Bicicletas, bolsas de grife e toneladas de alimento: fiscalização do GDF recolhe R$ 4 milhões em mercadorias
O compromisso da Secretaria de Economia do Distrito Federal em combater a sonegação fiscal não para. De 26 de agosto à madrugada desta segunda (1º/9), mais uma operação estratégica de grande porte foi montada em diversos locais, incluindo transportadoras suspeitas, de fachada, as chamadas "noteiras". Esse trabalho resultou na apreensão de aproximadamente 269,3 mil latas e long necks de cerveja, 98 toneladas de polvilho doce, 26 toneladas de frango, 19,1 mil unidades de óleo de soja e 20 toneladas de bolsas, garrafas térmicas e outros produtos. Na última semana, mais uma operação estratégica de grande porte foi montada em diversos locais, incluindo transportadoras suspeitas, de fachada | Foto: Divulgação/Seec-DF Em Vicente Pires, o foco foi nas quase 300 mil unidades de cerveja — em latas ou long necks. O valor estimado só dessa leva é de R$ 1,2 milhão, com juros e multas de R$ 664 mil. Na BR-020, 20 toneladas de bolsas, garrafas térmicas com nota fiscal inidônea e valor de R$ 700 mil. Foram abordados ainda carretas transportando 26,2 mil quilos de frango, 19,7 mil unidades de óleo de soja, além de 98,1 toneladas de sacos de polvilho doce. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Nota Legal: contribuintes indicaram R$ 43,5 milhões até 11 de julho
O Nota Legal, programa que estimula a cidadania fiscal e reduz a sonegação fiscal, tem sido um sucesso de aceitação. Até sexta-feira (11), mais de 167,7 mil indicações de contas bancárias haviam sido feitas pelos consumidores que optaram por receber em dinheiro os créditos acumulados. Ao todo, a Secretaria de Economia (Seec-DF) vai depositar, numa ação prevista para setembro, R$ 43,5 milhões nas contas bancárias dos contribuintes - num aumento de 22,5% em relação a 2024. O valor médio indicado este ano foi de R$ 259,55. No ano passado, a média foi de R$ 237,22 | Foto: Vinícius de Melo/Seec-DF [LEIA_TAMBEM]O valor médio indicado este ano foi de R$ 259,55. No ano passado, a média foi de R$ 237,22. Mas quem não recolheu os créditos agora não deve se preocupar: no começo do ano que vem, eles podem ser usados para abater no pagamento do IPTU e do IPVA - que podem ou não estar vencidos (a prioridade de abatimento é para os vencidos). Os bens (carros ou imóveis) devem estar obrigatoriamente em nome do participante. Para usufruir dos benefícios do programa, o contribuinte precisa estar cadastrado, não ter débitos fiscais com a Receita do DF e sempre exigir a inclusão do CPF nas notas fiscais de compras. O processo de cadastro é simples: basta acessar o site do Nota Legal, fazer login com seus dados e preencher as informações solicitadas. *Com informações da Secretaria de Economia
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DF intensifica fiscalização contra madeireiras de outros estados
Auditores fiscais da Receita do Distrito Federal realizaram, nesta semana, uma operação concentrada para verificar irregularidades em notas fiscais de empresas madeireiras que atuam no DF. Nos últimos cinco anos, a fiscalização identificou mais de R$ 42,5 milhões em mercadorias com cupons fiscais inidôneos ou inexistentes, resultando em um crédito tributário – entre impostos e multas – de R$ 20,2 milhões. Até o momento, 50 serrarias de estados das regiões Sul e Norte do país foram autuadas pela Receita do DF | Foto: Divulgação/Seec-DF O foco da ação foram mercadorias em trânsito, especialmente madeira serrada, como pinus para construção, descarregadas em estabelecimentos de diversas regiões administrativas. Desde 2019, foram vendidos ao DF ao menos 50 mil metros cúbicos de madeira com irregularidades perante a legislação tributária local. Até o momento, 50 serrarias de estados das regiões Sul e Norte do país – como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Amazonas – foram autuadas. Outras 37 empresas com sede no DF foram notificadas como responsáveis solidárias. [LEIA_TAMBEM]Mais apreensões Na madrugada desta quinta-feira (8), uma ação na BR-060 resultou na apreensão de 59.808 latas de refrigerante sem documentação fiscal. O auto de infração foi lavrado com uma base de cálculo de R$ 202.151 e gerou crédito tributário de R$ 84.610,60. Também foram apreendidos 14,4 mil caixas de suco, 6,7 mil caixas de cachaça e 40 mil quilos de cimento. Em outra frente, durante fiscalização em transportadoras, foram recolhidas mercadorias como confecções, bolsas, produtos automotivos e utilidades domésticas. As irregularidades somam uma base de cálculo de R$ 215 mil e um crédito tributário estimado em R$ 100 mil. Segundo o coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia, Silvino Nogueira, o objetivo das ações é combater a sonegação e garantir um ambiente de negócios mais justo. “A atuação da Receita serve para desmantelar esquemas de evasão que impactam negativamente a arrecadação e comprometem investimentos em serviços essenciais”, afirma. *Com informações da Secretaria de Economia
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