Sem registros confirmados de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas no Distrito Federal, o GDF tem intensificado as ações de fiscalização, principalmente em bares e distribuidoras. A força-tarefa reúne equipes da Vigilância Sanitária, Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), Secretaria de Economia (Seec), Polícia Civil e Polícia Militar, numa atuação coordenada para garantir a segurança dos consumidores e a legalidade dos produtos comercializados.
“A fiscalização é realizada de maneira regular e sistemática pela Vigilância Sanitária. Ocorre toda semana, principalmente em distribuidoras e bares do DF. O recomendado é comprar esse tipo de produto em estabelecimentos regulares, conferir o lacre e o rótulo, evitar bebidas a granel, sem conseguir conferir a procedência do produto e desconfiar de preços muito abaixo do mercado”, garantiu o subsecretário da Vigilância Sanitária, Fabiano dos Anjos.
Resultados das fiscalizações
O Procon-DF intensificou as ações de inspeção. Na última terça-feira (7), equipes do órgão fiscalizaram 16 distribuidoras de bebidas e autuaram 15 delas. Não foram encontradas bebidas falsificadas, mas houve apreensão de produtos vencidos, sem origem ou sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) também reforçou as ações da Operação Metanol, iniciada no sábado (4) e vistoriou 102 estabelecimentos, com 15 notificações, 7 infrações e 5 interdições. Além disso, a Vigilância Sanitária realizou 271 fiscalizações em diferentes regiões administrativas e autuou 61 estabelecimentos por descumprimento das normas sanitárias, entre janeiro e 6 de outubro.
Já a Secretaria de Economia fortaleceu a fiscalização tributária em rodovias e pontos estratégicos do DF. As ações resultaram na apreensão de R$1,69 milhão em mercadorias, com notas fiscais irregulares ou falsas, e na geração de R$807 mil em créditos tributários, referentes a multas e impostos.
“Ao analisar uma nota fiscal, verifica-se sua origem, destino e se as mercadorias estão condizentes com a nota fiscal. Assim, é possível confirmar a procedência dos produtos. Até o momento, a nossa coordenação nunca apreendeu metanol. O governo tem a intenção aumentar a fiscalização de maneira ampla com as operações rotineiras”, garantiu o coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia do DF, Silvio Nogueira.
As ações de rotina foram reforçadas depois de dois casos suspeitos de intoxicação. Os pacientes foram atendidos, realizaram exames toxicológicos e ambos foram descartados.
Alerta ao consumidor