Evento simbólico sela parceria para combate à violência doméstica

Na tarde desta segunda-feira (18), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realizaram um evento simbólico que marcou a celebração do Acordo de Cooperação Técnica nº 028/2025, referente à continuidade do Programa de Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid).

“Quando a gente cuida, quando a gente tenta acabar com a violência contra a mulher, a gente salva vidas, a gente salva a família inteira”

Coronel Ana Paula Habka, comandante-geral da PMDF

O termo já havia sido assinado no início de julho pela comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Barros Habka, e pelo presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior. No ato simbólico desta segunda-feira, Leôncio Júnior foi representado pelo primeiro vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Durante a solenidade, foi destacada a a relevância da cooperação entre Judiciário e Polícia Militar, em conformidade com a Lei Maria da Penha e com a metodologia do Provid, voltada à prevenção e interrupção dos ciclos de violência.

Ao apresentar os policiais envolvidos no projeto, a comandante-geral da PMDF ressaltou o simbolismo da iniciativa e a importância da união institucional na proteção da vida e da dignidade das mulheres: “Quando a gente cuida, quando a gente tenta acabar com a violência contra a mulher, a gente salva vidas, a gente salva a família inteira”.

Acordo

A coronel também reforçou que o crescimento no número de denúncias deve ser compreendido como avanço, resultado da conscientização e do fortalecimento da rede de apoio. “Não é só a mulher que tem que ir lá, não é só a amiga que tem que ir lá fazer a denúncia; somos todos nós, todos nós que temos uma mulher na nossa vida”, afirmou.

O acordo tem validade de oito anos, sem ônus financeiro para as partes, sendo as atividades disponíveis a partir da publicação do extrato na página de transparência do TJDFT. A parceria entre PMDF e TJDFT já apresenta resultados expressivos: segundo relatórios do Provid compilados pelo tribunal, não houve registro de feminicídios em casos acompanhados pelo programa desde sua implantação, evidenciando o impacto positivo da atuação integrada e orientada por risco.

O Provid faz acolhimento de vítimas, visitas domiciliares, atendimentos individuais e coletivos, articulação com a rede de proteção e acompanhamento rigoroso de medidas protetivas. A metodologia é pautada na avaliação de risco e na filosofia de polícia comunitária, fortalecendo o elo entre a segurança pública e a proteção social.

*Com informações da Polícia Militar do Distrito Federal