Com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento ambulatorial especializado na rede pública, a Secretaria de Saúde (SES-DF) publicou nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a aprovação do Plano de Ação Regional (PAR) do Programa Mais Acesso a Especialistas (Pmae). A iniciativa propõe uma programação assistencial distribuída em 13 ofertas de Cuidado Integral (OCIs), incluindo consultas e exames nas especialidades de cardiologia, oftalmologia, oncologia e otorrinolaringologia.
A iniciativa apresenta uma proposta de programação assistencial, física e financeira distribuída em 13 OCIs entre as especialidades de cardiologia, oftalmologia, oncologia e otorrinolaringologia | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF
O Pmae, também chamado de Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, do Ministério da Saúde, busca reduzir filas, além de garantir uma assistência mais ágil e eficiente à população. Para o secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, o plano assegura um atendimento cada vez melhor aos usuários da rede pública do DF.
“Ao fortalecer a estrutura de atenção especializada, estamos reduzindo filas e otimizando recursos, o que significa mais qualidade e resolutividade para a população”, explica o gestor.
Atendimento integrado
Caso seja comprovado que o paciente realizou todas as consultas e exames necessários dentro do prazo estabelecido – 30 dias para oncologia e 60 dias para as demais especialidades –, sem a necessidade de aguardar múltiplas marcações, o Ministério da Saúde poderá repassar até R$ 22,9 milhões à SES-DF para manter e ampliar os serviços de atenção especializada na rede pública. O novo modelo busca substituir o pagamento por procedimento isolado por um financiamento baseado no cuidado integral, garantindo que o usuário tenha acesso a todo o acompanhamento necessário de forma mais célere.