09/08/2022 às 08:59, atualizado em 04/10/2022 às 09:24

Emprega DF reduz ICMS e está aberto a novas adesões

Programa de incentivo fiscal a geradora de empregos já tem a participação de 33 indústrias e dá desconto de até 67% em imposto

Por Hédio Ferreira Júnior, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto

Brasília, 28 de julho de 2022 – O Governo do Distrito Federal (GDF) está com inscrições abertas para que novas indústrias e empresas de logística possam se cadastrar no Emprega DF. Gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) desde 2020, o programa concede benefícios fiscais a quem investe, mantém e gera empregos em Brasília. O ganho dessa contrapartida é significativo: são até 67% de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

[Olho texto=”“É o Estado modernizando a concessão de benefícios” ” assinatura=”Luiz Maia, coordenador de Operações de Crédito e Incentivos Fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico” esquerda_direita_centro=”direita”]

O desconto na tributação varia e segue uma tabela de pontos avaliados anualmente, com critérios diferentes para cada ação proposta. São consideradas iniciativas como o número de novos empregos gerados e mantidos, os projetos sociais voltados à preservação do meio ambiente, a qualificação de mão de obra e as ações de patrocínio a projetos culturais e esportivos.

O objetivo é, além de beneficiar empresas já instaladas na capital, atrair novas e alavancar a economia do Distrito Federal. Até julho deste ano, 7.107 empregos foram gerados por meio de 32 indústrias que aderiram ao programa. Dessas, 63% apresentaram projetos de eficiência energética, 78% de reciclagem de resíduos, 76% de reutilização de água, 56% voltados às áreas culturais, sociais e esportivas e 66% educacionais.

“A grande maioria está cumprindo as metas com folga e obtendo resultados bastante positivos”, afirma o coordenador de Operações de Crédito e Incentivos Fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luiz Maia. “É o Estado modernizando a concessão de benefícios.” 

O empresário interessado em aderir ao Emprega DF precisa preencher o Projeto de Viabilidade Técnico-Econômico-Financeira Simplificado e apresentá-lo com a documentação exigida diretamente à SDE ou à Secretaria de Economia (Seec), no anexo do Palácio do Buriti. Para saber mais basta pesquisar o site (Emprega DF) ou ligar para (61) 2141-5410.