Maio Laranja reforça proteção de crianças e adolescentes nas escolas do DF
A cada aula, atividade pedagógica ou bate-papo, a escola também se consolida como espaço de acolhimento, escuta e proteção. No mês em que o país intensifica o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Secretaria de Educação (SEEDF) reforça ações de prevenção, conscientização e fortalecimento da rede de proteção nas unidades da rede pública de ensino. Crianças e adolescentes são o alvo da campanha, que envolve formação continuada e ações nas escolas | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF A mobilização integra a campanha Maio Laranja, criada para dar visibilidade à luta contra as violências praticadas contra crianças e adolescentes, ampliando o debate sobre prevenção e proteção integral. Na educação pública do DF, o trabalho envolve formação continuada de profissionais, ações pedagógicas nas escolas e parcerias interinstitucionais voltadas à identificação e ao enfrentamento de situações de violência. “A escola tem um papel essencial na proteção das nossas crianças e adolescentes” Iêdes Braga, secretária de Educação interina Entre as iniciativas desenvolvidas pela secretaria está a Assessoria Especial de Cultura de Paz, responsável por promover ações educativas voltadas à proteção integral dos estudantes. Uma das frentes ocorre em parceria com a Polícia Federal, por meio de palestras, orientações e atividades de conscientização nas unidades escolares, abordando temas como violência sexual, segurança digital, prevenção e canais de denúncia. Diálogo ampliado A Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), que também integra a mobilização, promove neste mês ações formativas para ampliar o diálogo entre profissionais da educação e fortalecer o papel da escola na identificação de sinais de violência e no encaminhamento adequado das situações. “A prevenção ainda é o caminho mais eficaz” Thiago Rezende, delegado da Polícia Federal “A escola tem um papel essencial na proteção das nossas crianças e adolescentes”, enfatiza a secretária de Educação interina, Iêdes Braga. “É muitas vezes no ambiente escolar que os sinais de violência aparecem e onde o estudante encontra acolhimento, escuta e segurança. Por isso, fortalecer ações de prevenção, orientação e conscientização é também fortalecer a rede de proteção.” Além das ações educativas, a SEEDF investe na formação dos profissionais da educação para identificar mudanças de comportamento, sinais físicos e emocionais que possam indicar situações de violência. “A prevenção ainda é o caminho mais eficaz”, lembrou o delegado da Polícia Federal Thiago Rezende, durante uma ação em parceria com a SEEDF. “Quando a comunidade escolar conhece os sinais, orienta os estudantes e sabe como agir, conseguimos ampliar a proteção e impedir que muitas violências continuem acontecendo.” Boletim orienta profissionais Como parte das ações do Maio Laranja, a Diretoria de Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante (Diase) lançou uma edição especial do Boletim de Saúde do Estudante dedicada ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. “O eixo preventivo é essencial, e a educação sexual protetiva, trabalhada de forma responsável e adequada a cada faixa etária, funciona como uma barreira de defesa” Larisse Cavalcante, diretora de Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante O material reúne orientações técnicas para auxiliar profissionais da educação na identificação precoce de sinais de violência e no encaminhamento adequado das situações aos órgãos competentes. Destacam-se indicadores físicos, emocionais, comportamentais e escolares que podem sinalizar situações de abuso, como isolamento, queda repentina no rendimento escolar, faltas frequentes, mudanças bruscas de comportamento e relatos inadequados para a faixa etária. “O boletim fortalece a atuação da escola ao delimitar claramente nosso papel diante de suspeitas de violência: acolher, observar, registrar e acionar a rede de proteção, sem a responsabilidade de investigar”, pontua a titular da Diase, Larisse Cavalcante. “O eixo preventivo é essencial, e a educação sexual protetiva, trabalhada de forma responsável e adequada a cada faixa etária, funciona como uma barreira de defesa.” [LEIA_TAMBEM]O boletim também reforça que a suspeita fundamentada já é suficiente para acionar a rede de proteção, sem necessidade de investigação própria por parte da escola. A orientação é que casos suspeitos ou confirmados sejam comunicados imediatamente aos canais competentes, como Conselho Tutelar, Polícia Civil, Centro Especializado de Referência de Assistência Social (Creas) e Disque 100. Videocast Além da publicação técnica, a SEEDF também promoveu um videocast com a psicóloga Neusa Maria, uma das idealizadoras do projeto Eu me Protejo, iniciativa voltada à conscientização e prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. A campanha Maio Laranja reforça a importância do cuidado contínuo com crianças e adolescentes e o papel de toda a sociedade na prevenção de situações de violência. Nas escolas da rede pública do DF, o tema é trabalhado ao longo do ano letivo por meio de atividades pedagógicas, rodas de bate-papo e ações voltadas à promoção do respeito, da cidadania e da proteção dos estudantes. *Com informações da Secretaria de Educação
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GDF destina R$ 8 milhões a políticas de proteção a crianças e adolescentes
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai investir R$ 8 milhões em ações voltadas à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (25), com a publicação da Resolução Conjunta nº 161, no Diário Oficial do DF (DODF), que autoriza a descentralização de recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (FDCA/DF). O montante será destinado à execução do Programa de Consolidação da Política de Promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, conduzido pela Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (SUBPCA) da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). O programa tem como objetivo estruturar e expandir ações integradas de promoção e defesa dos direitos da infância e adolescência no DF | Foto: Divulgação/Agência Brasília A resolução foi deliberada pelo Conselho de Administração do FDCA e referendada pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF), vinculado à Sejus-DF. Com isso, os recursos poderão ser aplicados em iniciativas que ampliem o alcance das políticas públicas voltadas à garantia de direitos, à proteção integral e ao desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes. O programa tem como objetivo estruturar e expandir ações integradas de promoção e defesa dos direitos da infância e adolescência no DF, com foco na prevenção de violações, no fortalecimento da rede de proteção, no fomento a projetos da sociedade civil e na valorização da participação infantojuvenil. A iniciativa está alinhada aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às diretrizes deliberadas pelo CDCA/DF. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a medida representa um avanço na consolidação das políticas públicas voltadas à infância e à juventude. “Esse investimento reforça o compromisso do GDF em assegurar que nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos. Fortalecer a rede de proteção, apoiar projetos da sociedade civil e estimular a participação dos jovens são passos fundamentais para construir uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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