GDF lança editais do Negocia-DF para regularização de dívidas ativas de ISS e ICMS
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou dois editais de transação tributária, dentro do programa Negocia-DF, para oferecer novas oportunidades de regularização de débitos inscritos em dívida ativa. Publicados no Diário Oficial do DF (DODF), os editais abrangem créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atualmente, mais de R$ 41 bilhões são devidos ao poder público por pessoas físicas e empresas e estão inscritos na dívida ativa. Com o foco de criar alternativas para que os contribuintes consigam negociar esses débitos, o GDF abriu um canal de transação voltado a casos de baixa ou difícil recuperabilidade. “Com isso, o governo lançou a transação individual, voltada a contribuintes com dívidas já inscritas em valor superior a R$ 3 milhões. Também abrimos um edital específico para renegociação de débitos de ISS acima de R$ 300 mil e outro para o ICMS, que não tem limite mínimo de valor, desde que já esteja reconhecido como dívida ativa”, explica o secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho. Daniel Izaias de Carvalho, secretário de Economia do DF, destaca que as negociações são voltadas a dívidas em situação crítica | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O secretário destaca que todas essas negociações são voltadas a dívidas em situação crítica, cujos contribuintes têm dificuldade para quitar os débitos sem apoio. O objetivo é oferecer uma oportunidade para que eles se regularizem, voltem à atividade econômica e contribuam para dinamizar o mercado. Ao contrário dos antigos programas de Recuperação Fiscal (Refis), que tinham caráter emergencial e prazos limitados, a transação tributária é um modelo mais dinâmico, baseado em critérios técnicos e com caráter permanente. Apesar de cada edital ter prazo específico, outros podem ser lançados ao longo do tempo, dando aos contribuintes mais chances de negociar e quitar as dívidas. Essa regularização permite que eles abram ou reativem negócios, gerem atividade econômica e, ao mesmo tempo, aumentem a arrecadação do Estado. Segundo o procurador-geral do DF, Márcio Wanderley, a atuação conjunta da pasta e da Secretaria de Economia vai permitir que haja um incremento na arrecadação por meio da transação dos créditos de mais difícil recuperação. “Até agora, o DF não tinha uma possibilidade legal de negociar esses créditos e, com a Lei da Transação e o Decreto que o regulamentou, passamos a ter como negociar diretamente com os devedores, inclusive com novas modalidades de pagamento." Negociação As condições de negociação seguem critérios técnicos e variam de acordo com o perfil do contribuinte e a capacidade de pagamento. Em ambos os editais, os descontos sobre juros e multas podem chegar a 70% nos pagamentos à vista, com possibilidade de parcelamento em até 120 meses. Os microempreendedores e pequenos empresários recebem atenção especial do programa. Para pessoas físicas, MEIs e pequenos negócios, os descontos podem variar de 70% a 25%. Para os demais contribuintes, os abatimentos ficam entre 65% e 20%. Na prática, as negociações acontecem pelo sistema informatizado PGConcilia – Negocia-DF. A partir de 8 de setembro será possível negociar débitos de ISS, e a partir de 29 de setembro, os de ICMS. Já as transações individuais para grandes devedores estão abertas. “É bom para os contribuintes, que conseguem resolver sua situação fiscal, e também para o governo, que aumenta a entrada de recursos nos cofres públicos, o que permite continuar investindo em infraestrutura, programas sociais e demais políticas públicas”, ressalta o secretário. “É bom para os contribuintes, que conseguem resolver sua situação fiscal, e também para o governo, que aumenta a entrada de recursos nos cofres públicos, o que permite continuar investindo em infraestrutura, programas sociais e demais políticas públicas”. Daniel Izaias de Carvalho, secretário de Economia Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Anderson Roepke, a transação individual é destinada a grandes devedores com dívidas acima de R$ 3 milhões, geralmente em processos de recuperação judicial ou em articulação no Tribunal de Justiça. Apenas débitos classificados como de difícil recuperação ou irrecuperáveis podem ser incluídos. No primeiro caso, a probabilidade de recebimento varia entre 3% e 25%, enquanto no segundo é inferior a 3% em um prazo de cinco anos. “A classificação leva em conta critérios como tempo de inadimplência, situação financeira da empresa, existência de processos de falência ou recuperação judicial e ausência de bens para execução. Para isso, a Secretaria desenvolveu uma metodologia própria baseada em algoritmo de machine learning, que atualiza mensalmente as classificações. O modelo já foi regulamentado por decreto e está disponível por meio do site da Receita para garantir transparência no processo”, explica. O Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Distrital, Bruno Fonseca, destaca que o que diferencia a transação tributária é que ela permite que a Fazenda Pública negocie os créditos de acordo com o perfil do devedor e do débito específico. Segundo ele, é um espaço para negociação permanente, nos casos de devedores com dívida consolidada acima de R$ 3 milhões, e também, por adesão, nos prazos determinados nos vários editais que serão publicados, os quais irão abarcar determinado grupo de devedores, dentro do planejamento e estratégia de cobrança da Fazenda Pública. Regras de participação Para os débitos de ISS, o valor mínimo das parcelas é de R$ 2.375,00; já para o ICMS, o mínimo é de R$ 300,00. No caso específico do ICMS, também será possível utilizar créditos acumulados do próprio imposto para abater até 75% da dívida consolidada, desde que previamente homologados pela Secretaria de Economia (Seec). As regras são claras quanto às vedações e compromissos. Não poderão ser incluídos débitos não inscritos em dívida ativa ou aqueles já garantidos por depósitos judiciais julgados em favor do GDF. Além disso, o contribuinte que aderir deverá desistir de recursos administrativos e de ações judiciais relacionadas aos débitos e assumir a confissão irrevogável da dívida. O não pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, ou a falta de quitação de qualquer parcela por mais de 90 dias, resultará na rescisão automática da transação. ISS e ICMS O ISS é o imposto que incide sobre a prestação de serviços, enquanto o ICMS está relacionado à comercialização de mercadorias. Segundo o secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, os editais publicados tratam especificamente desses dois tributos, mas o programa não se limita a eles. A previsão é de que novos editais sejam abertos futuramente para a regularização de débitos de IPTU, IPVA e até mesmo de outras dívidas ativas que não estejam vinculadas a impostos ou tributos.[LEIA_TAMBEM] A ideia, afirma o secretário, é criar um mecanismo permanente de negociação, que permita ao cidadão com dívidas reconhecidas junto ao Estado regularizar a situação, retomar as atividades e, assim, contribuir para dinamizar a economia do Distrito Federal. “A preocupação do GDF é justamente garantir perenidade às negociações, oferecendo alternativas para que a economia local se fortaleça e entregue à sociedade mais empregos, desenvolvimento e qualidade de vida”, destaca.
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Integração de políticas voltadas à infância é tema de reunião
Nesta quinta (28), representantes da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e da Secretaria de Educação (SEEDF) participaram de uma reunião para fortalecer o programa Defensoria nas Escolas e integrar políticas voltadas à primeira infância. O evento teve como foco o alinhamento de fluxos e procedimentos relacionados à busca ativa de estudantes, um dos pilares do programa, além da apresentação dos resultados já alcançados. Durante o encontro, também foi lançado o projeto Defensoria na Primeira Infância, que prioriza o atendimento e a proteção de crianças no ambiente educacional. Programa Defensoria nas Escolas é um dos concorrentes ao Prêmio Innovare deste ano | Foto: Divulgação/DPDF Concorrente à 22ª edição do Prêmio Innovare, uma das mais prestigiadas premiações da área jurídica no país, o programa Defensoria nas Escolas vem se destacando pelo impacto positivo na cidadania e no fortalecimento dos direitos fundamentais, aproximando a DPDF da comunidade escolar. Direitos fortalecidos “Nosso compromisso é garantir que nenhuma criança seja deixada para trás, promovendo a busca ativa de estudantes e assegurando que tenham seus direitos respeitados desde os primeiros anos de vida” Rodrigo Duzsinski, coordenador do programa “O programa Defensoria nas Escolas mostra como a Justiça pode dialogar diretamente com a educação para prevenir conflitos e fortalecer direitos”, avaliou o defensor público-geral substituto, Fabrício Rodrigues. “Estar entre os finalistas do Prêmio Innovare é o reconhecimento de um trabalho que coloca a cidadania em primeiro lugar.” A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, reforçou que o fortalecimento da parceria com a DPDF é fundamental para integrar a educação e a Justiça em ações concretas voltadas às crianças e aos estudantes. “O alinhamento de fluxos e a busca ativa são estratégias essenciais para garantir o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento pleno, especialmente na primeira infância”, afirmou. “Essa união de esforços representa um compromisso real com a proteção e a promoção de oportunidades para que cada criança esteja na escola, aprendendo e crescendo em um ambiente seguro e inclusivo”. [LEIA_TAMBEM]Coordenador do programa, o defensor público Rodrigo Duzsinski lembrou que o fortalecimento do Defensoria nas Escolas representa um passo importante: “Nosso compromisso é garantir que nenhuma criança seja deixada para trás, promovendo a busca ativa de estudantes e assegurando que tenham seus direitos respeitados desde os primeiros anos de vida. A integração com o projeto Defensoria na Primeira Infância reforça esse propósito e consolida a atuação da instituição como parceira estratégica na proteção e promoção dos direitos fundamentais das crianças no ambiente escolar”. Semana pela Primeira Infância Até esta sexta-feira (29), segue, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Semana pela Primeira Infância. O evento conta com ações educativas, debates com especialistas e homenagens, entre outras atividades. Promovido pela Escola do Legislativo da CLDF (Elegis), o evento está previsto na Resolução nº 357/2025, e deverá ser realizado anualmente. Neste ano, a iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Educação e da Universidade de Brasília (UnB). *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Exposição, cinema e teatro estão entre as opções gratuitas do final de semana
A programação cultural do Distrito Federal nesta semana traz uma diversidade de atrações que vão das artes visuais ao cinema popular. No Museu Nacional da República, a exposição AÇO, do artista e arquiteto brasiliense Luca Benites, ocupa o espaço principal com uma instalação monumental que reflete sobre o tempo e a condição humana. Em Sobradinho, o projeto Cinema Inflável leva ao Estádio Augustinho Lima três noites de sessões gratuitas ao ar livre, com direito a pipoca, recreação infantil e longas para todas as idades, entre eles Ratatouille e Que Horas Ela Volta?. O projeto Cinema Inflável encerra temporada no DF com três noites de exibições gratuitas no estacionamento do Estádio Augustinho Lima | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília No Sol Nascente/Pôr do Sol, o domingo será dia de diversidade com a 4ª Parada LGBTQIAPN+ que promete transformar as ruas da região em uma grande festa com trio elétrico. Já no Guará e na Vila Telebrasília, dois espetáculos que misturam teatro, circo e música são as opções culturais que vão encantar até os mais exigentes. A programação também inclui iniciativas que aproximam a população de espaços verdes da capital, como o Jardim Botânico e o Zoológico, agora com entrada gratuita aos domingos e feriados. Luca Benites transforma o aço em metáfora da condição humana | Foto: Divulgação ⇒ Exposição AÇO – Luca Benites A mostra inédita transforma o aço em metáfora da condição humana e ocupa a nave principal do Museu Nacional da República. Com curadoria de Marcello Dantas e produção da AYO Cultural, a instalação propõe uma experiência sensorial e filosófica sobre o ciclo da matéria e do tempo. Serviço · Museu Nacional da República – Setor Cultural Sul · Até 26 de outubro · Terça a domingo, das 9h às 18h30 · Entrada gratuita ⇒ Cinema em Sobradinho O projeto de cinema a céu aberto chega ao fim da temporada no DF com três noites de exibições gratuitas no estacionamento do Estádio Augustinho Lima. Além dos filmes, o público terá pipoca liberada e atividades de recreação para crianças. Veja a programação · Sexta (29) — Ratatouille · Sábado (30) — Kayara - A Princesa Inca · Domingo (31) — Que Horas Ela Volta? Serviço · 29 a 31 de agosto · A partir das 19h · Entrada gratuita ⇒ 4ª Parada LGBTQIAPN+ – Sol Nascente/Pôr do Sol O domingo (31) será marcado pela celebração da diversidade no Sol Nascente/Pôr do Sol. A 4ª Parada LGBTQIAPN+ promete transformar as ruas da região em um grande palco com trio elétrico, DJs, drag queens e falas de ativistas sob o lema “A periferia também é arco-íris: força, orgulho e resistência”. Serviço · Sol Nascente/Pôr do Sol · Domingo (31) · A partir das 14h · Evento gratuito A diversidade será celebrada no Sol Nascente/Pôr do Sol, neste domingo (31), com a 4ª Parada LGBTQIAPN+ | Foto: Divulgação ⇒ Espetáculo O Novo Anormal A Trupe Por Um Fio estreia o espetáculo O Novo Anormal no sábado (30), às 20h, no Espaço Pé Direito, na Vila Telebrasília. A montagem gratuita mistura circo, teatro físico e música ao vivo, em uma reflexão poética sobre a pandemia, o luto e os reencontros. Serviço · Espaço Pé Direito – Vila Telebrasília · Sábado (30) · 20h · Entrada gratuita [LEIA_TAMBEM]⇒ Gira das Desempregadas O projeto Gira das Desempregadas Convida encerra sua temporada no domingo (31), às 10h, na Rua do Lazer do Guará. O espetáculo Pedaços de Maria, de Maria Tavares, mistura teatro, circo e música em uma roda de afeto e resistência, com acessibilidade em Libras e atividades inclusivas. Acesso livre. Serviço · Rua do Lazer – Guará · Domingo (31) · 10h · Entrada gratuita O espetáculo 'Pedaços de Maria' mistura teatro, circo e música, com acessibilidade em Libras e atividades inclusivas | Foto: Divulgação ⇒ Lazer Para Todos – Zoológico e Jardim Botânico Zoológico O programa Lazer Para Todos, do Governo do Distrito Federal (GDF), garante entrada gratuita ao Zoológico de Brasília e ao Jardim Botânico em domingos e feriados. No zoo, o público pode ainda participar de visitas guiadas e atividades de educação ambiental. Com ponto de encontro na estátua da elefanta Nelly, próximo à entrada do zoo, os passeios ocorrem sempre às 9h30 e às 14h30. A atividade conta com um tour acompanhado por profissionais do espaço que ensinam sobre educação ambiental e compartilham os bastidores do tratamento dos bichos. Jardim Botânico Criado em 1985, o Jardim Botânico de Brasília é uma das principais áreas de conservação do Cerrado e promove educação ambiental, pesquisa científica e lazer por meio de trilhas, jardins temáticos e espaços de visitação.
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Cinelaria encerra 2ª edição com foco na direção de arte e valorização do cinema periférico
A 2ª edição do Cinelaria – Ateliê de Direção de Arte para Cinema foi concluída nesta semana em Ceilândia. Realizada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), a oficina gratuita promoveu debates e práticas sobre a arquitetura do espaço cinematográfico, do cenário ao figurino, até a escolha de locações. O projeto foi financiado pela Lei Paulo Gustavo, com investimento de R$ 82 mil da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF). De acordo com o titular da Secec-DF, Cláudio Abrantes, os dados mostram que a maior parte dos projetos aprovados pela Lei Paulo Gustavo vem das periferias, territórios que respiram cultura e que precisam de oportunidades para transformar essa potência em desenvolvimento. "Na Secec-DF, estamos trabalhando para garantir que essas iniciativas tenham não apenas financiamento, mas também condições reais de execução, com acompanhamento técnico e políticas de circulação que ampliem o alcance das produções. Esse é um passo fundamental para consolidar a cultura como vetor de inclusão e de justiça social no Distrito Federal", enfatizou. O projeto foi financiado pela Lei Paulo Gustavo, com investimento de R$ 82 mil da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) | Fotos: Divulgação/Cinelaria Nesta edição, cinco curtas foram selecionados. As equipes, formadas por dois a cinco integrantes, participaram durante duas semanas de palestras com instrutores de diferentes áreas do cinema e, a partir delas, desenvolveram um cine-mapa — um caderno manual com desenhos, colagens, anotações e plantas que servirá de guia para a direção de arte de cada filme. No encerramento, cada grupo apresentou o resultado desse processo coletivo de criação. A coordenadora do projeto, Denise Vieira, explica que a Cinelaria é uma oficina que aconteceu pela primeira vez em 2023. A oficina não envolve filmagens; a ideia principal é trabalhar com equipes de filmes que ainda não foram filmados, ou seja, projetos em desenvolvimento ou em pré-produção. Alguns desses projetos já têm roteiro, mas ainda não foram filmados, e outros nem sequer captaram recursos para a realização. “As inscrições se dão por projeto de filme, e durante a oficina os participantes trabalham no desenvolvimento desses projetos com foco na concepção do espaço do filme, que é responsabilidade da direção de arte”, afirma. Com 20 anos de experiência como diretora de arte, Denise buscou trazer uma perspectiva mais coletiva para esse trabalho, que geralmente acaba sendo secundário em relação à fotografia e à dramaturgia. A ideia, segundo ela, é convocar as equipes, compostas pelo diretor, pelo materialista, pelo responsável pela fotografia e, muitas vezes, pela direção de arte, a participarem ativamente da criação. Para Anna Clara Moreira, 26, conhecida artisticamente como Anna Lia, o maior aprendizado da Cinelaria foi vivenciar um processo de criação coletivo e imersivo. Roteirista e diretora, ela conta que, normalmente, o início dos projetos é solitário, mais voltado para reflexões individuais. “Só quando a ideia já está mais concreta é que outras pessoas entram no processo, cada uma focada em sua área específica”, explica. Com o curta Talião, ainda em fase inicial de desenvolvimento, a experiência foi diferente: ao lado da própria equipe e de estudantes de arquitetura, ela pôde sentar, discutir e imaginar o filme a partir da história que desejavam contar. “Esse processo compartilhado me surpreendeu pela riqueza e pela profundidade que trouxe já no começo da criação”, avaliou. O edital do projeto prioriza projetos que sejam filmados fora do Plano Piloto Segundo Anna, o curso contribuiu de forma decisiva para ampliar a visão sobre direção de arte. Além das trocas com profissionais experientes, a etapa prática de elaboração do cine-mapa possibilitou um mergulho criativo e coletivo. “Foi um momento de colocar a mão na massa, pensar e materializar elementos do curta. Percebi como dedicar tempo a essa construção visual fortalece a narrativa. A direção de arte é uma área enorme e fundamental, e a Cinelaria me fez enxergar isso com ainda mais admiração”, afirma. Fora do eixo O edital do projeto prioriza projetos que sejam filmados fora do Plano Piloto. Para a cineasta Ava Santos, 28, essa questão tem grande importância. “Sou uma realizadora periférica, de Ceilândia, e também integro o coletivo audiovisual Kilombra, que nasce desse território. Ter um espaço como o Cinelaria, que valoriza produções da periferia, é fundamental para dar visibilidade ao nosso trabalho e garantir oportunidades que nem sempre temos. Foi uma experiência muito cuidadosa, generosa e afetuosa, que vou levar para a vida”, conclui. O projeto desenvolvido pela equipe da Ava no projeto é o curta OZIHCS, feito especialmente para a oficina. Trata-se de um horror psicológico que aborda o adoecimento mental e a relação familiar entre mulheres. A trama se desenrola quando a filha mais nova tem a primeira menstruação e a mãe interpreta o acontecimento como um sinal demoníaco, acreditando tratar-se de uma maldição sobre a família. “Na verdade, o que se revela é a doença mental dessa mãe, e as filhas precisam lidar de perto com esse processo”, explica. Ela destaca que a oficina marcou um divisor de águas na sua trajetória profissional: “Eu não vinha de uma experiência próxima à direção de arte. Trabalho mais com roteiro, direção e narrativa. Por isso, o curso foi meu primeiro contato direto com essa área, e foi apaixonante. Aprendi a olhar para o cinema de forma mais completa, integrando som, fotografia e, sobretudo, a direção de arte ao processo narrativo. Isso agregou muito à minha formação e vai influenciar qualquer outro trabalho que eu fizer”.
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Detran-DF altera trânsito para eventos no fim de semana
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Detran-DF realiza Operação Sossego no Sol Nascente
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SIA ganha nova placa de identificação por meio do Programa Adote uma Praça
O Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) recebeu uma nova placa de identificação da cidade, localizada na IN 1 e na via 1A 4. A iniciativa reforça a identidade da região e marca a entrada principal da região administrativa. A ação foi viabilizada por meio da doação das empresas SKS e Bukar, que aderiram ao programa Adote uma Praça, iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), voltada para fortalecer a parceria entre poder público e setor produtivo. O Adote uma Praça incentiva a manutenção, revitalização e urbanização de áreas públicas | Foto: Divulgação/Administração Regional do SIA A nova placa facilita a identificação e leva mais visibilidade para quem transita diariamente pela região. O Adote uma Praça incentiva a manutenção, reforma e urbanização de áreas públicas, permitindo que empresas e cidadãos colaborem de forma direta para a melhoria dos espaços urbanos. “A parceria com a iniciativa privada é essencial para garantirmos melhorias no SIA. A nova placa é um marco de identificação da região e simboliza o compromisso conjunto com a valorização dos espaços públicos”, destacou o administrador regional do SIA, Bruno Oliveira. *Com informações da Administração Regional do SIA
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Linha de ônibus entre Santa Maria e Taguatinga terá local de embarque alterado
Os passageiros de Santa Maria que se deslocam para Taguatinga terão novidades a partir deste sábado (30). A linha 0.255, que hoje sai da estação da Quadra 401, passará a ter origem na estação do BRT. Além disso, contará com o reforço de 46 viagens, sendo 18 em dias úteis, 22 aos sábados e seis aos domingos, o que proporcionará deslocamentos mais rápidos por meio da integração. Com a mudança na origem da 0.255, três linhas alimentadoras da estação do BRT de Santa Maria também terão reforço de 41 viagens. A 3.320 ganha 23 horários, a 3.316 mais 14 saídas e a 3.312 outras quatro viagens. De acordo com o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, a medida amplia o acesso ao serviço, que atualmente atende apenas os moradores das avenidas Alagados e Santa Maria. “Com a intervenção, todos os setores da região de Santa Maria, a exemplo dos condomínios Total Ville, Santos Dumont e Porto Rico, além do DVO, Polo JK e das quadras 100, passam a estar conectados com Taguatinga, via integração na estação do BRT de Santa Maria”, completa. A partir de sábado (30), passageiros de Santa Maria que se deslocam para Taguatinga terão novidades | Foto: Divulgação/Semob-DF Mais mudanças A 0.255 também será transformada em linha circular, para otimizar a operação sem que os veículos fiquem parados na M Norte, passando ainda pela BR-040, DF-001, Pistão Sul, Samdu Sul-Norte e Comercial Norte-Sul. A tarifa permanece a mesma: R$ 5,50. Haverá, ainda, aumento na capacidade de transporte, com a substituição dos veículos básicos por modelos Super Padron, de 14 metros, oferecendo mais conforto aos passageiros. Com a alteração, a 0.255 deixará de circular pela Avenida Hélio Prates. Como alternativa, os usuários podem utilizar a linha 260.3 (Santa Maria/Taguacenter/Estação da QNR), operada pela Viação Marechal, que realiza 75 viagens em dias úteis, 60 aos sábados e 18 aos domingos. Já as linhas 255.1 e 0.275 serão desativadas, pois o atendimento interno em Santa Maria passará a ser feito pelas alimentadoras do BRT. [LEIA_TAMBEM]Confira as mudanças que serão implantadas a partir deste sábado (30): Linha 0.255 – Estação BRT Santa Maria/Taguatinga (Comercial - Samdu) • Passa a ter como origem a Estação do BRT de Santa Maria e será transformada em circular • Ampliação de 46 viagens, sendo 18 em dias úteis, 22 aos sábados e seis aos domingos • Dias úteis (Estação do BRT de Santa Maria): das 4h30 às 23h • Sábados (Estação do BRT de Santa Maria): das 4h30 às 23h • Domingos (Estação do BRT de Santa Maria): das 5h30 às 23h Linhas desativadas • 255.1 – Santa Maria/Setor M Norte (Comercial Sul – Norte – Católica) • 0.275 – Santa Maria (QR 400)/Setor M Norte (Samdu – Comercial). *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF)
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Requerimento
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Expansão do Programa Viva Flor amplia rede de proteção a mulheres vítimas de violência
Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) lançou a expansão do Programa Viva Flor, que passa a ser implementado também em delegacias circunscricionais. Criado para reforçar a proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o projeto já funcionava em caráter piloto nas delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) localizadas na Asa Sul e Ceilândia, e agora alcança novas regiões administrativas. A escolha das unidades levou em conta os dados de incidência de violência doméstica das regiões e a necessidade de oferecer resposta rápida às vítimas. Com a ampliação, as denunciantes poderão ser atendidas e sair das delegacias já com um dispositivo de proteção e monitoramento em mãos. As novas regiões contempladas são Paranoá, Planaltina, Gama, Santa Maria e Brazlândia. A vice-governadora Celina Leão a medida é mais um passo do GDF em direção à proteção dos direitos das mulheres. “A segurança das mulheres não é apenas um direito fundamental, é o pilar de uma sociedade justa e próspera. Com a ampliação do Viva Flor, estamos dando mais um grande passo em direção à nossa meta de consolidar o Distrito Federal como referência nacional em proteção e acolhimento feminino. Esta iniciativa é um testemunho de que não estamos apenas reagindo à violência, mas agindo de forma proativa para preveni-la e para assegurar que cada mulher, ao buscar ajuda, encontre uma resposta imediata, humana e eficaz. O futuro que queremos é aquele onde todas as mulheres se sintam livres do medo, e hoje, estamos construindo esse futuro juntos”, afirma Celina Leão. Segundo o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, o objetivo é levar o programa para mais perto das mulheres em situação de risco, com as cinco delegacias escolhidas em diferentes regiões do Distrito Federal. “É um programa cujos resultados são incontestáveis. Nós nunca perdemos nenhuma mulher que tem a proteção do Viva Flor. Em alguns locais os números da criminalidade contra as mulheres estavam mais acentuados, então nós identificamos cinco novas regiões administrativas cujas delegacias vão fazer esse pronto atendimento, permitindo que a mulher já saia da delegacia sob a proteção do Estado”, destacou. Programa Viva Flor será implementado também em delegacias circunscricionais Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília À frente da Secretaria da Mulher, Giselle Ferreira ressaltou que a expansão é um avanço importante e tem como meta reduzir a vulnerabilidade das mulheres no período crítico entre o registro da ocorrência e a concessão das medidas protetivas pela Justiça, oferecendo uma solução ágil, preventiva e humanizada, capaz de salvar vidas. “Muitas vezes a mulher ia até a delegacia e tinha que se deslocar para uma Deam. Agora vai ser mais abrangente, principalmente nos locais que tiveram um registro maior de ocorrência. É o uso de um aplicativo, da tecnologia em favor da proteção da mulher, uma forma pioneira no Brasil”, afirmou. “Muitas vezes a mulher ia até a delegacia e tinha que se deslocar para uma Deam. Agora vai ser mais abrangente, principalmente nos locais que tiveram um registro maior de ocorrência. É o uso de um aplicativo, da tecnologia em favor da proteção da mulher, uma forma pioneira no Brasil”. Giselle Ferreira, secretária da Mulher Funcionamento do programa O Viva Flor é direcionado para mulheres que estão em situação de violência e registram a ocorrência na delegacia. Ao aferir uma situação de risco, a equipe insere a vítima no programa, executado por meio de um aplicativo instalado no celular, que funciona como uma espécie de botão do pânico. Ao ser acionado, o atendimento ganha prioridade e uma viatura é enviada de imediato para a proteção da vítima, que é monitorada pelo serviço. “Se o celular não for compatível para a instalação do aplicativo, a secretaria fornece um dispositivo móvel para essa função, que garante prioridade máxima de atendimento pela Polícia Militar”, detalhou a subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Regilene Siqueira. Ela reforçou a importância da descentralização. “A mulher que está em Planaltina ou em Brazlândia tinha dificuldade de se deslocar até uma delegacia especializada. Agora, com essa expansão, nós levamos o serviço para mais perto, democratizando o acesso à proteção”, completou. A diretora da Divisão de Atendimento Integral à Mulher da Polícia Civil, Karen Langkammer, ressaltou a importância da agilidade do atendimento possibilitada pelo Viva Flor. “A Polícia Civil é uma porta de entrada para as mulheres que estão em risco. Muitas vezes só a medida protetiva não seria suficiente, porque ainda é preciso esperar prazo de deferimento e de intimação. Então o programa Viva Flor é um meio de proteção imediato. Os nossos agentes foram treinados para reconhecer os casos de risco e instalar o aplicativo, garantindo que essa mulher saia da delegacia com o programa em pleno funcionamento”, afirmou. Cerca de 300 policiais civis e militares foram capacitados, incluindo agentes da Polícia Civil e equipes do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). O treinamento abordou protocolos de atendimento atualizados, com foco em práticas humanizadas, acolhedoras e não revitimizadoras, em conformidade com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). “Cada vez mais temos investido na sensibilização dos servidores para acolher melhor as vítimas. Muitas têm receio e vergonha de pedir socorro. Se elas vão para um primeiro atendimento onde são julgadas ou não bem tratadas, elas regridem. Então esse treinamento garante que a proteção esteja mais próxima e mais humanizada”, observou Karen.
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