Parceria promove ações de empoderamento, capacitação e proteção das mulheres
Tendo como foco as questões relacionadas à igualdade de gênero e ao desenvolvimento sustentável, um protocolo de intenções entre o Governo do Distrito Federal (GDF) – por meio da Secretaria da Mulher (SMDF) – e a Neoenergia Brasília assinado nesta segunda-feira dará início a ações voltadas ao empoderamento, capacitação e proteção das mulheres. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, e o diretor-presidente da Neoenergia, Frederico Candian, entre as representantes da distribuidora Régia Barbosa, superintendente de Desenvolvimento Organizacional e Cultura, e Juliana Pimentel, superintendente de Relações Institucionais e Governamentais | Foto: Divulgação/Neoenergia Brasília Desde 2022, quando aderiu ao projeto da Rede Sou Mais Mulher, a Neoenergia Brasília trabalha em conjunto com a Secretaria da Mulher em ações dirigidas ao público feminino Com essa parceria, a SMDF se compromete a promover rodas de bate-papo para colaboradores, homens e mulheres, da Neoenergia. Já a distribuidora fica responsável por divulgar os canais de atendimento, além das ações de eficiência energética – dicas de como economizar na conta de luz e a importância de se cadastrar no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) – para os funcionários da secretaria. A Neoenergia manterá a SMDF informada sobre projetos voltados ao empoderamento feminino, como o Jogando Juntas e o prêmio Inspirar, bem como sobre a abertura de novas turmas da Escola de Eletricistas. A secretaria fica responsável por potencializar a divulgação dessas ações entre seu público-alvo. “A informação e o diálogo ajudam a criar um ambiente seguro, combatendo práticas de assédio e discriminação, além de reforçar a importância de políticas institucionais de respeito às mulheres”, avaliou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. O trabalho em conjunto da Neoenergia e da SMDF começou em 2022, após a distribuidora aderir ao projeto da Rede Sou Mais Mulher, que busca a promoção dos direitos das mulheres e o enfrentamento a todos os tipos de violência contra elas. O diretor-presidente da Neoenergia Brasília, Frederico Candian, reforçou: “Esse termo de cooperação técnica reforça o compromisso da Neoenergia com a responsabilidade social e o desenvolvimento sustentável, além de fortalecer as políticas públicas da Secretaria da Mulher em prol dos direitos das mulheres”. *Com informações da Neoenergia Brasília
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Após 60 anos, regularização avança no Setor Tradicional de Planaltina
Após mais de 60 anos de espera, um novo passo foi dado no processo de regularização do Setor Tradicional de Planaltina, medida que vai beneficiar uma população estimada em 11.970 habitantes. Um protocolo de intenções para avançar nas ações foi assinado nesta segunda-feira (18) entre o Distrito Federal, representado pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, e o prefeito de Planaltina de Goiás, Cristiomário Medeiros. “É uma iniciativa conjunta que o Distrito Federal vem fazendo junto com o município, para podermos avançar no processo de regularização, garantindo a ambas as partes que participem de todo o processo, desde o início até a eventual transferência das unidades onde residem” Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação Com o documento, será possível implementar uma série de medidas necessárias à regularização fundiária da ocupação histórica, que possui 3.425 lotes e 245,17 hectares – o equivalente a mais de 245 campos de futebol. O objetivo do protocolo é garantir a mútua colaboração entre o Distrito Federal e Planaltina de Goiás no processo de regularização e posterior registro no cartório de imóveis. Para isso, tanto o DF quanto o município goiano devem garantir acesso aos documentos e dados técnicos necessários ao andamento do processo. “É uma iniciativa conjunta que o Distrito Federal vem fazendo junto com o município, para podermos avançar no processo de regularização, garantindo a ambas as partes que participem de todo o processo, desde o início até a eventual transferência das unidades onde residem”, afirmou o secretário Marcelo Vaz. Como a regularização se dará no âmbito do DF, caberá ao Governo do Distrito Federal (GDF) realizar posteriormente o chamamento público para identificação dos ocupantes atuais dos lotes, para definição de posse e propriedade que garantam a efetiva titulação, proporcionando a participação de Planaltina de Goiás em todo o procedimento. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, e o prefeito de Planaltina de Goiás, Cristiomário Medeiros, assinaram protocolo de intenções para avançar em ações do processo de regularização do Setor Tradicional de Planaltina | Foto: Divulgação/Seduh-DF Em contrapartida, caberá ao município goiano fornecer ao DF todas as informações técnicas e jurídicas disponíveis em relação ao Setor Tradicional de Planaltina e informar sobre todas as escrituras e documentos de cessão de direitos, se houver, referentes a áreas do Setor Tradicional de Planaltina já alienadas pelo município a particulares. “Da parte do município, é muito importante estar junto nesse processo. Ao final, vamos devolver à população de Planaltina que está nessas áreas em discussão os direitos que eles possuem”, comentou o prefeito Cristiomário Medeiros. O prazo de vigência do protocolo de intenções será de cinco anos, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. História O Setor Tradicional é um loteamento que foi ocupado por cidadãos que adquiriram lotes na área e ali estabeleceram moradia desde antes da inauguração de Brasília. Ao longo desses mais de 60 anos, esses lotes nunca foram juridicamente regularizados. O local abriga grande parte da história centenária de Planaltina. Em suas ruas estreitas, ainda é possível encontrar casarões do século XIX, com janelas de madeira voltadas para as calçadas. Em 2022, a Seduh iniciou o processo de regularização do local, com base na Lei Federal nº 13.465/2017, no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot) e na Lei Complementar nº 986/2021 – mais conhecida como Lei da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) –, que foi responsável por simplificar os procedimentos em ocupações históricas, como a do Setor Tradicional. Além disso, a Seduh tem elaborado todos os projetos urbanísticos necessários para a regularização fundiária e também publicou o Edital nº 01/2023, para dar amplo conhecimento aos titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados sobre o processo de regularização fundiária. *Com informações da Seduh-DF
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Assinado protocolo de intenções para combate ao racismo
O combate ao racismo ganha mais uma ação no Distrito Federal com a assinatura de um protocolo de intenções entre a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) e a Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF). A iniciativa fez parte da programação do seminário “Racismo não é coisa da sua cabeça: os números e a necessidade de ações afirmativas”, que ocorreu nesta sexta-feira (24), na sede da OAB-DF. Documento foi assinado durante um seminário sobre o mesmo tema, na OAB-DF | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus [Olho texto=”“Vivemos em uma sociedade que ainda é racista. E temos a responsabilidade de promover essa mudança”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A assinatura do protocolo integra as atividades do Mês da Consciência Negra da Sejus. A ação foi organizada pela Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir) da pasta, em parceria com a OAB-DF. A partir do documento, as entidades vão unir esforços para a definição de estratégias para combater o racismo e promover a igualdade racial. “A parceria entre a Sejus e a OAB será frutífera”, avalia a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani. “Depois desse papel assinado, vem muito trabalho. É uma responsabilidade fazer com que as propostas discutidas sejam realmente colocadas em ações para serem cumpridas. Vivemos em uma sociedade que ainda é racista. E temos a responsabilidade de promover essa mudança.” Parceria [Olho texto=”“Racismo não é mal-entendido; racismo é crime” ” assinatura=”Délio Lins, presidente da OAB-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] A atividades abrangem campanhas de conscientização para prevenção e combate de práticas racistas, aprimoramento dos canais de denúncia contra práticas racistas e implementação de medidas de combate ao racismo nas redes sociais e nos canais digitais de comunicação, entre outras ações. “A gente dorme pensando na nossa cor”, pontua a subsecretária de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, Sueli Vieira. “Os pretos, especialmente a mulher preta, ainda sofrem muito racismo e desigualdade. Esse interesse institucional da Sejus com parceiros é importante, porque o racismo não pode acontecer. Essas iniciativas nos mostram o interesse para a mudança”. O presidente da OAB-DF, Délio Lins, reforça: “Vamos pensar juntos e fazer juntos a partir desse protocolo na luta contra o racismo estrutural. Racismo não é mal-entendido; racismo é crime”. Debates O seminário “Racismo não é coisa da sua cabeça: os números e a necessidade de ações afirmativas” foi elaborado para promover a reflexão sobre a história, cultura, contribuições e desafios enfrentados pela população negra no país. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O evento faz alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Essa data foi escolhida em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que lutou contra a escravidão no época do Brasil colonial. A programação do seminário teve duas palestras. A primeira abordou ações afirmativas como medidas como medida antirracista, e a segunda tratou sobre as disparidades sociais e econômicas/ histórico de discriminação. O evento também recebeu uma feira de empresárias pretas e pardas para fomentar o setor e dar visibilidade a esse público. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF
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