Em um ano, GDF entrega mais de 10 mil carteiras de identificação da pessoa com deficiência e do autista

O impacto da carteira de identificação da pessoa com deficiência e do autista é evidente no cotidiano de muitas famílias. Para Dominique Marie do Nascimento, mãe de Jonatã Vilanova Oliveira, de 10 anos, o documento tem facilitado atividades cotidianas desafiadoras para pessoas com autismo. “Ele tem dificuldade com a espera, então, com a carteirinha, situações estressantes se tornaram mais rápidas e, consequentemente, mais leves”, compartilhou Dominique.

Agilidade na locomoção ao estacionar ou tomar um transporte público; educação inclusiva e acesso a atividades de lazer são alguns dos exemplos de mais facilidade para a família do menino. “A gente passeia muito com ele. A carteirinha ajuda as pessoas a reconhecerem rapidamente o diagnóstico de Jonatã e a se mostrarem mais empáticas e cuidadosas”, destaca.

Agilidade na emissão

A emissão da carteirinha do filho da servidora pública foi rápida e sem burocracias. “Na verdade o que mais demorou foi o diagnóstico. Procuramos vários especialistas para saber o que causava as dificuldades na fala e no aprendizado dele”, relata a mãe. O caminho foi longo. Demorou cerca de quatro anos até o resultado de autismo moderado. “Assim que recebi o relatório, entrei com o pedido da carteirinha e consegui rapidamente”, conta Dominique.

Com um investimento superior a R$ 100 mil, o Governo do Distrito Federal (GDF) emitiu, em 2024, 18,5 mil carteiras de identificação para pessoas com deficiência e do autista, acompanhadas de cordões e porta-crachás, visando garantir o acesso a direitos e serviços. Até o momento, cerca de 10 mil documentos já foram entregues, e as demais emissões estão programadas para 2025.

A emissão é gratuita e pode ser feita de forma virtual pelo site da Secretaria da Pessoa com Deficiência ou presencialmente no Centro de Atendimento da Pessoa com Deficiência, localizado na Estação de Metrô da 112 Sul. Para obter o documento, é necessário realizar o Cadastro da Pessoa com Deficiência (CadPcd), com documentos atualizados como RG, CPF, laudo médico, foto 3×4, comprovante de residência e cadastro no site gov.br.

De acordo com o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos, o banco de dados da secretaria já registra mais de 31 mil CadPcd. “A secretaria vem trabalhando muito em prol das pessoas com deficiência para que elas tenham acesso a políticas públicas efetivas de acessibilidade, inclusão e serviços. A pasta, inclusive, é um importante instrumento de informação de como chegar a esse serviço, programas que são oferecidos pelo GDF para que as pessoas adentrem”, afirma o secretário.

A política pública, por meio do esforço conjunto de vários órgãos do Executivo local, visa facilitar o acesso de pessoas com deficiência a serviços, benefícios e direitos, como de usufruir de filas preferenciais, atendimentos prioritários em programas sociais e habitacionais do governo e meia-entrada na compra de ingressos para eventos.

Inclusão

Nos últimos anos, o Governo do Distrito Federal (GDF) trabalha para que a capital federal seja cada vez mais acessível para as mais de 113 mil pessoas com algum tipo de deficiência que residem na capital – equivalente a 3,8% da população– segundo estudo Retratos Sociais de 2021 do Instituto de Pesquisa do Distrito Federal (IPEDF).

Uma das iniciativas foi a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência em 2019, no DF, segunda unidade da Federação a contar com uma pasta exclusiva que busca ampliar e garantir o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência.

Em julho deste ano, o governo ainda lançou o projeto Carreta da Inclusão. Fruto de uma parceria entre as secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF) e da Pessoa com Deficiência (SEPD-DF), a iniciativa agiliza o ingresso a serviços públicos, com a entrega das carteiras de identificação, oferta de atendimentos jurídicos e sociais, suporte na busca de oportunidades de emprego e possibilidade de experiências tecnológicas inclusivas.

O primeiro ciclo do projeto, realizado entre julho e setembro, contou com 11.125 atendimentos e entregou 2.802 CIPDs. A ação teve início no Guará, onde foram prestados 1,2 mil atendimentos e retiradas 500 carteiras. Já o encerramento foi em Planaltina, onde foram registrados 1.813 atendimentos e entregues 470 documentos. Gama, Samambaia e Santa Maria foram as regiões recordistas de atendimentos, com 2.150, 2.139 e 2.048, respectivamente. O programa também passou pelo Recanto das Emas, com 1.175 atendimentos e 365 carteiras concedidas. A previsão é de que os atendimentos retornem em fevereiro do próximo ano.

“Quando levamos as ações do Estado para as comunidades e ampliamos o acesso às políticas públicas, percebemos o quanto elas são acolhidas de uma maneira diferente”, observa o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Reisman. Para ele, o projeto promove a inclusão em diferentes aspectos: “Ao facilitar o acesso às políticas públicas, ao oferecer uma arena gamer com tecnologias assistivas e ao realizar a entrega das carteiras de identificação, que são fundamentais para o usufruto de vários direitos básicos das pessoas com deficiência”.