Indisponibilidade do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-DF)
Ler mais...
Para manutenção na rede, áreas de Ceilândia terão fornecimento de água suspenso nesta quinta-feira (3)
A suspensão do fornecimento de água para os serviços de manutenção destinados à melhoria do sistema de abastecimento de água em Ceilândia ocorrerá nesta quinta-feira (3). Os trabalhos estão previstos para o horário das 10h às 18h. As áreas abrangidas pelos serviços serão: Setor N Norte, nas EQNN 5/7, EQNN 7/9, EQNP 23/25, QNN 7, QNN 9, QNN 15, QNN 23, QNN 25, QNN 31 e QNN 33; Setor M Norte, nas EQNM 6/8, EQNM 8/10, QNM 8 e QNM 10; e o Centro de Saúde 02 de Ceilândia. A normalização do fornecimento de água ocorrerá de forma gradual após o término dos trabalhos. Todo consumidor do serviço de abastecimento deve ter caixa-d’água com capacidade correspondente ao consumo médio diário, conforme estabelece o artigo 50 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Adasa. Durante a execução do serviço, a orientação é para que a população faça consumo consciente de água, já que o volume utilizado individualmente impacta diretamente o abastecimento coletivo. Para mais informações, basta ligar para o telefone 115.
Ler mais...
Portaria altera protocolos para liberação de locais em acidentes de trânsito
Publicada no dia 1º de abril de 2026, a Portaria Conjunta nº 03, de 25 de março de 2026, estabelece novos protocolos operacionais para o desfazimento de locais de acidente de trânsito. A medida visa estabelecer maior segurança viária e amenizar o fluxo de veículos em casos de acidentes sem vítimas ou sem gravidade. A partir de critérios médicos e avaliações técnicas, agentes podem tomar a decisão de remover veículos acidentados das vias de tráfego. De acordo com a portaria, essa iniciativa será admitida somente “quando houver risco concreto e imediato à segurança viária ou comprometimento relevante da fluidez do trânsito”. É importante ressaltar que, para os civis envolvidos nessas situações, nada muda: trata-se de uma mudança rigorosamente operacional e que diz respeito apenas ao corpo de profissionais responsáveis pelo atendimento ao acidente. Em registro circunstanciado, a fim de justificar a desobstrução de uma via onde houve sinistro de trânsito, deverão ser apontados os riscos concretos à segurança viária; os impactos reais ou potenciais na fluidez do trânsito; as características da via, tais como fluxo, topografia e demais elementos relevantes; e os motivos que inviabilizaram a preservação do local para a perícia oficial. Além disso, logo após as ações emergenciais e garantida a segurança do local, os agentes deverão ainda elaborar um relatório com dados essenciais como registro fotográfico, identificação e descrição dos vestígios materiais relevantes à apuração da dinâmica do acidente, entre outros. A medida visa estabelecer maior segurança viária e amenizar o fluxo de veículos em casos de acidentes sem vítimas ou sem gravidade | Foto: Divulgação Quem pode desobstruir as vias públicas? Em caráter excepcional, policiais e bombeiros militares, policiais civis, agentes de trânsito rodoviário e agentes de trânsito do Distrito Federal. Por quais motivos os agentes poderão desfazer os locais de sinistro? Quando for identificado risco concreto e imediato à segurança viária ou comprometimento relevante da fluidez do trânsito. Quem define a gravidade de eventuais vítimas dos acidentes? Os critérios são definidos em protocolo oficial de regulação médica e adotados por bombeiros militares e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Também cabe ao profissional de atendimento pré-hospitalar a avaliação de casos sem vítima e a constatação da inexistência de necessidade de remoção hospitalar.
Ler mais...
FAQ SEI-GDF
Ler mais...
Acesso a informação
Ler mais...
SICOPWEB
Ler mais...
Ouvidoria
Ler mais...
Aninhadas
Ler mais...
Área do Advogado OAB/DF
Ler mais...
Acesso a informação
Ler mais...