DF Legal

Com mais de 44 mil ações fiscais efetuadas até o momento, DF Legal orienta sobre a importância de separar lixo seco do orgânico

Com a nova unidade, os cidadãos contam com 14 núcleos de atendimento. Governo quer aumentar a interlocução com a população

Ferramentas permitem ao cidadão acompanhar trabalho da pasta de forma interativa

Operação Baco, do DF Legal, multou e interditou 21 estabelecimentos comerciais no último fim de semana

Em 505 dias de fiscalizações, a pasta prezou pelo tratamento humanizado, com respeito e urbanidade

A multa para quem realiza o descarte irregular pode ir de R$ 5 mil a R$ 22 mil

As fiscalizações ultrapassam 1,6 milhão de abordagens em shoppings, feiras, ambulantes e estabelecimentos comerciais

O talonário eletrônico será útil para acelerar o processo de autuação; o equipamento funciona mesmo sem internet

Operação contou com apoio de vários órgãos do GDF e integra série de medidas para eliminar focos do mosquito Aedes aegypti

DF Legal inspecionou todos os tipos de estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes e lojas de rua, além de vendedores ambulantes

Operação Toque de Recolher continua, com 16 equipes trabalhando, de domingo a domingo, enquanto durarem as medidas de combate à covid-19

Ação segue até domingo (28), por ocasião do aniversário de 50 anos da cidade; foco principal é o combate aos homicídios e reduzir a criminalidade

Força-tarefa se concentrará, a partir das 10h, na 6ª Delegacia de Polícia e, de lá, sai pela cidade para recolher veículos abandonados

Índice de isolamento social da população cresce para 45%, taxa de transmissão cai e número de casos diários já é menor

Medidas de restrição do governo têm resultados e índice de transmissibilidade, em uma semana, diminui para 1.01; mas ainda é preocupante

Só no domingo, a força-tarefa Toque de Recolher esteve em 10.423 estabelecimentos em todo o Distrito Federal. Multas aplicadas chegaram R$10 mil

Ação resultou em 18 estabelecimentos multados, 19 interditados e blitze em vários pontos. Festa clandestina foi interrompida em área rural

Operação conjunta do GDF abordou 168 estabelecimentos e fechou 132, após advertências

Força-tarefa do governo vistoriou 444 comércios entre sexta (12) e quarta (17). Também foram aplicadas 38 multas e quatro notificações

Aprovado por meio de Lei Complementar, Fundafau permite recursos próprios para a Secretaria DF Legal atuar na ordem urbanística

Foram 528 estabelecimentos multados e 1.853 interditados por descumprimento de medidas sanitárias

Preparativos para a quarta etapa, que começa na próxima semana, estão em andamento

DF Legal distribui equipes em feiras e estabelecimentos comerciais para garantir que protocolos de segurança sejam seguidos

Ao longo dos dois últimos anos DF Legal e administração da RA recolheram material irregular e transformaram o visual das vias

Entre sexta (27) e sábado (28), secretaria intensificou fiscalização para garantir cumprimento das medidas sanitárias de combate à Covid-19

Ação percorrerá a cidade nesta quinta-feira (26). Além de retirar das ruas veículos abandonados, trabalho contribui para combate aos focos de dengue

Operação vai retirar cerca de 15 veículos abandonados das ruas de Taguatinga.

SLU e DF Legal na fiscalização de descarte irregular de resíduos sólidos

DF Legal lança parceria com administrações regionais para unificar informações de feiras, quiosques e ambulantes

A administração regional e DF Legal fizeram ação conjunta e retiraram 152 letreiros irregulares. Moradores comemoram iniciativa

Quinto Mandamento foi às ruas de Recanto das Emas, Sol Nascente/Pôr do Sol, Ceilândia, Santa Maria, São Sebastião e Samambaia neste fim de semana

Ação promovida pelo SLU passou pelo Noroeste, Gama e Ceilândia

Por meio de um sistema on-line, trabalho conjunto do SLU com o DF Legal permitirá monitorar caçambas e transportadoras de entulho

Fiscalização da Secretaria DF Legal vai notificar quem não usar máscaras e jogar lixo ao longo das margens do lago

Além disso, a secretaria realizou 80 mil abordagens a pessoas sobre o uso de máscaras

A maioria dos produtos é vendida na Rodoviária do Plano Piloto, na Asa Sul e na Asa Norte. Material recolhido encheu seis caminhões

A área é da Terracap e será ocupada por 35 famílias que já estão sendo selecionadas pelo Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais, da Seagri

Ação da SSP-DF fiscalizou e orientou pessoas e comércios em Ceilândia, Taguatinga, Recanto das Emas, Samambaia, Gama e Santa Maria

Empreendidas por meio da Operação Quinto Mandamento, ações contam com parceria de vários órgãos do governo

Começam a ser instaladas placas de sinalização nas áreas apropriadas ao banho. Inicialmente, serão quatro zonas preferenciais

Cidade recebe pela primeira vez, entre os dias 6 e 10 de setembro, torneio na categoria 18 anos de uma das principais competições do tênis

Entre 23 de março e 23 de agosto, Secretaria DF Legal aplicou 128 multas, orientou a população e distribuiu 216.435 máscaras

Além da ação no assentamento 26 de Setembro, próximo a Vicente Pires, mais de 321 mil metros quadrados de área ocupada foram desobstruídos pelo órgão

Operação conjunta da DF Legal, Secretaria de Governo e Secretaria de Esporte e Lazer faz trabalho de conscientização neste final de semana

O grupo de trabalho também esteve na Estrutural, no Eixão, na Feira dos Goianos, na W3 Sul e no Paranoá

Coordenada pelo DF Legal e formada por 12 órgãos, a força-tarefa terá equipes em três regiões administrativas diferentes, ao mesmo tempo

Vistorias foram feitas em academias, barbearias, salões, supermercados e parques. DF Legal comandou as ações

Nove estabelecimentos foram interditados em ação que abrangeu Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol e Recanto das Emas

Mesmo com a liberação das atividades não essenciais, cidades, que passaram a registrar menos casos de Covid-19, seguem sob fiscalização

Iniciada na sexta-feira (17), quando foram registradas 300 abordagens, ação prossegue firme

Centro Pop de Taguatinga recebeu o material nesta sexta-feira (17)

Em entrevista à Agência Brasília, o secretário do DF Legal destaca as principais ações, em parceria com outros órgãos, no combate à Covid-19

Força-tarefa realizada na manhã desta quinta-feira (9 ) reuniu 13 órgãos do GDF e conscientizou população e comerciantes sobre novo decreto

O valor da multa varia entre R$ 2.179 e R$ 21.794, de acordo com a gravidade da infração

Reportagem da Agência Brasília mostra alguns dos inúmeros trabalhos que os servidores do governo executam, às vezes madrugada adentro

Força-tarefa de fiscalização no combate à Covid-19, liderada por DF Legal e com apoio da Semob e Vigilância Sanitária, já abordou 68.090 pessoas

Uso obrigatório de máscaras de proteção, medidas de segurança sanitária, funcionamento das feiras e as atividades de ambulantes serão fiscalizadas

Mesmo com a restrição de atendimento ao público, trabalho é necessário para preservar a saúde do servidor

Operação nesta terça-feira (9) envolve diversos órgãos do GDF e fiscaliza moradores e lojas em relação às medidas de proteção contra a doença

O objetivo do DF Legal é verificar o cumprimento das medidas de segurança contra a Covid-19

Remoção de carcaças e de lixo também integram o pacote de ações contra o Aedes aegypti

Apenas duas pessoas foram multadas e nenhum estabelecimento foi punido

Servidores de 10 órgãos atuam na orientação e na fiscalização da obrigatoriedade de utilização do protetor. Consciente, população não resiste e nenhuma multa foi aplicada

Fiscais de três órgãos seguem nesta segunda-feira (18), em áreas de aglomeração, abordando quem descumpre a lei. Mas, pela manhã, ninguém foi multado 

Doações foram feitas por meio da iniciativa Máscara Solidária, que contemplará todas as regiões administrativas do DF

Objetivo é conscientizar a população do Distrito Federal sobre a importância da prevenção à transmissão da Covid-19

Decreto que mantém comércios fechados em razão da pandemia continua em vigência

 Toldos, armações, frontlighs e piquetes foram retirados para melhorar acessibilidade ao local

Equipes de auditores e inspetores vistoriam diariamente mais de 20 mil comércios no DF

Agentes da SSP juntaram-se a militares do Corpo de Bombeiros e policiais durante este sábado (4), para garantir tranquilidade e monitorar o movimento em 23 comércios de hortifrutigranjeiros autorizados a funcionar sob condições especiais

Secretaria DF Legal aplicou 11 punições em várias cidades do DF

No segundo dia de operação, Secretaria fiscalizou mais de 1.200 estabelecimentos ainda encontrou comércios abertos. A partir de domingo comerciantes serão multados e encaminhados à delegacia

Produtos estavam sendo vendidos por ambulantes. Lei que reduz ICMS para esse produto específico (e outros como luvas e máscaras) é publicada no Diário Oficial

Orientação é que comerciantes fechem as portas como forma de prevenção. Dois shoppings foram interditados por manter funcionamento

Procon já deu início à fiscalização nas farmácias do DF visitando 38 estabelecimentos e notificando quatro

Ocupação irregular em área de preservação, na Chácara Santa Luzia, possuía 182 edificações

Operação na chamada “zona tampão” deve avançar no fim de semana para limpar todo o perímetro de preservação ambiental

A área fica ao lado do Parque Nacional de Brasília – a mais importante unidade de conservação do DF

Entre o material recolhido, bebidas destiladas, especialmente uma popular feita de vodca e essências de frutas e com alto teor alcoólico

Não é só pela poluição visual: inspetores fiscais também querem zelar pela segurança dos foliões, pois a madeira pontiaguda pode virar uma arma

O local é de propriedade da Terracap e está destinado à implantação de um novo setor habitacional

Edificações irregulares foram removidas na Colônia Agrícola Kanegae

Ação vai liberar calçadas e passeios para circulação de pedestres. Planaltina, Sobradinho e Recanto das Emas também estão no roteiro

 Trabalhos começaram nesta segunda-feira, contemplando inicialmente as ruas mais prejudicadas pelas chuvas

Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF investe nas ações com foco na orientação do cidadão

Meta do GDF é instalar postos em todas as regiões administrativas

Inaugurado na terça-feira (3), unidade do Núcleo de Atendimento ao Cidadão segue a meta do GDF de instalar postos em todas as regiões administrativas

Iniciativa visa acabar com situação de risco no local

Inauguração do posto segue a meta do GDF de estender os serviços a diversas regiões administrativas

Ação faz parte da descentralização de serviços da secretaria, que pretende ter posto em todas as regiões administravas

Obra havia sido embargada em 24 de maio de 2018, mas o proprietário do prédio descumpriu a determinação judicial e continuou os trabalhos

Operação conjunta busca promover ações de orientação e conscientização aos lojistas

Data dos representantes do setor é festejada em plenário lotado. Paco Britto garante melhorias para o setor ainda neste semestre

Primeira reunião ocorreu nesta quinta (25). Secretarias e órgãos do governo local sugeriram medidas para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti

Ação vai conscientizar comerciantes a respeito da destinação adequada de resíduos

Região administrativa se torna o principal canteiro de obras do governo Ibaneis Rocha. População aguardou por 12 anos pelas intervenções que agora estão em curso

Multa para quem abandona os equipamentos em área pública é de R$ 4 a R$ 7 mil

DF Legal, em conjunto com vários órgãos de governo, inicia ação para combater comércio informal e criminalidade na Rodoviária e em áreas próximas

Ações de vários órgãos de governo começaram nesta segunda (6) com objetivo de combater comércio informal e criminalidade na Rodoviária e em áreas próximas

Objetivo é evitar que as pessoas descartem resíduos nas ruas e obras possam ocorrer dentro do cronograma

Programa conta com equipes da Novacap, CEB, DF Legal, SLU, Detran, DER, administrações regionais. São aproximadamente 600 pessoas envolvidas