Audiência pública discute contratação de instituição para gerir programa Jovem Candango

A Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF) convida a população para participar da audiência pública que ocorrerá no dia 26 de março, às 14h, na sede da Secretaria, situada na Quadra 04, Edifício Luiz Carlos Botelho, auditório do 5º andar, no Setor Comercial Sul – Asa Sul. O evento tem como objetivo apresentar o estudo técnico preliminar referente à contratação de uma instituição sem fins lucrativos para a execução do programa Jovem Candango.

O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) no dia 7 de fevereiro, e a audiência é aberta a entidades interessadas, órgãos de controle, representantes da sociedade civil e demais interessados. Durante a reunião, serão fornecidas informações detalhadas sobre o estudo técnico preliminar, promovendo transparência e permitindo que os participantes contribuam com sugestões e esclarecimentos antes da formalização do processo de contratação.

A audiência visa ampliar a participação das entidades interessadas e fomentar um debate sobre os requisitos necessários para a administração do Programa Jovem Candango. Entre os critérios, destaca-se a obrigatoriedade de estar devidamente inscrita no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF) e possuir registro e cursos validados no Cadastro Nacional de Aprendizagem da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A instituição contratada será responsável pela seleção, recrutamento, gestão, formação e encaminhamento de até 3.600 jovens inscritos no programa para os locais designados pela Contratante.

Rodrigo Delmasso, titular da pasta, enfatiza a importância da audiência para aproximar os interessados e ouvir as contribuições das entidades. “O programa Jovem Candango está transformando a realidade de milhares de jovens que buscam sua primeira oportunidade de emprego. É fundamental que, como poder público, possamos fornecer os meios adequados para a contratação da instituição que irá administrar o programa. O governador Ibaneis Rocha e a vice-governadora Celina Leão têm um olhar sensível para essa iniciativa, dada sua relevância social, que começa no jovem e se estende a toda a sua estrutura familiar”, afirmou Delmasso.

Sobre o programa Jovem Candango

Atualmente, quase 2 mil jovens, com idades entre 14 e 22 anos, atuam nas áreas administrativas dos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) por meio do programa Jovem Candango. Os participantes recebem meio salário mínimo, 13º salário, férias, vale-transporte, vale-alimentação, seguro de vida, uniforme e crachá, trabalhando quatro horas diárias no contraturno escolar. Um dia da semana é reservado para cursos de aprimoramento oferecidos pela instituição contratada para gerir o programa.

O programa também conta com um sistema de cotas que beneficia órfãos de mulheres vítimas de feminicídio, egressos do sistema socioeducativo, jovens em cumprimento de medida socioeducativa, e aqueles oriundos de programas governamentais de erradicação do trabalho infantil no DF.

Além disso, são contemplados jovens acolhidos no Distrito Federal, conforme a medida de proteção prevista no artigo 101, inciso VII, da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. O programa também inclui jovens com deficiência, participantes do Programa Bombeiro Mirim do Distrito Federal, residentes há, no mínimo, cinco anos em área rural.

*Com informações da SEFJ-DF