para a implantação de um parque é a administração regional solicitar, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), as diretrizes para elaboração de plano de uso e ocupação da área. Após a elaboração, a administração tem que encaminhar o plano à Seduh, que o submeterá à aprovação do Conplan. Só então é que os equipamentos públicos para as atividades de esporte, lazer e recreação podem ser implantados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O programa Nosso Parque Legal está arrimado em três eixos: formalização dos parques nos termos da legislação vigente, implantação das infraestruturas físicas e manutenção. Além das ações diretas a serem empreendidas pelo Governo do Distrito Federal, parcerias com órgãos públicos diversos e com a sociedade civil viabilizarão novas formas de investimentos e manutenção dos parques públicos. Assim, os novos espaços públicos estruturados com banheiros, quadras esportivas, pistas para práticas de esportes, paisagismos e iluminação possibilitarão ganhos significativos da qualidade de vida e segurança da população brasiliense”, afirma Cláudio Trinchão. Além da implantação dos parques, o decreto visa incentivar o engajamento da comunidade não apenas no processo inicial de implantação, mas também no uso e na manutenção dos espaços. Outro ponto importante da medida é a previsão de ações para promover a implementação de infraestruturas ou a melhoria daquelas já existentes em parceria com outros programas do GDF, como os programas Adote uma Praça, RenovaDF e GDF Presente. *Com informações da Segov
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Mais de 80 mil árvores do DF foram podadas este ano
O Distrito Federal abriga um dos maiores parques urbanos do mundo, com cerca de 5,5 milhões de árvores plantadas pela cidade e 650 jardins públicos, graças ao Programa Anual de Arborização do Departamento de Parques e Jardins (DPJ) da Novacap. O cuidado com a flora é constante. De janeiro a agosto deste ano foram cerca de 80 mil podas realizadas pela Novacap em todo o DF. As podas são realizadas diariamente, especialmente no período que antecede o chuvoso | Foto: Kiko Paz/Novacap As podas são realizadas diariamente, e, especialmente no período que antecede o chuvoso, o DPJ redobra a atenção e o cuidado com essas árvores. As intervenções têm o objetivo de evitar acidentes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “É importante frisar que fazemos a manutenção de todas as regiões durante todo o ano, mas, quando chega o período de seca, intensificamos as podas e as erradicações de árvores que oferecem qualquer risco devido à podridão para evitar que, no período das chuvas, venham a cair e gerem qualquer tipo de evento com vítima ou danos a veículos”, explica o chefe do Departamento de Parques e Jardins da Novacap, Raimundo Silva. O serviço pode ser solicitado pela ouvidoria do GDF pelo número 162 ou pelo site Participa DF. Após a abertura do chamado, um técnico da Novacap avalia a demanda por grau de prioridade. Se for urgente, outra equipe do DPJ é deslocada até o local para atuação. Se o caso não for diagnosticado como urgente, entra na fila para atendimento junto às demais demandas. *Com informações da Novacap
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GDF vai trazer população para dentro dos parques para garantir preservação
Nesta quarta-feira (7), o governador Ibaneis Rocha assinou o decreto que cria o programa DF nos Parques, a ser implantado nas 86 unidades de conservação e 16 parques urbanos da capital. A ideia é levar a população para dentro dos espaços verdes como forma de aumentar a preservação e o cuidado com esses equipamentos públicos. A iniciativa é uma ampliação do antigo programa Brasília nos Parques, que promovia, por meio de atividades gratuitas, o uso público das áreas verdes. Uma reformulação foi necessária tendo em vista o surgimento de novas secretarias envolvidas e com o intuito de inserir as regiões administrativas nas dinâmicas de uso dos espaços. O governador Ibaneis Rocha destaca: “Temos diversos parques e unidades de conservação espalhados pelas cidades e são todos elogiados pelos que habitam e chegam no DF” | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília ?O objetivo do GDF é estimular a população e, principalmente, os moradores das regiões próximas aos parques e unidades de conservação a frequentarem esses espaços, bem como aumentar a assiduidade de usuários, a fim de que cooperem com sua proteção e uso sustentável. “Estão de parabéns todos que fazem o sistema de meio ambiente no DF, que mantêm as nossas cidades cada vez mais belas e bonitas para que possamos acolher cada vez mais e melhor as pessoas. E fazemos não só no Plano Piloto, temos diversos parques e unidades de conservação espalhados pelas cidades e são todos elogiados pelos que habitam e chegam no DF”, afirma o governador Ibaneis Rocha. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A partir do decreto, será criado um comitê gestor para coordenar o programa, formado por representantes titulares e suplentes de cada órgão envolvido. A equipe terá a função de formular um plano de trabalho que estabeleça atividades a serem realizadas nos equipamentos públicos no prazo de um ano, como feiras, palestras e atividades culturais e esportivas. Cada secretaria será responsável por pensar na forma de execução da atividade que proporá, como investimento e meio de realização. “Precisamos das pessoas que utilizam os parques e as unidades de conservação envolvidas no cuidado com esses espaços. Mas cuidar com um sentimento de pertencimento, não de exclusividade. Com o entendimento de que os parques são de todos. É com a população que vamos garantir um meio ambiente melhor no futuro”, acrescenta o diretor-presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. O grupo deve iniciar os trabalhos em até 30 dias após a publicação do decreto no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). E deverá formular relatórios semestrais sobre as atividades desenvolvidas, que será enviado ao governador Ibaneis Rocha e disponibilizado no site da Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema). O diretor-presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, diz: “Precisamos das pessoas que utilizam os parques e as unidades de conservação envolvidas no cuidado com esses espaços” ?As medidas propostas no plano de trabalho deverão seguir as normas de cada unidade de conservação, estabelecidas pelo Instituto Brasília Ambiental, com o intuito de preservar o meio ambiente e evitar qualquer tipo de degradação. ?“Buscamos promover o uso sustentável das unidades de conservação e dos parques, no sentido de aprimorar a experiência, com a oferta de serviços e atividades gratuitas relacionadas à saúde, educação, esporte, turismo, cultura e mais”, ressalta o assessor especial da Sema, Hugo Carvalho Sobrinho. O comitê gestor será formado pelo Instituto Brasília Ambiental e pelas pastas do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema); de Cultura e Economia Criativa (Secec); de Educação (SEE); de Esporte e Lazer (SEL); de Turismo (Setur); de Saúde (SES); de Segurança Pública (SSP); de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri); da Mulher (SM); da Família e Juventude (SFJ); de Justiça e Cidadania (Sejus); de Atendimento à Comunidade (Seac); de Desenvolvimento Social (Sedes); de Governo (Segov); e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet). Mais ações Também nesta quarta-feira, o governador Ibaneis Rocha assinou a portaria que institui o Comitê Técnico Permanente do Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas. O grupo vai organizar as trilhas dos parques e unidades de conservação em parceria com a sociedade civil organizada e o setor privado. A finalidade é criar os Caminhos do Planalto Central e fomentar o turismo ambiental. Para a superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon) do Brasília Ambiental em exercício, Carolina Lepsch, os decretos assinados nesta quarta-feira pelo GDF possuem grande interface com o trabalho realizado nas unidades de conservação geridas pelo instituto. “Simbolizam a vontade do Brasília Ambiental em trazer a comunidade para perto, incentivando o uso público desses espaços em harmonia com a natureza. Tanto as trilhas ecológicas quanto as atividades de plantio conectam as pessoas com ambiente natural, resgatando e aumentando a sensação de pertencimento”, garante. ?
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Parques urbanos do Distrito Federal serão regulamentados
O processo de criação, implantação e gestão dos parques urbanos do Distrito Federal está mais claro e eficiente agora, com a publicação do Decreto nº 42.512, assinado pelo governador Ibaneis Rocha. A norma regulamenta a Lei Complementar nº 961/2019 sobre o assunto, além de estabelecer os critérios para as várias etapas necessárias à iniciativa, desde a concepção até o funcionamento efetivo de cada parque. A partir do decreto, caberá agora às administrações regionais a elaboração do Programa de Gestão do Parque Urbano; até então, não havia uma definição clara quanto à responsabilidade de gestão pelas áreas. | Foto: Lúcio Bernardo Jr. O decreto foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e divulgado na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Com ele, o GDF dá mais um passo em busca da organização desses espaços públicos nas regiões administrativas. O instrumento tem como objetivo consolidar os parques já existentes no DF e nortear o planejamento e a implantação dos parques a serem criados no futuro, de forma a qualificar esses espaços, reconhecendo suas aptidões e as características peculiares para cada localidade. [Olho texto=”“O novo decreto permitirá a adoção de medidas coordenadas que devem contribuir para a melhoria das condições de uso desses espaços públicos pela comunidade”” assinatura=”Valmir Lemos, secretário executivo das Cidades da Secretaria de Governo” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O decreto, ao mesmo tempo em que detalha os procedimentos necessários para cada etapa, estabelece a necessidade de um planejamento prévio, que possibilita a implantação em etapas e por meio de parcerias, tanto nos projetos, como nas obras e na manutenção”, explicou Camila Pires, diretora de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh. A Seduh já mapeou, até o momento, pelo menos 19 parques urbanos no DF que poderão ser beneficiados com a medida. Os espaços ainda estão sendo analisados e podem mudar ao longo do levantamento. Confira a lista prévia ao final da matéria. Organizar a gestão O Distrito Federal possui dezenas de parques urbanos, cuja manutenção era feita por vários órgãos do Executivo distrital sem, no entanto, uma definição clara quanto à responsabilidade de gestão pelas áreas. Com a publicação da Lei Complementar nº 961, de 26 de dezembro de 2019, e do Decreto nº 42.512, cabe agora às administrações regionais a elaboração do Programa de Gestão do Parque Urbano. Elas devem garantir a qualidade dos projetos, por meio do planejamento da relação do parque com o bairro em que está inserido, dos acessos, dos caminhos de pedestres e ciclistas, das características da paisagem e vegetação a serem qualificadas e preservadas, das atividades permitidas, da infraestrutura de apoio e mobiliário urbano. [Numeralha titulo_grande=”19″ texto=”parques urbanos mapeados até o momento pela Seduh poderão ser beneficiados com a medida” esquerda_direita_centro=”direita”] A iniciativa deve conter: a previsão das atividades necessárias ao funcionamento do local, regulamentos para usuários e concessionários, contemplando horários de funcionamento; programa de manutenção e limpeza dos espaços abertos, das edificações e dos demais equipamentos componentes, e o programa de manutenção da vegetação, incluindo poda, replantio, adubação. “Muitos parques urbanos têm grandes áreas verdes que, em diferentes momentos, são mantidas pelas administrações regionais, Novacap, Brasília Ambiental, entre os principais órgãos. Desta forma, o novo decreto permitirá a adoção de medidas coordenadas que devem contribuir para a melhoria das condições de uso desses espaços públicos pela comunidade”, pontuou o secretário executivo das Cidades da Secretaria de Governo, Valmir Lemos. Confira a lista prévia de alguns dos parques urbanos do DF 1- Parque Urbano Vila Planalto – Brasília 2- Parque Urbano Bosque dos Tribunais – Brasília 3- Parque da Cidade Dona Sarah Kubistchek – Brasília 4- Parque Urbano dos Constituintes – Brasília 5- Parque Urbano dos Pássaros – Brasília 6- Parque Urbano das Corujas – Ceilândia 7- Parque Urbano Bosque do Setor “O” – Ceilândia 8- Parque Urbano do Abadião – Ceilândia [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] 9- Parque Urbano Denner – Guará 10- Parque Urbano Bosque dos Eucaliptos – Guará 11- Parque Urbano de Taguatinga 12- Parque Urbano Taguaparque 13- Parque Urbano da Estrutural 14- Parque Urbano Bosque do Sudoeste 15- Parque Urbano das Esculturas – Paranoá 16- Parque Urbano do Núcleo Bandeirante 17- Parque Central de Águas Claras 18- Parque Urbano Taboca – Jardim Botânico 19- Parque Urbano Ade Oeste – Samambaia *Com informações da Seduh-DF e da Segov-DF
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