Parceria entre ouvidorias agiliza atendimento ao cidadão
O cidadão do Distrito Federal agora tem mais facilidade para acessar os serviços públicos de forma efetiva. A Rede de Ouvidorias Públicas do DF (Rede Ouvir–DF), uma parceria entre a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e órgãos do DF e da União, criou um procedimento interno para agilizar o atendimento das demandas apresentadas em ouvidorias públicas da capital, quando o usuário envia uma solicitação para o órgão errado. [Olho texto=”“Esse é mais um grande passo tomado em conjunto entre as ouvidorias de órgãos públicos do DF para facilitar e agilizar a vida das pessoas que acionam a ouvidoria, buscando soluções de problemas. Se uma demanda chegar, por exemplo, para o Tribunal de Contas do DF, mas a resposta for de competência da Controladoria, o TCDF encaminhará para a CG, que vai resolver a questão e dar uma resposta para que o Tribunal responda ao cidadão”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Agora, quando um cidadão aciona a ouvidoria de um órgão que não é o responsável pela resolução da demanda, a questão é direcionada automaticamente para o órgão competente. Assim, os usuários dos serviços públicos não precisam fazer uma peregrinação presencial ou digital para obter a resposta de que necessitam, pois após o tratamento da questão, o atendimento ao cidadão continua sendo feito pelo órgão que foi contatado inicialmente. “Esse é mais um grande passo tomado em conjunto entre as ouvidorias de órgãos públicos do DF para facilitar e agilizar a vida das pessoas que acionam a ouvidoria, buscando soluções de problemas. Se uma demanda chegar, por exemplo, para o Tribunal de Contas do DF, mas a resposta for de competência da Controladoria, o TCDF encaminhará para a CG, que vai resolver a questão e dar uma resposta para que o Tribunal responda ao cidadão”, explica o controlador-geral do DF, Daniel Lima. Essa iniciativa só foi possível com a criação da Rede Ouvir–DF, em maio deste ano, quando foi celebrada a assinatura de um termo de cooperação entre a Controladoria-Geral do DF; o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF); o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT); a Câmara Legislativa do DF (CLDF); o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT); e o Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF). Com isso, agora, as demandas encaminhadas para as ouvidorias desses órgãos públicos passam a ter um tratamento diferenciado, evitando que a pessoa precise fazer qualquer procedimento específico. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As ouvidorias públicas foram criadas para possibilitar a participação dos cidadãos e aprimorar o controle social sobre as instituições públicas. Essas unidades são responsáveis por promover e garantir os direitos do cidadão e o exercício da cidadania, por meio do diálogo e da prestação de contas. Confira os portais das Ouvidorias integrantes da Rede Ouvir–DF – Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) – https://ouvidoria.tc.df.gov.br/ – Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) – https://www.cl.df.gov.br/ouvidoria – Controladoria-Geral do Distrito de Federal (CGDF) – https://www.cg.df.gov.br – Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) – https://mpc.tc.df.gov.br/ouvidoria – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – https://www.mpdft.mp.br/ouvidoria – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) – https://www.tjdft.jus.br/ouvidoria *Com informações da CGDF
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Sistema OUV-DF será adotado pelo MPDFT
O Sistema Informatizado de Ouvidoria (OUV-DF), desenvolvido pelo governo de Brasília, será cedido sem custos ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Celebrada por meio de assinatura de protocolo de intenções firmado entre o MPDFT e a Controladoria-Geral do DF, a parceria é uma forma de aprimorar o atendimento ao cidadão e incentivar o envolvimento da sociedade civil no exercício de direitos. “Essa é uma forma de facilitarmos a vida do cidadão e do setor de ouvidorias”, sintetizou o ouvidor-geral do DF, José dos Reis Oliveira, na cerimônia de celebração do pacto, na tarde desta quinta-feira (16). O acordo faz parte da série de ações conjuntas decorrentes da rede integrada de ouvidorias, a Rede Ouvir-DF, instrumento de compartilhamento de informações e união da base de dados entre Executivo, Judiciário e Legislativo locais, lançado em outubro. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Entre as vantagens do sistema, o controlador-geral do DF, Henrique Ziller, destacou a possibilidade de o cidadão dar um retorno sobre a resolução da demanda diretamente da plataforma. “A ferramenta revela uma disposição do governo de avaliarmos se de fato conseguimos atender a população”, defendeu. O procurador-geral de Justiça do MPDFT, Leonardo Bessa, recebeu a parceria como um grande incremento na ouvidoria da instituição. “Ficamos muito felizes em termos esse canal de comunicação, mais moderno e que nos permitirá a melhoria dos serviços”, elogiou. Com a assinatura do protocolo de intenções, a equipe de tecnologia da informação do MPDFT desenvolverá e adaptará o código-chave do sistema para atendê-lo. Para a ouvidora do Ministério Público, Rose Meire Cyrillo, a ferramenta permitirá que o órgão preste um serviço de excelência ao cidadão, “mais responsivo e eficaz”, acrescentou. De acordo com a Controladoria-Geral do DF, faz parte do planejamento estratégico do órgão de controle a cessão do sistema para outros integrantes da Rede Ouvir-DF. Integram a rede o governo de Brasília, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Tribunal de Contas do Distrito Federal. Edição: Raquel Flores
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Brasília terá rede integrada de ouvidorias públicas
O Distrito Federal contará com uma rede integrada de ouvidorias do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Assinado nesta quarta-feira (18), o protocolo de intenções para criar a Rede Ouvir-DF estabelece a união da base de dados entre esses espaços de comunicação da sociedade com o governo. Representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário assinaram o protocolo de intenções para a criação da Rede Ouvir-DF. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti com a presença de representantes das instituições que participam da iniciativa, uma das frentes do programa Brasília Cidadã. Fazem parte da Rede Ouvir-DF o governo de Brasília, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Tribunal de Contas do Distrito Federal. Com essa medida, o governo quer dar ainda mais qualidade e rapidez à solução de demandas enviadas pelos cidadãos às ouvidorias. Além disso, a rede permitirá uma resposta mais completa para casos que envolvam mais de uma instituição. O compartilhamento das reivindicações recebidas depende da integração das áreas de informática dos órgãos. [Olho texto='”Quem ganha com essa integração é a população de Brasília, que poderá ter seus pleitos rapidamente atendidos pelas diversas instituições do DF”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”direita”] “Quem ganha com essa integração é a população de Brasília, que poderá ter seus pleitos rapidamente atendidos pelas diversas instituições do DF”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. E exemplificou: “Muitas vezes, o pleito que vem para o governo de Brasília deve também ser encaminhado ao Ministério Público [MPDFT] ou é uma reivindicação que diz respeito à Câmara Legislativa”. O bom desempenho da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal se reflete no aumento do porcentual de casos resolvidos. Em 2016, o órgão registrou 28% de soluções; neste ano, são 35% de reivindicações atendidas. O governador sugeriu que os pleitos sejam recebidos também por meio de aplicativo de mensagens instantâneas. “As pesquisas demonstram que o governo de Brasília tem uma ouvidoria extremamente bem avaliada. Já recebemos dois prêmios nacionais”, destacou Rollemberg. Ele se referiu ao 21º Concurso Inovação no Setor Público, da Escola Nacional de Administração Pública, e à menção honrosa do Prêmio e-Gov 2017, na categoria Administração Pública. Rede Ouvir-DF vai fortalecer a cidadania Para o controlador-geral do DF, Henrique Ziller, a rede fortalece também a cidadania. “A Rede Ouvir-DF tem o objetivo de auxiliar o cidadão na busca de seus direitos diante do poder público. Isso mostra a vocação deste governo e demais entes e do Estado, que se unem para facilitar a apresentação de demandas”, ressaltou. A interface do sistema eletrônico da Rede Ouvir-DF foi apresentada pelo ouvidor-geral do DF, José dos Reis de Oliveira. Ele adiantou que, para o próximo ano, está prevista a elaboração do regimento interno, entre outros normativos. “O sistema informatizado permite mostrar onde podemos atuar para melhorar a gestão pública”, defendeu. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O retorno oferecido pela população é um panorama completo dos principais problemas da cidade, na opinião do procurador-geral de Justiça do MPDFT, Leonardo Bessa. “A ouvidoria é uma consultoria gratuita, por isso a importância de facilitar esse acesso”, definiu. A plataforma integrada melhora a atuação da Justiça, de acordo com o presidente do TJDFT, desembargador Mário Machado. “Todo cidadão tem direito a uma Justiça eficiente, que resolva em prazo razoável os seus problemas.” A Rede Ouvir-DF vai impulsionar o papel de mediação e proporcionar transparência máxima às ações do Estado, avaliou o deputado distrital e ouvidor da Câmara Legislativa, Chico Leite (Rede). “Ela transforma tudo aquilo que a Lei de Acesso à Informação [LAI] postula como direito do contribuinte em informação disponível sobre o que há e o que falta”, explicou o parlamentar. Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg na assinatura do protocolo de intenções da Rede Ouvir-DF. Edição: Raquel Flores
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