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Celina Leão anuncia R$ 9,3 milhões para nove feiras do DF

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A governadora Celina Leão se reuniu nesta terça-feira (25/8), Dia Nacional do Feirante, com presidentes de associações do segmento no Distrito Federal para discutir novos investimentos e encaminhar demandas da categoria. Durante o encontro, na Residência Oficial de Águas Claras, Celina anunciou a autorização de R$ 9,3 milhões para obras em nove espaços. A cobertura da Feira do Guará também foi incluída posteriormente na relação, adicionando cerca de R$ 2,4 milhões ao investimento. “É dinheiro público. Se a gente está gastando, e não é com aquilo que vocês querem, tem alguma coisa errada. A gente quer gastar onde vocês querem para resolver os problemas das feiras”, afirmou Celina. As reivindicações foram apresentadas por temas e discutidas com secretários e dirigentes dos órgãos responsáveis. A agenda deu sequência a um encontro feito em maio, no Palácio do Buriti, quando os feirantes levaram pedidos relacionados à infraestrutura, à regularização e às condições de funcionamento dos espaços. Novacap mostrou um balanço de cerca de R$ 21 milhões em obras de manutenção já concluídas | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília   Novos investimentos A distribuição anunciada prevê R$ 1,1 milhão para cada uma das seguintes unidades: Feira Permanente de Sobradinho, Feira do Setor O, Feira da QN 202 de Samambaia, Feira da M Norte, Shopping Popular de Ceilândia, Feira do P Sul, Feira da Guariroba e Feira do Gama. A Feira Central de Ceilândia deverá receber R$ 500 mil, completando os R$ 9,3 milhões. "A gente quer gastar onde vocês querem para resolver os problemas das feiras” Governadora Celina Leão   A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) já dispõe dos projetos dessas intervenções. A destinação dos recursos ainda deverá ser formalizada no orçamento e publicada. A Feira do Guará não estava na primeira relação. Durante a reunião, representantes do espaço cobraram a reforma do telhado. A Novacap informou que o projeto está pronto e estimou o serviço em R$ 2,4 milhões. Celina determinou que a obra fosse incluída na programação apresentada. R$ 21 milhões em obras executadas Antes dos novos recursos, a Novacap mostrou um balanço de cerca de R$ 21 milhões em obras de manutenção já concluídas. A apresentação também reuniu serviços em andamento e intervenções previstas em pisos, instalações elétricas e hidráulicas, coberturas e iluminação. A nova Feira Permanente de Santa Maria foi citada entre os destaques. Ao final da reunião, Celina afirmou que o conjunto de investimentos apresentado supera R$ 46 milhões. O valor reúne obras em diferentes estágios — concluídas, em execução e previstas — e não corresponde apenas aos recursos anunciados nesta terça-feira. A situação do Mercado das Flores também foi discutida. O secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, Rafael Bueno, informou que o governo fez um aporte de R$ 18 milhões à Ceasa-DF e que uma reforma interna está em andamento. Segundo ele, o recurso pertence ao orçamento da central e não foi destinado exclusivamente ao Mercado das Flores instalado no local. Celina afirmou que o conjunto de investimentos apresentado supera R$ 46 milhões   Infraestrutura e energia Os feirantes pediram a instalação de luminárias de LED no entorno dos espaços. O planejamento apresentado contempla 74 feiras, parte delas já atendida. Celina determinou que os serviços restantes sejam concluídos em até um mês. A categoria também reivindicou a instalação de medidores individuais de energia. Em algumas feiras, há apenas um medidor e o valor da conta é dividido entre os ocupantes, mesmo que o consumo seja diferente em cada box. A Novacap foi encarregada de elaborar os projetos e encaminhá-los à Neoenergia Brasília. A governadora determinou que o envio seja feito em até um mês. Após receber os documentos, a distribuidora estima precisar de até 15 dias para analisar cada projeto e indicar eventuais correções. Regularização e ocupação dos boxes A situação jurídica e fundiária das áreas onde funcionam as feiras foi outra reivindicação da categoria. Celina determinou a formação de um grupo de trabalho para analisar cada espaço e separar os casos que podem ser resolvidos administrativamente daqueles que dependem de alteração legal e do envio de projeto à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O levantamento deverá ser apresentado em 15 dias. Também foi discutida uma proposta de regulamentação para a ocupação dos boxes vazios. O texto foi apresentado aos representantes e, segundo a governadora, busca preservar o caráter familiar dos negócios e evitar a concentração dos espaços por empresas de maior porte. “Desde quando os presidentes de feira nos procuraram, preocupados com a licitação e a ocupação dos boxes vazios, buscamos, junto ao Ministério Público, audiências para chegar a uma regulamentação da lei que desse condições para que os feirantes ocupassem os espaços, e não os grandes empresários”, afirmou Celina. A proposta deverá ser disponibilizada às associações antes das próximas etapas. A ocupação dos boxes precisa observar a Lei nº 6.956/2021 e uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O tribunal manteve a possibilidade de autorização provisória para quem já ocupava um espaço até a realização da licitação, mas declarou inconstitucionais os trechos que permitiam destinar boxes vagos sem processo competitivo e transferir a autorização a terceiros. Turismo e cultura Uma das propostas apresentadas pelos feirantes foi a criação de um circuito turístico que reúna esses espaços. A ideia é organizar a presença das feiras nos roteiros de visitação da capital, com informações sobre gastronomia, artesanato, produtos e a história de cada região. Os representantes também solicitaram apoio para promover apresentações de artistas locais nas feiras, principalmente nos fins de semana. A proposta associa as atividades comerciais às manifestações culturais das cidades e busca preservar as características que diferenciam cada espaço. A chefe do Executivo determinou ao secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, que reserve uma rubrica orçamentária para ajudar os feirantes a pagar cachês e promover as apresentações. As contratações deverão ser organizadas por meio da Secretaria de Governo. “Eu acho que tem que ser artista local mesmo. Cada feira sabe o tipo de música e de público”, afirmou a governadora. Habitação e capacitação Os representantes dos feirantes pediram a criação de um programa habitacional específico para a categoria. A governadora explicou que a medida dependeria de previsão legal e, por isso, não poderia ser anunciada durante o encontro. Como encaminhamento, Celina determinou que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) oriente os trabalhadores interessados e os auxilie no cadastramento nos programas existentes. A inscrição não reserva uma unidade. De acordo com as regras do Cadastro da Habitação, o candidato precisa comprovar os requisitos exigidos, obter a habilitação e aguardar a classificação para concorrer aos imóveis disponíveis. Os feirantes também solicitaram apoio para capacitar os trabalhadores e aprimorar a gestão e a organização dos espaços. Em resposta, Celina telefonou durante a reunião para a diretora-superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF), Rose Rainha, que colocou a instituição à disposição para prestar consultorias à categoria. “O Sebrae está à disposição para fazer consultoria, melhorar o layout, a disposição dos produtos e também a gestão”, afirmou Rose Rainha. O Sebrae-DF deverá receber a relação das feiras para preparar um cronograma de atendimento. Segundo o Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal (Sindifeira-DF), o DF conta com 120 feiras: 44 permanentes, 47 livres orgânicas, 25 livres tradicionais e quatro shoppings populares.

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Vacinação de cães e gatos contra a raiva pode ser feita de segunda a sexta-feira

Gratuita, a imunização de cachorros e gatos contra a raiva é a principal estratégia para protegê-los e prevenir a transmissão da doença aos seres humanos. A vacina pode ser administrada nos animais a partir dos três meses de idade e deve ser renovada a cada ano. A dose previne a infecção pelo vírus da raiva, que é extremamente letal tanto para os animais quanto para as pessoas.  De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pontos fixos de vacinação da Gerência de Vigilância Ambiental de Zoonoses e dos núcleos regionais de Vigilância Ambiental permanecem em funcionamento ao longo de todo o ano. A lista completa dos locais está disponível neste link. Cão recebe dose de vacina: vírus da raiva é extremamente letal tanto para os animais quanto para as pessoas | Foto: Divulgação/SES-DF Como parte da campanha de vacinação antirrábica de 2026, no último sábado (22), foram aplicadas 41.756 doses contra a raiva. O número representa um recorde na segunda etapa da ação, focada na zona urbana. Considerando a mesma etapa em anos anteriores, as doses chegaram, num único dia, a 30 mil em 2024, e a 18,4 mil em 2025. Neste ano, mais de 160 locais ofereceram vacinação em diferentes áreas urbanas do Distrito Federal. A região administrativa com o maior número de doses aplicadas foi Ceilândia (7.998 doses), seguida do Guará (4.365) e do Núcleo Bandeirante (3.524). No sábado anterior (15), 23.390 doses foram aplicadas nas áreas rurais da capital. A campanha segue até 29 de agosto.  

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GDF cria área de proteção ambiental no Paranoá com mais de 740 hectares

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. O Governo do Distrito Federal criou uma nova área protegida no Paranoá: o Refúgio de Vida Silvestre dos córregos Cachoeirinha e Coqueirão. A medida foi instituída pelo decreto 49.220, de 21 de agosto de 2026, e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de segunda-feira (24/8). A conquista é fruto de estudos técnicos e consulta pública feitos junto à comunidade. A área protegida tem 743 hectares — o equivalente a mais de 700 campos de futebol — divididos em duas partes. Ela faz parte de um corredor ecológico maior, que liga essa região a outras áreas de proteção ambiental ao redor da Bacia do Rio São Bartolomeu. Ao redor do refúgio também foi criada uma "zona de amortecimento", uma faixa de transição de cerca de 514 hectares onde há regras mais flexíveis, mas ainda com restrições ambientais. Ela inclui o Núcleo Rural Colombo Cerqueira, o Núcleo Rural Boqueirão e a área da Pequena Central Hidrelétrica Paranoá. O objetivo é preservar o Cerrado nativo e espécies de plantas e animais, algumas raras ou ameaçadas de extinção, além de proteger nascentes e cursos d'água. A área possui relevância ambiental por abrigar remanescentes de vegetação nativa e ambientes associados aos córregos Cachoeirinha e Coqueirão, contribuindo para a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e dos serviços ecossistêmicos da região. O corredor ecológico liga essa região a outras áreas de proteção ambiental ao redor da Bacia do Rio São Bartolomeu | Foto: Divulgação/ O decreto também prevê a recuperação das cachoeiras do córrego Cachoeirinha para uso público, incentivo ao turismo ecológico, à educação ambiental e à pesquisa científica, e a proteção de sítios arqueológicos e paisagens de grande beleza natural. A área tem tanto terrenos públicos quanto particulares. Quem já tem propriedade rural na região pode continuar com atividades como agricultura, criação de animais e plantio, desde que compatíveis com a preservação — as regras exatas ainda serão definidas em um plano de manejo. Na zona de amortecimento, ficam proibidas indústrias poluentes, aterros sanitários e mudanças urbanísticas sem aprovação prévia do Brasília Ambiental. O Instituto Brasília Ambiental vai administrar a nova área e poderá firmar parcerias com outras instituições ou com os próprios proprietários. Também será criado um conselho consultivo com participação de órgãos públicos, sociedade civil e moradores da região. Nos próximos cinco anos, será elaborado o plano de manejo — o documento detalhará, na prática, o que pode e o que não pode ser feito na área, incluindo medidas de segurança para famílias que vivem perto da Barragem da UHE Paranoá, na comunidade do Boqueirão. Com a publicação desse decreto, o Distrito Federal passa a contar com 87 Unidades de Conservação e segue sendo a Unidade da Federação com maior território protegido, a medida que aproximadamente entre 80 a 90% de todo o Distrito Federal é composto por unidades de conservação (UCs) ou áreas legalmente protegidas. É a maior taxa proporcional do país.   *Com informações do Brasília Ambiental

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Mais de 6 mil condutores têm o direito de dirigir suspenso no DF

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Pedal Cidadão transforma bicicletas recuperadas em oportunidade de trabalho e renda

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. O projeto Pedal Cidadão, desenvolvido no Centro de Referência para População em Situação de Rua (Centro Pop) Taguatinga, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF), chega à sua 8º edição como iniciativa consolidada de inclusão social, geração de renda, mobilidade e sustentabilidade. O projeto reforma bicicletas usadas, muitas vezes em condições bastante precárias, e doa para pessoas em situação de rua utilizarem o equipamento como uma nova oportunidade de refazer a vida e de geração de renda. Ao longo de cinco meses, o projeto realiza uma oficina para pessoas em situação de rua que frequentam o Centro Pop Taguatinga, onde eles, além de aprenderem técnicas de montagem e manutenção de bicicletas, se preparam para assumir compromissos, trabalhar em equipe e desenvolver habilidades que podem contribuir para o ingresso no mercado de trabalho. “O Pedal Cidadão funciona como um ponto de partida para a reorganização da vida dos participantes, com acompanhamento psicossocial e estímulo à autonomia. A capacitação pode contribuir para que eles busquem oportunidades profissionais também em outras áreas, de acordo com suas habilidades e interesses”, destaca o agente social do Centro Pop Taguatinga, Wendel Viana, responsável pelo projeto. No próximo domingo (30), as bicicletas recuperadas e reformadas serão entregues às pessoas que trabalharam na oficina no 8º Passeio Ciclístico do Projeto Pedal Cidadão, marcado para às 8h da manhã, no Centro Cultural Taguaparque. O percurso será de pouco mais de seis quilômetros até o Centro Pop Taguatinga, na QNF. Aberto à comunidade, o evento é realizado anualmente em alusão ao Dia de Luta da Pessoa em Situação de Rua, comemorado em 19 de agosto. O projeto reforma bicicletas usadas, muitas vezes em condições bastante precárias, e doa para pessoas em situação de rua | Foto: Divulgação/Sedes-DF Um dos participantes do projeto Pedal Cidadão é Carlos Alberto, que está animado em receber uma bicicleta nova. “Participar do Pedal Cidadão foi muito importante para mim. Aqui, além de aprender a montar e consertar bicicletas, a gente aprende a ter responsabilidade, trabalhar em equipe e acreditar que pode recomeçar. É uma oportunidade que ajuda a gente a enxergar novos caminhos e buscar uma forma de trabalhar e ter nossa própria renda”, conta. De acordo com Wendel Viana, o Pedal Cidadão simboliza o resultado de todo o trabalho realizado ao longo do projeto: uma bicicleta que antes estava abandonada ou sem condições de uso é recuperada e passa a representar mobilidade, autonomia, lazer e uma nova possibilidade para quem recebe. “Mais do que ensinar uma profissão, o Pedal Cidadão busca criar uma porta de entrada para o mercado de trabalho. A capacitação em mecânica de bicicletas dá aos participantes um conhecimento que pode ser transformado em oportunidade de renda e autonomia. Os levantamentos realizados sobre a população em situação de rua mostram que a falta de capacitação profissional aparece como uma das principais barreiras para o acesso ao trabalho. Por isso, nosso objetivo é oferecer não apenas o conhecimento técnico, mas também encaminhar e preparar essas pessoas para novas oportunidades profissionais”, explica.   Como funciona As bicicletas chegam ao projeto por meio de doações de diferentes parceiros e da própria comunidade. Muitas estão velhas, danificadas ou até sem peças essenciais. A partir daí, começa um trabalho de recuperação e montagem para que possam voltar a circular. Para viabilizar os reparos, o projeto conta com parceiros e iniciativas de apoio para aquisição de peças e componentes. Entre as instituições e grupos que colaboram estão a Rodas da Paz, delegacias do Distrito Federal, condomínios, organizações não governamentais, além do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em algumas situações, servidores e integrantes da comunidade também se mobilizam para arrecadar recursos para a compra de peças novas, inclusive por meio de rifas e outras ações solidárias. “O Pedal Cidadão trabalha com três pilares principais: trabalho, renda e lazer. A bicicleta passa a representar não apenas um meio de transporte, mas também uma ferramenta de transformação social. A capacitação permite que os participantes desenvolvam conhecimentos técnicos e, ao mesmo tempo, fortaleçam competências importantes para o ambiente profissional”, destaca o secretário substituto de Desenvolvimento Social, Rafael Rodrigues. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF)

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Programa abre 1,5 mil vagas com cota inédita para mães atípicas

O 3º Ciclo de 2026 do RenovaDF está com inscrições abertas, oferecendo 1,5 mil vagas para o curso de qualificação em auxiliar de manutenção na área da construção civil, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do DF (Senai). Essa edição traz uma novidade: é a primeira vez que o programa reserva uma cota exclusiva de até 10% das vagas para mães atípicas. Além disso, há reserva de 10% para pessoas em situação de rua, 10% para mulheres vítimas de violência e garantia de paridade de gêneros. As inscrições ocorrem de 25 de agosto a 3 de setembro, via formulário eletrônico no portal oficial do programa. Para quem necessitar de apoio presencial, todas as agências de atendimento ao trabalhador prestarão auxílio das 8h às 17h. Para participar, é preciso ter mais de 18 anos, morar no DF e estar desempregado. Mães atípicas concorrendo à cota devem apresentar certidão de nascimento e laudo médico do filho na fase de convocação. Ficam impedidas de participar gestantes, pessoas com restrição de mobilidade e recebedores do BPC. O curso tem carga horária total de 240 horas (20 horas semanais por 3 meses), distribuídas nos turnos matutino (700 vagas), vespertino (700 vagas) e noturno (100 vagas), abrangendo noções de pedreiro, marceneiro, eletricista, encanador, serralheiro e jardineiro. Os alunos aprovados recebem bolsa mensal no valor de um salário mínimo a cada 80 horas concluídas, auxílio-transporte, seguro contra acidentes e certificado emitido pelo Senai-DF. O resultado final será divulgado a partir de 3 de setembro, com convocação documental de 4 a 15 de setembro e início das atividades previsto para a segunda metade de setembro de 2026.

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Taguatinga e Plano Piloto terão ação de acolhimento à população em situação de rua nesta quarta-feira (26)

Nesta quarta-feira (26), a partir das 9h, servidores estarão em Taguatinga e no Plano Piloto para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que quiserem ajuda. Após o atendimento, os pertences serão transportados ao endereço indicado pelas pessoas atendidas ou, caso não haja um ponto fixo, os objetos pessoais serão levados a um depósito no SIA (Trecho 4, lotes 1380/1420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. A divulgação das ações de acolhimento segue o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. A decisão determina que o Poder Executivo Distrital divulgue “previamente o dia, o horário e o local das ações de zeladoria urbana nos seus respectivos sites” e que preste “informações claras sobre a destinação de bens porventura apreendidos, o local de armazenamento dos itens e o procedimento de recuperação do bem”. Acompanhe, abaixo, os pontos demarcados para a ação desta quarta. Pontos de ação no Plano Piloto: 1. Setor Comercial Sul; 2. Buraco do Rato; 3. SHCS CLS 102 Bloco A, ao lado da Drogasil; 4. SHCS CLS 302 Bloco A, ao lado da Drogasil; 5. 303 Sul, atrás do Bloco D (loja Pepe Tintas); 6. Centro Pop 903 Sul; 7. SHIGS 703/704, Praça Galdino Jesus dos Santos; 8. Entrequadra SQS 303/304, área verde; 9. SHCS CLS 305, ao lado da Drogasil, próximo ao Pão de Açúcar; 10. SGAS 914, próximo à Casa do Maranhão. Pontos de ação em Taguatinga: 1. QNL 04, Bloco D, próximo ao edifício Braz Viana; 2. QNL 13, Bloco H; 3. QNM 34/36, em frente ao supermercado Bom de Preço; 4. QNH, Área Especial 178; 5. QNM 36, Setor M Norte.

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Grupo é criado para aprimorar gestão das Farmácias de Alto Custo

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) criou, nesta terça-feira (25), o Grupo de Intervenção e Apoio à Gestão das Farmácias de Alto Custo. A iniciativa tem como objetivo otimizar e padronizar os processos de atendimento nas unidades do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Asa Sul, de Ceilândia e do Gama. Instituído pela Ordem de Serviço nº 26/2026, o grupo vai atuar na identificação de gargalos e no acompanhamento de indicadores relacionados ao funcionamento das três unidades. Entre as prioridades estão a análise dos tempos de espera e da formação de filas, com identificação das causas de eventuais demoras no atendimento e na entrega de medicamentos. A equipe técnica também vai avaliar a força de trabalho, buscando adequar a distribuição dos profissionais às necessidades de cada unidade e acompanhar a produtividade. Na área de logística, serão monitorados o abastecimento e os níveis de estoque, com medidas preventivas para reduzir o risco de desabastecimento. Entre as prioridades das novas medidas estão a análise dos tempos de espera e da formação de filas | Foto: Divulgação/Agência Saúde-DF Outra frente de atuação será a padronização dos processos de trabalho, com a harmonização dos procedimentos adotados nas três Farmácias de Alto Custo do DF. Gestão baseada em indicadores O trabalho será orientado pelo acompanhamento sistemático de indicadores de desempenho. A proposta é identificar antecipadamente problemas assistenciais, administrativos ou logísticos e, a partir desse diagnóstico, estabelecer planos de ação específicos para cada situação. Vinculado à Assessoria de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Assistência Farmacêutica e Logística (SAFLOG), o grupo terá caráter temporário e permanecerá em atividade pelo período necessário ao aprimoramento da gestão e do funcionamento das unidades. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Mais de 6 mil condutores têm o direito de dirigir suspenso no DF

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (25/8), a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir para 6.335 condutores. A medida é resultado da conclusão dos respectivos processos administrativos, após o cumprimento das etapas previstas para defesa no âmbito do órgão. Entre as infrações que deram origem aos processos de suspensão estão dirigir sob influência de álcool, recusar-se ao teste do etilômetro, transitar em velocidade superior a 50% do limite regulamentar, atingir o limite de pontos previsto na legislação e cometer infrações previstas no artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Também estão entre os casos aqueles relacionados à manobra perigosa, promoção de competição em via pública, transposição de bloqueio viário policial, entre outras condutas previstas na legislação de trânsito. O número de penalidades publicado nesta edição do DODF é o maior já registrado pelo órgão. O volume está relacionado ao processo de modernização e aprimoramento dos procedimentos administrativos, especialmente com a utilização do Sistema Sober, ferramenta desenvolvida pelo próprio Detran-DF para auxiliar na identificação de condutores sujeitos à suspensão do direito de dirigir e na tramitação dos respectivos processos. O sistema possibilita o tratamento integrado dos casos em que a própria infração prevê a suspensão do direito de dirigir e daqueles em que o condutor atinge o limite de pontos estabelecido pela legislação. A ferramenta também auxilia na instauração dos processos, na emissão de notificações, no controle dos prazos administrativos e na elaboração dos documentos necessários à tramitação e à aplicação das penalidades. Modernização O Sistema Sober começou a ser utilizado em 2024 e, desde então, passou por etapas de aprimoramento e ampliação de suas funcionalidades. Com a automatização, procedimentos que anteriormente dependiam de uma maior quantidade de etapas manuais passaram a ser realizados de forma integrada e padronizada. A modernização permite maior organização do fluxo de trabalho, desde a identificação dos condutores que podem estar sujeitos à penalidade até a tramitação dos processos administrativos e a publicação das suspensões. Direito de defesa A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade prevista no CTB e pode ser aplicada em situações determinadas pela legislação de trânsito. A publicação no DODF integra as etapas formais do procedimento de aplicação da penalidade. Após ser notificado, o condutor poderá apresentar recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), observados os prazos e os procedimentos estabelecidos pela legislação vigente. A suspensão somente produz os efeitos previstos na legislação após o cumprimento das etapas administrativas e dos prazos correspondentes.   *Com informações do Detran-DF

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Brigadistas convocados: confira a 14ª chamada do IBRAM

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