Programa Conexão Cultura DF define regras e destina R$ 9 milhões para 2026
Na edição desta quinta (22) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta (22), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou a Portaria nº 11, que define as regras e os valores para a execução do programa Conexão Cultura DF ao longo do ano. Ao todo, serão destinados R$ 9 milhões para apoiar artistas, produtores, grupos e agentes culturais, tendo como focos a circulação de projetos, a participação em eventos estratégicos e o fortalecimento da identidade cultural do DF dentro e fora do país. Produções culturais de diversos segmentos são o foco do edital permanente, que permite a apresentação mensal de propostas | Foto: Divulgação/Secec-DF [LEIA_TAMBEM]A nova portaria revoga a norma anterior, atualizando valores e procedimentos para adequá-los ao planejamento cultural de 2026. Do montante total, R$ 8,3 milhões serão aplicados no edital permanente, que funciona de forma contínua ao longo do ano, permitindo que propostas sejam apresentadas mensalmente. Desse valor, R$ 6,5 milhões são voltados a pessoas físicas e R$ 1,8 milhão, a pessoas jurídicas. Os recursos estão distribuídos em quatro linhas de apoio: circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, como feiras, festivais e mercados culturais; promoção de plataformas culturais; e intercâmbios, residências artísticas e cursos de capacitação de curta duração. A portaria também reserva R$ 700 mil para editais ordinários, que serão lançados conforme o planejamento da secretaria e dialogam diretamente com os objetivos do programa. Nesses casos, os critérios e a distribuição dos recursos serão detalhados em cada edital específico. Ações nacionais e internacionais “Estamos falando de um programa que leva a produção cultural do DF para outros territórios, cria oportunidades concretas para nossos artistas e fortalece a economia criativa” Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa Cada projeto aprovado no edital permanente poderá receber até R$ 10 mil para ações nacionais e R$ 20 mil para ações internacionais, respeitando o teto de R$ 100 mil por proposta. A norma ainda estabelece referências claras para despesas com passagens, diárias e cachês, o que contribui para dar mais transparência, segurança jurídica e previsibilidade aos proponentes. “Estamos falando de um programa que leva a produção cultural do DF para outros territórios, cria oportunidades concretas para nossos artistas e fortalece a economia criativa”, enfatiza o titular da Secec-DF, Claudio Abrantes. “Ao definir regras claras e garantir recursos consistentes, reafirmamos o compromisso do governo com quem vive da cultura e com o direito da população de ver essa produção circular e ganhar visibilidade.” Criado para apoiar a mobilidade cultural e a inserção do DF em circuitos nacionais e internacionais, o Conexão Cultura DF tem se consolidado como uma das principais ferramentas de fomento à circulação artística no território. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Projetos culturais do DF receberam mais de R$ 77 milhões no último ano
Os investimentos do Governo do Distrito Federal (GDF) nos últimos anos acompanharam o crescimento do setor cultural da capital federal. Em 2023, não foi diferente. Durante o ano, foram aportados mais de R$ 77 milhões para fomentar o setor, apoiando projetos culturais em todas as regiões administrativas do DF. Esse esforço teve como objetivo descentralizar e democratizar o acesso da população a diversos equipamentos públicos e linguagens artísticas. O Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o maior instrumento de fomento à cultura do DF, disponibilizou mais de R$ 60 milhões em apoio financeiro a 485 projetos culturais. Segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), os recursos ampliaram o alcance das iniciativas nas regiões fora do Plano Piloto. Entre as apoiadas estão ações educativas, publicações, formação e qualificação, além de eventos, manutenção de grupos artísticos e circulação externa de projetos. [Olho texto=”“Compreendemos também a importância de aprofundar o debate com a sociedade sobre as políticas públicas de cultura, a necessidade de impulsionar a cadeia produtiva do setor para gerar mais empregos e aprimorar ainda mais o acesso da população à arte e aos projetos culturais”” assinatura=”Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa” esquerda_direita_centro=”direita”] O FAC também possibilitou que mais de 100 agentes culturais levassem a arte produzida no DF para outros estados e países por meio do Programa Conexão Cultura. Com um aporte de R$ 4,5 milhões, os artistas e produtores locais levaram seus projetos para feiras, mercados, showcases, festivais e rodadas de negócios nacionais e internacionais. O programa visa à qualificação, promoção, difusão e intercâmbio da arte e cultura produzida em Brasília. De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, que assumiu a pasta em agosto, o ano de 2023 foi marcado por diversos desafios no âmbito do fomento cultural. “Iniciamos uma nova gestão, precisando concluir dois grandes editais do FAC, atingir o teto de projetos apoiados pelo Programa da Lei de Incentivo Fiscal, receber o Programa Conexão [edital permanente do FAC], voltado para o intercâmbio de artistas, e implementar a Lei Paulo Gustavo. Porém, é possível afirmar que cumprimos todas as metas estabelecidas”, afirma. Em dezembro, a Secec divulgou o resultado final de admissibilidade das propostas inscritas por meio do Edital nº 6/2023 – FAC Brasília Multicultural II | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Produtor e ator de teatro há 25 anos, Arthur Cavalcante destaca a importância do fomento para a classe artística e para a população. “O FAC é referência para o Brasil e precisa ser louvado; é um grande impulso para a cultura do DF. Temos o edital de fluxo contínuo, que permite que a cultura do DF se expanda para outros lugares. Além disso, temos a Lei de Incentivo à Cultura [LIC], que é muito interessante. Então, temos vários mecanismos de fomento no DF que permitem que a cultura permaneça como atividade além do entretenimento, sendo uma economia criativa que gera emprego e renda”, salienta. Lei de Incentivo à Cultura [Olho texto=”“O FAC é referência para o Brasil e precisa ser louvado; é um grande impulso para a cultura do DF. Temos o edital de fluxo contínuo, que permite que a cultura do DF se expanda para outros lugares. Além disso, temos a Lei de Incentivo à Cultura, que é muito interessante. Então, temos vários mecanismos de fomento no DF que permitem que a cultura permaneça como atividade além do entretenimento, sendo uma economia criativa que gera emprego e renda”” assinatura=”Arthur Cavalcante, produtor e ator de teatro” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC), programa de incentivo fiscal do DF em parceria com a iniciativa privada, foram investidos R$ 12,5 milhões, por meio de renúncia fiscal, em 38 projetos culturais. Com o incentivo, parte dos valores de impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que seriam arrecadados por atividades de pessoas jurídicas do DF é revertida no financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec. Objetivos em 2024 Para o ano de 2024, Abrantes informa que um dos objetivos é tornar os processos dos programas de incentivo à cultura mais ágeis, com a implementação de ferramentas tecnológicas que possibilitem uma melhor eficiência no acompanhamento dos projetos contemplados e na geração de indicadores. “A ideia é desburocratizar os editais e promover maior transparência e alinhamento com os órgãos de controle. Compreendemos também a importância de aprofundar o debate com a sociedade sobre as políticas públicas de cultura, a necessidade de impulsionar a cadeia produtiva do setor para gerar mais empregos e aprimorar ainda mais o acesso da população à arte e aos projetos culturais”, complementa o secretário.
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