Licença ambiental apoia 28 famílias do Assentamento Santarém, no Sol Nascente
As famílias que residem no Assentamento Santarém, no Sol Nascente, receberam uma boa notícia neste domingo (14). O Governo do Distrito Federal (GDF) oficializou a Licença Ambiental de Instalação (LI) do empreendimento, que permite a implantação de infraestruturas importantes para a produção rural, como abertura de poços artesianos, e a regularização dos lotes, com a emissão dos contratos definitivos. Aguardada desde 2014, a medida possibilita ainda que os produtores rurais tenham acesso a recursos de fomento, incentivando a geração de emprego e renda. O documento foi assinado pela vice-governadora Celina Leão, pelo secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, e pelo presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer. A presidente da Associação de Moradores do Santarém, Carliane Oliveira, destacou o diálogo com o GDF, neste domingo (14), na assinatura da Licença Ambiental de Instalação (LI) | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “O governo Ibaneis Rocha tem se preocupado com toda a área rural. Nós já entregamos mais de 400 títulos de regularização fundiária e isso é um grande avanço, porque, sem esses títulos, não conseguimos trazer desenvolvimento para a área rural, com tecnologias e investimento”, destacou Celina Leão. “Queremos que essas pessoas tenham dentro do campo uma condição de sustentar suas famílias, de permanecer no campo, com atendimento do Governo do Distrito Federal.” “Nós já entregamos mais de 400 títulos de regularização fundiária e isso é um grande avanço, porque, sem esses títulos, não conseguimos trazer desenvolvimento para a área rural, com tecnologias e investimento” Celina Leão, vice-governadora do DF Rôney Nemer, explicou que o licenciamento de instalação determina o que deve ser feito pelas famílias para que haja a regularização das propriedades. Segundo ele, o principal objetivo é garantir o bem-estar dos moradores e de gerações futuras, junto à conservação do bioma nativo. “Estamos dando dignidade às 28 famílias e condição para que prosperem, plantem e gerem riqueza”, disse. “A licença ambiental mostra tudo o que vocês (assentados) precisam fazer para serem regularizados, para poderem plantar e produzir, preservando o meio ambiente.” O secretário Rafael Bueno salientou que a LI era esperada desde 2014, quando o assentamento foi instalado no Sol Nascente. Segundo ele, as famílias estão inseridas no contrato probatório junto à pasta em que demonstraram a capacidade de produção agropecuária, de manutenção na terra e de desenvolvimento de suas propriedades. Com a emissão da LI, o próximo passo será a emissão dos contratos definitivos, que terão validade por 30 anos. “Estávamos aguardando a emissão da licença simplificada para dar andamento em obras de infraestrutura, como os poços artesianos, para melhor abastecimento das propriedades”, disse o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno “São 28 famílias beneficiadas diretamente, mas se nós olharmos também a população que indiretamente é afetada, nós facilmente vamos passar de 50 famílias”, observou. “Essa é uma região importante e muito sensível, na qual a Secretaria de Agricultura tem um cuidado especial porque nós estamos muito próximos da cidade e do outro lado tem uma área de preservação ambiental. Essa parte produtiva rural para nós é de interesse porque serve de amortecimento para gerar menos danos na parte ambiental, além de ser mais um cinturão de produção agropecuária para o Distrito Federal.” Inserido na Fazendo Guariroba, no Trecho 3 do Sol Nascente, o Assentamento Santarém começou em Samambaia em 2005 e, em 2014, foi transferido para a atual região administrativa. Desde então, as famílias têm lutado pela regularização das propriedades, tendo conseguido avanços apenas neste GDF Bueno acrescenta que a LI permite a implantação de projetos de infraestrutura que terão impacto direto na produção agrícola. “Estávamos aguardando a emissão da licença simplificada para dar andamento em obras de infraestrutura, como os poços artesianos, para melhor abastecimento das propriedades. Agora, nesse novo momento, com certeza, o Governo do Distrito Federal vai entregar muito mais a infraestrutura para essas famílias, dando muito mais condição de produção”, salientou. Inserido na Fazendo Guariroba, no Trecho 3 do Sol Nascente, o Assentamento Santarém começou em Samambaia em 2005 e, em 2014, foi transferido para a atual região administrativa. Desde então, as famílias têm lutado pela regularização das propriedades, tendo conseguido avanços apenas neste GDF. Toda a trajetória foi vivida pela produtora familiar Carliane Oliveira, 43 anos, que atua como presidente da Associação de Moradores do Santarém. “Estávamos em um diálogo constante com o GDF para que saíssem os contratos, porque, sem eles, ficamos prejudicados no acesso às políticas públicas, como crédito e participação em programas de venda institucional para o governo. Hoje foi um dia muito importante para a regularização do assentamento”, celebrou Carliane. Segundo ela, atualmente, os produtores só conseguem cultivar alimentos no período chuvoso, devido à falta de água para irrigação. “Contamos com o apoio da Emater-DF, que é muito atuante aqui e traz meios para que a gente possa produzir com pouca água”, compartilha Carliane. Agora, com a licença ambiental, a expectativa é ampliar a produção e a comercialização dos alimentos. “É o nosso sonho ter um projeto que traga renda para as famílias que estão aqui, pensando também na questão ambiental, uma produção agroecológica e orgânica.”
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DER implanta sistema de canalização em área rural de Planaltina
O trecho da rodovia é ligado à DF-310 pela VC- 173, na comunidade Rio Preto. A obra vai substituir a ponte de 7m de comprimento por 4,5m de largura que existia sobre o riacho. Foto: Divulgação/DER-DF O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) está trabalhando em mais uma ponte de uma região rural do DF. O novo trabalho consiste na implantação do sistema de canalização do Córrego Barbatimão, localizado na DF–320, em Planaltina. Este trecho da rodovia é ligado à DF-310 pela VC- 173, na comunidade Rio Preto. A obra vai substituir a ponte de 7m de comprimento por 4,5m de largura que existia sobre o riacho. Com 10% da obra já executada, foi iniciada a fase de fundação do terreno que receberá 12 galerias de concreto armado de 2m de largura por 2m de comprimento por onde a água do córrego vai escoar. Nesta etapa também serão abertas as valas onde serão inseridas as galerias. Após o término da obra a vala será aterrada para a reposição da superfície do terreno por onde os veículos vão trafegar. Início da obra O serviço realizado por obra direta do DER a pedido da comunidade teve como ponto de partida a criação de um desvio para as águas do regato, seguida da interrupção do tráfego no trecho. Na sequência, a estrutura de metal e o assoalho de madeira da passagem foram desmontados pelos oito operários que executam a obra. “Nós realizamos um estudo técnico e concluímos que, ao invés de simplesmente substituirmos a ponte que existia por outra, será melhor para o tráfego e segurança da população implantarmos esse sistema de canalização, em que as galerias de concreto armado são colocadas por baixo da terra”, explicou o engenheiro responsável pela obra, Kênio Avelar. A previsão é que a obra seja executada em 60 dias e vai beneficiar aproximadamente mil moradores da área rural, onde estão localizadas 20 fazendas da Cooperativa Agrícola Rio Preto Ltda. (Coarp), que fica às margens da DF- 320. O produtor João Batista Soares agradeceu o órgão pelas melhorias que tem realizado na área rural da cidade. “Temos acompanhado as várias obras que o DER tem feito para o benefício de todos nós que moramos nesta região agrícola. As melhorias ajudam muito na distribuição dos produtos que produzimos aqui e que vão para vários lugares do Distrito Federal”, ressaltou. Melhorias nas pontes da região Esta é a terceira passagem do setor rural de Planaltina que passa por obras realizadas pelo departamento este ano. Em 19 de maio, o DER inaugurou uma passagem de 17m de comprimento por 5,5m de largura na região do Ribeirão Extrema, na VC-173, que liga a DF-320 à DF-310. A obra foi realizada em parceria com a Secretaria de Agricultura (Seagri-DF). A restauração da ponte precisou ser executada depois que um caminhão quebrou o piso de madeira. A estrutura foi reforçada e passou a ser totalmente metálica para garantir a segurança viária dos cerca de mil moradores do setor e para assegurar a passagem de caminhões carregados de feijão, milho e soja dos produtores da região. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Três dias depois, cerca de três mil moradores do Núcleo Rural Rajadinha puderam usufruir da passagem sobre o Córrego Pipiripau. A obra foi resultado de uma ação preventiva logo após uma vistoria de rotina, que constatou o risco de desmoronamento da ponte. O trabalho no local contou com o alargamento da ponte em 3m para totalizar 6,5m, a canalização da água com manilhas e a construção de novas galerias, com o intuito de garantir a segurança no deslocamento de população que conta com mais de 300 alunos que estudam na Escola Classe Rajadinha. Os trabalhos foram realizados por técnicos da autarquia em parceria com diversos órgãos, como a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e a Secretaria de Agricultura e Administração Regional de Planaltina. *Com informações do DER-DF
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Pavimentação de estrada em Brazlândia resolve um antigo problema dos produtores rurais
Os prejuízos causados por buracos, poeira e lama na DF-001, na Estrada-Parque Contorno (EPCT), em Brazlândia, sempre foram um problema para produtores rurais da região. Frutas, legumes e verduras transportados para todo o Distrito Federal chegavam, muitas vezes, em más condições para o consumidor, e precisavam ser descartados – sem contar a insegurança e os estragos causados nos veículos. Depois de 20 anos, o problema chega perto do fim com a intervenção do GDF: nesta segunda-feira (22), foi iniciada a pavimentação de 8,2 quilômetros da rodovia, no trecho entre a DF-430 e o entroncamento da DF-220. Com as licenças ambientais dos governos federal e distrital em mãos, o governador Ibaneis Rocha e o vice Paco Britto participaram da solenidade de inauguração das obras, que começam nesta semana, organizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), e devem ser concluídas em 180 dias. A expectativa é que essa intervenção beneficie cerca de 35 mil pessoas que trafegam diariamente pelo local. Serão realizados, além de pavimentação, os serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal, obedecendo as condicionantes ambientais que têm, como premissa, a proteção do meio ambiente. Orçada em aproximadamente R$ 14, 5 milhões, a obra será executada pelo Consórcio NG e Sigma. [Numeralha titulo_grande=”R$ 14, 5 milhões,” texto=”Custo aproximado da obra ” esquerda_direita_centro=”direita”] Segurança O governador lembrou o início da obra de duplicação e alargamento da DF-001, conhecida como “rodovia da morte”. O trecho é temido por motoristas e teve como uma das vítimas recentes o ex-deputado distrital Juarezão, morto em um acidente após tentar uma ultrapassagem na estrada, em 21 de junho. “As empresas contratadas têm o histórico de realizar com agilidade e qualidade as obras, e esperamos que esse trecho seja concluído no menor prazo possível”, afirmou o governador. O produtor de hortaliças e goiaba Júlio Brito, de 74 anos, está entre as centenas de agricultores que aguardam com expectativa o asfaltamento de parte da rodovia. No ramo há 50 anos, ele conta que parte das verduras que saem das suas hortas se perde ou chega em más condições ao consumidor, devido à sensibilidade no transporte de folhosos e frutas – o que exige constante manutenção dos veículos. “É uma grande conquista. São muitos anos de espera”, comemora.
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