A agroecologia e a produção de orgânicos serão estimuladas no Distrito Federal. Decreto assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg na tarde desta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Buriti, facilita o financiamento para essas atividades e prioriza o setor em compras públicas.
Decreto assinado nesta quinta-feira (16) estimula a agroecologia no Distrito Federal. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
O documento cria uma câmara setorial que deve elaborar um plano de fomento. O texto regulamenta a Lei nº 5.801, de 2017, a Política Distrital de Agroecologia e Produção de Orgânicos do DF.
Com o decreto, abre-se possibilidade de maior aporte para a área, com soluções como a ampliação de crédito rural para a agricultura orgânica por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural e do Prospera.
“A política voltada à agroecologia e à agricultura orgânica assegura financiamento, prioridades em compras públicas para a área e pesquisas voltadas para o setor, garantindo maior sustentabilidade para a nossa agricultura”, disse Rollemberg.
Para facilitar a transição de produtores para a agroecologia e para a produção de orgânicos, o governo criará Centros de Agroecologia e Produção Orgânica. As unidades serão fontes para pesquisa, educação, fomento, capacitação e extensão rural.
“Sem a área rural, não faltam apenas alimentos, mas também água. Esse decreto orienta fazer uma política de desenvolvimento sustentável, para fomentar a agroecologia e a produção de orgânicos”, destacou o secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Argileu Martins.
Existem, no DF, 288 propriedades certificadas como orgânicas e 58 preparadas para conversão. São 300 produtores inseridos em base agroecológica e 1.130 em processo de transição para o modelo. Esses produtos são comercializados em 46 feiras orgânicas da capital e em 150 postos de venda. O setor movimenta mais de R$ 35 milhões por ano.
Pacto nacional beneficia agricultura familiar do DF e de oito estados do País
Também na cerimônia, foi assinado convênio entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), do governo federal, no valor de R$ 1.535.004. Os recursos vão beneficiar cerca de 500 famílias.
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O investimento vem da adesão do DF ao Pacto Nacional pelo Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural. Também participam os estados de Goiás, de Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Rondônia e de São Paulo.
Assinaram o documento o presidente da Emater-DF, Roberto Guimarães Carneiro, e o da Anater, Valmisoney Moreira Jardim. Rollemberg, Argileu Martins e o secretário Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, do governo federal, Jefferson Coriteac, assinaram como testemunhas.
Outros investimentos para agricultura anunciados nesta quinta (16)
Além do convênio de R$ 1,5 milhão, foram anunciados mais R$ 4,3 milhões para a agricultura do DF.
Três das captações são de emendas parlamentares do deputado federal Augusto Carvalho (SD):
- R$ 1.040.769 para compra de equipamentos (caminhões, pá carregadeira, veículos, entre outros). Os recursos são da Caixa Econômica Federal.
- R$ 500 mil para a aquisição de 896 tubos para revitalizar canais de irrigação do assentamento Pequeno William, em Planaltina. O repasse também é da Caixa e beneficiará 30 famílias.
- R$ 421,8 mil para fomento da produção de base agroecológica e agroflorestal, com aquisição de mudas, sementes e contratação de instrutor para fazer relatórios técnicos das propriedades selecionadas. O recurso vem da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
Outro R$ 1 milhão, também da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, vai apoiar assentamentos de reforma agrária e comunidades de agricultores familiares.
O dinheiro permitirá a compra de cinco tratores, cinco arados reversíveis, cinco grades aradoras, cinco rotoencanteiradores, cinco carretas e cinco distribuidores de fertilizantes.
Além disso, R$ 1,3 milhão será liberado pela pasta do governo federal para a criação da primeira unidade técnica do DF responsável pela execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
O programa possibilita que trabalhadores rurais sem terra e pequenos produtores do DF e do Entorno adquiram imóvel por meio de financiamento.
Presente à cerimônia, o produtor de orgânicos Francisco Lucena, de 65 anos, trabalha na roça desde criança, ainda no Ceará. Vive no DF há duas décadas e produz orgânicos há quatro anos, no Núcleo Rural Chapadinha.
Para ele, ter uma política pública voltada ao setor é ainda mais importante ao se considerar a escassez de água por que passa a capital brasileira. “Esse é o momento de preservar, para que nossos filhos, netos, bisnetos também tenham acesso aos recursos hídricos”, destacou o agricultor, conhecido como Chiquinho.
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