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Morador de Taguatinga Norte ganha prêmio de R$ 1 milhão no sorteio do Nota Legal

A segunda edição de 2025 do sorteio do Nota Legal premiou nesta terça-feira (18) mais 12,6 mil bilhetes, distribuindo R$ 3,5 milhões. Um morador de Taguatinga Norte fez uma compra de R$ 145,37 no Ultrabox da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) dos lotes 1 a 4 do Polo JK, em Santa Maria, e garantiu o prêmio principal, de R$ 1 milhão. Resultados no painel: diversidade de endereços mostra que contribuinte está aderindo cada vez mais ao programa | Foto: Divulgação/Seec-DF O programa que estimula cidadania fiscal também garantiu R$ 200 mil para um morador da Vila Estrutural que pediu a nota em uma clínica odontológica e para outro do Setor de Mansões Mestre d´Armas, em Planaltina. Este último gastou apenas R$ 22,99 na aquisição de produtos numa loja da Cacau Show da cidade mais antiga do Distrito Federal. “Esse programa se consolidou ao longo do tempo, e desde então tem feito com que o mercado legal sempre forneça as notas fiscais. É a materialização da cidadania” Daniel Izaias de Carvalho, secretário de Economia O evento é uma forma de o Governo do Distrito Federal (GDF) valorizar quem tem o hábito de exigir sempre a nota fiscal em compras. Os felizardos para os três prêmios de R$ 100 mil são de Taguatinga Sul, Sobradinho e Setor Habitacional Taquari, no Lago Norte. Cidadania “Esse programa se consolidou ao longo do tempo, com o primeiro sorteio em 2017, e desde então tem feito com que o mercado legal sempre forneça as notas fiscais”, comentou o secretário de Economia do DF, Daniel Izaias de Carvalho. “Com isso, aumenta a arrecadação para que o Estado invista mais em programas importantes, como os sociais. É a materialização da cidadania.” Anderson Roekpe, secretário-executivo de Fazenda da Seec, enfatizou a diversidade de contribuintes que foram contemplados: “Tivemos gente de várias cidades e com valores de compras também distintos. Isso reforça que não importa a origem ou valor da aquisição. Todos podem participar e ganhar”. Wisney de Oliveira, secretário executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), reforçou o empenho dos servidores da área de TI da Seec no esforço de aprimoramento da infraestrutura do sorteio e que devolve ao cidadão parte de seus impostos em prêmios.  O subsecretário da Receita, Clidiomar Soares, também prestigiando o evento, comentou que os benefícios do Notal Legal continuam. “Quem não foi contemplado pode abater os créditos acumulados no pagamento do IPTU e do IPVA, no começo do ano que vem,  ou para recebê-los em depósito bancário, no mês de junho.” [LEIA_TAMBEM]O sorteio foi organizado e conduzido pela equipe do Nota Legal: Giovanna Botelho, coordenadora; Italo Martins Rocha, chefe do Núcleo de Concessão de Créditos; e Cristiane da Silva Souza, chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas. “Ficamos felizes que tudo tenha corrido bem”, avaliou Giovanna. “Agora lembramos que há outros mais de 12 mil bilhetes premiados e sugerimos que o contribuinte visite o nosso site para conferir se também foi premiado.” Cadastro O segundo sorteio deste ano do programa tinha mais 75 milhões de bilhetes válidos. Há dez prêmios de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e 12 mil de R$ 100. Todos integrais, já com os impostos descontados. A Secretaria de Economia (Seec-DF), agora, vai enviar e-mail para todos os ganhadores — daí a importância de se manter atualizados os dados cadastrais. O ganhador tem 90 dias para indicar a conta bancária para depósito, e o prazo médio para pagamento é de até 45 dias após o fechamento do lote. Para saber se você foi premiado, basta entrar no site do Nota Legal, acessar a área restrita com seus dados cadastrados. Uma tela  (pop-up) será aberta e automaticamente informará se você foi um dos sortudos. 1º prêmio - R$ 1 milhão ⇒ Taguatinga Norte - Compra de R$ 145,37 no Ultrabox de Santa Maria 2º prêmio - R$ 200 mil ⇒ Estrutural  3º prêmio - R$ 200 mil ⇒ Setor de Mansões Mestre d'Armas/Planaltina 4º prêmio – R$ 100 mil ⇒ Taguatinga Sul 5º prêmio – R$ 100 mil ⇒ Sobradinho 6º prêmio – R$ 100 mil ⇒ Setor Habitacional Taquari (Lago Norte) 7º prêmio – R$ 50 mil ⇒ Lago Sul 8º prêmio – R$ 50 mil ⇒ Lago Sul 9º prêmio – R$ 50 mil ⇒ Ceilândia Norte 10º prêmio – R$ 50 mil ⇒ Asa Sul. *Com informações da Secretaria de Economia  

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Nota Legal sorteia R$ 3,5 milhões em prêmios nesta terça-feira (18)

Se você tem o hábito de exigir a inclusão do CPF nas notas fiscais de compra, se encontra em dia com a Secretaria de Economia (Seec-DF) e está cadastrado no Nota Legal, fique atento: a partir das 15h desta terça (18), o GDF vai realizar o segundo sorteio do programa em 2025. Exatos 1.104.288 de contribuintes estão aptos. Eles acumularam 75.150.112 bilhetes e podem ganhar, no total, R$ 3,5 milhões. Serão 12,6 mil prêmios, com o principal pagando R$ 1 milhão. A transmissão, ao vivo, poderá ser acompanhada por meio deste link. Veja a relação dos prêmios | Arte: Seec-DF Para saber se você está concorrendo, e com quantos bilhetes, basta acessar o portal Nota Legal, fazer o login com os dados cadastrados e entrar na aba “sorteio”. Os bilhetes foram gerados a partir de notas fiscais emitidas entre 1° de novembro de 2024 e 30 de abril deste ano. Só estão habilitados os consumidores que estavam adimplentes com a Seec-DF no período de 18 de agosto a 9 de setembro. [LEIA_TAMBEM]Cada consumidor tem direito a no máximo 200 bilhetes por mês — e um cupom fiscal gera um bilhete eletrônico numerado. O concurso da Loteria Federal, explorado pela Caixa e que servirá de base para o segundo sorteio de 2025, foi o de sexta-feira passada (14). As indicações da conta bancária para recebimento do dinheiro começam no dia 19 deste mês e vão até 17 de fevereiro de 2026. Quem indicar primeiro, enfatiza a Seec-DF, recebe primeiro. A previsão de pagamento foi dividida em três datas: janeiro (primeiro lote); março (segundo lote) e abril (terceiro lote). Educação fiscal  O Nota Legal é mais do que a oferta de prêmios em dinheiro duas vezes ao ano: também permite o acúmulo de créditos que podem ser abatidos no pagamento do IPTU e do IPVA, no começo de cada ano ou para recebimento em depósito bancário, no mês de junho. É ainda uma ferramenta educativa, estimulando a comunidade a acompanhar a emissão das notas e auxiliando no combate à sonegação fiscal. *Com informações da Secretaria de Economia

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Nota Legal sorteia R$ 3,5 milhões na próxima terça-feira (18)

Exatos 1.104.288 de contribuintes habituados a exigir a inclusão do CPF nas notas fiscais de compra e que estavam em dia com a Secretaria de Economia (Seec) estão aptos a participar do segundo sorteio do Nota Legal do DF, previsto para terça-feira (18). Eles acumularam 75.150.112 bilhetes e podem ganhar, no total, R$ 3,5 milhões. Serão 12,6 mil prêmios, com o principal pagando R$ 1 milhão. Para saber se você está concorrendo e com quantos bilhetes, basta acessar o portal https://www.notalegal.df.gov.br/, fazer o login com os dados cadastrados e entrar na aba sorteio. Os bilhetes foram gerados a partir de notas fiscais emitidas entre 1° de novembro de 2024 e 30 de abril deste ano. Só estão habilitados os consumidores que estavam adimplentes com a Secretaria de Economia (Seec-DF) no período de 18 de agosto a 9 de setembro deste ano. Cada consumidor tem direito a no máximo 200 bilhetes por mês — e um cupom fiscal gera um bilhete eletrônico numerado. O concurso da Loteria Federal, explorado pela Caixa Econômica Federal, e que servirá de base para o segundo sorteio de 2025, será o desta sexta (14). As indicações da conta bancária para recebimento do dinheiro começam no dia 19 deste mês e vão até 17 de fevereiro de 2026. Vale reforçar: quem indicar primeiro, recebe primeiro. A previsão de pagamento foi dividida em três datas: janeiro (1º lote), março (2º lote) e abril (3º lote). Educação fiscal O Nota Legal é mais do que a oferta de prêmios em dinheiro duas vezes ao ano: ele também permite o acúmulo de créditos que podem ser abatidos no pagamento do IPTU e do IPVA, no começo de cada ano ou para recebimento em depósito bancário, no mês de junho. É também uma ferramenta de educação fiscal, estimulando a comunidade a acompanhar a emissão das notas e auxiliando no combate à sonegação fiscal. *Com informações da Secretaria de Economia do DF  

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Nota Legal Solidária terá sorteio de R$ 1 milhão

Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 31 de outubro, um decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, regulamentou o sorteio do Programa Nota Legal para as entidades sem fins lucrativos aptas a receber créditos do Tesouro do DF originários de documentos fiscais de suas próprias compras. O Decreto nº 47.874 altera alguns detalhes do que criou o Nota Legal, em 2008.  Sorteios em dinheiro do Nota Legal estão previstos para organizações sociais e religiosas, bem como associações que comprovem funcionamento no DF há pelo menos dois anos e não tenham finalidade lucrativa | Foto: Divulgação/Seec-DF As regras preveem sorteios em dinheiro para associações e fundações privadas, incluindo organizações sociais e religiosas, desde que comprovem atuação no Distrito Federal há pelo menos dois anos, não possuam finalidade lucrativa e apliquem integralmente seus recursos na manutenção e desenvolvimento de suas atividades institucionais. “Regulamentar o Nota Legal Solidária e permitir a participação das entidades nos sorteios do programa é uma forma de reconhecer e fortalecer o trabalho desenvolvido por organizações sem fins lucrativos que atuam em áreas essenciais para o desenvolvimento da nossa cidade” Gustavo Rocha, secretário da Casa Civil O trabalho para que o projeto se tornasse realidade é fruto de parceria entre a Secretaria de Economia (Seec-DF) e a Casa Civil. As equipes estudaram modelos já adotados em outros estados antes de definir as regras de cadastramento, habilitação e fiscalização das instituições interessadas em participar. Sorteios “Regulamentar o Nota Legal Solidária e permitir a participação das entidades nos sorteios do programa é uma forma de reconhecer e fortalecer o trabalho desenvolvido por organizações sem fins lucrativos que atuam em áreas essenciais para o desenvolvimento da nossa cidade”, resumiu o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha. O primeiro sorteio será já em 2026, em data ainda a ser estabelecida. O somatório dos prêmios (dois sorteios anuais) líquidos distribuídos no decorrer de cada ano será de R$ 1 milhão, num total de 126 bilhetes. O prêmio deve ser resgatado pelo beneficiário no prazo de até 90 dias da data de realização do sorteio. O valor retorna ao Tesouro do DF após a expiração desse prazo. A Seec-DF entende como resgate a correta indicação dos dados da conta bancária, corrente ou poupança. Os valores dos prêmios já consideram o desconto do imposto de renda incidente, devendo ser recebidos pelos contemplados em sua integralidade. Os prêmios são, a cada sorteio, numerados de 1 a 126, em ordem decrescente de valor, de modo que o maior prêmio receba o número 1; o segundo maior prêmio, o número 2, e assim sucessivamente. Os resultados dos sorteios devem ser divulgados por meio da internet, no portal do Nota Legal. Bilhetes O código do arquivo contendo o resultado do sorteio e todos os bilhetes contemplados deve ser publicado em jornais de grande circulação, no prazo de até 15 dias contados da data da realização do sorteio. O DODF trará a totalidade dos bilhetes sorteados. A entidade premiada, por sua vez, deve prestar contas dos valores recebidos. A Seec-DF enfatiza que somente podem participar dos sorteios as entidades cadastradas no Programa Nota Legal Solidária. [LEIA_TAMBEM]As normas de cadastramento, habilitação e fiscalização das instituições que poderão participar do programa estarão disponíveis a partir de 1º de janeiro de 2026. Com a nova regulamentação, as entidades cadastradas terão direito ao recebimento de créditos do Tesouro do DF originários de documentos fiscais de suas próprias aquisições e também de créditos cedidos por beneficiários do Nota Legal. Saiba mais A modalidade Nota Legal Solidária terá sorteio exclusivo para as entidades sem fins lucrativos inscritas no programa, com início previsto para 2026. A iniciativa amplia as chances de essas instituições serem contempladas, já que participarão de uma disputa restrita, com menor número de concorrentes. Serão distribuídos 126 prêmios, duas vezes por ano, totalizando R$ 1 milhão, destinados exclusivamente a essa categoria. No dia 18 deste mês, o Nota Legal promoverá o tradicional sorteio – o segundo de 2025 –  de 12,6 mil prêmios, aberto a todos os contribuintes. Ao todo, serão R$ 3,5 milhões em dinheiro. Com a nova legislação, também será possível que um contribuinte destine seus créditos para as entidades cadastradas no Nota Legal Solidária.   *Com informações da Secretaria de Economia

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Prazo de habilitação para sorteio do Nota Legal acaba na terça (9)

O consumidor que costuma exigir a inclusão do CPF nas notas fiscais e que tenha débitos com a Secretaria de Economia (Seec-DF) tem até a terça-feira (9) para regularizar a situação e, assim, garantir a participação no segundo sorteio de 2025 do Nota Legal. Programado para 18 de novembro, o concurso distribuirá R$ 3,5 milhões em prêmios — sendo o principal de R$ 1 milhão. Arte: Seec-DF Para concorrer, é necessário quitar ou parcelar eventuais dívidas. A Seec envia avisos de pendência por e-mail, mas o cidadão também pode consultar sua situação de adimplência no site da pasta, acessando a área restrita com os dados previamente cadastrados. Atualmente, quase 1,5 milhão de consumidores estão habilitados, mas 490 mil ainda não. A certidão negativa que garante o direito à participação deve ter sido emitida pelo Governo do Distrito Federal entre 10 de agosto e 9 de setembro. Além de estar adimplente, o consumidor precisa estar inscrito no programa. O processo é simples: basta acessar o site do Nota Legal, clicar em “Quero me cadastrar” e informar os dados solicitados. Os cupons fiscais que geram bilhetes para o sorteio devem ter sido emitidos entre 1º de novembro de 2024 e 30 de abril de 2025, desde que o CPF tenha sido informado no ato da compra. [LEIA_TAMBEM]O Nota Legal vai além da oferta de prêmios em dinheiro duas vezes ao ano: também permite acumular créditos que podem ser usados para abater valores do IPTU e do IPVA, no início de cada exercício. Os bens (imóveis ou veículos) devem estar em nome do participante, e a prioridade de abatimento é para tributos já vencidos. Além de contribuir para a educação fiscal, o programa estimula a população a acompanhar a emissão das notas fiscais, ajudando a verificar se os impostos estão sendo corretamente recolhidos. Cada consumidor pode registrar até 200 documentos fiscais por mês — e cada cupom gera um bilhete eletrônico numerado. O sorteio, que terá como base o concurso da Loteria Federal explorado pela Caixa, será realizado em 14 de novembro. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)

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Inscrições para bolsas de estudo na Escola Brasileira de Choro terminam nesta sexta (8)

Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para que alunos da rede pública do Distrito Federal se inscrevam no sorteio de dez bolsas de estudo oferecidas pela Escola Brasileira de Choro. A iniciativa contempla cursos gratuitos de violão, cavaquinho, pandeiro, flauta e bandolim, além de aulas teóricas, com foco na ampliação do acesso à formação musical de qualidade. A Escola Brasileira de Choro vai sortear dez bolsas de estudo para cursos de violão, cavaquinho, pandeiro, flauta e bandolim | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O projeto faz parte da contrapartida social do Complexo Cultural do Choro, que busca preservar o gênero como patrimônio musical brasileiro, ao mesmo tempo em que promove inclusão sociocultural e formação de novos públicos. A ação tem duração de um ano, com duas horas de aula por semana. O processo seletivo será realizado por sorteio e a prioridade será para candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente os residentes em regiões administrativas fora do Plano Piloto. Além disso, 10% das vagas estão reservadas para pessoas com deficiência – a sede da escola é completamente acessível. [LEIA_TAMBEM]Uma nova geração de música Para participar, é obrigatório apresentar comprovante de matrícula em escola pública. As inscrições devem ser feitas até o fim do dia desta sexta-feira (8) por meio deste link. O resultado será divulgado no dia 11 de agosto. Henrique Neto, diretor da Escola Brasileira de Choro, destaca a importância do programa na democratização do acesso ao ensino da música brasileira, em especial o choro. Para ele, a expectativa do projeto é não apenas formar uma nova geração de músicos, mas também inspirar os alunos a se tornarem agentes multiplicadores em suas comunidades, promovendo a cultura e a inclusão por meio da música e contribuindo para o fortalecimento da autoestima e sensibilidade artística de cada bolsista. “Acreditamos que a música é uma poderosa ferramenta de transformação e queremos proporcionar essa oportunidade a quem, muitas vezes, não teria acesso a uma formação musical de qualidade”, observa. Ele reforça, ainda, a relevância da parceria com a rede pública de ensino: “As escolas são canais essenciais para identificarmos jovens talentos em regiões de maior vulnerabilidade. Além disso, ao integrar a rede de ensino público com a formação especializada em música, criamos pontes reais de valorização da cultura brasileira e contribuímos para a formação cidadã e artística dos alunos.”

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Segundo sorteio do Nota Legal de 2025 pagará R$ 3,5 milhões em 18 de novembro

Atenção, consumidores: o segundo sorteio de 2025 do Nota Legal já tem data marcada. Em 18 de novembro serão sorteados R$ 3,5 milhões, num total 12,6 mil bilhetes - com o principal de R$ 1 milhão (livre de impostos). As normas para a operacionalização foram publicadas pela Secretaria de Economia (Seec-DF) na Instrução Normativa nº 17 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (22). Legenda     Para participar do sorteio, o consumidor deve ter exigido o CPF na nota fiscal no período de 1° de novembro de 2024 a 30 de abril deste ano. Também é imprescindível ter se cadastrado no programa - além de estar em dia com a Receita do DF até 9 de setembro (prazo-limite para parcelar débitos). Para se cadastrar, o contribuinte deve acessar o site do programa o site do programa e informar seus dados. [LEIA_TAMBEM]Além de ser uma oportunidade para se beneficiar com os prêmios, o consumidor tem a oportunidade de entender melhor o objetivo do programa. Ao pedir a inclusão do CPF na nota, os contribuintes passam a acompanhar a emissão dos cupons fiscais e verificam se o imposto está sendo repassado, contribuindo, assim, com a coletividade. A partir de 26 de agosto, o contribuinte pode consultar o site do programa e verificar se está habilitado. Para tanto, ele deve possuir certidão negativa entre 10 de agosto e 9 de setembro. Cada consumidor tem direito a 200 documentos por mês - e um cupom fiscal gera um bilhete eletrônico numerado. O concurso da Loteria Federal, explorado pela Caixa e que servirá de base para o segundo sorteio de 2025, será feito em 14 de novembro deste ano.   *Com informações da Secretaria de Economia

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Acompanhe o sorteio do total de R$ 3,5 milhões em prêmios do Nota Legal

 

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Nota Legal fará sorteio de R$ 3,5 milhões na quarta-feira (21)

O programa Nota Legal distribuirá R$ 3,5 milhões em prêmios no primeiro sorteio deste ano, na próxima quarta-feira (21), a partir das 15h. Pela primeira vez, o principal será de R$ 1 milhão. Há, também, outras 12,6 mil premiações em dinheiro - duas delas de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil e quatro de R$ 50 mil -, todas pagas integralmente, já com os impostos descontados. O contribuinte habilitado também concorre a dez prêmios de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e 12 mil de R$ 100. Sorteio levará em consideração as compras feitas de maio a outubro de 2024 | Imagens: Divulgação/Seec-DF O evento será transmitido ao vivo pelos canais da secretaria de Economia, do GDF e da Agência Brasília, por meio do link. São 1.129.453 consumidores aptos a participar, com 72.605.558 bilhetes. Em relação ao último sorteio do ano passado, realizado em novembro, houve um aumento de 10,5% no total de participantes e de 12,3% no total de bilhetes. Para este sorteio, foram consideradas as compras feitas no período de maio a outubro de 2024. Se o consumidor não pediu a inclusão de seu CPF, não estará participando deste evento. O sistema selecionou as pessoas cadastradas e habilitadas a participar do sorteio a partir de 18 de fevereiro deste ano. Para estar habilitado, o consumidor não poderia ter débitos administrados pela Receita do DF. Essa etapa durou até 12 de março, quando 1.364.715 consumidores foram considerados habilitados. “Em 22 de abril de 2025, foi definido o total de 72.605.558 documentos fiscais aptos a participarem do sorteio”, detalha a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Secretaria de Economia (Seec-DF), Giovanna Botelho. “Como nem todo contribuinte habilitado havia pedido a inclusão do CPF na nota fiscal, chegou-se ao total de 1.129.453 consumidores efetivamente participando desse sorteio”. Impostos e restituições   A premiação em dinheiro é um apenas um dos benefícios do programa. Além do valor, o consumidor que está cadastrado pode obter abatimento no pagamento do IPTU e do IPVA. Este ano, o total de indicações para desconto chegou a R$ 93,3 milhões. O imposto sobre a propriedade de carros (IPVA) foi o preferido, com 68% das indicações (os 32% restantes optaram pelo tributo cobrado sobre os imóveis).  A restituição em dinheiro só poderá ser feita em junho. “Os tributos arrecadados são transformados em benefícios para toda a sociedade e em diversas áreas como saúde, educação e mobilidade urbana”, ressalta o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Por isso é importante o consumidor pedir regularmente a nota fiscal em qualquer estabelecimento, por menor que seja o valor, e sempre cobrar a inclusão do seu CPF.” No último sorteio do ano passado, um morador de Planaltina levou R$ 500 mil com uma nota fiscal de uma compra de apenas R$ 39 feita numa farmácia em Mestre d’Armas.  [LEIA_TAMBEM]O Nota Legal foi criado há 15 anos para incentivar os consumidores brasilienses a exigirem a emissão de cupons fiscais nas compras de bens e serviços. “Esta ação estimula a chamada cidadania fiscal, por tornar corriqueira a iniciativa do ato e formaliza as transações comerciais no Distrito Federal - reduzindo, consequentemente, a sonegação”, reforça o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Roepe. Saiba mais A Seec-DF promove dois sorteios anuais, um em cada semestre. Ao longo dos anos, o programa já distribuiu créditos superiores a R$ 2,2 bilhões e já contabiliza mais de 1,7 milhão de consumidores cadastrados. Os setores econômicos que mais contribuem com a emissão de notas para o Nota Legal são o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios: supermercados, produtos farmacêuticos e restaurantes e similares. Os postos de combustível, por estarem sujeitos a um regime diferenciado de tributação, não geram crédito para o consumidor. Mesmo assim, o consumidor deve pedir a inclusão do seu CPF, pois isso garante um bilhete para cada documento fiscal emitido por esses estabelecimentos. O que comprar/fazer com R$ 1 milhão ✓ 13 hatch Citroën C3, com câmbio manual - e ainda sobraria dinheiro para garantir o seguro de todos por um ano ✓ 2 quitinetes no Noroeste, na faixa dos 30 metros quadrados ✓ 3 apartamentos de dois quartos de 80 m em Samambaia Sul ✓ R$ 6,4 mil por mês, caso o dinheiro seja posto numa poupança (com rendimentos de 0,6441% ao mês, já incluindo a Taxa Referencial). *Com informações da Seec-DF

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Nota Legal: Prazo para indicar conta bancária acaba em 12 de maio

Os contribuintes contemplados com prêmios no segundo sorteio de 2024 do Nota Legal (3º e último lote) têm até o próximo dia 12 de maio para fazer suas indicações de conta bancária para recebimento dos valores em dinheiro. Basta entrar no site do programa, fazer o login na área restrita e informar os dados. A Secretaria de Economia (Seec-DF) envia e-mails sobre a necessidade de indicação e informa que a consulta sobre a premiação pode ser realizada no próprio portal do Nota Legal. Um dos prêmios que ainda não foi resgatado é de R$ 10 mil. Além dele, ainda não foram pagos os prêmios de 3.894 bilhetes, num total de R$ 440.200. Quatro destes são de R$ 5.000, seis de R$ 1.000, 121 de R$ 200 e 3.800 de R$ 100. O segundo sorteio foi realizado no dia 13 de novembro de 2024. No dia 21 de maio, serão sorteados 12.600 prêmios, totalizando R$ 3,5 milhões | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Após a indicação, o contemplado deve aguardar o pagamento que, conforme previsão, ocorrerá no mês de junho deste ano. Neste lote, estarão os contemplados que indicaram os dados a partir de 15 de fevereiro de 2025. Os demais premiados que fizeram as indicações até dia 14 de fevereiro já tiveram seus valores creditados em suas contas bancárias. Fique atento: o primeiro sorteio de 2025 do programa já tem data marcada. No dia 21 de maio, serão sorteados 12.600 prêmios, num total de R$ 3,5 milhões. De forma inédita, o principal será de R$ 1 milhão (até o fim de 2024, era de R$ 500 mil). Só pode participar deste específico quem se encontra habilitado, conforme as regras do programa. Os bilhetes do primeiro sorteio de 2025 estarão disponíveis para consulta a partir do próximo dia 7 de maio. Com a verificação, os contribuintes saberão quais são os bilhetes gerados a partir de seus documentos fiscais. Para este sorteio, serão considerados os cupons do período de maio a outubro de 2024. Os bilhetes são gerados com a atribuição de um número para cada. O sorteio ocorre para que os bilhetes, considerando os números da Loteria Federal, sejam premiados. Para conferi-los, basta acessar – depois de devidamente feito o acesso com usuário e senha – a aba Sorteios do site do Nota Legal. O programa Nota Legal incentiva tradicionalmente os consumidores a exigirem a emissão de notas fiscais nas compras de bens e serviços. Esta ação estimula o ato chamado de cidadania fiscal, por tornar corriqueira a iniciativa de pedir cupom, formalizando as transações comerciais no Distrito Federal e reduzindo, consequentemente, a sonegação. Os tributos arrecadados são transformados em benefícios para a sociedade em diversas áreas como saúde, educação e mobilidade. *Com informações da Secretaria de Economia

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