GDF institui Política Distrital de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas
O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou a Política Distrital de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (2). O Decreto nº 47.653 define como pessoa desaparecida todo ser humano com paradeiro desconhecido, até que localização e identificação sejam confirmadas por meios físicos ou científicos. A política reúne diretrizes de prevenção, enfrentamento, proteção e assistência a familiares, além do uso de tecnologia e integração de dados para dar mais rapidez e eficiência às buscas. “O desaparecimento de pessoas não pode ser tratado apenas como estatística” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, destaca a importância da medida: “O desaparecimento de pessoas não pode ser tratado apenas como estatística. Cada caso é único e exige sensibilidade, acolhimento e integração institucional. Com esta política, o Governo do Distrito Federal dá um passo histórico na estruturação de uma rede integrada, eficiente e humanizada. Mais do que uma norma, trata-se de um compromisso com a vida, com as famílias dessas pessoas”. Na prática, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) passa a coordenar a Rede Integrada de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas (Ridesap), formada por órgãos de segurança, saúde, assistência social, justiça e sociedade civil. Também será implantado o Cadastro Distrital de Pessoas Desaparecidas, integrado ao sistema nacional, e fortalecido o uso do Sinal de Busca Imediata, que garante resposta rápida nas primeiras horas após a notificação. Para a primeira-dama Mayara Noronha Rocha, o decreto representa um avanço fundamental para o Distrito Federal: "Nossa prioridade é dar respostas rápidas, apoio às famílias e garantir uma rede de proteção eficiente para que ninguém enfrente sozinho a dor de ter um ente querido desaparecido". O subsecretário Jasiel Tavares Fernandes, responsável pela coordenação do grupo técnico que elaborou o decreto, ressaltou o caráter inovador do trabalho: “Estabelecemos um marco regulatório que organiza responsabilidades, cria fluxos integrados e garante atenção digna às famílias. Além disso, a incorporação de tecnologias aplicadas à busca e identificação de pessoas representa um avanço fundamental para o DF”. [LEIA_TAMBEM]A publicação soma-se a outras medidas recentes do GDF, como a alteração no Decreto nº 40.569/2020, que regulamenta os serviços cemiteriais e prevê o recadastramento de sepulturas onerosas concedidas antes de 2002. O objetivo é atualizar dados, regularizar documentação e dar mais transparência à administração dos cemitérios. “Com essas ações, o DF consolida uma política pública inédita no Brasil, que alia prevenção, acolhimento e tecnologia para proteger famílias e garantir que as buscas não cessem até a localização da pessoa desaparecida”, finaliza Avelar. *Com informações da SSP-DF
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Colha & Pague promete movimentar a 29ª Festa do Morango de Brasília
A Emater-DF promove, neste sábado (6) e no próximo (13), mais uma edição do Colha & Pague do Morango, uma experiência que aproxima o público urbano da vida no campo. Durante a atividade, os visitantes conhecem de perto o cultivo de morangos e têm a oportunidade de colher a fruta diretamente da lavoura. “O Colha & Pague é uma forma de mostrar ao consumidor todo o cuidado do produtor na lavoura. Ao vivenciar a colheita, as pessoas reconhecem o valor desse trabalho e percebem que estão levando para casa um alimento de qualidade, produzido com dedicação. Para o agricultor, é uma oportunidade de gerar renda, diversificar sua produção e fortalecer o turismo rural no DF”, destaca Zaida Regina, turismóloga da Emater-DF. Evento da Emater-DF será realizado nos dias 6 e 13 deste mês | Foto: Divulgação/Emater-DF As inscrições são realizadas diretamente na propriedade Morangos Oliveira, com a produtora Fabrícia, que recebe os grupos com o acompanhamento de técnicos da Emater-DF. Durante a visita, os participantes recebem orientações sobre o cultivo, a importância do morango para a região e podem degustar a fruta à vontade, além de levar para casa tudo o que colherem. Inscrições: diretamente com a produtora Fabrícia – (61) 99817-3453 Turmas: manhã (9h às 11h) | tarde (15h às 17h) Vagas limitadas: até 30 pessoas por turma Valores Adulto: R$ 70 Idoso: meia-entrada (cesta menor) Crianças até 4 anos: gratuito Crianças de 5 a 10 anos: meia-entrada (cestinha menor) Acima de 11 anos: inteira. *Com informações da Emater-DF
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GDF destina mais de R$ 1 milhão para garantir oficinas educativas a 500 crianças e adolescentes
Um investimento de mais de R$ 1 milhão vai transformar a vida de 500 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade do Recanto das Emas e do Riacho Fundo II. Os recursos foram destinados pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), para o desenvolvimento do projeto social Sementes do Amanhã, executado em parceria com o Instituto Proeza. O projeto já está em execução e, nesta terça-feira (3), foi realizado o lançamento oficial, com a entrega de uma van que garantirá transporte seguro para os alunos em atividades externas. Além da van, o investimento prevê a contratação de psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, a aquisição de uniformes, eletrodomésticos e a realização de 288 novas oficinas socioeducativas. Gabrielly Ferreira, 10 anos, já participa das atividades e destaca como a iniciativa tem impactado sua vida escolar | Fotos: Divulgação/Sejus-DF Educação, acolhimento e novas oportunidades As crianças e adolescentes atendidos têm acesso a atividades no contraturno escolar, como oficinas de arte, conversas, acompanhamento pedagógico e até a produção de um jornal comunitário. O objetivo é apoiar o desenvolvimento integral, fortalecendo vínculos familiares e comunitários e prevenindo situações de vulnerabilidade social. Gabrielly Ferreira, 10 anos, já participa das atividades e destaca como a iniciativa tem impactado sua vida escolar. “Aqui é bem legal! Eu tenho muitos amigos e os orientadores me ajudam com as tarefas de casa, o que fez minhas notas na escola melhorarem”, conta a estudante, que é destaque no projeto Proeza News, um telejornal educativo que incentiva leitura, fala e escrita de forma lúdica. O projeto já está em execução e, nesta terça-feira (3), foi realizado o lançamento oficial, com a entrega de uma van que garantirá transporte seguro para os alunos em atividades externas Compromisso com o futuro Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o investimento representa mais do que um apoio material: é um passo importante na construção de oportunidades. “Projetos como o Sementes do Amanhã são fundamentais para transformar realidades. Temos o compromisso de apoiar iniciativas que garantam oportunidades, ampliem horizontes e reduzam a desigualdade. Estamos dando a esses jovens a chance de construir um futuro melhor”, afirma. Kátia Ferreira, presidente do Instituto Proeza, reforça a importância da parceria. “Esse recurso fará muita diferença na vida das crianças atendidas. Agora poderemos contar com transporte seguro, aumentar o nosso quadro de profissionais e oferecer mais qualidade no atendimento. É um avanço enorme para todos nós”, destaca. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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✋🏼💜👩🏽🦱Inscrições abertas para palestra sobre proteção à mulher em Ceilândia
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Caesb passa a prestar diretamente serviços de água e esgoto no DF
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) passa a prestar diretamente os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital. A mudança foi formalizada nesta quarta-feira (3) com a assinatura de aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Saneamento Básico com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). A lei que permitiu a alteração foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha em dezembro de 2024. Com o termo aditivo assinado pelo governador Ibaneis Rocha, o contrato da Caesb com a Adasa foi atualizado para o novo modelo. Na prática, a Caesb passa a prestar diretamente, em nome do DF, os serviços de água e esgoto, que seguem sob a regulação da Adasa. Uma das principais alterações na lei foi a mudança do formato de concessão para prestação direta de serviços, garantindo que a Caesb continue sendo a empresa responsável pelo saneamento básico e fornecimento de água no DF. No modelo anterior, a concessão aprovada em 2002 se encerraria em 2032, o que exigiria licitação pública para renovação, conforme o Marco Legal do Saneamento Básico. O GDF propôs, então, a lei, aprovada por unanimidade pela Câmara Legislativa do DF (CLDF), permitindo que a Caesb opere o serviço diretamente. Ibaneis Rocha: "Com essa reestruturação, garantimos que a Caesb continue operando de forma pública e permanente" | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília O governador Ibaneis Rocha destacou que a mudança reforça a segurança jurídica e a estabilidade da empresa. “Com essa reestruturação, garantimos que a Caesb continue operando de forma pública e permanente. A lei foi criada para preservar a empresa, protegendo os serviços essenciais à população e dando previsibilidade para investimentos de longo prazo, com o apoio dos nossos deputados que entenderam a importância do projeto”, explicou o governador. No contrato, as expressões “concessão” e “concessionária” passam a ser entendidas como “prestação direta” e “prestadora do serviço”. Pelo novo formato, a execução é contínua e mantida sob supervisão da Adasa. As atribuições da Caesb permanecem as mesmas, o que garante a continuidade do atendimento à população e o avanço da infraestrutura de saneamento no DF. Luís Antônio Almeida Reis ressalta que "a mudança traz mais segurança para a empresa e para seus empregados, já que a prestação direta só pode ser feita por empresa pública" [LEIA_TAMBEM]“A legislação foi alterada no final do ano passado, e a Caesb deixou de atuar por concessão, passando a prestar serviços de forma direta. A mudança traz mais segurança para a empresa e para seus empregados, já que a prestação direta só pode ser feita por empresa pública”, lembrou o presidente da Caesb, Luís Antônio Almeida Reis. “A Adasa mantém 100% de suas funções de regulação e fiscalização do saneamento, abrangendo água, esgoto, drenagem e outros serviços, mesmo com a mudança da nomenclatura do contrato”, acrescentou. Nessa mesma linha, a Adasa defendeu a atualização do regime contratual. “O termo aditivo adapta o contrato à nova legislação, garantindo que a prestação de serviços de saneamento continue segura e eficiente para a população. Ele é resultado de consenso entre os órgãos do governo, dentro das competências legais de cada um, reforçando que a lei funciona melhor quando é construída de forma participativa”, concluiu o diretor presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro. *Com informações da Caesb
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Fiscalização no Sol Nascente é reforçada com a Operação Sossego
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou, mais uma vez, a Operação Sossego, no Sol Nascente. A ação ocorreu na madrugada desta quarta-feira (3) após o elevado número de infrações registradas na semana anterior na região. A iniciativa tem como objetivo coibir irregularidades no trânsito, especialmente entre motociclistas que adotam comportamentos de risco e circulam com o escapamento irregular, causando poluição sonora. Durante a operação, foram realizadas 130 abordagens, que resultaram nos seguintes flagrantes: • 6 alcoolemias • 12 condutores inabilitados • 3 motoristas com CNH vencida • 1 condutor com CNH suspensa • 10 motocicletas com escapamento adulterado *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)
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No Gama, quinta-feira (4) e sexta (5) terão ação de acolhimento da população em situação de rua
A partir das 9h desta quinta-feira (4), o Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em dez endereços distintos no Gama. A iniciativa é da Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Também atuam o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Além da oferta de serviços públicos, equipes do GDF orientam pessoas em situação de rua sobre trabalho, saúde e direitos | Foto: Divulgação/DF Legal As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional – como o RenovaDF – e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta (SIA Trecho 4, lotes 1.380/1.420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. No decorrer de cada semana, as secretarias fazem abordagens sociais e prestam atendimento prévio nos locais, mapeando o público e suas demandas. Veja abaixo os pontos de ação no Gama para quinta (4) e sexta (5). ⇒ Setor Central, proximidades do atacadista Dia a Dia e Praça da Bíblia ⇒ Setor Central, Quadra 36 Conjunto B ⇒ Fundos do Tribunal Regional do Trabalho ⇒ Setor Central, Quadra 56, fundos do Centro de Ensino Especial I ⇒ Estacionamento do Estádio Bezerrão ⇒ Setor Leste, Quadra 15, no fundo da loja 03/04 ⇒ Atrás da Academia Evolve ⇒ Setor Leste, Área Especial Entrequadra 11/13 ⇒ Setor Leste, Entrequadra 1/3 ao lado do posto de saúde ⇒ Próximo à linha de transmissão de 138 kv Corumbá IV. *Com informações da DF Legal
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Transporte coletivo terá frota extra no 7 de Setembro
As comemorações do Dia da Pátria e o desfile cívico-militar, neste 7 de Setembro, deverão contar com público de mais de 50 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. Para favorecer os deslocamentos, por meio de transporte público coletivo, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) determinou o reforço nas linhas de ônibus que se destinam ao centro da capital, sobretudo para a Rodoviária do Plano Piloto. Por ser domingo e feriado, os passageiros poderão usufruir o benefício do Vai de Graça, com viagens sem cobrança de tarifa | Foto: Divulgação/Semob-DF No feriado nacional, o transporte público coletivo do DF vai operar com tabela horária de domingo, mas com reforço de 134 ônibus para viagens extras, especialmente no período entre 7h e 13h. Por ser domingo e feriado, os passageiros poderão usufruir o benefício do Vai de Graça, com viagens sem cobrança de tarifa. A maioria dos veículos deverá reforçar as linhas semiexpressas entre as regiões administrativas e o Plano Piloto. Serão 35 veículos a mais nas linhas de Paranoá, Itapoã, São Sebastião e Jardim Botânico, sendo que os veículos vindos de Santa Maria e do Gama vão passar pelo Eixinho, já que o Eixão estará fechado. Os passageiros das regiões do Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II e Samambaia contarão com 29 ônibus extras, reforçando as viagens para a Rodoviária do Plano Piloto e as estações do metrô. Outros 43 veículos vão reforçar as viagens das cidades de Brazlândia, Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente, Guará e proximidades. Na área compreendida entre o centro da capital, Sobradinho e Planaltina, haverá reforço de 27 veículos. *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF)
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FAC lança dois editais que somam R$ 49,2 milhões para projetos culturais no DF
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) lançou, nesta quarta-feira (3), dois editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) que, juntos, destinam R$ 49,2 milhões para fomentar projetos culturais em diversas áreas. As inscrições serão abertas em 11 de setembro, exclusivamente pelo site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic), e seguirão até 10 de outubro. O edital voltado para o audiovisual prevê R$ 11,13 milhões para iniciativas voltadas ao setor | Foto: Divulgação/Secec-DF Edital para o audiovisual O Edital nº 22/2025 – FAC II – Audiovisual prevê R$ 11,13 milhões para iniciativas voltadas ao setor. Entre as linhas de apoio estão o desenvolvimento de projetos de longa-metragem ou obra seriada, produção de curtas, finalização ou distribuição de obras, mostras, festivais, cineclubes, desenvolvimento de jogos digitais, pesquisas sobre audiovisual e preservação de acervos. De forma inédita, algumas categorias são exclusivas para pessoas negras, ampliando a representatividade no setor e reforçando a política de inclusão da Secec-DF. O edital também segue diretrizes da Lei Orgânica da Cultura (LOC) e do Decreto nº 38.933/2018, com o objetivo de descentralizar a execução dos projetos e democratizar o acesso aos recursos públicos. O edital para demais áreas culturais engloba projetos de dança, design e moda, gastronomia, circo, música e ópera, entre outros Edital para demais áreas culturais Já o Edital nº 23/2025 – FAC II – Demais Áreas oferece R$ 38,1 milhões para uma ampla variedade de expressões artísticas e culturais. Serão contemplados projetos de arte técnica (backstage), arte transformista e cultura LGBTQIAPN+, artes plásticas e visuais, artesanato, cultura hip hop e urbana, manifestações tradicionais e originárias, dança, design e moda, gastronomia, circo, música, ópera, teatro, literatura, leitura e oralidade, além de patrimônio material e imaterial, produção cultural e rádios e TVs educativas e culturais sem caráter comercial. O edital não abrange produções audiovisuais, já contempladas no processo específico do FAC II/2025 Audiovisual. [LEIA_TAMBEM]Suplementação de recursos Nos dois editais, os valores previstos poderão ser ampliados pela Secec-DF, caso haja interesse público e disponibilidade orçamentária. A medida busca aumentar o alcance e o número de projetos beneficiados em todo o Distrito Federal. Inscrições Para concorrer, os proponentes devem apresentar suas propostas, com toda a documentação obrigatória, entre 11 de setembro e 10 de outubro, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site da Sufic. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)
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GDF elimina rotatória do Riacho Fundo e dá mais fluidez ao trânsito da EPNB
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