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GDF lança política para combater racismo nas escolas

A Secretaria de Educação (SEEDF), por meio da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin), instituiu a Política Distrital de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola e Indígena (PDEERQI). A iniciativa alinha a rede pública do DF à política nacional antirracista para reforçar o enfrentamento ao racismo, valorizar a diversidade e garantir condições justas de aprendizagem para todos os estudantes. A medida atende a uma demanda histórica de educadores, movimentos sociais e comunidades tradicionais. A PDEERQI busca combater práticas discriminatórias e promover ambientes escolares seguros, inclusivos e acolhedores para todos | Foto: Jotta Casttro/SEEDF A subsecretária de Educação Inclusiva e Integral, Vera Barros, explicou que o principal objetivo da nova política é assegurar que as escolas do DF incorporem, de forma contínua e qualificada, conteúdos e práticas voltados à valorização das culturas afro-brasileira, indígena, quilombola, cigana e de povos tradicionais. Consequentemente, a política contribuirá para o fortalecimento da aplicação das leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornaram obrigatório o ensino da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena. [LEIA_TAMBEM]A PDEERQI também busca combater práticas discriminatórias e promover ambientes escolares seguros, inclusivos e acolhedores para todos. “O compromisso é construir uma educação onde cada estudante se reconheça e seja respeitado”, afirmou a subsecretária. Entre as ações práticas previstas, destacam-se a implementação do Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo na Educação, lançado recentemente pela SEEDF em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e a criação do Selo Lélia Gonzalez, que vai reconhecer escolas e profissionais destacados em iniciativas antirracistas. Também estão previstos investimentos em formação de professores, produção de materiais didáticos e monitoramento das ações nas unidades escolares. A política inclui ainda maior articulação com universidades, órgãos públicos e movimentos sociais para fortalecer a pauta na rede. A Subin será a área responsável por coordenar as ações, que envolverão escolas, professores e comunidades. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)

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Programa Participa DF tem contagem de prazos padronizada 

A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), por meio da Ouvidoria-Geral do DF, implementará uma nova sistemática para a contagem do prazo de resposta às manifestações registradas pelos cidadãos no Participa DF. A mudança, em vigor desde 17 de novembro, tem como objetivo padronizar procedimentos, trazer mais segurança jurídica e aprimorar a eficiência dos atendimentos realizados pelas ouvidorias do Governo do Distrito Federal (GDF).  Com a atualização, prazo para resposta passa a ser de 20 dias | Foto: Divulgação/CGDF  A atualização segue os dispositivos da Lei nº 4.896/2012, do Decreto nº 36.462/2015, que define o prazo de 20 dias para resposta, e da Instrução Normativa nº 01/2017, que regulamenta o tratamento das manifestações. A revisão também está alinhada às recomendações do Guia Prático para as Ouvidorias do GDF – 2025.  Novas determinações [LEIA_TAMBEM]Pela nova regra, o prazo de 20 dias passa a ser contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao registro da manifestação no Participa DF. Feriados nacionais, distritais e pontos facultativos deixam de integrar a contagem. Quando o vencimento ocorrer em fim de semana ou feriado, o prazo se estende automaticamente até o próximo dia útil, sem prejuízo ao cumprimento da norma.  O controlador-geral do DF, Daniel Lima, lembra que o ajuste fortalece um compromisso central da CGDF: entregar um serviço mais preciso e previsível ao cidadão. “Nossa atuação é pautada pela transparência e pelo respeito ao usuário”, afirma. “Aperfeiçoar a contagem de prazos significa reforçar essa relação de confiança e qualificar a experiência de quem utiliza o Participa DF”.  Para a ouvidora-geral do DF, Daniela Pacheco, a medida também contribui para a organização do trabalho interno das equipes: “A padronização facilita o planejamento das ouvidorias e melhora a gestão do atendimento. Trata-se de um avanço que beneficia tanto o cidadão quanto a administração pública”. *Com informações da Controladoria-Geral do DF

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Parceria na Segurança Pública busca aperfeiçoamento das políticas distritais

Representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, nesta quarta-feira (3), da 30ª Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp). A reunião marca a consolidação de uma segurança pública orientada por legalidade, cooperação e construção coletiva.  “Realizar a 30ª Reunião Ordinária do Condisp no Ministério Público reforça nosso compromisso com uma segurança pública integrada, orientada pela legalidade e pelo diálogo permanente entre instituições”, declarou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, que preside o Condisp. Reunião contou com apresentação de ações adotadas em conjunto para prestar atendimento à população em situação de rua | Foto: Divulgação/SSP-DF “As ações das forças de segurança são conduzidas de maneira estratégica, fundamentadas em princípios de boa governança, inteligência, integração e interlocução contínua com todos os atores envolvidos na temática”, prosseguiu o titular da SSP-DF. “A cooperação com o MPDFT, especialmente no planejamento de operações e grandes eventos, tem ampliado a eficiência e a legitimidade das entregas à população.”   “O enfrentamento da violência exige uma agenda articulada e constante. A cooperação entre as instituições é essencial para transformar ações isoladas em avanços permanentes para toda a sociedade”  Georges Seigneur, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Durante o encontro, foram apresentadas as ações que o MPDFT e a SSP-DF estão adotando com vistas à prestação de atendimento humanizado à população em situação de rua. Também foi feita a entrega do Diploma de Honra ao Mérito a conselheiros e personalidades indicadas. “Uma das finalidades do Condisp é propor diretrizes para políticas públicas de segurança e defesa social, por isso é tão importante a participação das entidades e da sociedade civil”, reforçou Avelar. Em sua fala, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, enfatizou a relevância de uma atuação conjunta na elaboração de soluções voltadas ao combate à violência no DF: “O enfrentamento da violência exige uma agenda articulada e constante. A cooperação entre as instituições é essencial para transformar ações isoladas em avanços permanentes para toda a sociedade”. Políticas públicas [LEIA_TAMBEM]As reuniões do Condisp são bimestrais, e o calendário anual já está definido. Com o novo formato itinerante e o fortalecimento da aliança com o MPDFT, o Conselho reafirma o papel estratégico como instância de formulação, articulação e monitoramento das políticas de segurança pública do DF — sempre pautado pela cooperação entre instituições, pelo controle social e pelo compromisso permanente com a defesa da legalidade e da vida. Criado pela Lei Distrital nº 6.430/2019, o Condisp integra o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e atua como órgão permanente, consultivo, propositivo e de acompanhamento social da Política Distrital de Segurança Pública. Entre suas competências essenciais estão a elaboração de estudos e ações voltadas ao aumento da eficiência das políticas setoriais, bem como a proposição de diretrizes para a prevenção e repressão da violência e criminalidade. Sua composição plural, que reúne órgãos públicos, carreiras de segurança, entidades de classe, conselhos comunitários, grupos de pesquisa e sociedade civil organizada, solidifica o caráter participativo e democrático deste espaço de governança. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública

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Alunos do DF retornam do Pontes para o Mundo com novas vivências e muitos aprendizados

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Primeira turma do Pontes para o Mundo desembarca em Brasília e marca início de um novo ciclo

Abraços apertados, cartazes, flores e até cestas de chocolates marcaram o reencontro do lado de fora da área internacional do Aeroporto Internacional de Brasília — Presidente Juscelino Kubitschek. Letícia Carvalho, de 17 anos, foi uma das primeiras a surgir no saguão do desembarque. Ela é uma das participantes do Pontes para o Mundo, um programa de intercâmbio do Governo do Distrito Federal (GDF) que levou 102 estudantes da rede pública para uma imersão de 17 semanas no Reino Unido. Recém-chegada de Chester, na Inglaterra, ela descreveu o college onde estudou como “de outro mundo”. “Tinha pessoas de diversas culturas e países. Todo mundo merece ver o mundo lá fora, ver o quão grande é. Eu quero fazer universidade no exterior, ser programadora e trabalhar para empresas internacionais”, disse a estudante do Centro Educacional Darcy Ribeiro, no Paranoá. A mãe da Letícia, Neide Carvalho, conta que a filha viveu uma experiência incrível e que voltou emocionada. “Ela chorou muito na hora do embarque. Gostou tanto que quer morar lá agora. O programa foi maravilhoso, foi uma experiência muito boa. Eu só tenho que agradecer”, diz a vendedora. Amanda Kayla Araújo, 16 anos: “Tive a oportunidade de estudar psicologia, que é uma área que eu já tinha interesse. No próximo ano eu vou continuar estudando, mais centrada para focar no vestibular | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília Os estudantes foram distribuídos em oito colleges da Inglaterra, do País de Gales e da Escócia, com o objetivo de ampliar o domínio da língua inglesa, viver novas experiências acadêmicas e conhecer outras culturas. “Aqueles meninos que nós embarcamos no início de setembro não são mais os mesmos. O crescimento é visível. Eu estive nas formaturas e pude ver isso de perto. Não só a evolução no conhecimento da língua inglesa e na proficiência, mas também na autonomia e na autoconfiança”, garante a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.   Ampliação Para o próximo ano, o governador Ibaneis Rocha já anunciou a ampliação do programa para 400 vagas, além da expansão para outros países, como Japão, Alemanha e Espanha. Ibaneis Rocha indicou, ainda, o envio de um projeto de lei para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que transformará a iniciativa em um programa permanente. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, garantiu a continuidade do programa Pontes para o Mundo “Claro que o Pontes para o Mundo vai continuar. Ele será transformado em lei — o projeto já está tramitando — e, assim que a Câmara aprovar, o governador deve sancionar. Já estamos em tratativas para outros países também porque os Centros Interescolares de Línguas (CIL) oferecem espanhol, francês, alemão e japonês. Ou seja, há um universo enorme para o programa seguir crescendo”, afirmou Hélvia Paranaguá. Volta pra casa Na tarde dessa terça-feira (3), os primeiros 14 estudantes que participaram do intercâmbio desembarcaram. Entre eles estava Amanda Kayla Araújo, de 16 anos, que voltou decidida sobre o futuro. “Tive a oportunidade de estudar psicologia, que é uma área que eu já tinha interesse. No próximo ano eu vou continuar estudando, mais centrada para focar no vestibular”, conta a estudante do Centro de Ensino Médio 304 de Samambaia. [LEIA_TAMBEM]Para Aline Araújo, mãe de Amanda, a experiência foi transformadora. “Não teríamos condições financeiras de bancar um projeto desses, ainda mais por três meses. Foi incrível. Esse intercâmbio foi um divisor de águas. Ela realizou muitos sonhos e conheceu várias cidades. Inteligente ela já era, mas com certeza agregou muito mais conhecimento”, disse a dona de casa. Requisitos A seleção dos estudantes foi feita por processo seletivo eliminatório e classificatório. Para se inscrever, o candidato precisava ter, no mínimo, 16 anos na data da inscrição e não completar 18 anos até o retorno ao Brasil. Também era obrigatório estar matriculado na 2ª série do ensino médio regular ou na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) — nas modalidades concomitante ou integrada — em escola pública do DF. Além disso, o aluno deveria ter cursado integralmente a 1ª série do ensino médio em uma instituição pública do Distrito Federal, entre outros requisitos previstos no edital. A chegada desta terça é apenas a primeira. Ao longo da semana, novos voos trarão o restante dos participantes da edição 2025. De volta para casa, em Samambaia Sul, Rafaela Bastos, de 16 anos, contou que a experiência mudou completamente sua visão de mundo. “A gente se dedica tanto para aprender inglês, e poder ir depois de tanto esforço é muito recompensador. Foi uma experiência transformadora, com certeza mudou minha vida. É difícil até explicar. Conheci pessoas incríveis, lugares maravilhosos e vivi momentos que vou levar para sempre”, relatou a estudante do Centro de Ensino Médio 414 de Samambaia. Para Adriana Bastos, mãe de Rafaela, a oportunidade do intercâmbio representa um passo importante na autonomia da filha. “É uma grande experiência. Sempre achei que a gente não pode tolher; eles têm que crescer, têm que ganhar o mundo. Eu tive a oportunidade de fazer minhas escolhas na vida, e eles também precisam ter essa chance”, afirmou a cientista química.

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DF terá primeiro Centro de Estudos nos Transtornos do Espectro Autista da região Centro-Oeste

A criação do primeiro Centro de Estudos nos Transtornos do Espectro Autista (Cetea) da região Centro-Oeste foi oficializada nesta quarta-feira (3), por meio da Portaria nº 47, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A iniciativa da Escola de Saúde Pública do DF (ESP-DF) e da Secretaria de Saúde (SES-DF) conta com apoio da Vice-Governadoria e nasce com a missão de realizar pesquisas que qualificarão a assistência a pacientes com TEA e suas famílias. Além de pesquisas, o Cetea fará a integração entre ensino, serviço e comunidade, com a inclusão de estudantes e residentes no acolhimento de pessoas com TEA. Ele funcionará em parceria com o Centro de Referência Especializado em Autismo no Distrito Federal (Cretea), com o Centro de Orientação Médico Psicopedagógica (Compp) e os Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Capsi). A vice-governadora Celina Leão ressalta que a formalização do Cetea representa o “compromisso do Governo do Distrito Federal com a excelência. Nosso principal intuito é levar qualidade de vida para as pessoas com TEA e, ao mesmo tempo, consolidar o Distrito Federal como referência nacional em pesquisas. O Cetea fará um trabalho fundamental ao integrar ensino, serviço e comunidade, qualificando a assistência e a inclusão desses pacientes e suas famílias”, afirma. Além de pesquisas, o Cetea fará a integração entre ensino, serviço e comunidade, com a inclusão de estudantes e residentes no acolhimento de pessoas com TEA | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF A coordenação ficará a cargo da ESP-DF, que também realizará cursos de extensão, capacitação, aperfeiçoamento e pós-graduação lato sensu, com um grupo composto por 25 pesquisadores da SES-DF e convidados de outras universidades e instituições.  “É um marco na ciência e na pesquisa dos transtornos do TEA, favorecendo o atendimento a pacientes com sofrimento mental. A nossa ideia é, por meio do centro, pesquisar e realizar o diagnóstico situacional do TEA no DF, prestar assistência às pessoas com o transtorno e suas famílias, possibilitando a inclusão desses pacientes em estudos para determinação de novas evidências científicas sobre o transtorno do espectro autista”, detalha a coordenadora de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Extensão da ESP-DF, Vanessa Guimarães Campos. A escola também promoverá cursos a servidores da atenção psicossocial e áreas afins, utilizando novas tecnologias e metodologias inovadoras dentro do campo do autismo, com consequente melhora no atendimento ao público-alvo.

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Notícia Destaque - O que é a alergia respiratória?

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