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Para comemorar, o Governo do Distrito Federal preparou uma programação especial, que vai até o dia 27 de novembro

Ailane Silva, da Agência Brasília

Criada para abrigar os pioneiros que chegavam de todas as partes do país para a construção de Brasília, Candangolândia completa amanhã (3/11) 55 anos. Para comemorar, o Governo do Distrito Federal preparou uma programação especial, que vai até o dia 27 de novembro. Entre as atividades estão desfile cívico, shows, missa, torneios esportivos e corte de bolo.

"Candangolândia é hoje uma cidade com boa infraestrutura, a cerca de sete minutos do Plano Piloto, e que oferece boa qualidade de vida para seus moradores", afirma o administrador regional, João Hermeto de Oliveira Neto. "Há um grande número de concessionárias se instalando na RA devido as condições de desenvolvimento que ela apresenta, o que gera emprego e renda. Estas empresas estão garantindo o primeiro emprego para quem nunca trabalhou", destaca.

Este ano, Candangolândia foi palco de vários projetos sociais e melhorias realizadas pelo Governo do Distrito Federal. "Nós investimos em várias áreas. Conseguimos melhorar a iluminação pública, reformamos diversos pontos de lazer, como a Praça do Bosque, parques e quadras de esporte. Atendemos a reivindicações antigas dos moradores", afirma Oliveira Neto.

Segundo o administrador, o Centro de Lazer Praça do Bosque, um dos principais pontos de lazer da cidade, há três anos não recebia manutenção. Este ano, o local foi revitalizado, com reformas na pista de caminhada, no playground, em oito churrasqueiras, no campo de areia, na quadra coberta, na quadra de vôlei e em outras estruturas. "Este lugar, que estava abandonado, é muito importante para a comunidade, pois é lá que as famílias se reúnem para momentos de lazer", destaca.

O campo de areia do centro, informa o administrador, está sendo trocado por outro, sintético. A obra já foi iniciada e a previsão é de que fique pronta em três meses. Outras realizações foram a construção de oito parques e a revitalização de quatro, além da reforma da quadra coberta. Antiga reivindicação dos moradores, a calçada que liga Candangolândia ao Núcleo Bandeirante também foi concluída. Foram construídos mais 500 metros de pavimentação. "A obra estava incompleta e, por isso, a população tinha que se arriscar para fazer o trajeto, devido às más condições nos locais em que não havia calçamento", explica Oliveira Neto.

Um projeto que tem contribuído para a melhoria da cidade é o Abrace sua Praça. Com o auxílio da comunidade, a administração regional realiza, às quartas-feiras, poda de árvores, pintura de calçadas, limpeza, roçagem e demais manutenções. Cerca de dez praças já receberam o novo visual. "Agora, faltam apenas mais cinco. A intenção é de que, ao realizamos as manutenções na 15ª praça, o trabalho volte para a primeira, o que garante o bom estado de uso desses locais", informa o administrador.

A cidade também ganhou 26 novos postes de iluminação, instalados pela Companhia Energética de Brasília (CEB) em pracinhas, becos e locais escuros que ofereciam risco aos moradores. Outra novidade é a construção de três mil metros de calçada para ligar Candangolândia até a Nova Rodoviária, o Parque Shopping e o Carrefour. As obras começaram nesta semana e a previsão é de que fique pronta em três meses.

Na área de educação, os alunos da Cidade Escola, onde são promovidas atividades extraescolares e aulas para o ensino regular, contarão, em breve, com a cobertura da quadra de esportes da instituição. Os trabalhos já começaram. Além disso, a escola Júlia Kubitschek deu início ao DF Alfabetizado, programa que tem como objetivo zerar o analfabetismo no Distrito Federal.

Disk-administrador

Um número de telefone celular para o funcionamento do Disk-administrador e uma moto com sirene para percorrer as ruas da cidade foi a maneira que o administrador João Hermeto de Oliveira Neto encontrou para ficar mais próximo da comunidade e atender as solicitações dos moradores. "As pessoas podem ligar e eu mesmo atendo as ligações. Estou sempre nas ruas para conversar com a população. Depois, encaminho todas as demandas para a área responsável", conta. "Isso é uma forma de aproximar a população do governo", completa.

Projetos

A comunidade da Candangolândia conta com diversos projetos nas áreas de esporte, cultura e lazer. Confira:

Ricardo e Leila: Promove aulas de vôlei para crianças de 7 a 14 anos. Atualmente, o projeto atende a 400 jovens gratuitamente. Para participar, basta se dirigir ao Ginásio de Esportes da Candangolândia e efetuar a inscrição. O horário de atendimento é de 8h as 22h.

Bombeiro Mirim: É realizado de 8h as 12h e de 14h as 18h para crianças de 6 a 10 anos de idade. Neste projeto, gratuito, as crianças praticam vôlei, futebol, basquete e demais atividades. Atualmente, 120 crianças são atendidas.

Judô: Atende a 150 crianças na modalidade judô, de 8h as 15h, na Administração.

Muay thai: Funciona de 9 às 17h para a faixa etária de 6 aos 18 anos e também para adultos, no galpão da RA.

Mais informações sobre os projetos pelo telefone: 3301-9336

Programação do aniversário

Desfile Cívico

Dia 03/11, quinta feira, às 09h, no palanque em frente dos Correios. Com participação de escolas, Polícias Civil e Militar, Bombeiros e Banda de Música do Corpo de Bombeiros.

Bolo Festivo

Dia 03/11, às 11h, quinta-feira, Centro de Lazer, Praça do Bosque, Rua dos Transportes.

Show de Alceu Valença

Dia 11/11, sexta feira, às 23h.

Praça dos Estados, ao lado da EPIA

Festival de Bandas

Dia 12/11, sábado, às 20h. Bandas DJ Kila, Alínea 11, Batucada dos Raparigueiros e Trio Siridó. Na Praça dos Estados, ao lado da EPIA.

Dia 13/11, domingo, às 20h. Bandas: Dado Rodrigues, Alex Junior e Banda e Papel Marche. Na Praça dos Estados, ao lado da EPIA.

Missa em Ação de Graças

Dia 13, domingo, às 19h, na Igreja São José Operário, Q1, L5, Rua Israel Pinheiro.

Torneio de Esportes

Dia 15/11, quinta feira, das 09h às 18h, no Centro de Lazer, Praça do Bosque, Rua dos Transportes. Troféu "Candango 2011": Vôlei, basquete e futsal. Às 18h, serão entregues os troféus.

Campeonato de Judô

Dia 19/11, sábado, das 8h às 18h, no Ginásio de Esportes, Avenida Bernardo Sayão, Via do Contorno.

Condecorações

Dia 25/11, sexta-feira, às 16h, no Centro de Lazer, Praça do Bosque, Rua dos Transportes.

Entrega de medalhas aos pioneiros e pessoas que prestaram serviços a Candangolândia.

Campeonato Brasileiro de Muay thai

Dias 26 e 27, sábado e domingo, das 8h às 22h, com lutas nacionais e internacionais, Ginásio de Esportes, Avenida Bernardo Sayão na Via do Contorno.

Culto em Ação de Graças

Dia 27, domingo, às 18,30, Igreja Assembleia de Deus (ADECAN), Rua Israel Pinheiro, QR 3, EC 9.

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Decreto assinado pelo governador Agnelo Queiroz confere segurança jurídica a moradores de lotes ocupados desde os anos 1980

Victor Ribeiro, da Agência Brasília

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinou nesta terça-feira os decretos de regularização dos condomínios Lago Sul I e Vivendas Lago Azul, localizados, respectivamente, nos setores habitacionais Jardim Botânico e Grande Colorado. Os 27 integrantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) aprovaram no mês de julho, por unanimidade, a regularização dos dois parcelamentos, que já haviam passado pelo crivo do Conselho de Meio Ambiente (Conam).

"A assinatura destes decretos é a última etapa para a regularização dos condomínios", destacou o governador Agnelo Queiroz. Ele parabenizou as 174 famílias que moram no Vivendas Lago Azul e as 46 do Lago Sul I que esperavam desde a década de 1980 e agora poderão regularizar suas propriedades. "Temos uma política de regularização muito forte e determinada, para dar outro rumo ao Distrito Federal e virar essa página do passado, marcada pela ilegalidade", acrescentou o governador. O vice-governador do DF, Tadeu Filippelli, e o deputado federal Roberto Policarpo também participou da solenidade de assinatura dos decretos, bem como secretários de Estado, administradores regionais e lideranças comunitárias.

O secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela, concordou. "Desta vez não há enrolação e os moradores desses condomínios poderão ter, finalmente, suas escrituras", afirmou. Ele lembrou que os três Poderes do DF firmaram, na semana passada, um Protocolo de Procedimentos para legalizar definitivamente a ocupação territorial na região.

A aprovação desses parcelamentos pelos Conselhos segue recomendação do Ministério Público, que pediu impugnação dos documentos dos parcelamentos levados a registro cartorial que não haviam seguido esse trâmite. Os condôminos do Vivendas Lago Azul já haviam solicitado a escritura em março deste ano, mas, devido à recomendação, não puderam lavrar o documento.

A superintendente de Patrimônio da União, Lúcia Carvalho, reiterou que o governo federal será parceiro do GDF nesse processo de legalização. Será, segundo ela, a continuidade das ações que começaram, de fato, em abril, com o lançamento das obras de infraestrutura do programa Minha Casa, Minha Vida no Riacho Fundo II.

"Nós temos cinco áreas federais solicitadas pelo GDF para serem regularizadas e para novos programas de habitação. São novas áreas, que vão privilegiar a habitação de baixa renda – de um a cinco salários mínimos", explicou a superintendente. Lúcia Carvalho disse também que a primeira área da União a ser regularizada é o condomínio Vivendas Lago Azul. Ela explicou ainda que os governos federal e distrital vão debater com os moradores e os órgãos competentes um preço justo que será estabelecido para a regularização dos terrenos.

Segurança jurídica – O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF, Eduardo Brandão, explicou que os órgãos do governo local se esforçarão para, em conjunto, combater as habitações ilegais. Segundo ele, 25% da população do Distrito Federal ocupa áreas irregulares. "Queremos ir além da legalidade e oferecer infraestrutura e condições dignas a essas famílias. Para isso, precisamos acabar com as ilegalidades", pontuou.

Para garantir segurança jurídica aos moradores, a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo (Grupar) optaram por seguir a recomendação. Uma câmara técnica criada no âmbito do Conplan analisará todos os parcelamentos solicitados ao órgão, para garantir que apenas os processos sem pendências possam seguir para registro.

A assinatura do decreto – exigência feita pelos cartórios para registrar glebas vazias ou ocupadas – representa a última etapa do processo de regularização dos parcelamentos, assim como o memorial descritivo e a licença de instalação, emitida pelo órgão ambiental. Após análise da documentação pelo Registro de Imóveis, será garantida a abertura de prazo de 15 dias para possível manifestação contrária à regularização. Decorrido esse período e não havendo divergências, o parcelamento será registrado.

Protocolo de Procedimentos – Na última terça-feira (25/10), o governador Agnelo Queiroz e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Otávio Augusto Barbosa, assinaram um Protocolo de Procedimentos. O documento tem o objetivo de acelerar os procedimentos de legalização, estabelecendo áreas prioritárias, entre elas as áreas e condomínios de baixa renda e com maior facilidade de regularização. A meta é que haja conciliação e mediação antes do conflito judicial.

"Este é um documento histórico, porque é um protocolo de compromissos firmado entre todos os atores da sociedade e dos Poderes constituídos", explicou o governador, na ocasião. "Com ele, nós poderemos acelerar a regularização fundiária no Distrito Federal, com metodologia, aparando as arestas que possam existir entre as diferentes áreas de governo", completou Agnelo Queiroz.

Espetáculo será regido por Joaquim França, com participação especial do maestro Claudio Cohen

Trabalho de conscientização começou no último sábado e está previsto para ocorrer quinzenalmente em pontos estratégicos de todo o Distrito Federal