13/9/17 12:51
Atualizado em 13/9/17 às 16:06

Terracap doa 630 hectares de Cerrado preservado ao Parque Nacional

Repasse é feito como compensação ambiental do Habita Brasília. Área fica entre o Lago Oeste e Brazlândia

A área da Terracap ser incorporada ao Parque Nacional de Brasília tem 630 hectares, e não cerca de 500 hectares, como a Secretaria do Meio Ambiente havia informado anteriormente.

Uma área de 630 hectares da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) entre o Lago Oeste e Brazlândia será incorporada ao Parque Nacional de Brasília. Trata-se de um terreno de Cerrado preservado em volta da unidade de conservação.

“É uma área de alto valor ambiental que será incorporada como compensação ambiental de todas as obras do Habita Brasília”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

O repasse será feito como compensação ambiental do programa Habita Brasília e foi estabelecido por meio da Portaria nº 89, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (13).

A doação significa uma nova possibilidade de contrabalançar os impactos ambientais de empreendimentos.

“É uma área de alto valor ambiental que será incorporada como compensação ambiental de todas as obras do Habita Brasília”, disse o governador de Brasília Rodrigo Rollemberg, na manhã de hoje durante visita às obras de infraestrutura de Vicente Pires.

A compensação se refere aos seguintes empreendimentos do Habita Brasília:

  • Centro Urbano Recanto das Emas
  • Subcentro 400 e 600 do Recanto das Emas
  • Residencial Bonsucesso
  • Residencial Sobradinho
  • Quadras 19 e 20 de Sobradinho
  • Residencial Pipiripau
  • Residencial Grotão
  • Residencial Tamanduá
  • Quadras 100 ímpares e subcentro oeste de Samambaia
  • Crixá, em São Sebastião
  • Itapoã Parque
  • Riacho Fundo — terceira tapa
  • Quadras 117 e 118 do Recanto das Emas
  • Santa Maria — Quadra 100, Conjunto X-1

O termo de doação foi assinado entre a Secretaria do Meio Ambiente do DF e o Ministério do Meio Ambiente em sessão especial pelo Dia do Cerrado, na segunda-feira (11), no Congresso Nacional.

Na ocasião, também houve a formalização de um aporte de R$ 2 milhões da Terracap para o Programa de Recuperação do Cerrado no Distrito Federal (Recupera Cerrado).

Como é feita a compensação ambiental

A compensação ambiental costuma ocorrer por meio do plantio de árvores na proporção de 30 nativas para cada uma derrubada. No caso de espécies exóticas, são dez novas para cada uma retirada.

No caso da área doada pela Terracap, a proporção é de 3 hectares protegidos para cada hectare incorporado ao programa habitacional.

A medida representa economia de R$ 50 milhões com a compra de mudas, custo alto para o governo de Brasília em um momento de crise financeira.

Além disso, o valor poderia inviabilizar a implementação do Habita Brasília. “Aliamos a conservação ambiental à redução de custos”, explica o secretário do Meio Ambiente, André Lima.

“Aliamos a conservação ambiental à redução de custos”André Lima, secretário do Meio Ambiente

Os custos da compensação deixam de ser incorporados aos valores pagos pelos beneficiários do Habita Brasília.

A doação diminui os custos da empresa pública com a preservação da área. “Dessa forma, a Terracap deixa de gastar com a preservação, e garantimos a conservação do Cerrado”, destaca Lima.

Terreno doado reforça biodiversidade

A área a ser incorporada fica no entorno do Parque Nacional, em uma região de declive. “Ao proteger o local, fechamos um corredor de preservação”, detalha o secretário do Meio Ambiente.

A região é roteiro de trilhas de mountain bike e passa a contar com proteção integral, categoria na qual o Parque Nacional é inserido.

O modelo de incorporação de faixas de Cerrado preservado a unidades de conservação é pioneiro no DF. A ideia é que, a partir de agora, o mecanismo se torne regra geral para a compensação.

“O repasse valoriza economicamente quem mantém o Cerrado preservado”, completa André Lima.

A modalidade apresentada é resultado de debates feitos no âmbito da Aliança Cerrado, grupo formado por representantes da administração pública local e federal, instituições de ensino superior, sociedade civil e setor privado.

Edição: Raquel Flores