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Na lista abaixo são listadas todas as Administrações Regionais que compõe o Distrito Federal, para acessá-los clique na lista ou pesquise.
18/05/2024 às 12:49
Nessa sexta (17), a DF Legal atuou na Ponte Alta, área rural perto da DF-290; nas últimas duas semanas, essa foi a quarta vez que a pasta realizou ações na região
A Secretaria DF Legal desarticulou, nessa sexta-feira (17), mais uma tentativa de parcelamento irregular na Ponte Alta, área estritamente rural do Gama, nas proximidades da DF-290. A operação desconstituiu um cercamento às margens da VC-379 e uma estrutura com cobertura de telha de amianto, que funcionava como uma espécie de serralheria.
Nas últimas duas semanas, essa foi a quarta vez que a DF Legal realizou ações na região. Apesar dos grileiros agirem de forma rápida, a pasta tem conseguido identificar e realizar operações na Ponte Alta ainda na fase do arruamento. O trabalho de investigação da Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema/Cepema) tem ajudado a identificar e responsabilizar os malfeitores.
Diante das recorrentes tentativas de parcelamento irregular do solo na região, que se encontra fora da Área de Relevante Interesse Específico (Arie), a DF Legal entrará em contato com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e a Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) com o intuito de criar uma força-tarefa para inibir novos casos.
Documento falso
Durante a ação, um documento falso reconhecendo a posse da área pública foi apresentado à equipe de fiscalização. Essa foi a quinta vez que a DF Legal recebe esse tipo de papel, que tenta dar autenticidade a uma ocupação irregular.
Nas outras oportunidades, os documentos falsos foram apresentados para tentar justificar ocupações em becos de Ceilândia. O Governo do Distrito Federal utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para todos os processos gerados, o que dificulta esse tipo de fraude.
A Polícia Civil do DF será oficiada para periciar o documento e instaurar inquérito policial.
*Com informações da DF Legal