Plano de Ações Articuladas é aberto para ampliar investimentos e captar recursos federais até 2028
Nesta segunda-feira (8), a Secretaria de Educação (SEEDF) deu início ao planejamento do Plano de Ações Articuladas (PAR) 2025–2028, durante encontro que reuniu, na Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), representantes das subsecretarias e das 14 coordenações das regionais de ensino (CREs) para validar o diagnóstico da rede pública e organizar as ações que serão executadas nos próximos anos. Durante o encontro, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, falou sobre a importância de elaborar um plano participativo | Foto: André Amendoeira/SEEDF “Nosso objetivo é construir um plano participativo, envolvendo diferentes áreas da secretaria de Educação, para atender de forma consistente as necessidades da rede pública de ensino”, afirmou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Criado pelo Decreto nº 6.094/2007 e pela Lei nº 12.695/2012, o PAR orienta a assistência técnica e financeira da União para melhorar a educação básica em estados e municípios. Com o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instituído pela Lei nº 14.113/2020, o instrumento foi reformulado e passou a chamar-se Novo PAR. O ciclo atual, o quinto, valerá de 2025 a 2028. O PAR organiza e direciona investimentos em áreas como obras, mobiliário escolar, tecnologia, transporte, formação continuada, melhorias pedagógicas, acessibilidade e gestão. No novo ciclo, o governo federal exige um diagnóstico mais detalhado da rede, com dados padronizados e coerentes. Infraestrutura e aprendizagem A subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Franciscleide Ferreira, apontou que o alinhamento entre as áreas é fundamental para que o PAR seja executado com qualidade. “Conversar com todos os pontos focais permite planejar e monitorar o PAR de forma conjunta”, explicou. “Visitamos todas as regionais para levantar com precisão o que cada uma precisa, garantindo que as áreas administrativa e pedagógica trabalhem lado a lado”. Franciscleide reforçou que um bom planejamento também aumenta a capacidade do DF de captar recursos federais: “A qualidade do que entregamos agora define nossa possibilidade de acessar recursos pelos próximos quatro anos. O PAR ajuda a destravar demandas antigas da rede e a viabilizar melhorias que impactam a aprendizagem, a infraestrutura e as condições de trabalho dos profissionais”. [LEIA_TAMBEM]A coordenadora do PAR no DF, Giselly Lins, falou sobre a importância de integrar diferentes instrumentos de planejamento da secretaria. “É importante alinhar o planejamento ao Plano Plurianual e ao Plano Estratégico Institucional”, reforçou. “O PAR funciona como uma vitrine das metas que pretendemos alcançar com o apoio técnico e financeiro do governo federal”. Antes do evento, equipes da SEEDF visitaram as CREs para levantar as necessidades de cada território. Com esses dados, a secretaria espera construir um planejamento que una as demandas administrativas e pedagógicas de forma integrada, garantindo o acompanhamento das ações ao longo de todo o ciclo 2025–2028. *Com informações da Secretaria de Educação
Ler mais...
Divulgado resultado final da etapa de habilitação do Edital FAC I
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou, em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (8), o resultado final da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 10/2025 – FAC I, que seleciona projetos culturais para firmar termos de ajuste com o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A fase confirma os proponentes habilitados e convoca agentes culturais de diferentes regiões administrativas para assinatura dos termos, dando continuidade ao maior mecanismo público de fomento às artes no DF. O edital contempla projetos de múltiplos segmentos, incluindo teatro, dança, música, fotografia, cultura hip-hop, leitura e oralidade, artes visuais, cultura popular, capoeira, patrimônio, moda, eventos e formações culturais. A lista de habilitados abrange tanto iniciativas regionais quanto projetos do Meu Primeiro FAC, ampliando o alcance territorial e social da política cultural. A lista de selecionados pelo edital FAC I é eclética, contemplando diferentes formas artísticas e projetos de várias regiões administrativas | Foto: Secec-DF Entre as categorias analisadas, aparecem exposições, ações formativas, espetáculos, festivais, projetos de circulação artística e iniciativas voltadas ao fortalecimento da identidade cultural do Distrito Federal. A publicação detalha ainda casos de suplência, inabilitações e convocações para assinatura dos termos de ajuste, garantindo transparência na execução do processo seletivo. Para os proponentes contemplados, o edital orienta que seja realizado o cadastro como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), seguido da abertura de conta específica no Banco de Brasília (BRB) para movimentação dos recursos. Esse fluxo assegura rastreabilidade, controle e regularidade na execução dos projetos financiados com recursos públicos. "Cada projeto habilitado representa uma nova oportunidade de fortalecer a economia criativa, gerar renda e levar arte e afeto para a população" Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa "Cada projeto habilitado representa uma nova oportunidade de fortalecer a economia criativa, gerar renda e levar arte e afeto para a população. O FAC é uma política estruturante e transformadora, e seguimos empenhados em garantir que a cultura esteja presente em todas as regiões do DF, com transparência, responsabilidade e cuidado com quem produz”, afirmou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes. O edital segue, agora, para as etapas de assinatura dos termos, permitindo que as propostas iniciem sua execução em 2026, contribuindo para o fortalecimento do setor cultural em sua diversidade. *Com informações da Secec-DF
Ler mais...
Cuidado domiciliar: Hospital Regional de Ceilândia leva atenção integral para crianças com condições crônicas complexas
No Hospital Regional da Ceilândia (HRC), uma equipe multiprofissional tem se dedicado a oferecer cuidado contínuo a crianças com condições crônicas complexas de saúde, seja em casa ou em instituições de acolhimento. No Núcleo de Atenção Domiciliar (Nrad), o atendimento ultrapassa os limites hospitalares e acompanha cada paciente infantil pelo tempo necessário, garantindo suporte integral às famílias. As crianças com condições crônicas complexas de saúde fazem parte de um conceito relativamente novo na literatura especializada, que inclui meninos e meninas nascidos prematuramente — de forma extrema — ou com malformações congênitas. Devido ao avanço da tecnologia, muitos bebês que antes não sobreviviam alcançam maior sobrevida e chegam à infância, frequentemente com desafios no desenvolvimento e na rotina de cuidados. Equipe multiprofissional do Hospital Regional da Ceilândia (HRC) oferece cuidado contínuo a crianças com condições crônicas complexas de saúde, seja em casa ou em instituições de acolhimento | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF Pensando nisso, a equipe do HRC inovou ao estruturar uma trajetória de cuidado completa, integrando desde a saída da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin), passando por uma enfermaria de transição até o acompanhamento domiciliar. A proposta é assegurar que a passagem do ambiente hospitalar para o lar ocorra de forma segura, planejada e com suporte contínuo. [LEIA_TAMBEM]“Hoje, as crianças com condições complexas estão nos nossos cenários, nas nossas enfermarias e ambulatórios, muitas vindas da sua jornada da UTI neonatal e, para elas, não existe política pública ainda. No nosso trabalho cotidiano, precisamos nos organizar para cuidar delas”, explica a pediatra paliativista Andrea Araújo. “O nosso maior desafio é assegurar a alta para casa de uma forma segura e com qualidade”, completou. Reconhecimento O trabalho desenvolvido pelo Nrad de Ceilândia tem ganhado destaque fora do Distrito Federal. Entre novembro e dezembro, a atuação dos servidores do núcleo foi acompanhada por profissionais do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), da Fiocruz. Durante a visita, também houve a proposta de elaborar um vídeo mostrando a forma de trabalho, para que ele possa ser anexado ao portal de boas práticas do Instituto Fernandes Figueiredo, uma plataforma que oferece conteúdo e promove troca de experiências para equipes e gestores de saúde de outras localidades. O HRC inovou ao criar uma enfermaria de transição para os pacientes que serão transferidos para o cuidado domiciliar | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF Como funciona Os Núcleos Regionais de Atenção Domiciliar são unidades da Secretaria de Saúde (SES-DF) responsáveis pela assistência domiciliar a pacientes que, em razão de restrição ao leito, apresentem indicação para continuidade do cuidado no ambiente doméstico. Esse modelo assistencial é destinado a usuários que necessitam de acompanhamento multiprofissional frequente ou fazem uso de equipamentos e procedimentos de maior complexidade, tornando essa abordagem a estratégia mais adequada ao quadro clínico. As equipes dos núcleos são habilitadas pelo Ministério da Saúde e, em geral, compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e assistentes sociais. Também podem integrar outras especialidades, como fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e cirurgiões-dentistas. Atendimento do Núcleo de Atenção Domiciliar (Nrad) ultrapassa limites dos hospitais e acompanha as crianças pelo tempo necessário | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF Acesso ao serviço O acesso ao serviço pode ocorrer de duas formas: durante a internação hospitalar ou por meio do acompanhamento na Atenção Primária. No primeiro caso, a equipe assistencial da unidade de saúde preenche os formulários específicos e encaminha o paciente ao Nrad correspondente ao seu domicílio, para avaliação dos critérios de ingresso no programa. Já no acompanhamento pela Atenção Primária, o paciente permanece em casa sob responsabilidade da equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência. Nessa situação, o encaminhamento também é realizado mediante o preenchimento dos formulários padronizados. Após o recebimento da documentação, o Núcleo realiza a avaliação técnica e, havendo critérios para admissão, inclui o paciente no serviço, com a elaboração de um Plano Terapêutico Singular (PTS) que contemple as necessidades assistenciais individuais. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
Ler mais...
Agricultura familiar abastece escolas públicas do DF e garante alimentação de qualidade para 697 unidades
“Eu acho a alimentação daqui muito boa, de verdade. Ela é cheia de nutrientes, tem muita salada e as tias cozinham muito bem. Sempre há bastante variedade. A gente sabe que pode comer bem aqui e, assim, se concentrar melhor nos estudos." A fala do estudante Adam Brandão, de 17 anos, do Centro de Ensino Médio 1 do Guará, reflete o impacto da agricultura familiar no abastecimento das 697 escolas públicas do Distrito Federal, que recebem gêneros alimentícios frescos e de qualidade, em um esforço que beneficia cerca de 983 famílias fornecedoras do Programa de Alimentação Escolar (PAE-DF). A merenda escolar é um pilar estratégico para o DF porque ela cumpre uma dupla função: garante uma alimentação saudável aos nossos estudantes e movimenta a economia da agricultura familiar no DF. “Ao trazer para as escolas produtos frescos, de qualidade e de alto valor nutricional, nós fortalecemos o produtor rural, criamos oportunidades de renda no campo e contribuímos de forma direta para a segurança alimentar de milhares de famílias. É um ciclo virtuoso que ultrapassa os muros da sala de aula e alcança toda a sociedade brasiliense, promovendo inclusão produtiva, sustentabilidade e desenvolvimento local”, afirma o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno. Adam Brandão: "A gente sabe que pode comer bem aqui e, assim, se concentrar melhor nos estudos" | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Até o momento, foram pagos mais de R$ 22,7 milhões aos grupos formais da agricultura familiar com contratos vigentes, o que corresponde a 42,5% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além disso, a Secretaria de Educação (SEEDF) realizou compras com recursos próprios do Governo do Distrito Federal (GDF), que somam mais de R$ 8,6 milhões. Atualmente, 18 contratos ativos com cooperativas e associações da agricultura familiar totalizam mais de R$ 57,2 milhões. Os alimentos fornecidos incluem 39 gêneros alimentícios convencionais e orgânicos, entre frutas (banana, goiaba, morango, maracujá, tangerina, limão, abacate), verduras e legumes (abóbora, alface, batata, cenoura, couve, tomate, cebola), além de produtos lácteos como queijo, manteiga e iogurte. Em 2026, o mel e o filé de tilápia também serão incorporados aos cardápios. Para garantir a qualidade nutricional, os produtos são colhidos no fim de semana e entregues às escolas na segunda-feira, assegurando frescor, enquanto nutricionistas da Secretaria de Educação realizam visitas periódicas para avaliar os itens recebidos. “A variedade é muito rica, e a gente prioriza montar um cardápio que garanta frutas e verduras todos os dias, para que o aluno tenha acesso a esses alimentos” Fernanda Mateus, subsecretária de Apoio às Políticas Educacionais A subsecretária de Apoio às Políticas Educacionais da SEEDF, Fernanda Mateus, explica que a gestão dos alimentos da agricultura familiar na alimentação escolar tem avançado continuamente. Segundo ela, a cada chamamento público, a equipe busca inserir novos produtos, sempre respeitando a sazonalidade. Fernanda destaca que o Distrito Federal é privilegiado por estar cercado por uma região com agricultura muito rica, o que permite ofertar hoje mais de 38 itens da agricultura familiar, entre frutas, verduras e hortaliças, no cardápio das escolas. Neste ano, por exemplo, foram incluídos o tomate-cereja e até o quiabo. “A variedade é muito rica, e a gente prioriza montar um cardápio que garanta frutas e verduras todos os dias, para que o aluno tenha acesso a esses alimentos”, afirma. Mais de 50% dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar são oriundos da agricultura familiar. “Temos um leque de cerca de 90 produtos. Desses, mais de 40 vêm da agricultura. É muita coisa. São 500 mil refeições por dia, é uma estrutura enorme”, destaca Fernanda. Ela explica que a SEEDF atua em conjunto com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) e com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) por meio de um grupo gestor. É esse grupo que faz estudos técnicos para verificar se há produtores cadastrados, se a produção é suficiente e se o item pode ser inserido no cardápio da rede. Foi assim com a inclusão recente do mel: após analisar a produção disponível no DF e no Entorno, a Secretaria de Educação lançou a chamada pública e já começará a inserir o produto gradualmente no cardápio. Parceria Um grupo de acompanhamento faz estudos técnicos para verificar se há produtores cadastrados, se a produção é suficiente e se o item pode ser inserido no cardápio da rede O Grupo de Acompanhamento da Agricultura Familiar (Portaria Conjunta nº 9/2020), composto por SEEDF, Seagri-DF e Emater-DF, atua para ampliar e qualificar as compras da agricultura familiar, sempre com o objetivo de aprimorar a alimentação escolar e fortalecer a cadeia produtiva local. A Emater-DF desempenha um papel essencial na participação dos agricultores familiares do DF no PNAE. Segundo o presidente Cleison Duval, a empresa orienta os produtores desde a decisão sobre o que plantar até o processo final de entrega, além de oferecer assistência técnica contínua, acompanhamento da produção, apoio no entendimento dos editais e organização da documentação necessária para participar das chamadas públicas. “O PNAE é uma política pública estruturante porque não apenas compra alimentos: ele organiza e fortalece toda uma cadeia produtiva. Garante renda estável, diversifica a produção, incentiva práticas sustentáveis e promove inclusão social, dando oportunidade para que agricultores que antes não acessavam mercados maiores se profissionalizem e cresçam. Muitos produtores começam no PNAE, ganham segurança, permanecem no campo e depois conseguem alcançar outros mercados. A Emater-DF acompanha cada etapa desse processo, oferecendo orientação, organização e apoio técnico para que essas famílias produzam mais, melhor e com qualidade”, explica Cleison Duval. Alimentação reforçada Cynara Martins: "São muitos itens, e isso é muito importante para a alimentação" O Centro de Ensino Médio 1 do Guará, uma das escolas abastecidas pela agricultura familiar, conta com 1.175 estudantes entre 14 e 17 anos, distribuídos do 1º ao 3º anos do ensino médio. A escola funciona na modalidade integral parcial, em que parte dos alunos frequenta a modalidade integral, enquanto a outra parte segue o regime regular. A diretora da unidade, Cynara Martins, explica que a principal mudança percebida no cardápio foi a variedade. “Hoje você tem opção de salada fria, legumes e frutas. Os alunos têm muita aceitação, eles adoram a merenda. Antes, quando preparávamos uma galinhada, por exemplo, o máximo que conseguíamos era colocar um milho e pronto. Não havia opção de salada, de legumes. Agora tem fruta todo dia, fazemos sucos, vem batata-doce. São muitos itens, e isso é muito importante para a alimentação”, afirma. Cynara destaca também o frescor dos alimentos e a organização da logística. “Os produtos chegam toda segunda-feira. A pessoa recebe, dá uma olhadinha, e se tiver alguma coisa com problema eles mesmos já trocam. Eles são muito atenciosos, nunca nos deram qualquer dificuldade. Acredito que trabalham com prazer”, disse. A merendeira Elivania Nogueira recebe muitos elogios dos alunos [LEIA_TAMBEM]A merendeira Elivania Nogueira, de 48 anos, conta que a rotina de trabalho na alimentação escolar é boa, principalmente porque tudo chega muito fresquinho. Ela diz que faz tudo com muito prazer e segue uma orientação recebida: cozinhar como se fosse para os próprios filhos, nunca servindo algo de má qualidade. Para ela, trabalhar com ingredientes frescos é muito gratificante e torna o preparo mais saboroso. Explica que a variedade de produtos facilita o trabalho e permite inovar no cardápio. Sobre o retorno dos alunos, afirma que eles sempre elogiam. “Tia, estava uma delícia o lanche”, escuta quase todos os dias.
Ler mais...