Servidores da Fundação Hemocentro de Brasília terão reajuste salarial de 38%
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou nesta segunda-feira (2) o projeto de lei nº 1.413/2024, que garante uma recomposição salarial de 38% para os 400 servidores, aposentados e pensionistas da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB). O reajuste será aplicado aos cargos de analista, técnico e agente de atividades, tanto para aqueles que exercem carga horária de 30 horas semanais quanto para os de 40 horas. A medida é um reconhecimento aos profissionais que desempenham um papel fundamental no sistema de saúde pública, principalmente no que tange à coleta, armazenamento e distribuição de sangue e seus derivados. O reajuste será aplicado aos cargos de analista, técnico e agente de atividades, tanto para aqueles que exercem carga horária de 30 horas semanais quanto para os de 40 horas | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Vinha conversando com o Osnei Okumoto [presidente do Hemocentro] sobre a dificuldade de manter o quadro pessoal do Hemocentro. São profissionais que prestam um dos serviços mais relevantes para a nossa cidade, que é a saúde, em especial daqueles que mais precisam. Nesse momento a gente pode sancionar esse projeto, que é um projeto de saúde e vai nos permitir não apenas manter os quadros atuais, que são muito bons, mas também atrair novos profissionais”, destacou Ibaneis Rocha. Presidente do Hemocentro, Osnei Okumoto comemorou a valorização salarial dos servidores. “O governador Ibaneis Rocha é uma pessoa de palavra. Desde o primeiro dia em que vim aqui conversar com ele sobre esse reajuste, ele disse que chegaríamos a essa conclusão. Fizemos as interlocuções necessárias e agora teremos esse reajuste para os nossos 400 servidores, aposentados, pensionistas e beneficiários”, agradeceu. A Fundação Hemocentro fornece hemocomponentes de alta qualidade, promove a segurança transfusional e apoia transplantes. Também trata pessoas com distúrbios sanguíneos e coordena a política de atenção às hemoglobinopatias, grupo de doenças genéticas que afetam a hemoglobina, a proteína responsável pelo transporte de oxigênio no sangue. O órgão atende todas as demandas por sangue e hemoderivados do Sistema Único de Saúde (SUS). Fundado em 1993, o Hemocentro se consolidou como um centro de referência nacional nas boas práticas no ciclo do sangue, em hemoterapia e no suporte a transplantes. Mensalmente, a fundação recebe 4.700 doações por mês, e nos últimos cinco anos houve aumento de 10% nas transfusões.
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Reajuste das forças de segurança do DF é confirmado no Senado
O aumento médio de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal foi confirmado nesta quarta-feira (1º) em sessão plenária do Senado Federal. A recomposição salarial já vigorava desde julho deste ano, por meio de Medida Provisória, e foi fruto de um acordo entre o governo federal e o Governo do Distrito Federal (GDF). O reajuste foi concedido em duas parcelas com valor médio de 9%, sendo a próxima prevista para janeiro de 2024. O projeto de lei nº 4.426/2023, aprovado mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deve ainda seguir para sanção presidencial. [Olho texto=”“Essa recomposição salarial, tão aguardada, representa um importante reconhecimento e valorização pelo esforço e dedicação de todos os profissionais de segurança pública. Quero parabenizar a todos pelo incrível trabalho que realizam em prol da nossa segurança. No acumulado deste ano, tivemos o menor número de homicídios dos últimos 24 anos”” assinatura=”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] A recomposição salarial será viabilizada por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que tem, entre seus objetivos, prover os recursos necessários à organização e à manutenção da Polícia Civil (PCDF), da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF). O impacto orçamentário ao GDF ficou em R$ 372 milhões para o exercício de 2023. A despesa já estava prevista no Fundo Constitucional, instituído pela lei federal nº 10.633/2002. “Essa recomposição salarial, tão aguardada, representa um importante reconhecimento e valorização pelo esforço e dedicação de todos os profissionais de segurança pública. Quero parabenizar a todos pelo incrível trabalho que realizam em prol da nossa segurança. No acumulado deste ano, tivemos o menor número de homicídios dos últimos 24 anos. Gostaria de expressar minha gratidão ao presidente Lula, ao governador Ibaneis Rocha, à vice-governadora Celina Leão, a todos os parlamentares da bancada do DF, aos representantes das categorias e a outros profissionais e políticos que nos apoiaram nessa jornada”, destaca o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. O projeto autoriza o GDF conceder aos militares ativos, inativos e pensionistas indenização para a compensação dos desgastes orgânicos e dos danos psicossomáticos. O benefício remunera atividades de policiamento ostensivo, prevenção e combate a incêndio, salvamento, atendimento pré-hospitalar e segurança pública. *Com informações da SSP-DF
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Reajuste das forças de segurança do DF entra em vigor
A recomposição salarial proposta pelo Governo do Distrito Federal (GDF) às forças de segurança do DF passou a vigorar nesta terça-feira (18). O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou a Medida Provisória nº 1.181, que apresenta as novas remunerações dos profissionais das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros, correspondente ao reajuste médio de 18%, em duas parcelas de 9%. A primeira parcela já começa a valer neste mês, a segunda a partir de janeiro do ano seguinte. As diferenças relativas à primeira parcela serão acrescidas a partir da folha de pagamento de agosto, cujos valores serão percebidos pelos policiais militares, civis e bombeiros a partir do mês de setembro | Foto: Ascom/SSP-DF “Essa recomposição salarial, tão aguardada, representa um importante reconhecimento e valorização pelo esforço e dedicação de todos os profissionais de segurança pública. Quero parabenizar a todos pelo incrível trabalho que realizam em prol da nossa segurança. No primeiro semestre deste ano, tivemos o menor número de homicídios dos últimos 24 anos. Gostaria de expressar minha gratidão ao presidente Lula, ao governador Ibaneis Rocha, à vice-governadora Celina Leão, a todos os parlamentares da bancada do DF, aos representantes das categorias e a outros profissionais e políticos que nos apoiaram nessa jornada”, destaca o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A Medida Provisória, com a tabela das novas remunerações, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta tarde. O reajuste não implica em aumento de despesa geral, pois as dotações orçamentárias já haviam sido autorizadas ao GDF no âmbito dos limites disponíveis do Fundo Constitucional, criado para custeio da segurança do DF, bem como para assistência financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação. As diferenças relativas à primeira parcela serão acrescidas a partir da folha de pagamento de agosto, cujos valores serão percebidos pelos policiais militares, civis e bombeiros a partir do mês de setembro. *Com informações da SSP-DF
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Reajuste das forças de segurança é aprovado no Congresso
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 12/2023, que autoriza um reajuste médio de 18% para os servidores públicos e militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), da Polícia Civil do DF (PCDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), além dos militares dos ex-territórios. Os pagamentos serão realizados em duas parcelas de 9%, devendo a primeira valer a partir deste mês e a segunda em janeiro de 2024. [Olho texto=”“Agradeço a todos os parlamentares pela aprovação do reajuste, que se dá não só no sentido da valorização profissional, mas também no reconhecimento do trabalho das forças de segurança pública do DF, que atuam tanto no cenário regional, na segurança das regiões administrativas, como também na esfera nacional, no suporte dos órgãos e autoridades federais e corpo diplomático”” assinatura=”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] A recomposição salarial proposta pelo Governo do Distrito Federal (GDF) às forças de segurança do DF precisou passar pelo Congresso Nacional, já que as remunerações dessas categorias são pagas por meio de repasses feitos pela União provenientes do Fundo Constitucional (FCDF), com custo estimado de R$ 372,2 milhões neste ano. Assim, o governo federal deve ainda editar uma Medida Provisória para a efetivação do aumento. Trata-se de um ‘momento histórico’, conforme avalia o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. “Agradeço a todos os parlamentares pela aprovação do reajuste, que se dá não só no sentido da valorização profissional, mas também no reconhecimento do trabalho das forças de segurança pública do DF, que atuam tanto no cenário regional, na segurança das regiões administrativas, como também na esfera nacional, no suporte dos órgãos e autoridades federais e corpo diplomático”, destaca Avelar. O reajuste para os servidores do Distrito Federal, aprovado pelo Congresso nesta quarta (12), deve ser pago em duas parcelas: neste mês de julho e em janeiro de 2024 | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O reajuste não trará aumento de despesa geral, pois as dotações orçamentárias já haviam sido autorizadas ao GDF no âmbito dos limites disponíveis do Fundo Constitucional, criado para custeio da segurança do DF, bem como para assistência financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação. *Com informações da SSP-DF
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Celina Leão assina o reajuste salarial de 18% a forças de segurança do DF
Em solenidade concorrida nesta terça-feira (28), a governadora em exercício Celina Leão assinou a mensagem de reajuste de 18% nos salários dos policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. O ofício e a exposição de motivos foram encaminhados à União para análise e precisam ser apreciados também pelo Congresso Nacional. Os recursos para a recomposição salarial teriam como origem o Fundo Constitucional do DF, que em 2023 é de R$ 23 bilhões. Diversos parlamentares da bancada federal e distrital, secretários, presidentes de sindicatos e agentes de segurança acompanharam o anúncio no Palácio do Buriti. “Essa proposta não está sendo encaminhada pela primeira vez ao Planalto. Fizemos alguns ajustes na legislação, que é de conhecimentos das categorias”, explicou Celina Leão. “Mas temos a certeza que a recepção que será dada pelo Governo Federal será com bons olhos. Isso porque fizemos contato antecipadamente”, afirmou. No fim de 2022, o governador Ibaneis Rocha já havia formalizado a proposta de recomposição salarial de 18% e encaminhado à gestão anterior para análise. Como a situação não caminhou, Celina Leão propôs uma mensagem nos mesmos moldes nesta terça-feira. Celina Leão destaca: “Temos a certeza que a recepção que será dada pelo Governo Federal será com bons olhos. Isso porque fizemos contato antecipadamente” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Construção coletiva A gestora pontuou que, em um momento raro, esse anúncio teve o apoio e a concordância das três forças de segurança. “A mensagem de reajuste foi uma construção coletiva, ouvindo representantes das categorias. E envolveu o diálogo também com os deputados federais e distritais”, revelou. “Nosso fundo constitucional suporta o aumento; que a gente possa motivar cada vez mais nossas forças de segurança a fazerem um trabalho de excelência”, acrescentou Celina Leão. Segundo análise do Executivo local , o impacto anual no orçamento é de R$ 1,457 bilhão. Para o secretário de Segurança, Sandro Avelar, este pode ser considerado um ‘momento histórico’. “Há muitos anos, as forças de segurança do DF mereciam essa reparação, pois passaram por grande defasagem salarial ao longo dos anos”, ressaltou. “Nossos policiais e bombeiros têm a nossa total confiança e, inclusive, uma atuação que é exemplo para os demais estados. Então, é algo muito merecido, que a governadora em exercício conseguiu levar adiante”, disse o gestor. Segundo lembrou o deputado federal Rafael Prudente, as polícias do DF já chegaram a ser as mais bem pagas do país, mas foi algo que ficou no passado. No entanto, ele frisou que o assunto será bem discutido no legislativo federal. “Vamos fazer um trabalho no Congresso, entre deputados e senadores, para convencer os pares que é uma medida importante para a nossa capital e que precisa ser aprovada”, adiantou. Plano de saúde para PMs Celina Leão anunciou, ainda, outras medidas que vão beneficiar policiais do DF. Uma delas é a possibilidade de adesão dos policiais militares ao plano de saúde do governo, o GDF Saúde. A outra é a elaboração de um projeto de lei para que os policiais militares recebam o serviço voluntário de forma indenizatória, ou seja, sem descontos em seus contracheques.
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Governador formaliza proposta de reajuste de 18% para forças de segurança
O governador Ibaneis Rocha formalizou, nesta quinta-feira (17), a proposta de recomposição salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal. O documento foi entregue ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e encaminhado ao Governo Federal para análise. Aprovado, o aumento passará a valer no primeiro semestre de 2023 e afetará mais de 20 mil bombeiros e policiais civis e militares, além daqueles já aposentados | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Presente na reunião, o secretário de Segurança, Júlio Danilo, explica que, aprovado, o aumento começa a valer no primeiro semestre de 2023. A mudança afetará mais de 20 mil bombeiros e policiais civis e militares, além daqueles já aposentados. Em 2019, o GDF conquistou um aumento de 8% para o efetivo. Em 15 de março deste ano, mais uma ação em prol dos policiais e bombeiros. O chefe do Executivo local solicitou ao governo federal um novo reajuste de 10% para as forças de segurança, que, no entanto, não foi aprovado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Houve uma frustração em relação a isso. E assim que o governador se elegeu, decidiu pagar a recomposição de 18% de uma vez só. É o compromisso assumido em valorizar o efetivo que nós temos”, salienta o secretário. As remunerações das forças de segurança do DF são pagas por meio de repasse feito pela União ao Fundo Constitucional para gastos com segurança, educação e saúde no DF. Por isso, para que o aumento se concretize, é necessário o aval do Congresso Nacional e do Governo Federal. “Precisa tramitar pelo Planalto, Ministério da Justiça, Ministério da Economia, e depois é encaminhada ao Congresso Nacional”, explica o Danilo. “Aprovada, começamos a pagar”, finaliza.
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