Taxas de acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família no DF chegam a 90%
Com a criação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família do DF, em pouco menos de um ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) atingiu taxas de acompanhamento acima de 90% nas condicionalidades da educação e de 85% na saúde, superando médias nacionais. Isso significa que as famílias beneficiárias do programa que vivem no DF com crianças e adolescentes estão sendo acompanhadas de perto. Comitê, criado há um ano, faz o acompanhamento das famílias assistidas | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “São medidas essenciais para garantir o crescimento saudável das crianças e adolescentes e a concessão do benefício como um complemento de renda importante para as famílias em vulnerabilidade” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social Os dados são da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), pasta que coordena o comitê, composto também pelas secretarias de Saúde (SES-DF) e de Educação (SEE-DF). O comitê, que atua em âmbito distrital, completou um ano de funcionamento na última sexta-feira (14). “As condicionalidades são os compromissos previstos em lei que as famílias têm que cumprir para receber o benefício do Bolsa Família”, lembra a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “São medidas essenciais para garantir o crescimento saudável das crianças e adolescentes e a concessão do benefício como um complemento de renda importante para as famílias em vulnerabilidade social do DF.” Condicionalidades Na área de saúde, as crianças menores de sete anos devem cumprir o calendário de vacinação e fazer acompanhamento do estado nutricional (peso e altura), e as gestantes precisam fazer o pré-natal. Descumprimento de condicionalidades pode incorrer em advertência, bloqueio e até cancelamento do programa Já na área de educação, crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade: 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e ensino médio). A família pode apresentar justificativas para o descumprimento – como um atestado médico para mostrar por que o aluno faltou a mais aulas do que o permitido – ou até mesmo procurar apoio para uma situação de vulnerabilidade que esteja enfrentando. O descumprimento dessas condicionalidades pode gerar desde advertência, bloqueio até o cancelamento do Bolsa Família. Educação 91% Índice de acompanhamento de famílias com crianças e adolescentes de 6 a 15 anos no DF O aumento na taxa de acompanhamento na educação, de fevereiro a novembro de 2024, referente às famílias com crianças de quatro a cinco anos de idade, foi de 84,3%, superando a média nacional de 80,9%. O crescimento foi de 28,1%, desde a criação do comitê, em fevereiro do ano passado. Já nas famílias com crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, o índice alcançado foi de 91,2%, um crescimento de 5,3%, comparado ao anterior, de 88,4%. E, no parâmetro de adolescentes de 16 e 17 anos, o DF alcançou 86% frente à média nacional de 81,2%, crescimento de 4,9%, após intervenções do comitê. Saúde Em relação à saúde, a taxa de acompanhamento para crianças menores de sete anos referente ao segundo semestre de 2024, foi de 85,5%, um crescimento de 18,4% desde a criação do comitê. O Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família do DF é responsável por supervisionar o cumprimento das condicionalidades, monitorar as famílias em descumprimento, articular com outras instâncias a oferta de ações para emancipar as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família no Distrito Federal e estimular o controle social do programa, apoiando o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF) nas atribuições de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do programa. Em 2024, o comitê promoveu reuniões periódicas para elaborar ações que fortalecem o acompanhamento de condicionalidades no DF. Visando à capacitação contínua de profissionais e à construção de estratégias territorializadas de atendimento e monitoramento das condicionalidades, foram realizadas duas edições do Encontro Intersetorial de Condicionalidades do Programa Bolsa Família. “O objetivo dos encontros é fazer essa articulação entre as áreas técnicas dessas regiões administrativas próximas e pensar em estratégias para aumentar o acompanhamento das famílias e verificar o cumprimento das condicionalidades – por exemplo, identificar as demandas das equipes, quais locais que precisam desse reforço no acompanhamento, entre outros pontos”, explica a coordenadora substituta de Transferência de Renda e Benefícios da Sedes-DF, Karleany Gonçalves. *Com informações da Sedes-DF
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Terracap segue com contratações para executar ligação da DF-001
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abriu licitação pública para contratar empresa especializada em engenharia estrutural para execução dos serviços de supervisão e apoio técnico com relação ao acompanhamento e fiscalização dos estudos e projetos necessários à ligação do lado sul-sudeste da DF-001 ao seu lado norte-nordeste. O certame é presencial e está marcado para o dia 3 de outubro, às 10h. O edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco F, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti. O projeto se localiza na Região Administrativa do Jardim Botânico, mas as interligações viárias se desenvolvem nas RA’s do Lago Sul e Jardim Botânico, ao sul, e na RA do Paranoá, ao norte | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A contratação prevê, ainda, as atividades de orientação dos trabalhos da projetista, validação das premissas, análise sobre a coerência de cálculos e valores apresentados, participação na definição da alternativa, conferência dos projetos básicos e executivos das Obras de Arte Especiais (ponte e viadutos), suas premissas, dimensionamentos e valores, emissão de relatórios e participação em reuniões técnicas. O projeto se localiza na Região Administrativa do Jardim Botânico, mas as interligações viárias se desenvolvem nas RA’s do Lago Sul e Jardim Botânico, ao sul, e na RA do Paranoá, ao norte. A licitação O critério de julgamento é o menor preço, ou seja, será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública. O credenciamento do representante deve ser feito até o dia 2/10, às 17h, e a entrega dos envelopes até o dia 3, antes da abertura da licitação. As empresas interessadas em participar da concorrência já podem fazer o download do edital por meio do site da Terracap, na seção Licitações Compras/Serviços. Para acessar os demais documentos referentes à Licitação Presencial nº 19/2024, basta clicar aqui! Serviço Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no número (61) 3350-2222, ou via chat online, disponível no portal da Agência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. *Com informações da Terracap
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Fiscalização intensa garante segurança na construção do Túnel de Taguatinga
Para tirar do papel uma das maiores obras da capital, a do Túnel de Taguatinga, é necessária uma fiscalização intensa do início ao fim. Além de fiscais da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SO), o governo local também contratou uma empresa que supervisiona a execução dos serviços. Engenheiros dos consórcios que participam da construção da estrutura, que vai beneficiar 137 mil motoristas e gera 1,7 mil empregos, e da Caixa Econômica Federal (CEF) – instituição que financiou o investimento de R$ 275,7 milhões – também participam dessa vistoria diária. Os fiscais, a empresa supervisora e os consórcios participam de reuniões três vezes por semana para acompanhar, de forma integrada, o andamento da obra | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O secretário de Obras e Infraestrutura, Luciano Carvalho, explica que a supervisão das obras começou desde a elaboração dos projetos. “O projeto básico foi desenvolvido por uma equipe de engenheiros da secretaria. Já o executivo, que é mais complexo e detalhado, foi executado pelo consórcio vencedor da licitação e aprovado por nós, pela Novacap [Companhia Urbanizadora da Nova Capital], DER [Departamento de Estradas de Rodagem] e a empresa que contratamos para supervisionar as obras”, lembra. Segundo o subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras da SO, Ricardo Terenzi, os projetistas do consórcio têm vasta experiência em obras dessa magnitude. “São os mais renomados do país, com expertise para fazer esse tipo de projeto. Eles já ajudaram a construir túneis em outras cidades, como São Paulo, e em outras capitais do Brasil e do mundo. Ou seja, conhecem muito bem esse tipo de estrutura”, ressalta. [Olho texto=”“Há um fiscal para checar o andamento dos projetos executivos e um em campo para verificar se os serviços que estão sendo realizados estão de acordo com o projeto. Um profissional fica a cargo da interface com os outros órgãos e outro fazendo as auditorias dos contratos”” assinatura=”Bruno Almeida, um dos engenheiros responsáveis pela obra” esquerda_direita_centro=”direita”] Dia a dia No canteiro de obras foram montados 16 contêineres que abrigam os profissionais que fiscalizam as obras todos os dias, das 7h às 22h. “Há um fiscal para checar o andamento dos projetos executivos e um em campo para verificar se os serviços que estão sendo realizados estão de acordo com o projeto. Um profissional fica a cargo da interface com os outros órgãos e outro fazendo as auditorias dos contratos”, informa um dos engenheiros responsáveis pela obra, Bruno Almeida. Os fiscais, a empresa supervisora e os consórcios participam de reuniões três vezes por semana para acompanhar, de forma integrada, o andamento da obra. “Discutimos as pendências e criamos soluções para o desenvolvimento dos serviços. Isso é importante para que os trabalhos não parem”, afirma Bruno Almeida. De acordo com o diretor de um dos consórcios, que participou da construção do Túnel do Aeroporto de Brasília, não há obras na capital com esse nível de controle e fiscalização. “O concreto utilizado na obra, por exemplo, é testado pela nossa empresa e pela supervisora. É um trabalho diário onde cada etapa é supervisionada”, comenta Rodrigo Magalhães. “Antes de começar as obras, vistoriamos todas as edificações, postos de gasolina, metrô, tudo que estava ao redor de onde seria construída a estrutura para verificar as fundações, se tinham alguma patologia, deformação”, relembra o diretor. “Esse monitoramento continua todos os dias para que tudo continue ocorrendo com segurança”, reforça Rodrigo Magalhães. Segundo Rodrigo Magalhães, diretor de um dos consórcios, não há obras na capital com esse nível de controle e fiscalização| Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília Obra Com previsão de entrega para 2022, a construção das paredes de diafragma – que fazem parte da fundação do túnel – está em fase de finalização. A próxima etapa é a execução de vigas e lajes. A passagem subterrânea fará uma ligação para motoristas que trafegam no sentido Ceilândia, pela Avenida Elmo Serejo, além de oferecer uma via alternativa pela superfície para o centro de Taguatinga. Isso evitará a retenção de veículos nos semáforos do centro da cidade. Com a conclusão da obra, os carros que estiverem na Avenida Elmo Serejo, sentido Plano Piloto, vão entrar pelo túnel e sair na Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Do outro lado, aqueles que chegarem a Taguatinga pela EPTG também passarão pelo túnel até o início da Via Estádio, saindo logo após o viaduto da Avenida Samdu. Vias marginais darão acesso às avenidas Comercial Sul e Norte e Samdu Sul e Norte. A passagem subterrânea terá 1.010 metros de extensão e vai contar com duas vias paralelas, cada uma com três pistas de rolagem em cada sentido. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As melhorias não se restringem às questões de trânsito e mobilidade. A movimentada Avenida Central de Taguatinga se transformará em um boulevard arborizado, com uma paisagem inteiramente nova para a população. Ela terá foco nas pessoas e no comércio da região. Além do paisagismo, as calçadas serão revitalizadas e os estacionamentos ampliados.
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