Inscrições para o Prêmio Ipê 2025 de Transparência Pública estão abertas
Estão abertas e seguem até 3 de outubro as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Ipê de Inovação em Transparência promovido pela Controladoria-Geral do DF (CGDF) e pelo Conselho de Transparência e Controle Social (CTCS). A iniciativa reconhece e divulga práticas inovadoras que ampliem o acesso à informação e fortaleçam a cultura da transparência no âmbito do Governo do Distrito Federal (GDF). Podem concorrer os órgãos e entidades do GDF que tenham implementado iniciativas voltadas à divulgação de informações públicas além do rol mínimo exigido pela Lei de Acesso à Informação, ou que tenham promovido melhorias na qualidade dos dados já disponibilizados. As iniciativas devem estar efetivamente implantadas e atender aos critérios do Índice de Transparência (ITA). Projetos habilitados, mas não premiados na edição de 2024, também podem ser inscritos novamente. "Ao reconhecer práticas inovadoras, estimulamos uma cultura de abertura, responsabilidade e proximidade com o cidadão" Daniel Lima, controlador-geral do Distrito Federal e presidente do CTCS “Ao reconhecer práticas inovadoras, estimulamos uma cultura de abertura, responsabilidade e proximidade com o cidadão. Essa edição do Prêmio Ipê reforça nosso compromisso com uma administração pública que valoriza a informação como ferramenta de transformação social e cidadania”, afirma o controlador-geral do Distrito Federal e presidente do CTCS, Daniel Lima. As iniciativas tornam a gestão pública mais clara, acessível e alinhada às reais necessidades da população. A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, afirma: “Cada projeto representa um avanço na forma como os órgãos do GDF se comunicam e prestam contas à sociedade. A inovação na transparência pública começa com ações concretas e replicáveis. O Prêmio Ipê é o espaço para dar visibilidade a essas iniciativas e inspirar novos caminhos”. Como se inscrever O Prêmio Ipê é o espaço para dar visibilidade a essas iniciativas e inspirar novos caminhos | Foto: Divulgação/CGDF A inscrição deve ser realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), utilizando o documento disponibilizado “Formulário de Inscrição — Prêmio Ipê”. Após o preenchimento, o processo deve ser tramitado para a unidade CGDF/CTCS, responsável pela organização da premiação. Todas as orientações estão disponíveis no edital e dúvidas podem ser esclarecidas com a Subcontroladoria de Transparência e Controle Social da CGDF pelo telefone (61) 2108-3209. Avaliação e premiação As iniciativas serão analisadas por uma comissão julgadora composta por representantes do CTCS e da CGDF, com base em quatro critérios principais: inovação — criatividade na forma ou conteúdo da iniciativa; acesso à informação: qualidade e relevância dos dados divulgados; controle social: potencial de facilitar o acompanhamento da gestão pública pela sociedade; e linguagem simples: clareza e acessibilidade das informações públicas. As três iniciativas mais bem avaliadas serão premiadas com troféus. *Com informações da CGDF
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Selo Inclusão Cidadã vai homenagear empresas que apostam na ressocialização
No ano em que celebra 39 anos de atuação em prol da ressocialização, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), lança oficialmente o Selo Inclusão Cidadã. Empresas com destaque na responsabilidade social são o foco dessa homenagem | Foto: Divulgação/Funap-DF “Esse reconhecimento fortalece nossa missão e mostra que ressocializar é um ato coletivo, que envolve poder público, iniciativa privada e toda a sociedade” Deuselita Martins, diretora-executiva da Funap-DF A certificação será concedida a empresas e órgãos públicos que se destacam pela responsabilidade social ao empregar pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional do DF. Com o lema “Respeitar, Ressocializar, Reintegrar e Reconstruir”, o distintivo é um símbolo do compromisso da sociedade civil com a transformação de vidas, promovendo dignidade, oportunidades e novos caminhos para quem busca recomeçar. “Cada empresa parceira que recebe o Selo Inclusão Cidadã é mais do que uma aliada institucional: é protagonista na transformação de vidas”, lembra a diretora-executiva da Funap-DF, Deuselita Martins. “Esse reconhecimento fortalece nossa missão e mostra que ressocializar é um ato coletivo, que envolve poder público, iniciativa privada e toda a sociedade.” Requisitos O Selo Inclusão Cidadã será concedido às empresas que atenderem a requisitos como contrato vigente com a Funap-DF no mínimo há 12 meses; percentual de contratação de reeducandos ou egressos e pontualidade com as obrigações financeiras devidas. [LEIA_TAMBEM]As empresas certificadas poderão utilizar o selo em materiais institucionais, publicitários e de endomarketing, demonstrando ao mercado e à sociedade seu compromisso com a inclusão cidadã. A proposta da Funap-DF é que o selo seja também uma forma de homenagem pública às empresas parceiras, que superam preconceitos e abraçam com coragem e responsabilidade a causa da reintegração social. Para marcar ainda mais esse compromisso, a fundação promove um evento anual de premiação, integrando a programação comemorativa de aniversário, em que os certificados serão entregues oficialmente às empresas qualificadas. A primeira entrega oficial do Selo Inclusão Cidadã será feita durante a premiação do 2º Concurso Cultural da Funap, no dia 25 deste mês, às 14h, no auditório da Administração Regional do Guará. “O Selo Inclusão Cidadã é um marco na construção de uma sociedade mais justa”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Ele reconhece e valoriza as empresas que acreditam na força do recomeço e que oferecem oportunidades para que os reeducandos e egressos possam escrever novas histórias de vida.” Veja o edital publicado. *Com informações da Funap-DF
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Guia de Gestão de Riscos voltado à Políticas Públicas é lançado em reunião técnica
Na manhã da última terça-feira (2), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) promoveu a 8ª Reunião Técnica sobre Gestão de Riscos e Integridade Pública, no auditório da Escola de Governo. O encontro reuniu representantes de órgãos e entidades do Distrito Federal, que receberam apoio técnico-consultivo ou foram objeto de auditorias pela CGDF, com foco nos agentes públicos que atuam diretamente na implementação, acompanhamento e monitoramento da gestão de riscos e dos programas de integridade. Durante a reunião técnica, houve o lançamento do Guia Prático de Gestão de Riscos Aplicado à Elaboração e Implementação de Políticas Públicas, um complemento ao Guia de Políticas Públicas do Distrito Federal, desenvolvido pela Secretaria de Economia do DF (SEEDF). A iniciativa visa apoiar os gestores na tomada de decisões mais seguras e eficazes. Novo guia também visa estimular a cultura de integridade no serviço público | Foto: Divulgação/CGDF Assim como qualquer outra atividade estatal, o ciclo de elaboração das políticas públicas enfrenta riscos de diversas naturezas: políticas, econômicas, regulamentares, de conformidade, ambientais, tecnológicas, operacionais e sociais. A gestão de riscos surge, então, como um processo sistemático e estruturado para lidar com essas incertezas, identificando situações que possam impactar os resultados esperados e possibilitando o desenvolvimento de estratégias de prevenção e resposta. O novo Guia vem também para estimular a cultura de integridade no serviço público. A iniciativa busca fortalecer os controles internos administrativos, promovendo maior integração entre os órgãos do GDF e incentivando o intercâmbio de experiências e boas práticas. O controlador-geral do DF, Daniel Lima, destacou a importância da iniciativa: “É a consolidação de uma construção que vem sendo realizada com todos os órgãos da administração pública do DF. O objetivo principal é trazer segurança ao gestor e toda a cadeia produtiva de políticas públicas. Nós temos trabalhado diariamente para que o servidor e o gestor tenham segurança na elaboração dos seus trabalhos.” O Guia funciona como um manual claro e acessível para apoiar servidores e gestores na identificação, avaliação, tratamento e monitoramento dos riscos que podem impactar as atividades de qualquer órgão. A subcontroladora de Controle Interno da CGDF, Graziella Brunale, também participou da abertura e comentou: “Um momento importante em que reunimos gestão, instância de governança e auditoria para alinhar expectativas, compartilhar boas experiências e crescer juntos. A intenção do Guia é orientar, agregar valor e auxiliar a gestão a entregar melhores resultados em políticas públicas que atendam ao cidadão e à sociedade como um todo.” “É a consolidação de uma construção que vem sendo realizada com todos os órgãos da administração pública do DF. O objetivo principal é trazer segurança ao gestor e toda a cadeia produtiva de políticas públicas". Daniel Lima, controlador-geral do DF Apoio essencial O Guia de Gestão de Riscos é um aliado essencial do Guia de Políticas Públicas, pois garante que as ações planejadas considerem as incertezas que possam comprometer seus resultados. Enquanto um orienta na construção de políticas eficazes e bem fundamentadas, a gestão de riscos atua de forma preventiva, identificando fragilidades, propondo soluções e assegurando que os objetivos estratégicos do DF sejam alcançados com mais segurança, eficiência e transparência. A subsecretária de Planejamento Governamental da Secretaria de Economia, Luiza Almeida Londe, ressaltou a importância da integração entre os órgãos e da orientação técnica aos gestores públicos: “Nós elaboramos o Guia de Políticas Públicas do Distrito Federal, uma iniciativa para orientar as áreas técnicas e a alta gestão desde a formulação de políticas públicas, fase de execução, monitoramento e avaliação dos resultados do que está sendo entregue para a sociedade. Esse complemento que a CGDF está lançando demonstra a integração da Secretaria de Economia com a Controladoria no papel de orientar os gestores na boa atuação governamental.”[LEIA_TAMBEM] Painéis de boas práticas e parcerias com OSCs A programação seguiu com dois painéis temáticos. O primeiro, mediado por Robson Lopes da Gama Júnior, coordenador da CORIS da CGDF, abordou o papel da auditoria interna na geração de valor para a gestão pública. Participaram representantes da SEDUH e do Jardim Botânico de Brasília, que compartilharam experiências bem-sucedidas em suas áreas. O segundo painel, conduzido por José Marco Rezende Andrade, diretor de Consultoria em Integridade e Riscos da CGDF, tratou da aplicação da gestão de riscos nas parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs), destacando desafios e soluções adotadas por diferentes órgãos. A importância dessa reunião técnica é criar um ambiente entre mais de 70 órgãos que já receberam apoio construtivo da CGDF, para que possamos compartilhar boas práticas, promover orientações técnicas, diretrizes da Controladoria e, nesse caso específico de hoje, fazer o lançamento do Guia Prático de Gestão de Riscos Aplicado à Elaboração e Implementação de Políticas Públicas. Esse guia apresenta, de maneira simples e objetiva, diretrizes etapas, processos e exemplos para que qualquer órgão consiga aplicá-lo à sua realidade e obtenha ganho de efetividade nas ações voltadas às políticas”, comenta Robson Gama, coordenador de Auditoria de Riscos e Integridade da CGDF. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
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Governadora em exercício Celina Leão entrega licenças ambientais a produtores rurais de Planaltina
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, entregou 15 licenças ambientais na manhã desta segunda-feira (8), no Núcleo Rural Riacho das Pedras, em Planaltina. As licenças de operação (LOs) e ambientais únicas (LAUs), emitidas pelo Instituto Brasília Ambiental, contemplam atividades rurais como avicultura de corte e matrizes, fabricação de bioinsumos, exploração de recursos hídricos e irrigação por pivô central. No evento, cinco licenças foram entregues simbolicamente. O licenciamento ambiental é considerado essencial para promover o desenvolvimento sustentável no DF, pois, além de garantir segurança jurídica aos produtores, alia a produção agrícola ao uso responsável da água e do solo. A entrega da documentação beneficia diversas propriedades da região e garante legalidade tanto na venda quanto na compra de insumos, o que antes não era possível para quem não estava regularizado. Segundo a governadora em exercício, Celina Leão, “a medida traz mais tranquilidade aos produtores, especialmente por se tratar de uma área altamente produtiva no Distrito Federal. Com essa legalidade, eles podem trabalhar com segurança e focar no aumento da produção”. Celina Leão: "Com essa legalidade, eles podem trabalhar com segurança e focar no aumento da produção" | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília De acordo com o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, a distribuição de licenças segue as necessidades de cada propriedade rural. Além disso, representa segurança jurídica e tranquilidade, e garante que o trabalho do órgão não tem como foco multar, mas conscientizar e orientar sobre práticas sustentáveis. “Começamos com algumas licenças, mas o plano é atender toda a região do Rio Preto e demais áreas rurais do DF. A determinação do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão é aproximar o órgão do produtor rural, porque muitas vezes é difícil para ele se deslocar até o centro de Brasília. Além disso, problemas na rede de informática ou de comunicação podem atrasar processos”, explicou. Rôney Nemer ressaltou que pendências simples, como documentos que não foram enviados por falta de sinal, serão resolvidas Ele ressaltou que, junto com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) e com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri-DF), o Brasília Ambiental vai visitar periodicamente os produtores rurais para resolver pendências simples, como documentos ou exigências da área técnica que, muitas vezes, não chegam por falta de sinal ou mudança de consultor ambiental. “Queremos mostrar que o Brasília Ambiental é parceiro e amigo do produtor rural, que também se preocupa em preservar o meio ambiente. Essa proximidade beneficia todos — o produtor, o meio ambiente, o governo e a população — porque se o campo não planta, a cidade não janta. Mas é preciso plantar de forma sustentável”, destacou. Com a licença em mãos, o agricultor Roberto Yamane vai aumentar a produtividade [LEIA_TAMBEM]Entre os beneficiados está o agricultor Roberto Yamane, 57 anos. Produtor de cereais, soja, feijão e milho, ele espera expandir a produção com a licença em mãos. “Hoje, para nós produtores, o licenciamento é fundamental. O mercado, os bancos e os órgãos fiscalizadores exigem esse documento, e sem ele não conseguimos trabalhar. Eu mesmo já perdi negócios por não estar regularizado”, contou. Para ele, a conquista representa “um alívio e uma satisfação”, além de abrir novas oportunidades de comercialização. A conquista também foi celebrada pelo produtor Valtair Fernandes Cardoso, 66. Ele tem uma propriedade de 140 hectares no Núcleo Rural Rio Preto e, com a documentação em dia, terá mais segurança para executar as atividades diárias: “Já tem mais de seis anos que nós estamos atrás dessa licença. Sem ela, a gente corria o risco de ter nossas atividades bloqueadas a qualquer momento. Agora podemos trabalhar com tranquilidade”.
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Ipê da Metropolitana garante mudas e preserva a espécie há 60 anos
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GDF substitui restos de construção por cascalho em manutenção de vias não pavimentadas em São Sebastião e Brazlândia
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GDF lança licitação para projetos de reformas do Setor Comercial Residencial Norte
A Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF) publicou, nesta segunda-feira (8), o edital de licitação para contratação de empresa responsável pela elaboração dos projetos de infraestrutura da W3 Norte em um trecho que compreende o Setor Comercial Residencial Norte (SCLRN), entre as quadras 702 e 716 Norte. A abertura das propostas será feita em 30 de outubro, às 9h, por este site. O edital está disponível também no portal da Secretaria de Obras. Diferentemente da Asa Sul, a Asa Norte apresenta configuração mista nas quadras 500 e 700 | Foto: Divulgação/SODF “Essa nova licitação é fundamental porque vai garantir projetos adequados à realidade local” Valter Casimiro, secretário de Obras O investimento estimado é de R$ 3 milhões para a execução de estudos preliminares, projetos básico e executivo, planejamento de obras e manual de manutenção. A área total da poligonal é de aproximadamente 630 mil metros quadrados. [LEIA_TAMBEM]De acordo com o secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro, a W3 Norte possui características diferentes da W3 Sul, o que demanda soluções específicas. “Na W3 Sul, as quadras 700 são residenciais e as 500 são destinadas ao comércio”, pontua. “Já na W3 Norte, a configuração é mista: as quadras 700 abrigam tanto comércios quanto moradias, enquanto as 500 concentram edifícios comerciais. Essa nova licitação é fundamental porque vai garantir projetos adequados à realidade local.” As obras atualmente em andamento na W3 Norte, lembra o secretário, estão restritas ao trecho das quadras 713 a 716, voltado para os comércios da avenida. “É importante esclarecer que o projeto dessa intervenção foi elaborado pela Seduh [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação] e contempla calçadas acessíveis, paisagismo, reorganização dos estacionamentos e melhorias para pedestres e ciclistas”, ressalta. “Já essa nova licitação se refere a outra etapa, focada na elaboração dos projetos para todo o Setor Comercial Residencial Norte.” *Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura
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Audiência pública discutirá prestação de serviços de água e esgoto no DF
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) promoverá, no dia 2 de outubro de 2025, a Audiência Pública nº 004/2025, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que dispõe sobre os indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal, em adesão à Norma de Referência nº 9/2024, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O evento terá início às 10h, no Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa (Sain — antiga Estação Rodoferroviária, térreo), e será realizado de forma presencial e virtual, com transmissão simultânea por videoconferência. A reunião será gravada e a gravação ficará disponível posteriormente no site da agência. Interessados poderão enviar contribuições por escrito até o dia 5 de outubro de 2025, pelo e-mail AP-004-2025@adasa.df.gov.br. A minuta de resolução e os documentos que embasam a proposta estarão disponíveis no site oficial da Adasa, na seção “Audiências Públicas 2025”. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3961-4900 ou pelo site www.adasa.df.gov.br. *Com informações da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)
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Cuidados na área central são reforçados para o desfile do 7 de Setembro
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Mutirão em Taguatinga atende a mais de 150 mulheres para diagnóstico e tratamento de câncer ginecológico
Mais de 150 mulheres foram atendidas neste fim de semana no Ambulatório de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital Regional de Taguatinga (HRT). O mutirão permitiu o diagnóstico e o início do tratamento de diferentes tipos de câncer ginecológico. A iniciativa faz parte da programação da campanha Setembro em Flor, realizada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), em parceria com o Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA), com foco na conscientização sobre a importância do acompanhamento ginecológico. Ao longo do sábado (6), 98 pacientes passaram por colposcopia; já no domingo (7), durante o feriado nacional em celebração ao Dia da Independência, foram atendidas outras 58 mulheres. O exame, indicado para pacientes que apresentaram alteração no preventivo, permite visualizar detalhadamente o colo do útero e identificar lesões ou alterações não perceptíveis a olho nu. Mais de 150 mulheres foram atendidas para diagnóstico e tratamento de câncer ginecológico no Ambulatório de Alta Complexidade em Oncologia do HRT durante este fim de semana | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF "A gente consegue não apenas realizar um diagnóstico precoce, mas iniciar o tratamento e impedir que os tumores nessas pacientes evoluam para um câncer invasor. Isso vai fazer toda a diferença na vida dessas mulheres", explica a cirurgiã oncológica do HRT e organizadora da ação, Rayane Cardoso. Para viabilizar o atendimento, foi organizada uma força-tarefa. A parceria com instituições particulares possibilitou, por exemplo, o empréstimo de cinco colposcópios. Os exames foram realizados por uma equipe de 45 profissionais voluntários. As pacientes receberam a informação da consulta por telefone. "Foram muitas mãos pra isso aqui acontecer com essa grande quantidade de pacientes", destaca Cardoso. Arte: SES-DF Prevenção A campanha Setembro em Flor segue ao longo de todo o mês, com ações de prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres que afetam o colo do útero, endométrio, ovários, vagina e vulva. Outro mutirão de colposcopia está previsto para os dias 28 e 29 de setembro. [LEIA_TAMBEM]A prevenção primária do câncer do colo do útero está ligada à redução do risco de contágio pelo papilomavírus humano (HPV). A vacinação e o exame preventivo (papanicolau) se complementam como medidas eficazes contra a doença. Na rede distrital de saúde, a vacina está disponível gratuitamente nas unidades da SES-DF para meninas e meninos de 9 a 14 anos. Até o fim deste ano, jovens entre 15 e 19 anos também poderão tomar a dose. A imunização é igualmente indicada para pessoas que vivem com o vírus da imunodeficiência humana (HIV) ou aids, além de pacientes transplantados e oncológicos. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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