Em Sobradinho, população em situação de rua recebe ação de acolhimento nesta quarta (27)
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão ocupando oito endereços distintos em Sobradinho. O SLU é um dos muitos órgãos do GDF que participam da ação de acolhimento | Foto: Divulgação/DF Legal Com início previsto para as 9h desta quarta-feira (27), a ação é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Também participam o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e o Conselho Tutelar. As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF – e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. [LEIA_TAMBEM]Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta (SIA Trecho 4, lotes 1.380/1.420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias fizeram abordagens sociais e prestaram atendimento nos locais, mapeando o público e suas demandas. Veja, abaixo, os pontos de ação em Sobradinho para quarta-feira. ⇒ Quadra Central, ao lado da Caixa Econômica Federal ⇒ Canteiro central, em frente ao Sobradinho Shopping ⇒ Espaço Cultural de Sobradinho ⇒ Quadra 4, no muro ao lado do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) ⇒ Quadra 4, no muro ao lado da Paróquia Bom Jesus dos Migrantes ⇒ Atrás do Atacadão Droga Center ⇒ Quadra Central, antigo Procon, próximo à Administração Regional ⇒ Quadra 2, Ginásio de Esportes. *Com informações da DF Legal
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Podcast orienta população do Distrito Federal sobre direitos e acesso à justiça
O novo podcast da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Fala Aí, DPDF, realizou cinco episódios desde sua estreia, em maio deste ano. A ferramenta oferece entrevistas com defensores públicos, servidores e outros convidados e tem como objetivo fortalecer o vínculo entre a comunidade e a instituição, trazendo uma linguagem acessível e informação de qualidade ao cidadão. As conversas são realizadas quinzenalmente pela equipe de comunicação da DPDF. O episódio de estreia recebeu o defensor público-geral, Celestino Chupel. Ele explicou como a instituição age na defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade do DF e quais são os desafios de liderar uma das instituições mais importantes para a garantia da cidadania e dos direitos básicos do cidadão. “Com a nova ferramenta, o cidadão pode saber como a DPDF atua, onde ela atua e em quais situações ele pode procurar por assistência jurídica", afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel, que foi um dos entrevistados do podcast | Foto: Divulgação/DPDF O segundo programa deu início ao quadro Mestres, Doutores e Doutrinadores e contou com a participação do defensor público e chefe de gabinete da instituição, Sérgio Domingos, que atuou no Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude (NAJ Infância e Juventude) e falou de sua trajetória pela defesa integral de crianças e adolescentes. “Na defesa da tese de meu doutorado, cujo tema foi 'A função social da adoção', eu procurei trazer os desafios jurídicos que na época se enfrentavam, como adoção de nascituro, a homoafetiva, entre outros. Quando as pessoas falam desse tema, a primeira coisa que vem à mente é tirar a criança de um abrigo ou dar a ela qualidade de vida material. Na verdade, isto é só uma consequência. A função social de adotar passa pelo campo da afetividade”, explicou. O subdefensor público-geral Fabrício Rodrigues participou do terceiro episódio e falou sobre o trabalho da instituição em relação ao fortalecimento da cidadania. “A DPDF tem o papel de dar voz para as pessoas invisíveis. Embora hoje a própria informação tenha se difundido, a gente ainda tem dois públicos específicos, que merecem o nosso foco: aqueles que realmente são excluídos do mundo digital e que precisam ter acesso à informação sobre os direitos que possuem ou aqueles que não sabem como podem exercê-los”, declarou na ocasião. [LEIA_TAMBEM]A defensora pública Emmanuela Saboya declarou que o contato com as pessoas em situação de vulnerabilidade foi um presente que a instituição deu a ela. Em sua participação no quarto episódio, a convidada falou da importância que eventos como o Dia da Mulher e a Quarta do Cidadão têm para os assistidos. “Eles veem a DPDF como uma porta mais próxima. Ali eles podem entrar e perguntar: 'como vocês podem me ajudar?' ou 'eu estou com um problema, o que eu posso fazer?' E às vezes é muito mais simples do que ele pensa”, recordou. O defensor público e coordenador do projeto Defensoria nas Escolas, Rodrigo Duzsink, participou do quinto episódio do Fala Aí DPDF. O entrevistado explicou que a iniciativa é uma parceria da DPDF com a Secretaria de Educação (SEEDF) e que, com ela, a instituição leva o atendimento itinerante para dentro das instituições de ensino. “São duas vertentes de trabalho: em uma, realizamos atividades com os alunos, após um contato prévio com os diretores de cada unidade educacional, para verificar quais são os problemas que eles têm encontrado ou vivenciado, que são o racismo, bullying, violência doméstica, entre outros. E, na outra linha de atuação, que é a linha jurídica, nós fazemos um atendimento voltado para ações de direito de família”, detalhou. Para o defensor público-geral da DPDF, Celestino Chupel, o podcast tem tido êxito em apresentar a instituição para a população em situação vulnerável do DF. “Com a nova ferramenta, o cidadão pode saber como a DPDF atua, onde ela atua e em quais situações ele pode procurar por assistência jurídica, independentemente de onde estiver, seja em casa ou no trabalho - além de entender informações jurídicas que, geralmente não estão disponíveis de forma acessível e de fácil compreensão”, disse. Próximos entrevistados O próximo episódio será disponibilizado nesta sexta-feira (1º/8) e trará uma conversa com a defensora pública Andreia Leardini, que falará sobre cadeia de custódia de provas. O sétimo Fala Aí, DPDF entrevistará o defensor público e coordenador da Assessoria Especial da instituição, Celso Murilo Veiga de Britto, abordando o projeto Quarta do Cidadão. O oitavo episódio ouvirá o defensor público Tiago Kalkmann, que tirará dúvidas sobre o crime de desacato. *Com informações da DPDF
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Quarta do Cidadão da DPDF oferecerá serviços de saúde e apoio jurídico na Rodoviária do Plano Piloto
A oitava edição da Quarta do Cidadão da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) contará com serviços de saúde oferecidos pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e pelo Instituto Brasil Te Ama. O evento ocorre nesta quarta-feira (21), das 9h às 15h, na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. O intuito é oferecer diversos serviços ao público masculino em situação de vulnerabilidade social, ampliando o alcance dos serviços prestados pela instituição. A ação, promovida desde agosto de 2024, é realizada na terceira quarta-feira do mês. A Quarta do Cidadão oferecerá serviços como sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade além de testes de DNA realizados pela DPDF. A iniciativa contará também com a oferta de vacinação, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet-DF) ofertará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com atendimentos referentes à Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital, inscrições e orientações para cursos. O evento Quarta do Cidadão oferecerá, nesta quarta (21), na Rodoviária do Plano Piloto, diversos serviços ao público masculino em situação de vulnerabilidade social | Foto: Divulgação/DPDF A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) também estará presente, com eixos do programa Morar Bem, além de outros programas habitacionais promovidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e regularização de imóveis. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) oferecerá serviços referentes ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O evento contará ainda com a parceria do Instituto Diabetes Brasil, que disponibilizará orientação sobre diabetes e realização de teste de glicemia, e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), que disponibilizará serviços do Na Hora. A ação oferecerá também serviços da Caixa Econômica Federal (CEF) relacionados ao banco, como desbloqueio dos aplicativos Caixa Tem; emissão de boletos, cartão social, conta poupança e corrente; consulta ao PIS e ao FGTS; e renegociação de dívidas. A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) distribuirá água potável e a Neoenergia esclarecerá dúvidas e viabilizará a solicitação de serviços. Haverá ainda corte de cabelo e barba. [LEIA_TAMBEM]Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a Quarta do Cidadão representa uma iniciativa fundamental para a garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade do DF. “É uma forma de reafirmar nosso compromisso com a inclusão social e o fortalecimento da cidadania. Oferecer atendimento gratuito é essencial para que os mais vulneráveis consigam resolver suas questões e acessar seus direitos de maneira efetiva”, afirmou. “É uma atividade que vem ganhando força junto à população do Distrito Federal. A proposta do evento é permitir que as pessoas solucionem várias questões em um único espaço, desde assuntos jurídicos até serviços como reconhecimento espontâneo de paternidade e cuidados pessoais, como corte de cabelo e barba”, explicou o chefe da Assessoria Especial da DPDF e coordenador do evento, Celso Murilo de Britto. A defensora pública e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica dos Juizados Criminais, Cíveis e de Violência Doméstica de Brasília, Patrícia Albuquerque Tavares, explica que a iniciativa é voltada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, como desempregados e cidadãos que buscam orientações sobre direitos fundamentais. “O suporte da Defensoria em ações como a Quarta do Cidadão representa um primeiro passo rumo à reinserção social e à conquista de uma vida mais digna, facilitando o acesso a direitos básicos de toda pessoa”, explicou. *Com informações da DPDF
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Sétima edição da Quarta do Cidadão contará com serviços socioassistenciais
Em sua sétima edição, a Quarta do Cidadão, programa da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), contará com serviços do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ofertados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). Ao todo, serão distribuídas 25 senhas. O evento ocorre nesta quarta-feira (23), das 9h às 15h, na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. Quarta do Cidadão foi criada no ano passado e representa a porta de entrada a serviços jurídicos e ações oferecidas por outros órgãos do GDF | Foto: Divulgação/DPDF A ação, promovida desde agosto de 2024, é realizada na terceira quarta-feira do mês. “É uma oportunidade de levar orientação e acesso à Justiça a homens em situação de vulnerabilidade”, reforça o defensor público-geral, Celestino Chupel. “Cada edição é um passo a mais na garantia de direitos”. “Garantir acesso à Justiça e assegurar o cumprimento dos direitos básicos da população é transformar realidades” Patrícia Tavares, chefe do Núcleo de Assistência Jurídica dos Juizados Criminais, Cíveis e de Violência Doméstica de Brasília A Quarta do Cidadão conta com o apoio da unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF, que disponibiliza sessões extrajudiciais de mediação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade, em busca da democratização do acesso aos serviços jurídicos e de mediação, promovendo a efetivação de direitos fundamentais. “Além disso, a ação leva acolhimento, informação e justiça a quem mais precisa; é a Defensoria indo onde a população mais necessita dela”, pontua o coordenador do evento, Celso Murilo de Brito. A chefe do Núcleo de Assistência Jurídica dos Juizados Criminais, Cíveis e de Violência Doméstica de Brasília, Patrícia Albuquerque Tavares, enfatiza: “Cada edição reafirma o nosso comprometimento com a equidade. Garantir acesso à Justiça e assegurar o cumprimento dos direitos básicos da população é transformar realidades”. Serviços oferecidos A iniciativa contará também com a oferta de vacinação, por meio da Secretaria de Saúde (SES-DF). Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) ofertará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, atendimento ao empregador, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital, orientações para os cursos ofertados pela Sedet-DF, programa Prospera (microcrédito), seguro-desemprego e orientação profissional. Por sua vez, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) prestará serviços relativos ao trabalhador, com apoio ao trabalhador desempregado e fornecimento de CTPS aos interessados, além da criação de acesso à plataforma Gov.br. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF) também estará presente, com eixos do programa Morar Bem, além de outros programas habitacionais promovidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e regularização de imóveis. Ainda fazem parte da ação serviços da Caixa Econômica Federal (CEF) relacionados ao banco e do Detran-DF – como conscientização sobre educação no trânsito, regularização de documentação, apresentação teatral, dentre outros. O evento contará ainda com a parceria do Instituto Diabetes Brasil, que oferecerá orientação sobre diabetes e teste de glicemia. Em parceria com Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), a Quarta do Cidadão também terá serviços do Na Hora. A Caesb vai distribuir água potável pela Caesb, enquanto a Neoenergia prestará atendimento ao público envolvido na ação. Cortes de cabelo e barba também estarão disponíveis. *Com informações da DPDF
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Ação de acolhimento da população em situação de rua tem mais pontos na Asa Norte
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em 16 endereços distintos na Asa Norte. A ação tem previsão de início às 9h desta quinta-feira (20) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Também participam o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Ação inclui o transporte dos pertences de pessoas em situação de rua ao local indicado por elas; caso não haja indicação, é possível reaver os itens no depósito da DF Legal em até 60 dias | Foto: Divulgação/DF Legal A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes e demais pastas, como saúde e de trabalho, se optarem. No decorrer de toda a semana, as secretarias fizeram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Veja, abaixo, os pontos de ação na Asa Norte para esta semana. ⇒ SQN 306 ⇒ 411 Norte – atrás do posto de gasolina ⇒ Em frente ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran) ⇒ Quadras 710/711 e 910/911 ⇒ SMI Trecho 2 – atrás do Iate Clube ⇒ Via N2 – próximo à 5° DP ⇒ SMHN Quadra 3 – parte dos fundos do Hemocentro ⇒ SHCGN 703 – próximo ao Colégio Militar de Brasília ⇒ Via W3 Norte – próximo ao Atacadão Assaí ⇒ DF-004 – em frente ao Deck Norte ⇒ Via N4 Leste, SGAN 601 ⇒ CLN 201 – atrás do Banco do Brasil ⇒ SGAN 607 ⇒ SGAN 610 ⇒ SGAN 612 ⇒ Fundos da agência do BRB da 507 Norte. *Com informações da DF Legal
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GDF amplia atendimento volante à população em vulnerabilidade social
A Secretaria de Saúde (SES-DF) entregou mais quatro veículos para o Consultório na Rua (eCR), iniciativa que leva atendimento multiprofissional e vacinação à população em situação de vulnerabilidade social. Equipes de Consultório na Rua são compostas por mais de 70 profissionais | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde “Os novos veículos oferecem melhores condições de trabalho às equipes e ampliam o acesso da população vulnerável aos serviços de saúde” Sandra Araújo, coordenadora da Atenção Primária à Saúde Neste mês, os carros foram destinados às regiões de Saúde Central (Asa Sul, Asa Norte, Cruzeiro, Lago Norte, Varjão e Vila Planalto), Oeste (Brazlândia, Ceilândia, Pôr do Sol/Sol Nascente), Sudoeste (Águas Claras, Recanto das Emas, Samambaia, Taguatinga e Vicente Pires) e Sul (Gama e Santa Maria), fortalecendo o trabalho das equipes nessas áreas. Em março, mais um carro deve ser entregue à Região Centro-Sul, que abrange Candangolândia, Estrutural, Guará, Park Way, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Setor de Indústria e Abastecimento e Setor Complementar de Indústria e Abastecimento. Entre os serviços oferecidos pelas equipes do Consultório na Rua estão atendimentos clínicos, vacinação, testagem rápida para HIV/Aids, sífilis, hepatite B e C, acompanhamento de condições crônicas e, se necessário, encaminhamentos para a rede de saúde e assistência social. “Criamos vínculos e acompanhamos de perto a realidade dessas pessoas. Essa proximidade facilita a adesão aos tratamentos” Martha Souza, médica da Região de Saúde Sul Segundo a coordenadora da Atenção Primária à Saúde da SES-DF, Sandra Araújo, a capacidade de atendimento na rua foi ampliada, diminuindo a centralização do acolhimento dessa população em vulnerabilidade social nas unidades básicas de saúde (UBSs). “Os novos veículos oferecem melhores condições de trabalho às equipes e ampliam o acesso da população vulnerável aos serviços de saúde”, reforça. Expansão do atendimento Em 2024, o Consultório na Rua registrou mais de 22 mil atendimentos, beneficiando cerca de 10 mil pessoas em situação de rua. O número representa um aumento de 47,5% em relação a 2023, evidenciando a crescente demanda e a importância do serviço. Atualmente, o DF conta com oito equipes de Consultório na Rua, compostas por mais de 70 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, assistentes sociais, psicólogos e dentistas. Atuação itinerante Apesar de serem vinculadas às UBSs em diversas regiões, as equipes atuam de forma itinerante. Isso permite que os profissionais identifiquem e atendam diretamente pessoas em situação de rua. “Nosso trabalho vai além do atendimento médico”, pontua a médica Martha Souza, que atua há três anos na eCR da Região de Saúde Sul. “Criamos vínculos e acompanhamos de perto a realidade dessas pessoas. Essa proximidade facilita a adesão aos tratamentos.” *Com informações da Secretaria de Saúde
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Ação de acolhimento da população em situação de rua continua nesta semana na Asa Norte
O Governo do Distrito Federal (GDF) segue na oferta de acolhimento e assistência social a pessoas instaladas em 28 endereços distintos na Asa Norte. Com previsão de início às 9h desta terça-feira (18), a ação envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEE-DF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), bem com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. A DF Legal transportará os pertences das pessoas em situação de rua ao local indicado por elas; objetos pessoais também poderão ser retirados no depósito da secretaria em até 60 dias a contar da ação | Foto: Agência Brasília A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes-DF e demais pastas, como as de Saúde e de Trabalho, se optarem. No decorrer de toda a semana, as secretarias atuam em abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. As ações que ocorrerão de terça a sexta vão passar pelos 28 pontos definidos no Adendo do Protocolo de Ações Integradas, conforme lista de endereços enviada. No sábado e no domingo, as equipes da Sedes-DF e DF Legal, com apoio do CBMDF, SLU e PMDF, revisitam os locais que tiveram abordagem ao longo da semana. Veja abaixo os pontos de ação entre Asa Norte e vizinhanças. ⇒ Entre o Eixo W e Eixão (próximo ao Hran) ⇒ Entre o Eixo L e Eixão (em frente à EQN 213/214) ⇒ Entre o Eixo W e Eixão (próximo ao posto Petrobras 107 Norte) ⇒ Entre o Eixo W e Eixão (em frente à EQN 113/114) ⇒ Entre o Eixo W e Eixão (em frente à SQN 116) ⇒ Próximo à Torre de TV ⇒ Setor de Clubes Esportivos Norte (atrás do posto de gasolina Melhor) ⇒ Quadra 601 Norte ⇒ Quadra 716 Norte ⇒ Próximo ao Estádio Mané Garrincha e da subestação Gianfranco Cagni, na Asa Norte ⇒ Entrequadra 110/111 Bloco A ⇒ SQNW 311 – Área verde de frente ao comércio 10/11 ⇒ SQNW 302 – Área verde ⇒ EQN 208/209, ao lado da Escola Canarinho ⇒ Quadra 612 Norte, atrás da Igreja Mórmon ⇒ Hemocentro Asa Norte, em frente à SQN 302 ⇒ Quadra 915 Norte, lateral do Centro Espírita da Fraternidade Cícero Pereira ⇒ L2, na altura da 602 Norte, abaixo do Serpro ⇒ Quadra 213 Norte ⇒ Hospital Santa Helena Norte, em frente ao Boulevard Shopping ⇒ Hospital Santa Helena, estacionamento das concessionárias ⇒ SCRN 716 Bloco C Loja 6, no beco do bloco C ⇒ SEN – Quadra 802, fundos da Organização das Nações Unidas ⇒ Área verde em frente à Via W10, altura do supermercado Belavia ⇒ SGAN 908 (atrás do Ceub) ⇒ SGAN 908, muro do Ceub ⇒ SGAN 908, muro da Casa do Ceará ⇒ DF-004 (L4 Norte), próximo à Caesb. *Com informações da DF Legal
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Defensoria Pública do DF adquire duas novas vans para atendimento ao público vulnerável
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) adquiriu duas novas vans para atendimento ao público vulnerável. Os veículos prestarão assistência jurídica e psicossocial em diversas regiões administrativas do DF. As vans foram entregues nesta segunda-feira (20) na sede da instituição. Aquisição das vans ampliará o alcance dos serviços de assistência jurídica e psicossocial à população mais vulnerável em todas as regiões administrativas do DF | Foto: Divulgação/DPDF A DPDF conta com duas vans adaptadas e três unidades móveis de atendimento itinerante, que têm como intuito promover o acesso à Justiça e descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da instituição, aproximando a DPDF das comunidades hipossuficientes. Nos veículos, estão disponíveis todos os serviços ofertados pela instituição. As vans da DPDF também atuam em parceria com outras iniciativas governamentais e comunitárias, como mutirões de cidadania, programas de combate à violência doméstica e eventos educacionais, com o intuito de prestar atendimento itinerante em locais de difícil acesso. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a aquisição é essencial para ampliar o alcance dos serviços de assistência jurídica e psicossocial em todas as regiões administrativas do DF, reafirmando o compromisso da instituição em garantir o acesso à Justiça e à cidadania, especialmente para as populações mais vulneráveis e distantes dos grandes centros urbanos. “A ampliação da frota da instituição aumentará o atendimento itinerante às comunidades, promovendo orientação jurídica, mediação de conflitos e suporte psicossocial diretamente aos usuários do serviço que enfrentam barreiras como distância, recursos financeiros e informações sobre seus direitos. A presença das vans elimina essas dificuldades, oferecendo um atendimento humanizado e ágil”, explicou. *Com informações da DPDF
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DPDF presta 850 mil atendimentos à população em situação de vulnerabilidade em 2024
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) prestou 850 mil atendimentos à população em situação de vulnerabilidade em 2024, tanto presencialmente quanto de forma virtual. A média foi de 70 mil assistências a cada mês, entre serviços de orientação jurídica e psicossocial. Entre os setores que mais se destacaram está a Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC), que contabilizou mais de 89 mil atendimentos, seguida pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde que registrou mais de 49 mil atendimentos. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, alcançar a marca expressiva de atendimentos em 2024 é significativo o impacto na vida de milhares de pessoas que, de outra forma, teriam dificuldade de acessar a justiça. “O alto número de atendimentos prestados significa que uma grande quantidade de cidadãos foi capaz de ter os direitos defendidos”, diz o defensor-público geral, Celestino Chupel | Fotos: Divulgação/DPDF “O alto número de atendimentos prestados significa que uma grande quantidade de cidadãos foi capaz de ter os direitos defendidos, além de refletir o compromisso da instituição com a promoção da justiça social e a defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a democratização do acesso à justiça e assegurando que as leis sejam aplicadas de maneira equitativa para todos”, definiu. Com mais de 31 mil atendimentos realizados em 19 edições, o Dia da Mulher se consolidou como uma importante iniciativa em prol do público feminino vulnerável. O projeto, que oferta diversos serviços gratuitos para mulheres em situação de vulnerabilidade, teve início em maio de 2023. Realizada no Nuclão da DPDF, a ação ocorre na primeira segunda-feira de cada mês. A cada edição do evento, novas parcerias são firmadas para ampliar a oferta de serviços que atendam os diversos desafios que essas mulheres enfrentam, desde questões de saúde e segurança até acesso à Justiça e oportunidades econômicas. Outra iniciativa de grande relevância para mulheres vulneráveis lançada este ano foi o Volte a Sorrir. O projeto é destinado ao tratamento e ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram danos bucais. A instituição também investiu em disponibilizar atendimentos diretamente na comunidade escolar. Realizado em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), o Defensoria nas Escolas tem como objetivo de ressignificar o acesso à justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo ofertado pela unidade móvel de atendimento itinerante e encontros educativos realizados pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) em escolas públicas do DF. A ação impactou 6,4 mil estudantes, pais, mães, servidores e professores do Plano Piloto, Sobradinho, Riacho Fundo e São Sebastião com os serviços prestados pela unidade móvel de atendimento itinerante e com 81 encontros ministrados pela Easjur. A iniciativa será realizada em todas as regiões administrativas do DF até julho de 2025. *Com informações da DPDF
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GDF amplia tarifa social, e 270 mil pessoas vão receber o benefício
A população mais vulnerável do Distrito Federal terá um alívio nas contas de água e de esgoto. A partir desta quarta-feira (11), o DF vai ampliar o número de atendidos pela tarifa social com o desconto de 50%, que beneficiará 270 mil moradores da capital. Desde 2020, com a orientação do governador Ibaneis Rocha, a Caesb já aplicava o auxílio para 90 mil pessoas, de acordo com critérios estabelecidos pela Adasa. Com a mudança, 180 mil pessoas a mais serão contempladas. As pessoas com renda de até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único ou que tenham membros na família com deficiência ou idosos acima de 65 anos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão um desconto de 50% na tarifa de água e esgoto O governador Ibaneis Rocha determinou que a companhia estenda o benefício a partir desta quarta-feira, data em que começa vigorar a lei federal nº 14.898/2024 (sancionada em junho deste ano). Com análise da Caesb, o governador estabeleceu que o prazo fosse cumprido sem atrasos e que a companhia fizesse todos os esforços para atender com rapidez a população mais carente. Com isso, as pessoas com renda de até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único ou que tenham membros na família com deficiência ou idosos acima de 65 anos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão um desconto de 50% na tarifa de água e esgoto. “É um benefício importantíssimo não só para mim, mas que vai ajudar muitas famílias carentes que moram aqui em Brasília”, diz a dona de casa Odete Freitas sobre a tarifa social | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Chegaremos a praticamente 270 mil pessoas atendidas recebendo o desconto na tarifa de água e esgoto e usufruindo de outros direitos garantidos por lei como a isenção de custos para instalação de água ou esgoto no imóvel. O governador Ibaneis Rocha, com a Caesb, está trabalhando para transformar a vida da população de baixa renda, reduzindo o valor da conta desse item tão essencial para todos, que é o saneamento básico”, afirma o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis. “As famílias que têm direito ao desconto na tarifa serão automaticamente incluídas na lista de beneficiários com base no Cadastro Único. Dessa forma, não precisam se preocupar em procurar o benefício” Diego Rezende, superintendente de Comercialização da Caesb A dona de casa Odete Freitas, 51, é moradora do Assentamento Dorothy Stang, em Sobradinho, e está sendo atendida com rede de água da Caesb desde março deste ano. Odete é beneficiária da tarifa social e mora há nove anos no local. Ela relata que o abastecimento de água regular melhorou a qualidade de vida dela e de todos os vizinhos que ali residem. “A gente estava precisando muito dessa água tratada, uma água limpa e que ajudou muito a diminuir a quantidade de pessoas doentes aqui na região”, explicou Odete. Sobre a tarifa social, Odete comemorou: “Eu sou mãe solteira. Tenho muitas dificuldades para pagar as contas. O custo de vida está muito alto, e essa tarifa me ajuda muito, pois diminui o valor da conta que tenho a pagar todo mês. É um benefício importantíssimo não só para mim, mas que vai ajudar muitas famílias carentes que moram aqui em Brasília”, afirmou a dona de casa. DF saiu na frente Cerca de 90 mil pessoas do DF, desde junho de 2020, estão beneficiadas com base nos critérios estabelecidos por resolução da Adasa para receber um desconto de até 50% na tarifa de água e esgoto no consumo de até 30 m³. Os critérios estabelecidos incluem os beneficiários do Bolsa Família e famílias pobres ou extremamente pobres, com renda de até R$ 218 por mês, inscritas no Cadastro Único. As habitações coletivas da faixa 1 do Programa Morar Bem também são beneficiadas. Além do desconto na tarifa, que é de 50%, os beneficiários não pagam pelo custo da ligação, pela vistoria de habite-se, pela emissão de segunda via de conta e pelo custo do corte de água. Em alguns pontos, a tarifa social praticada pela Caesb atualmente vai além das medidas previstas na lei. A norma federal prevê que o desconto será aplicado na primeira faixa, que vai até 15 m³ de consumo de uma residência. No DF, o benefício vai até 30 m³. Como exemplo, um cliente que no mês de outubro teve um consumo de 16 m³ pagou uma conta de cerca de R$ 180. Com o benefício, o mesmo cliente vai pagar R$ 90. Benefício automático “As famílias que têm direito ao desconto na tarifa serão automaticamente incluídas na lista de beneficiários com base no Cadastro Único. Dessa forma, não precisam se preocupar em procurar o benefício”, ressalta o superintendente de Comercialização da Caesb, Diego Rezende. Para que a tarifa com desconto seja aplicada, a pessoa que se enquadra nos critérios do benefício deve estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único e ser o responsável financeiro de um imóvel residencial. *Com informações da Caesb
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