População é convidada a contribuir para o Plano Plurianual

Atualizada em 24 de julho de 2015, às 19h22

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão alterou a data da audiência pública que será promovida em Planaltina, de 6 para 4 de agosto, e Santa Maria terá novo dia divulgado.

Os moradores de Brasília terão oportunidade de dar sugestões e expressar demandas para servir de base à formulação do Plano Plurianual (PPA), em vigor de 2016 a 2019. Para isso, serão realizadas audiências públicas em quatro regiões administrativas. A primeira ocorre em Samambaia, nesta quinta-feira (23), às 19h30, na quadra esportiva da 301, ao lado do estádio regional. São aguardadas também pessoas de Taguatinga, Ceilândia, Vicente Pires, Águas Claras e Brazlândia.

A ideia do projeto Voz Ativa no Planejamento, que dá nome ao ciclo de encontros referentes ao plano, é configurar audiências públicas mais dinâmicas e colaborativas, cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As sugestões poderão ser feitas de forma oral — limitadas em até 60 inscrições por ordem de chegada — e escrita, sem limitação. Todas as reivindicações serão analisadas, encaminhadas à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão ou respondidas posteriormente.

Outras regiões  também receberão o projeto: Planaltina, em 4 de agosto, com moradores locais e de Sobradinho, de Sobradinho II, da Fercal, do Paranoá, do Itapoã, do Lago Norte e do Varjão; Plano Piloto, em 13 de agosto, com participantes do Cruzeiro, do Sudoeste/Octogonal, do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA), da Candangolândia, do Guará, do Park Way, do Jardim Botânico, do Lago Sul, do Núcleo Bandeirante e de São Sebastião; e Santa Maria, em data a ser confirmada, com cidadãos do Recanto das Emas, do Riacho Fundo I, do Riacho Fundo II e do Gama.

Histórico
Principal instrumento de planejamento de médio prazo do Executivo local, o Plano Plurianual (PPA) define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para um período de quatro anos (três da atual gestão e um da subsequente). Previsto no Artigo nº 165 da Constituição Federal de 1988, foi instituído em Brasília pela Lei Orgânica do Distrito Federal. A execução se dá, anualmente, por meio das Leis Orçamentárias Anuais (LOAs).

O PPA servirá como balizador dos programas e das políticas públicas governamentais de 2016 a 2019. Como se trata de planejamento fundamental, tem sido construído sob dois eixos centrais: participação popular e alinhamento orçamentário dos projetos estruturantes — como urbanismo e construção de escolas e viadutos.

O documento deverá ser enviado à Câmara Legislativa até setembro para, depois de aprovado, ser sancionado pelo governador.

Ciclo de encontros do PPA
23 de julho de 2015 (quinta-feira)
19h30
Quadra esportiva da 301, ao lado do estádio regional
Público-alvo: população de Samambaia,Taguatinga, Ceilândia, Vicente Pires, Águas Claras e Brazlândia.

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