Receita do DF apreende R$ 744,8 mil em mercadorias irregulares em 24 horas
As equipes de auditores fiscais da Secretaria de Economia (Seec-DF), em 24h, conseguiram impedir que R$ 744,8 mil em mercadorias circulassem de maneira irregular dentro do Distrito Federal. A operação de fiscalização, deflagrada na tarde da quarta-feira (5), apreendeu 72 mil garrafas de cachaça; 6,5 toneladas de peixe; 4.320 frascos de protetor solar e 1.423 botijões de gás de cozinha. No total, estima-se mais de R$ 373 mil em créditos tributários (impostos devidos mais multas). De acordo com os técnicos da Receita do DF, apesar de muitos sonegadores acreditarem que a madrugada seja um período propício para a impunidade, a fiscalização segue de forma contínua e ininterrupta. “Temos equipes operando 24 horas por dia, sete dias por semana”, lembra o coordenador de Fiscalização, Silvino Nogueira Filho. “A atuação dos auditores é cada vez mais estratégica e ajustada a diferentes horários e características locais, assegurando que comerciantes honestos não sejam prejudicados e que as obrigações fiscais sejam cumpridas”, reforça ele. Um caminhão bitrem foi flagrado com 72 mil vasilhames de cachaça | Fotos: Divulgação/Seec-DF O secretário de Economia, Ney Ferraz, destaca a importância da fiscalização contínua. “Estamos comprometidos em proteger os comerciantes que cumprem as obrigações fiscais e em garantir que todos participem de um ambiente de negócios justo. Em suma: não se trata apenas de punir quem está agindo contra a legislação tributária. É acima de tudo garantir que o empresário que está em dia não seja penalizado”, explica. Resultados da operação Durante o plantão, foram realizadas diversas apreensões de mercadorias irregulares, totalizando R$ 373 mil em créditos tributários (impostos devidos e multas). Confira as mercadorias apreendidas e o local da apreensão: ⇒ BR-020 – 5/3, às 18h30 – Um caminhão bitrem foi abordado com 72 mil vasilhames de cachaça. A documentação fiscal apresentada estava incorreta, resultando em uma Base de Cálculo de aproximadamente R$ 360.000 e um crédito tributário estimado em R$ 226.950. Uma carreta com 973 botijões de gás GLP foi apreendida com documentação fiscal inidônea ⇒ BR-020 – 5/3, às 19h20 – Uma carreta com 973 botijões de gás GLP foi abordada. A documentação fiscal era inidônea. Após a contagem das mercadorias, estimou-se uma Base de Cálculo de R$ 97.290 e um crédito tributário de R$ 27.099. ⇒ BR-020 – 5/3, às 20h30 – Um caminhão com 6.500 kg de peixe foi fiscalizado. A nota fiscal apresentada estava incorreta, e foi lavrado auto de infração e apreensão, com base de cálculo de R$ 113.000 e Crédito Tributário estimado em R$ 50.000. ⇒ BR-020 – 5/3, às 21h20 – Outra carreta transportando 450 unidades de botijão de gás GLP foi abordada, com documentação fiscal inidônea. A base de cálculo foi estimada em R$ 45.000 e o crédito tributário, em torno de R$ 15.000. ⇒ Transportadoras – 6/3, manhã – Durante fiscalização, foram verificadas 4.320 unidades de protetor solar com documentação fiscal irregular. Após a apreensão, a base de cálculo foi estimada em R$ 129.600, resultando em um crédito tributário de R$ 55.590. *Com informações da Seec-DF
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Nota Legal: saiba como regularizar sua dívida com a Receita e participar do sorteio
Se você é contribuinte e tem débitos perante a Receita do Distrito Federal, aproveite: vai até 12 de março o prazo para regularizar a sua situação fiscal e, assim, ficar apto para participar do primeiro sorteio do Nota Legal, marcado para 21 de maio. O valor do prêmio principal foi dobrado e agora está em R$ 1 milhão. Quem tem débitos pode parcelar em até 60 meses | Foto: Divulgação/Seec-DF A Secretaria de Economia (Seec-DF) já está enviando e-mail para alertar os que não estão habilitados por causa da pendência de débitos. Mas fique atento: outras formas de comunicação, como ligações telefônicas ou mensagens via WhatsApp, não estão sendo realizadas. Uma boa notícia é que, caso não pague à vista, o contribuinte pode parcelar o débito em até 60 meses. O valor, porém, não pode ser inferior a R$ 221,20 por parcela, exceto no caso de tributos diretos, como IPTU e IPVA devidos por pessoa física – nesses casos, o valor da cota deve ser superior a R$ 66,37. A negociação é condicionada ao pagamento de, no mínimo, 5% do valor total do débito. Quem tiver dúvida quanto à habilitação para o sorteio deve acessar o portal do Nota Legal e entrar em sua área restrita no menu “sorteio”, opção “sorteio eletrônico PNL-1° semestre de 2025”. Outros esclarecimentos podem ser obtidos por meio do atendimento virtual no portal da Receita do DF, nas abas “Nota Legal” e “Obter outras informações do Programa Nota Legal”. *Com informações da Seec-DF
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Operação da Receita do DF flagra R$ 1,4 milhão em mercadorias irregulares
Durante operação Pré-Carnaval da Receita do DF, realizada entre terça-feira (18) e sexta-feira (21), auditores da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apreenderam mercadorias avaliadas em R$ 1,4 milhão. A ação foi realizada pelas gerências de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, Monitoramento e Auditorias Especiais e Auditoria Tributária. As equipes estimam mais de R$ 625 mil em créditos tributários (impostos e multa). De acordo com o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho, a operação vai além da arrecadação. “Essas ações garantem um ambiente de concorrência leal, fortalecem a arrecadação espontânea e aumentam a percepção de risco para aqueles que tentam sonegar ou burlar a legislação tributária do DF”, afirmou. As equipes estimam mais de R$ 625 mil em créditos tributários (impostos e multa) | Foto: Divulgação/Seec-DF Entre as principais apreensões estão: * BR-060: Uma carreta bitrem transportando 61 mil litros de etanol foi abordada com nota fiscal contendo declarações inexatas. O veículo foi autuado, resultando em um crédito tributário (impostos e multa) estimado em R$ 108 mil e uma base de cálculo (valor da mercadoria) de R$ 260 mil. * Recanto das Emas: Um caminhão transportando 40 toneladas de mercadorias, incluindo alimentos, bebidas alcoólicas e produtos de higiene, foi flagrado com documentação fiscal irregular. A apreensão gerou um crédito tributário de R$ 123 mil e uma base de cálculo de R$ 300 mil. * BR-040: Em uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Seec, 17.500 carteiras de cigarro sem nota fiscal foram apreendidas. O prejuízo tributário estimado é de R$ 120 mil, com uma base de cálculo de R$ 182 mil. * BR-020: Um caminhão carregado com 20 toneladas de ração animal foi identificado com documentação irregular. O crédito tributário foi calculado em R$ 36 mil, com uma base de cálculo de R$ 82 mil. * BR-060: Outra apreensão na rodovia envolveu um caminhão transportando autopeças sem documentação fiscal adequada. A fiscalização resultou em um crédito tributário de R$ 72 mil e uma base de cálculo de R$ 171 mil. * Transportadoras: Produtos elétricos, eletrônicos, cosméticos, confecções e pneus foram apreendidos por irregularidades fiscais. A operação gerou um crédito tributário de R$ 165 mil e uma base de cálculo de R$ 476 mil. A Seec reforça que as ações de fiscalização continuarão ocorrendo de forma intensificada para coibir fraudes e garantir a arrecadação correta dos tributos e a justiça fiscal. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Receita do DF apreende mais de 25 toneladas de confecções nesta madrugada
Auditores fiscais da Secretaria de Economia (Seec-DF) realizaram uma operação intensiva de fiscalização na madrugada desta terça-feira (18), reafirmando o compromisso com a justiça fiscal e o combate à sonegação. O valor das mercadorias apreendidas foi estimada em torno de R$1,2 milhão. Já dos impostos e multas referentes à carga chegam a cerca de R$ 300 mil. O valor das mercadorias apreendidas foi estimada em torno de R$1,2 milhão | Foto: Divulgação/Seec-DF A operação interceptou uma carreta transportando de 25 a 30 toneladas de confecções na BR 020 próximo à Planaltina/DF. As notas fiscais apresentadas continham declarações inexatas em relação às mercadorias transportadas. A carreta foi conduzida ao Depósito de Bens Apreendidos da Seec-DF para apuração e procedimentos fiscais. “Verificamos que as documentações fiscais apresentam propostas divergentes em relação à carga transportada. Esse tipo de prática, comum entre os sonegadores, tem sido combatido com rigor pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia, que trabalham incessantemente”, destacou o coordenador da fiscalização tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira Filho. As equipes de fiscalização tributária intensificam as ações no período pré-carnavalesco, trabalhando 24 horas por dia, sete dias por semana. “Nesse período, verificamos que as movimentações econômicas crescem significativamente por conta do feriado”, explica Nogueira Filho. Para coibir fraudes e sonegação, a Receita do DF atua em fronteiras estaduais, aeroportos, empresas transportadoras e em estabelecimentos comerciais combatendo a evasão fiscal que possam comprometer os investimentos em políticas públicas e serviços essenciais para a população. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Apreendidos mais de R$ 2 milhões em carga de bebidas, pneus e celulares
Auditores fiscais da Secretaria de Economia (Seec-DF) realizaram, entre sexta (7) e domingo (9), mais uma operação intensiva e rotineira de fiscalização nas rodovias do DF. O trabalho resultou na apreensão de cargas irregulares avaliadas em mais de R$ 2 milhões. Carreta que transportava bebidas alcoólicas em situação irregular tinha carga avaliada em R$ 1,8 milhão | Foto: Divulgação/Seec-DF Entre os itens apreendidos, estavam bebidas, bolsas, roupas, pneus e eletrônicos. A carga resultou em mais de R$ 1,2 milhão de crédito tributário notificado (impostos e multas). Nos últimos dez dias, os trabalhos de fiscalização já contabilizaram mais de R$ 5 milhões de mercadorias apreendidas com problemas fiscais. “Reforçar esse tipo de ação é buscar justiça fiscal e a concorrência leal no mercado” Ney Ferraz, secretário de Economia Um dos destaques foi a apreensão de uma carreta transportando bebidas alcoólicas na BR-060, na madrugada de domingo. Durante a abordagem, os fiscais identificaram divergências entre a documentação fiscal apresentada e a carga transportada. Autuações O veículo foi encaminhado ao Depósito de Bens Apreendidos da Seec-DF, onde foram contabilizadas aproximadamente 70 mil garrafas de bebidas, incluindo uísque (Macallan 12 anos, Buchanan’s 12 anos, Red Label, White Horse), vodka (Grey Goose, Skyy, Smirnoff), tequila (José Cuervo), gin e outras. O valor total da carga foi estimado em R$ 1,8 milhão, com um crédito tributário estimado em R$ 1,12 milhão. Na mesma rodovia, também foi apreendido um veículo transportando celulares sem documentação fiscal e carga avaliada em R$ 100 mil. Além disso, em outros pontos do Distrito Federal, cerca de 500 unidades de pneus foram retidas, com valores ainda em apuração. Em transportadoras, mercadorias como bolsas e confecções foram apreendidas, resultando em uma base de cálculo de R$ 140 mil e crédito tributário estimado de R$ 60 mil. De acordo com o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira Filho, durante as abordagens é verificada toda a documentação fiscal da carga. “É um trabalho meticuloso de averiguação”, explica. “Todos os itens transportados precisam estar declarados na documentação fiscal”, prossegue o gestor. “Em outras ocasiões, os valores não batem ou até mesmo [os condutores] fazem o transporte sem a nota. Esse tipo de prática, comum entre os sonegadores, tem sido combatido com rigor pelas equipes de fiscalização da Receita do DF, que trabalham incessantemente.” As equipes da Receita do DF trabalham 24 horas por dia, todos os dias da semana e seguem atuando de forma rigorosa em rodovias, transportadoras, aeroportos e estabelecimentos comerciais. As operações são estratégicas e visam a coibir fraudes e sonegação, garantindo que os contribuintes regulares não sejam prejudicados por concorrência desleal. “Reforçar esse tipo de ação é buscar justiça fiscal e a concorrência leal no mercado”, avalia o secretário de Economia, Ney Ferraz. *Com informações da Secretaria de Economia
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Receita do DF flagra R$ 329 milhões em mercadorias com irregularidade fiscal
Com o objetivo de combater a sonegação de impostos, auditores da Receita da Secretaria de Economia (Seec-DF) promovem a operação Tributum Mollitia, de fiscalização em estabelecimentos do DF. A ação tem como foco máquinas de cartão de crédito e Pix e teve início na noite desta quarta-feira (22). Até o momento, já foram apreendidos equipamentos para análise e cargas sem nota fiscal ou com problemas fiscais. Na manhã desta quinta (23), equipes da Receita reforçaram as ações de rotina em rodovias, com foco no monitoramento de mercadorias sujeitas à substituição tributária no DF. A medida visa a combater a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma base de cálculo de R$ 334 milhões em mercadorias está sendo avaliada, resultando em cerca de R$ 145 milhões em crédito tributário (ICMS e multas). A operação combate a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) | Foto: Divulgação/Seec-DF Entre as mercadorias apreendidas havia 46 toneladas de açúcar e 36 toneladas de carne de charque, todas com situação fiscal irregular. As autuações foram feitas em todo o Distrito Federal, com vistorias em cargas na BR-060 e na BR-020. Segundo o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho, as operações da Receita não abrangem apenas as vias e rodovias do DF, mas também estabelecimentos comerciais. “Essas ações impedem que maus contribuintes, que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente as obrigações fiscais”, reforça. *Com informações da Secretaria de Economia
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Polícia Civil e Receita do DF se empenham para recuperar mais de R$ 74 milhões sonegados
Policiais civis da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (Decor) e auditores da Receita da Secretaria de Economia (Seec-DF) estão nas ruas desde as 4h30 da manhã desta quinta-feira (5) atuando na Operação Cattedra. A ação visa ao cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão de bens diversos – como carros e imóveis – em Sobradinho, Planaltina e Anápolis (GO). A investigação teve início há um ano e revelou atuação criminosa de sonegação fiscal de mais de R$ 74 milhões de ICMS. Operação Cattedra envolve equipes de aproximadamente 200 agentes de segurança, com apoio da Polícia de Goiás | Foto: Divulgação/Seec-DF “A ação conjunta aumenta a sinergia das ações fiscais de combate à sonegação, fortalece a arrecadação e protege o dinheiro público que deve ser financiador das políticas públicas para toda a sociedade brasiliense” Anderson Borges Ropke, subsecretário da Receita do DF A Polícia Civil ainda investiga crimes como organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Os investigados são empresários do ramo do comércio de móveis e eletrodomésticos que atuam no DF e em Goiás desde 1997. “Estamos trabalhando com um grupo de cerca de 100 delegados, agentes, escrivães, peritos e auditores, envolvendo até mesmo o apoio da Polícia de Goiás”, detalha o coordenador das ações, o titular da Delegacia de Combate à Corrupção (Decor/PCDF), Wilson Peres Ferreira. Informações preliminares apontam que as empresas estão localizadas em Sobradinho, Planaltina, Paranoá e São Sebastião e sonegavam a totalidade do ICMS devido. Quando as dívidas dos impostos se acumulavam, eram criadas novas empresas, no mesmo endereço e ramo de comércio, reiniciando a sonegação com outro CNPJ e abandonando a firma anterior com as dívidas. Além disso, as empresas investigadas estavam em nomes de “laranjas”, na tentativa de fugir da responsabilidade pelas dívidas tributárias. Há documentos que comprovam a criação de falsas atacadistas, beneficiárias da Lei Distrital n.º 5.005/2021, que forneciam mercadorias para empresas do próprio grupo, o que caracteriza fraude na utilização de tal benefício fiscal. “A Receita do DF tem intensificado o combate à sonegação, o que coíbe a concorrência desleal e valoriza as empresas que pagam seus impostos em dia”, avalia o subsecretário da Receita do DF, Anderson Borges Ropke. “A ação conjunta aumenta a sinergia das ações fiscais de combate à sonegação, fortalece a arrecadação e protege o dinheiro público que deve ser financiador das políticas públicas para toda a sociedade brasiliense.” *Com informações da Secretaria de Economia
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Operação apreende R$ 770 mil em mercadorias irregulares
Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) apreendeu aproximadamente R$ 770 mil em mercadorias. As ações aconteceram entre sábado (20) e segunda-feira (22), durante fiscalização de rotina no Setor de Indústrias Bernardo Sayão, nas rodovias BR-060 e DF-001, e em transportadoras. A lista de produtos irregulares é composta por 18 mil pacotes de fraldas descartáveis, 19 mil litros de refrigerante e 37 mil quilos de grãos, além de calçados, confecções, móveis e utensílios. Dentre os produtos apreendidos estão 18 mil pacotes de fraldas descartáveis, 19 mil litros de refrigerante e 37 mil quilos de grãos | Foto: Divulgação/Seec-DF As mercadorias entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, apresentando erros de registro e falsas informações. Os documentos seriam usados por vendedores e compradores para sonegar impostos. “Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga contida no veículo. Esse procedimento adotado pelos sonegadores tem sido objeto de combate pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia. Trabalhamos nisso 24 horas por dia, sete dias por semana”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. Ainda segundo Silvino, o foco é proporcionar uma sensação de risco para aqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF. “Com a fiscalização, buscamos a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável, pois impedimos que maus contribuintes ou os que sonegam o imposto venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais para com o DF”, explica. A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) e contou com o trabalho de cinco auditores. A sonegação do ICMS é um crime contra a ordem tributária. A Secretaria de Economia atua na fiscalização para que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, de modo a serem utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas do DF. *Com informações da Secretaria de Economia
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Receita do DF apreende R$ 1,1 milhão em mercadorias irregulares
Na madrugada desta quinta-feira (30), a equipe de auditores da Receita do Distrito Federal realizou uma operação de fiscalização em mercadorias em trânsito, resultando na apreensão de diversos produtos com nota fiscal inidônea. Até o momento estima-se o valor de R$ 1,1 milhão em produtos retidos. Próximo à Água Mineral, uma carreta foi apreendida com 25 toneladas de produtos diversos em situação irregular | Foto: Divulgação/Seec As ações ocorreram em diferentes pontos da região, visando coibir irregularidades fiscais. Na BR-020, um ônibus transportando confecções foi abordado, porém, sem a documentação fiscal adequada para as mercadorias. Já na BR-060, 36 mil garrafas de cervejas também foram retidas na mesma situação. Os produtos, considerados irregulares, foram encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos da Secretaria de Economia. Em outra abordagem, próximo à Água Mineral, uma carreta carregada com 25 toneladas de produtos diversos, como bebidas alcoólicas, óleo de soja e gêneros alimentícios, também foi direcionada ao depósito. Entre as mercadorias apreendidas estão vinhos, motosserras, acessórios para celulares, calçados, brinquedos e vestuários. Todo o processo está em procedimento fiscal de apuração de valores, até o momento, o valor estimado é de R$ 850 mil. A operação foi coordenada pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), contando com o empenho dos auditores fiscais da Receita do DF. *Com informações da Seec
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Oito toneladas de doações da Receita do DF seguem para o Rio Grande do Sul
Mais de oito toneladas de produtos apreendidas pelos auditores da Receita do Distrito Federal da Secretaria de Economia (Seec-DF) estão sendo destinadas aos desabrigados pelas fortes chuvas do Rio Grande do Sul. A carga – avaliada em R$ 526 mil – foi deixada na manhã desta terça-feira (7), no depósito da Força Aérea Brasileira (FAB), no aeroporto de Brasília, e deve seguir nas próximas horas para o Estado gaúcho. “A doação é um pedido do governador Ibaneis Rocha, que determinou a união de esforços, de todo o governo, para ajudar os moradores daquela região. É momento de solidariedade e união”, explica o secretário de Economia, Ney Ferraz. Ele reforça que além das doações, todo o GDF se mobiliza – inclusive com ajuda de servidores públicos – para ampliar o número de produtos doados. “Estamos contando com a solidariedade de todos os brasilienses. O governo do Rio Grande do Sul está pedindo ajuda com roupas de camas, colchões, leite em pó, cestas básicas… Mais de um milhão de famílias ficaram sem nada”, afirma. A carga – avaliada em R$ 526 mil – foi deixada na manhã desta terça-feira (7), no depósito da Força Aérea Brasileira (FAB), no aeroporto de Brasília, e deve seguir nas próximas horas para o Estado gaúcho | Foto: Divulgação/Seec-DF Nesta terça (7), além das doações da Receita, 15 mil copos de água da Caesb e doações recolhidas entre servidores, população e empresários locais seguem para o Rio Grande do Sul. No total, mais de 40 toneladas já foram doadas. Apreensões O coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho, explica que os produtos doados são frutos de apreensões ocorridas há mais de 30 dias. “São mercadorias que não foram reclamadas por ninguém, portanto, após prazo legal, são destinadas à doação”, detalha. De acordo com Silvino, todas as mercadorias na condição de abandono têm algum destino social. “Fazemos doações para escolas, creches, asilos, e até mesmo para a estrutura dos órgãos públicos”, explica. “Mas tudo é feito com transparência após chamamento público e ampla publicidade”, completa. Para ele, a doação ao Rio Grande do Sul tem um significado maior para os auditores da Receita do DF. “Que esses recursos sirvam como um sinal tangível de solidariedade e esperança, demonstrando que estamos unidos em tempos de desafios. Agradecemos imensamente a todos os envolvidos na coordenação e na entrega dessas doações, bem como à comunidade do Rio Grande do Sul por sua resiliência e força diante das dificuldades”, afirma. Brasília pelo Sul Todas as ações da campanha Brasília pelo Sul, lançada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para ajudar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, são coordenadas pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais, liderada pela primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha. Por meio da iniciativa, serão enviados aos municípios afetados pelas enchentes mantas, roupas, alimentos, água, utensílios, itens de higiene e outros objetos. *Com informações para Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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