Inaugurada nova sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Na véspera da celebração dos seus 65 anos, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) inaugurou, nesta quinta-feira (26), o edifício Marlon Tomazette, nova sede da instituição. A cerimônia de inauguração foi realizada no foyer do auditório do novo prédio, que contou com a presença de procuradores do DF, em atividade e aposentados, servidores e ex-servidores, além de autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e de instituições de classe. Em seu discurso, o procurador-geral do DF, Márcio Wanderley, destacou que "instituições fortes não se constroem apenas com concreto — constroem-se com compromisso, resiliência e propósito”. Márcio declarou ainda que “este prédio representa mais do que um espaço físico. Ele simboliza o fortalecimento da Procuradoria, a valorização de seus membros e servidores e, sobretudo, o nosso compromisso com a sociedade do DF”. A presidente da Associação dos Procuradores do DF, Renata Marinho, destacou os dois marcos indissociáveis na data: a inauguração da nova sede e os 65 anos da PGDF. “Ao longo de 65 anos, a PGDF se consolidou como uma instituição essencial à defesa do DF, garantindo a juridicidade das políticas públicas, a segurança jurídica das decisões estatais e a proteção do interesse público". "Que este seja um espaço de excelência técnica, de cooperação e de compromisso permanente com a sociedade do DF”, disse a presidente sobre a nova sede. A cerimônia de inauguração foi realizada no foyer do auditório do novo prédio | Fotos: Divulgação/PGDF Inauguração Chamado a promover o descerramento da placa de inauguração do prédio, o procurador-geral do DF, Márcio Wanderley, convidou os ex-procuradores-gerais presentes para acompanhá-lo no gesto simbólico, que demonstra o esforço de cada gestão para a conclusão da obra. “Esta obra não pertence a uma gestão específica. Ela é fruto de uma construção coletiva, que passou pelas mãos e pela dedicação de sete procuradores-gerais, cada um contribuindo, à sua maneira, para que este momento fosse possível”. Medalha Mérito Durante a cerimônia, foram homenageados ainda com a Medalha Mérito da PGDF servidores que contribuíram de forma significativa para conclusão das obras do edifício-sede: Fernando Leite, diretor-presidente da Novacap; Carlos Alberto Spies, diretor de Planejamento e Projetos da Novacap; Luciano Faria Vicari, engenheiro da Novacap; Joice Kozlowski, engenheira da Novacap; Paulo Roberto Castro, chefe de Departamento de Edificação da Novacap; e Alessandra Bittencourt, diretora de Engenharia e Infraestrutura da PGDF. A inauguração contou com a presença de procuradores do DF, em atividade e aposentados, servidores e ex-servidores, além de autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e de instituições de classe Prestigiaram o evento o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF, Paulo Maurício; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Vicente Braga; a presidente da Associação dos Servidores da PGDF, Cecília Morena; o secretário de Economia do DF, Daniel Izaías; a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá; a ouvidora do DF, Daniela Pacheco; e ex-procuradores-gerais do DF, Miguel Farage, Alfredo Henrique, Marcello Alencar, Marcelo Castelo Branco, Rogério Leite e Paola Aires. Edifício Marlon Tomazette Com 16,4 mil m² de área construída, distribuídos em oito pavimentos, o prédio foi projetado pela arquiteta da Novacap, Eliane Rangel, para ampliar a capacidade de atendimento ao cidadão, com espaço específico para o público externo no térreo, acessibilidade reforçada por elevadores, sanitários adaptados, balcões acessíveis e auditório com lugares reservados, além de oferecer infraestrutura moderna e segura, com datacenter, gerador, subestação de energia, estacionamento interno e externo, biblioteca, auditório, áreas de convivência e ambientes de apoio ao bem-estar dos servidores. Mais do que uma nova estrutura física, a sede representa um avanço institucional da PGDF, ao reunir melhores condições de trabalho, maior eficiência administrativa e mais qualidade na prestação do serviço público à população do Distrito Federal. *Com informações da PGDF
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Novo edifício da PGDF recebe nome de Marlon Tomazette
A sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) passa a ter, oficialmente, um novo nome. Neste sábado (13), o governador Ibaneis Rocha esteve na cerimônia que denominou o prédio como Edifício Marlon Tomazette, em homenagem ao subprocurador-geral do Distrito Federal, falecido em 20 de novembro de 2025. Na ocasião, familiares do jurista também receberam uma medalha post mortem em reconhecimento à trajetória e à contribuição de Marlon Tomazette para a advocacia pública da capital federal. “Eu fui colega do Marlon em 2004, no Conselho Seccional da OAB. E ali eu já conheci uma pessoa totalmente diferenciada. Ele era uma pessoa amável, querida e de uma inteligência sobrenatural, que merece e muito essa homenagem que fazemos em reconhecimento a tudo que ele representou para nós", afirmou Ibaneis Rocha. Além da assinatura do decreto de nomeação do edifício e do descerramento da placa com o novo nome, a solenidade contou com a entrega de medalha post mortem também aos familiares de Eliane Rangel Silveira, ex-servidora da Novacap e da PGDF e autora do projeto arquitetônico do prédio. A homenagem é uma honraria concedida a personalidades que contribuíram de forma relevante para a instituição. Ele (Marlon) era uma pessoa amável, querida e de uma inteligência sobrenatural que merece e muito essa homenagem que fazemos em reconhecimento a tudo que ele representou para nós", destacou o governador Ibaneis Rocha | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “O Marlon é um colega que tem uma referência entre nós, ele é uma referência no Direito. Colocar o nome dele neste edifício é uma homenagem justa à trajetória e ao legado que ele nos deixou. E o projeto da Eliane é, hoje, em 2025, muito moderno. Imagine o tanto que era inovador lá atrás, quando ela desenhou, com essa concepção de fachada de vidro. Isso mostra como ela foi à frente do tempo dela quando elaborou esse projeto”, defendeu o procurador-geral do DF, Márcio Wanderley de Azevedo. O novo edifício da PGDF representa um avanço importante na modernização da estrutura administrativa e jurídica do Governo do Distrito Federal (GDF). A obra foi retomada em 12 de abril de 2024, por meio do Contrato nº 068/2024, firmado entre a Novacap e a empresa Engemil – Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda. Para tirar o projeto do papel, o investimento total é de R$ 30.731.197, integralmente custeado pelo Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, composto por recursos oriundos da própria atividade finalística da instituição, conforme previsto na Lei nº 2.605/2000. Com 14 mil m² de área coberta, o prédio conta com oito pavimentos, incluindo subsolo, piso de acesso, térreo, quatro pavimentos tipo e cobertura. A estrutura foi projetada para abrigar até 611 servidores, além de dispor de um auditório com 297 lugares, garagem no subsolo com 124 vagas, estacionamento externo com 117 vagas e bicicletário com 14 vagas. O edifício também possui salas de reunião, copas em todos os pavimentos operacionais, refeitório, vestiários, elevadores sociais, privativos e de acessibilidade, além de espaços voltados ao cuidado e ao bem-estar dos servidores, como sala de apoio à amamentação e sala de atendimento médico e psicológico. “O Marlon é um colega que tem uma referência entre nós, ele é uma referência no Direito. Colocar o nome dele neste edifício é uma homenagem justa à trajetória e ao legado que ele nos deixou" Márcio Wanderley de Azevedo, procurador-geral do DF Segundo o governador Ibaneis Rocha, a expectativa é que mais edifícios administrativos passem por processo de reforma: “Esse prédio da Procuradoria é só o começo. Nós vamos reformar toda essa praça municipal, fazendo com que todos os prédios do governo se tornem modernos, inclusive o Anexo 2”. Marlon Tomazette O jurista integrou a Procuradoria-Geral do Distrito Federal desde 1999, dedicando mais de duas décadas à advocacia pública e atuando com excelência, compromisso e respeito ao serviço prestado à sociedade. Foi também professor titular do Centro Universitário de Brasília (Ceub) e docente da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Instituto Brasiliense de Direito Público, contribuindo para a formação de profissionais do Direito. Kênia Tomazette: "O legado que ele nos deixa é um exemplo para que a gente siga em frente, continue estudando e mantendo a integridade e justiça” Emocionada, a esposa de Marlon Tomazette, Kênia Tomazette, agradeceu a honraria: “É uma homenagem de justiça. Não tem como não ficar emocionada, porque ele sempre foi um profissional que se dedicava ao máximo, um estudioso, um professor admirável. O legado que ele nos deixa é um exemplo para que a gente siga em frente, continue estudando e mantendo a integridade e justiça”. De acordo com o chefe do Executivo, há outros prédios governamentais que vão receber homenagens de figuras importantes para a advocacia nacional. “Eu estive conversando esses dias com a próxima presidente do Tribunal Regional Federal e certamente ela vai cumprir esse nosso pedido de nomear o prédio do TRF, que está sendo reformado com uma licitação pela Novacap, de Assusete Magalhães. Vamos entregar o edifício em breve e queremos nominá-lo em homenagem à nossa queridíssima amiga que, infelizmente, se foi”, acrescentou Ibaneis Rocha. Defesa da administração pública A PGDF é responsável por defender judicialmente a administração pública distrital e prestar assistência jurídico-normativa aos órgãos do Executivo, contribuindo para a segurança jurídica de políticas públicas, contratos e ações de governo. “Eu tenho a alegria de dizer que eu tenho excelentes procuradores. São pessoas que me orgulham muito e pelas quais eu faço tudo o que está ao meu alcance. Eu nunca neguei nada a essa procuradoria e faço isso com muito orgulho" Governador Ibaneis Rocha Um exemplo disso é o programa Negocia-DF, que oferece condições facilitadas para que empresas e pessoas físicas regularizem débitos de ICMS inscritos em Dívida Ativa. Coordenada pela PGDF e pela Secretaria de Economia (Seec-DF), a iniciativa permite aos contribuintes obter descontos de até 70% sobre multas e juros e parcelar os débitos em até 145 prestações mensais. Atuação que também foi destacada durante a pandemia, quando a PGDF obteve decisões que suspenderam a reabertura escalonada do comércio, viabilizaram a redução do ICMS sobre álcool em gel e garantiram a derrubada de liminares que tentavam adiar o pagamento de tributos essenciais, como o IPTU — medidas que ajudaram a preservar a saúde pública e o equilíbrio fiscal do DF. Na solenidade de homenagem, Ibaneis Rocha destacou o trabalho em prol da valorização da PGDF: “Eu tenho a alegria de dizer que eu tenho excelentes procuradores. São pessoas que me orgulham muito e pelas quais eu faço tudo o que está ao meu alcance. Eu nunca neguei nada a essa procuradoria e faço isso com muito orgulho. Tenho o prazer de dizer que eu governei do lado de homens e mulheres de altíssima qualidade técnica e que têm amor pela cidade”.
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