Mais quatro espaços do Guará ganham termo de adoção pelo programa Adote uma Praça
A Administração Regional do Guará e a Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe-DF) formalizaram, nessa quarta-feira (12), a assinatura de quatro novos termos de adoção previstos no programa Adote uma Praça. Os acordos reforçam a parceria entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a iniciativa privada para o cuidado de áreas públicas, ampliando ações de manutenção, convivência e segurança comunitária. Durante a cerimônia, foram entregues certificados de reconhecimento aos novos adotantes. Participaram o secretário-executivo da Sepe, Fabio Malatesta, a subsecretária de Desestatização, Vanessa Félix, e o administrador regional do Guará, Arthur Nogueira, além dos responsáveis pelos espaços adotados. Durante a cerimônia, nessa quarta-feira (12/11), foram entregues certificados de reconhecimento aos novos adotantes | Fotos: Divulgação/Sepe-DF Novas áreas adotadas Os quatro termos assinados contemplam iniciativas distintas dentro da região administrativa: • Seu Juca: renovação de adoção para implantação de um estacionamento; • Nivaldo Dias – renovação da adoção da horta comunitária, mantida com ações de plantio, cuidado e colheita mantidos por ele e pela comunidade local; • Porks – novo termo voltado à manutenção da área pública próxima ao estabelecimento; • Elaine de Oliveira – novo termo para implantação e gestão de uma horta comunitária em uma área antes marcada por ocupação irregular. No caso da horta mantida por Nivaldo Dias, a produção é compartilhada com os moradores da comunidade a cada 15 dias, quando se reúnem para fazer a manutenção e colheita das hortaliças. A motivação do adotante surgiu quando, na época, o espaço apresentava condições que obrigavam pedestres a circular pela rua enfrentando perigo de acidentes. A reorganização do espaço trouxe não só segurança, mas também participação social. Os acordos reforçam a parceria entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a iniciativa privada para o cuidado de áreas públicas, ampliando ações de manutenção, convivência e segurança comunitária A adotante Elaine de Oliveira destacou que a área assumida por ela era um beco com histórico de invasões e insegurança. A iniciativa pretende devolver o espaço ao uso comunitário, com atividades de plantio e convivência. Parceria para o cuidado da cidade Ao agradecer o compromisso dos adotantes, o secretário-executivo da Sepe-DF, Fabio Malatesta, afirmou que a colaboração entre iniciativa privada e governo “é fundamental para acelerar a transformação dos espaços públicos”. Segundo ele, o Adote uma Praça “oferece segurança jurídica ao comerciante e à comunidade, garantindo regras claras e objetivos comuns”. Malatesta reforçou que o programa “coloca Estado e iniciativa privada de mãos dadas pelo mesmo propósito: melhorar a cidade e ampliar a qualidade de vida de quem usa esses espaços”. *Com informações da Sepe-DF
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Região central de Brasília ganha ações de manutenção em áreas públicas
O Governo do Distrito Federal (GDF) concluiu, nesta quarta-feira (16), um mutirão de serviços em diversos pontos da cidade, como parte da preparação para o aniversário de 65 anos de Brasília. As ações de manutenção resultaram na retirada de mais de 70 toneladas de lixo verde, entulhos e materiais inservíveis, além da realização de poda de árvores, roçagem e manutenção de bocas de lobo e vias asfaltadas. As atividades foram coordenadas pelo GDF Presente, por meio da equipe do Polo Central 3, em parceria com a Administração Regional do Plano Piloto e do Lago Sul, e com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). “Estamos comemorando o aniversário de Brasília desde já, com muitas ações na cidade, por meio de vistorias e acompanhamento prévios das demandas. Com a ajuda dos órgãos responsáveis, conseguimos garantir uma ação efetiva e resolutiva”, explicou o coordenador do Polo Central 3 do GDF Presente, Alexandro Cesar. As equipes do GDF Presente executaram serviços de limpeza ambiental nas proximidades da ponte Honestino Guimarães, que dá acesso ao Pontão do Lago Sul | Foto: Divulgação/GDF Presente O administrador do Plano Piloto, Bruno Olímpio, destacou que as equipes da Administração realizam serviços diários de limpeza em áreas da região, incluindo parquinhos infantis e quadras residenciais. “Nossas equipes seguem um cronograma de demandas para a realização de limpeza e zeladoria. Diariamente retiramos lixo, galhos e folhas de áreas comuns, como parquinhos infantis. A conservação da limpeza nos espaços públicos é um compromisso coletivo. Cuidar da nossa cidade é um gesto de respeito com o próximo e com o meio em que vivemos”, afirmou Olímpio. Ações pontuais As equipes do GDF Presente executaram serviços de limpeza ambiental nas proximidades da ponte Honestino Guimarães, que dá acesso ao Pontão do Lago Sul. Ao todo, foram retiradas 24 toneladas de entulhos, inservíveis e lixo verde das margens do Lago Paranoá e de bocas de lobo. No mesmo local, também foram concluídas ações como roçagem e frisagem nos acessos à ponte, além da substituição e manutenção de 12 tampas de caixas de concreto danificadas e da manutenção asfáltica na ciclovia do Pontão. Já nas quadras do Plano Piloto, as equipes recolheram cerca de 50 toneladas de materiais inservíveis, sendo 24 toneladas somente no Noroeste. Nessa região, também foram feitas manutenções em bocas de lobo, na via W7, e em meios-fios. Outras frentes de serviço incluíram a coleta de inservíveis no canteiro central em frente ao Pátio Brasil e na 711 Norte. Na 308 Sul, em frente ao Clube da Vizinhança, e no Setor de Rádio e TV Sul, foram realizados trabalhos de poda. GDF Presente Criado em 2019, durante o governo de Ibaneis Rocha, o GDF Presente tem como objetivo promover ações emergenciais por meio de forças-tarefas que solucionem de forma imediata os problemas nas cidades do Distrito Federal. O programa envolve a atuação conjunta de diversos órgãos do governo, que cedem mão de obra, matéria-prima e equipamentos. Entre eles estão a Companhia Energética de Brasília (CEB), a Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), o DER-DF, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o Departamento de Trânsito (Detran-DF) e a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal), além das administrações regionais da capital.
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Projeto de lei complementar sobre loteamentos de acesso controlado é enviado à CLDF
O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa (CLDF) o projeto de lei complementar (PLC) sobre loteamentos de acesso controlado, entre eles condomínios residenciais. O texto estabelece critérios para a aprovação e implementação desses empreendimentos imobiliários, incluindo a obrigatoriedade de aprovação dos projetos urbanísticos pelos órgãos responsáveis e os parâmetros para o fechamento e o uso de áreas públicas. O projeto também propõe o controle de acesso, com medidas para limitar o tráfego de veículos e pedestres, como guaritas e sistemas de vigilância | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília “Este PLC vem sendo elaborado e discutido pela Seduh-DF [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação] desde 2019, até pela sua complexidade. A secretaria organizou seminários, diversas audiências públicas, fez apresentações e um grande estudo técnico para respaldar o texto que agora enviamos à Câmara Legislativa. Tivemos muitas sugestões e apontamentos de síndicos, moradores e representantes de loteamentos, e entendemos que o assunto está maduro para votação na CLDF”, destacou o governador Ibaneis Rocha. Segundo a Seduh-DF, responsável pela construção do PLC, essa regulamentação é fundamental para o planejamento urbano e o controle da ocupação do solo no Distrito Federal. Entre os principais pontos dispostos no texto estão as áreas comuns, espaços de uso coletivo dentro de loteamentos, e as áreas de influência, que delimitam a zona do Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB), para garantir que o crescimento da cidade respeite o patrimônio tombado. O projeto também propõe o controle de acesso, com medidas para limitar o tráfego de veículos e pedestres, como guaritas e sistemas de vigilância. Além disso, define os espaços livres de uso público (Elup), como praças e parques, que devem ser mantidos para lazer e recreação. Também estão descritos no PLC o fechamento de loteamentos, com regras para o uso de muros e grades nas divisas dos empreendimentos, e a criação de guaritas para controlar o acesso, assim como a distinção de áreas de uso residencial exclusivo e uso não residencial, que permitem atividades comerciais e industriais. Por fim, o PLC trata da transparência visual para garantir visibilidade em cercas e muros com foco na segurança e integração urbana. Categorias “Tivemos muitas sugestões e apontamentos de síndicos, moradores e representantes de loteamentos e entendemos que o assunto está maduro para votação na CLDF” Governador Ibaneis Rocha O loteamento de acesso controlado é permitido nas categorias A e B, com regras para o acesso às áreas públicas e exigência de identificação para não residentes. Já o loteamento fechado, restrito à categoria A, permite que uma entidade de moradores assuma a responsabilidade pela manutenção das áreas públicas, com a concessão de uso dessas áreas por até 30 anos, mediante pagamento de taxa. O não cumprimento das obrigações pode levar à rescisão do contrato. A entidade dos moradores, formada pela maioria, gerencia e pode cobrar contribuição de manutenção. O descumprimento das normas pode resultar em multas e remoção de estruturas irregulares. A lei também garante que fechamentos anteriores a 2018 sejam mantidos e condiciona novos fechamentos à regularização fundiária.
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Operação fiscaliza uso de vagas especiais em estacionamentos de Águas Claras
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou, na manhã desta sexta-feira (13), uma operação de fiscalização em Águas Claras para orientar a população sobre o uso adequado das credenciais de estacionamento e combater infrações relacionadas ao estacionamento irregular em áreas públicas. A ação, que ocorreu em pontos estratégicos da cidade, resultou na identificação e autuação de diversas irregularidades pelos agentes de trânsito. A infração de estacionar nessas vagas sem o cartão de identificação apropriado resulta em uma multa de R$ 293,47, caracteriza-se como infração gravíssima, com o registro de sete pontos na CNH, além da possibilidade de remoção do veículo | Foto: Divulgação/Detran-DF Demandas recebidas pela Ouvidoria do Detran-DF serviram como ponto de partida para mapear os locais mais críticos, onde as infrações de estacionamento em vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência ocorriam com maior frequência. Em um caso específico, uma motocicleta foi removida por estar estacionada sobre uma guia rebaixada, reservada para pessoas com deficiência. Ao consultar o sistema de dados, verificou-se que a motocicleta, além de não licenciada, acumulava mais de R$ 7 mil em multas | Foto: Divulgação/Detran-DF Três veículos foram autuados por estacionarem em vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e idosos sem a devida autorização ou credencial. A infração de estacionar nessas vagas sem o cartão de identificação apropriado resulta em uma multa de R$ 293,47, caracteriza-se como infração gravíssima, com o registro de sete pontos na CNH, além da possibilidade de remoção do veículo. No total, foram registradas 22 autuações de estacionamento irregular em outras áreas, como vias públicas e calçadas. Em um caso específico, uma motocicleta foi removida por estar estacionada sobre uma guia rebaixada, reservada para pessoas com deficiência. Ao consultar o sistema de dados, verificou-se que a motocicleta, além de não licenciada, acumulava mais de R$ 7 mil em multas. O veículo foi encaminhado para o depósito de Taguatinga e o proprietário recebeu orientação sobre os procedimentos necessários para a liberação do veículo. A operação em Águas Claras faz parte de uma série de iniciativas do Detran-DF destinadas a melhorar a fluidez do trânsito e promover a conscientização dos motoristas sobre a importância do cumprimento das normas de estacionamento. O órgão informa que as fiscalizações continuarão em diversas regiões do DF, com o objetivo de reduzir infrações e otimizar o tráfego nas vias públicas. Entre janeiro e agosto de 2024 foram registradas 108.451 infrações relacionadas a estacionamento irregular no Distrito Federal. Esses dados incluem o total de autuações realizadas pelo Detran, DER-DF e PMDF. Credenciais de estacionamento O Detran-DF emite as credenciais para idoso, pessoas com deficiência e autistas. Para mais informações, acesse o site www.detran.df.gov.br ou o App Detran-DF Digital. *Com informações do Detran-DF
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Equipes do GDF atendem 21 pessoas em situação de rua na Asa Norte
O Governo do Distrito Federal (GDF) realizou, durante o fim de semana, novas ações coordenadas para o atendimento à população em situação de rua. No sábado (3) e domingo (4), equipes do GDF estiveram em sete pontos da via L4 Norte. As ações foram estabelecidas para ofertar assistência e abrigo àqueles que desejarem, além de promoverem a desobstrução de áreas públicas ocupadas | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Ao todo, 21 pessoas receberam atendimentos e 12 ocupações irregulares foram removidas de áreas públicas, totalizando quatro caminhões de entulho e materiais inservíveis. As ações foram estabelecidas para ofertar assistência e abrigo àqueles que desejarem, além de promoverem a desobstrução de áreas públicas ocupadas. Durante os atendimentos, são oferecidos serviços de saúde, educação, assistência social, orientação sobre tratamento a animais domésticos, deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para quem não consegue arcar com aluguel. Participam das abordagens profissionais das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), do Departamento de Trânsito (Detran), das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. As ações de acolhimento seguem as diretrizes do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do DF, coordenado pela Casa Civil. Política pública O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no último ano. Os trabalhos de acolhimento começaram a ser implementados após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios como deslocamento interestadual e um bônus de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel. Também são ofertadas políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais.
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Dia do Pedestre será comemorado no DF em 8 de agosto
O Distrito Federal vai comemorar o Dia do Pedestre, anualmente, em 8 de agosto. A data comemorativa foi criada pela Lei nº 7.542, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) nesta segunda-feira (22). A nova lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, institui o Estatuto do Pedestre, documento que é destinado a regular a cidade para pessoas e tem como um dos objetivos desenvolver ações voltadas à melhoria da infraestrutura para pedestres. A Lei nº 7.542/2024 diz que a fiscalização do cumprimento do Estatuto do Pedestre será compartilhada pelos órgãos de trânsito, de mobilidade e transporte do Distrito Federal. A Semob deverá propor a criação de um grupo de trabalho envolvendo diversas secretarias para discutir a necessidade de regulamentação da lei | Foto: Paulo H. de Carvalho/Agência Brasília De acordo com a lei distrital, pedestre é toda pessoa que circule a pé ou em cadeira de rodas nos espaços públicos urbanos e rurais do DF. Além de desfrutar do meio ambiente seguro e saudável, os pedestres têm direito de circular livremente nas faixas para travessia, calçadas, praças e áreas públicas, sem obstáculos, com segurança, acessibilidade e com proteção especial às crianças, aos idosos, às mulheres e às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. “Desde 2020, nós temos o Plano de Mobilidade Ativa do DF, um instrumento que usamos para planejar e coordenar as ações de mobilidade a pé e ciclomobilidade. O objetivo é incentivar a mobilidade ativa e promover a integração dos modos ativos com o transporte público coletivo. Além disso, o GDF tem investido em calçadas com acessibilidade, e também na criação de espaços chamados de Zona Trinta, onde as calçadas são ampliadas e preparadas para os pedestres e ciclistas” Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade Para garantir os direitos do pedestre, o GDF terá de editar normas, elaborar projetos, executar e fazer a manutenção da infraestrutura. A lei diz que o poder público é responsável pela manutenção de passeios e calçadas limpas, bem conservadas e adequadas aos pedestres, e dentro das normas de acessibilidade. Além disso, garantir abrigo confortável e proteção adequada contra intempéries nos acessos ao sistema de transporte público coletivo. O titular da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), Zeno Gonçalves, afirma que o Estatuto do Pedestre vem ao encontro dos projetos que o GDF está desenvolvendo. Ele cita, como exemplo, o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), que está sendo elaborado por meio de pesquisas e debates com a população, devendo apontar as necessidades sobre as infraestruturas para pedestres. “Desde 2020, nós temos o Plano de Mobilidade Ativa do DF, um instrumento que usamos para planejar e coordenar as ações de mobilidade a pé e ciclomobilidade. O objetivo é incentivar a mobilidade ativa e promover a integração dos modos ativos com o transporte público coletivo. Além disso, o GDF tem investido em calçadas com acessibilidade, e também na criação de espaços chamados de Zona Trinta, onde as calçadas são ampliadas e preparadas para os pedestres e ciclistas”, explicou o secretário. A Lei 7.542/2024 diz que a fiscalização do cumprimento do Estatuto do Pedestre será compartilhada pelos órgãos de trânsito, de mobilidade e transporte do Distrito Federal. A Semob deverá propor a criação de um grupo de trabalho envolvendo diversas secretarias para discutir a necessidade de regulamentação da lei. O grupo deverá ouvir as instituições ligadas à mobilidade a pé. Deveres do pedestre O Estatuto do Pedestre estabelece um conjunto de deveres para as pessoas que se deslocam a pé ou em cadeiras de rodas. O pedestre deverá respeitar e zelar pela conservação da sinalização de trânsito e preferir andar pelas faixas, passarelas e passagens subterrâneas. De acordo com a nova lei, o pedestre deve atravessar as vias urbanas e rurais de forma segura e auxiliar outros pedestres em seu deslocamento ou travessia. Onde não houver passeio ou calçada, o pedestre deverá caminhar pelo acostamento ou pelos bordos das vias. *Com informações da Semob-DF
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GDF cria grupo para discutir Plano de Publicidade após veto a projeto de lei inconstitucional sobre painéis
O Governo do Distrito Federal (GDF) determinou a criação de um grupo de trabalho para discutir e propor a regulamentação do Plano Diretor de Publicidade no Distrito Federal. A iniciativa ocorre logo após o governador Ibaneis Rocha vetar o Projeto de Lei nº 985/2024 que dispõe sobre a veiculação de publicidade em prédios no Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, Lago Sul e Lago Norte e em vias do DF. Grupo de trabalho vai discutir e apresentar proposta de regulamentação do Plano Diretor de Publicidade no Distrito Federal | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O veto ocorreu em virtude do vício de iniciativa. A Lei Orgânica do Distrito Federal diz que compete privativamente ao governador a iniciativa de leis que dispõem sobre, entre outras questões, o plano diretor de ordenamento territorial, uso e ocupação do solo, o plano de preservação do conjunto urbanístico e planos de desenvolvimento local. A reserva de iniciativa ao governador em matérias semelhantes a este tema já foi reforçada inúmeras vezes pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que com frequência ressalta a invalidade jurídico-constitucional de proposições. Trata-se, inclusive, “de vício insanável até mesmo por eventual sanção do projeto pelo chefe do Executivo”, acrescenta a Procuradoria-Geral do DF (PGDF) sobre a discussão. Apresentado por parlamentares da CLDF, o Projeto de Lei n° 985/2024 propunha alterar a Lei nº 3.035/2002, que trata do Plano Diretor de Publicidade das cidades mencionadas acima. Como resposta e boa vontade para levar o tema adiante, o GDF criou o Grupo de Trabalho para discutir e apresentar proposta de regulamentação do Plano. A coordenação está a cargo da Secretaria de Governo, e terá participação também da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental), Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF); e Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF). A previsão é que o grupo tenha duração de 90 dias. “Este decreto tem como objetivo criar um grupo de trabalho multiparticipativo, com todas as áreas do governo envolvidas, para que possamos apresentar quais são os parâmetros e as condições para regular a questão dos engenhos publicitários no Distrito Federal, tanto nas administrações regionais como na área tombada”, afirma o secretário de Governo do DF, José Humberto Pires de Araújo.
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Força-tarefa de combate à dengue ultrapassa mil autuações
A força-tarefa de combate à dengue instituída no âmbito da Secretaria DF Legal ultrapassou as mil ações só nos primeiros 45 dias de vigência. Até essa terça (5), foram lavradas 859 notificações, 83 multas no valor de R$ 1,59 milhão e foram realizadas 60 operações. Auditores da pasta têm visitado todas as regiões administrativas (RAs) para aplicar notificações a donos de lotes sobre a limpeza da área, a responsáveis por ferros-velhos e empresas de reciclagem pelo correto acondicionamento dos materiais, entre outras fiscalizações. Já com relação às multas, a maior parte delas é aplicada em flagrante a responsáveis por descartar lixo e entulho de maneira irregular em área pública. Em 45 dias, a força-tarefa lavrou 859 notificações e 83 multas e realizou 60 operações | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília As autuações podem ser conferidas no painel interativo neste link. Só nessa terça, foram quatro infratores autuados. Dois estavam na área próxima ao Jóquei Clube e outros dois foram surpreendidos pela fiscalização na QSD 32 de Taguatinga. Três deles foram flagrados durante a noite, com a falsa ideia de que a fiscalização não estaria presente. Todos os quatro responsáveis pela ação que contribui para a proliferação do mosquito da dengue receberam multa de R$ 2.799,95. A força-tarefa, no âmbito da DF Legal, foi instituída por meio da Portaria n° 11 de 22 de janeiro de 2024. Diante da necessidade de prevenir e acabar com a proliferação da doença, todas as demandas recebidas via Ouvidoria relacionadas a este assunto passam a ser gerenciadas e tratadas de maneira emergencial. A população que queira pode utilizar o telefone 162 da Ouvidoria, o site Participa DF ou comparecer a um dos 16 núcleos de Atendimento ao Cidadão (Nuacis) da pasta para fazer o registro. A força-tarefa é uma continuidade do trabalho já feito pela DF Legal em toda a capital. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, em 2023, por exemplo, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas. A secretaria fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas. Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama ou mato cortados, a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada, bem como cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano passado foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas. *Com informações da DF Legal
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Ação contra a dengue em Vicente Pires tem retirada de mil toneladas de lixo
Em sua quinta edição, o Dia D de Combate à Dengue chegou a Vicente Pires neste fim de semana. São dois dias de trabalho intensivo dos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) em enfrentamento à doença. Entre as ações está o mutirão de limpeza, que tem o objetivo de retirar lixo e entulho de áreas públicas, evitando locais de criadouro do mosquito transmissor, o Aedes aegypti. Só no sábado (10), a operação recolheu 1.115 toneladas de lixo verde, entulho, inservíveis e pneus. O serviço segue neste domingo (11) com servidores da administração regional, SLU, DF Legal, Novacap, Vigilância Ambiental, do Polo Central do GDF Presente e CBMDF | Foto: Divulgação/GDF Presente “Nossa equipe está na rua diariamente realizando o trabalho de prevenção e combate ao mosquito. Estamos com uma programação extensa e que apoia o trabalho executado por diversos órgãos de governo. Em Vicente Pires, realizaremos serviços de zeladoria”, explica o secretário adjunto de Governo, Valmir Lemos. O trabalho começou pela manhã, quando as equipes percorreram a cidade com 44 caminhões caçamba e 12 pás mecânicas fazendo o recolhimento dos descartes. Só nas áreas do Jóquei Clube, das ruas 3A, 3B e 3C e da Avenida Misericórdia com a Vila São José, foram retiradas 490 toneladas de materiais dispensados. A operação também se estendeu para o Assentamento 26 de Setembro, por onde passou pelas ruas 1, 2, 3 e 4. Por lá, foram utilizados 27 caminhões basculantes, três caminhões carroceria, sete pás mecânicas e uma retroescavadeira para recolher 625 toneladas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Já atuamos constantemente na cidade, mas esta é uma ação maior, que é importantíssima, porque precisamos combater os possíveis focos do mosquito da dengue na região, que tem tido muitos casos da doença. Também estamos fazendo uma campanha de conscientização da população, que tem dado uma resposta positiva”, afirma o administrador regional substituto de Vicente Pires, Gil Cardoso. O serviço segue neste domingo (11) com servidores da administração regional, do Serviço de Limpeza Urbano (SLU), da Secretaria de Proteção à Ordem Urbanística (DF Legal), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), da Vigilância Ambiental, do Polo Central do GDF Presente e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF).
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Grupo de trabalho fará revisão de regras para quiosques e trailers
Uma comissão composta por sete órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) tem 90 dias para propor a atualização da legislação que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos dos tipos quiosque e trailer. A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (19). O objetivo da comissão é fazer a atualização da legislação que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos dos tipos quiosque e trailer | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A comissão é composta pelas secretarias de Governo, responsável pela condução dos trabalhos; de Saúde, de Transporte e Mobilidade, de Desenvolvimento Urbano e Habitação; de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda; de Proteção da Ordem Urbanística; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem. As pastas têm atribuições que necessitam ser consideradas na proposta de elaboração na nova lei, como vigilância sanitária, acessibilidade, proximidade de paradas de ônibus, planejamento territorial urbano, projetos e fiscalização de obras públicas; desenvolvimento econômico, trabalho e renda; fiscalizações da proteção urbanística, resíduos sólidos e licenças ambientais, administração de áreas públicas rurais e segurança alimentar, proximidade de rodovias, vistorias para licença de funcionamento, controle da poluição sonora e outros. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A referida comissão vem em boa hora, haja vista a necessidade desses mobiliários urbanos serem instalados obedecendo os planos de ocupação das administrações regionais e existirem diversas leis abordando o assunto. Desta forma, a legislação poderá ser atualizada de forma a dar segurança jurídica para o Estado e o particular”, informa o secretário executivo das Cidades, Cláudio Trinchão. O gestor destaca que a comissão poderá convidar representantes da sociedade civil e profissionais externos, reconhecidos pela sua especialização e competência no tema, para apoiarem os estudos a serem feitos. *Com informações da Segov-DF
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Regularização fundiária é tema de 3ª Oficina Moeda Social
A terceira edição da Oficina de Capacitação sobre Moeda Social é mais uma iniciativa de estímulo a gestores de entidades religiosas e de assistência social a regularizarem as áreas ocupadas. O encontro será realizada no dia 22 de novembro, às 14h, na sede da Secretaria da Família e Juventude (SEFJ), que está localizada na Quadra 04, Setor Comercial Sul, Edifício Luiz Carlos Botelho, 5º andar. De forma gratuita, os interessados deverão preencher o formulário de participação para garantirem a sua vaga. Arte: SEFJ A Moeda Social é um instrumento oferecido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) que pode ser escolhido pelas entidades durante o processo de regularização das áreas públicas quando elas optam em retribuir ao governo o pagamento da ocupação da área pública em prestação de serviços gratuitos para a comunidade onde atuam. Em abril deste ano, a SEFJ promoveu a primeira edição da oficina, quando reuniu 50 pessoas. “Esse é um passo importante que traz segurança jurídica para nós que fazemos nossos projetos sociais e desenvolvemos nas nossas cidades”, destacou na ocasião Cláudio Fonseca, presidente da Comunidade Evangélica Vinho Novo de Samambaia Sul. Durante quatro horas de oficina ministrada pelo secretário da pasta, Rodrigo Delmasso, os participantes receberam informações sobre como aderir à Moeda Social, elaborar um plano de trabalho e apresentar à Terracap para a sua correta implantação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Essa é uma determinação do governador Ibaneis Rocha em auxiliarmos aos gestores a obterem a sua segurança jurídica com a continuidade dos serviços que já prestam às suas comunidades locais. Percebemos a importância da ampliação do conhecimento acerca do assunto para desmitificar e esclarecer dúvidas que muitas vezes dificultam o avanço do processo de regularização”, destaca Delmasso. Busca ativa Outro passo importante dado pela SEFJ nesse sentido foi a publicação da regulamentação das ações coordenadas pela pasta na busca ativa por templos religiosos em situação irregular. Na prática, a iniciativa pretende desafogar o acúmulo de processos de regularização descontinuados ao longo dos anos pelos gestores dos templos. Por essa razão, a busca ativa traduz-se na manifestação direta da secretaria para identificação e validação da documentação necessária para a regularização junto à Terracap. *Com informações da SEFJ
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Moradores celebram lei que regulariza ocupação de áreas públicas no Lago
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou, nesta quarta-feira (25), de encontro promovido pela Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa), em reconhecimento à sanção da lei sobre uso de áreas públicas nos lagos Sul e Norte. Publicada no último dia 18 de outubro no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Lei nº 7.323/2023 prevê e estabelece os critérios de concessão de uso para ocupação das áreas públicas contíguas aos lotes residenciais nos lagos Sul e Norte, como os 891 becos e pontas de picolé, sendo 220 pontas de picolé e 266 becos no Lago Sul e 238 pontas de picolé e 167 becos no Lago Norte. De acordo com Ibaneis Rocha, a regularização vinha sendo debatida no âmbito do Governo do Distrito Federal (GDF) desde o início da gestão | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Essas situações dos becos e das vias de acesso, elas já se encontravam resolvidas na mente da população e faltava uma legislação que deveria ser tratada com todo o respeito”, afirmou o governador. “Essa é uma lei pacificadora, que coloca em harmonia o meio ambiente e a população do Distrito Federal”, disse. De acordo com Ibaneis Rocha, a regularização vinha sendo debatida no âmbito do Governo do Distrito Federal (GDF) desde o início da gestão. “Nós discutimos uma fórmula para poder tentar regularizar essas situações que já estavam consolidadas aqui no Distrito Federal desde a fundação”, afirmou o governador. A norma proposta pelo GDF estabelece a função urbanística dos espaços. “Os becos que levam a comércios e espaços públicos e que têm função de travessia e acesso ao Lago ficarão abertos”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. Segundo o titular da pasta, a concessão será dada a espaços que não ofereçam prejuízos ao espaço urbano, seja por já estarem implantados, seja por estarem abandonados. “Concluímos que não há prejuízo à sociedade para essa concessão, que contempla algo que já está implantado e que a partir de agora também vai ser cobrado como contrapartida”, definiu Vaz. A Lei nº 7.323/2023 prevê e estabelece os critérios de concessão de uso para ocupação das áreas públicas contíguas aos lotes residenciais nos lagos Sul e Norte | Foto: Arquivo/Agência Brasília Discussão antiga O presidente da Alapa, Marconi de Souza, lembrou que a regularização do uso era um tema debatido pela associação há 20 anos. “O Lago Paranoá é muito grande. Ele pode acolher a todos de forma organizada. Agora, nós tivemos a omissão de governos anteriores, o que culminou naquela desastrada abertura da orla”, afirmou. “Então queremos agradecer ao governador que ouviu a comunidade, sentiu o problema e colocou a mão na massa para resolver”, afirmou. De acordo com Souza, a nova lei trará uma série de benefícios aos moradores das duas regiões que circundam o Lago Paranoá. “O benefício maior é a tranquilidade do morador. E a segurança jurídica para nós não sermos surpreendidos com tratores chegando para derrubar nossas casas”, completou. O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Wellington Luiz, destacou que houve uma ampla discussão na Casa integrando sociedade civil e os poderes Legislativo e Executivo. “Discutimos amplamente [o tema] para que pudéssemos chegar a um resultado que fizesse justiça aos moradores, dentro da legalidade”, lembrou o presidente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Estamos fugindo da ilegalidade, criando parâmetros bem definidos para que os moradores saibam o que eles podem e o que não podem. Essa ampla discussão da lei permitiu que chegássemos a esse entendimento”, acrescentou. O próximo passo do governo é a elaboração do decreto regulamentador, a ser feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), que definirá as condições e procedimentos para o cumprimento da lei, além dos documentos necessários para a concessão. “O decreto regulamentador vai definir o fluxo do processo: onde o interessado vai dar entrada no requerimento, o que ele vai precisar apresentar, quais são os projetos que precisam ser apresentados e como a Seduh-DF vai avaliar esse tipo de requerimento”, adiantou o secretário Marcelo Vaz.
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GDF recolhe carcaças em Águas Claras nesta quarta-feira (22)
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) segue com a Operação DF Livre de Carcaças, em Águas Claras, nesta quarta-feira (22), a partir das 9h. Desta vez, os órgãos envolvidos se reunirão em frente à Administração Regional de Águas Claras. A previsão é que a ação retire 10 carcaças da região. A Operação DF Livre de Carcaças já recolheu 900 veículos abandonados em áreas públicas de 23 regiões administrativas do DF | Fotos: Arquivo / SSP-DF Iniciada em fevereiro de 2020, sob coordenação da SSP-DF, a ação itinerante retirou mais de 900 carcaças abandonadas em áreas públicas de 23 regiões administrativas do DF. Além de contribuir com a sensação de segurança da população, a operação visa eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, que é transmissor de dengue, zika e chikungunya. A DF Livre de Carcaças é realizada em parceria com as secretarias executivas das Cidades e de Políticas Públicas, DF Legal, Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), Polícia Militar do DF (PMDF), Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival), Secretaria de Saúde (SES) e Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Serviço Operação DF Livre de Carcaças – Data: Quarta-feira (22) – Horário: a partir das 9h – Local: Administração Regional de Águas Claras – R. Manacá, s/n – Contato: ascom.sspdf@gmail.com *Com informações da SSP-DF
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14 áreas públicas da Asa Sul disponíveis para esporte e lazer
Regularizar áreas públicas e democratizar o acesso a práticas esportivas e de lazer: estes são os objetivos do chamamento público feito pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para selecionar entidades interessadas em ocupar tais espaços com atividades de natureza esportiva, social e de lazer. Nesta quinta (10), as organizações entregaram as propostas à Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), conforme prazo estabelecido em edital. [Olho texto=”“Estamos trabalhando muito para que, no momento adequado, as pessoas possam voltar com tudo à prática esportiva. E a nossa missão é justamente esta: disponibilizar espaços esportivos com qualidade”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária de Esporte e Lazer” esquerda_direita_centro=”direita”] Três áreas, localizadas nas EQS 102/103, EQS 106/107 e EQS 114/115, da Asa Sul, além de 11 salas individuais no Complexo Aquático Cláudio Coutinho (antigo Defer ), foram disponibilizadas pela SEL para o chamamento, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do DF (TCDF) para regularizar a ocupação dos espaços, que eram usados por terceiros sem qualquer documento de permissão de uso ou recolhimento das taxas pertinentes. As áreas poderão ser utilizadas pelas entidades selecionadas tanto como parte administrativa quanto para realização das atividades de desenvolvimento socioesportivo, dependendo de em qual incumbência a organização for especializada. Além disso, a SEL também prevê que modalidades paradesportivas também sejam beneficiadas. A secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira, celebrou a efetivação do processo para seleção das entidades. “Estamos trabalhando muito para que, no momento adequado, as pessoas possam voltar com tudo à prática esportiva. E a nossa missão é justamente esta: disponibilizar espaços esportivos com qualidade”, afirma. A intenção do GDF é cada vez mais firmar esse tipo de parceria com entidades da sociedade civil, sempre de maneira regular e transparente, como explica o subsecretário de Esporte, Lazer e Espaços Esportivos, Flamarion Vidal Araújo. “Ganha muito a sociedade, na medida da prestação de cunho social e esportivo que vai ser desenvolvido em cada uma dessas localidades”, avalia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Após a entrega das propostas, representantes da SEL irão analisar as mesmas e, de acordo com o cronograma, o resultado preliminar da classificação será divulgado no próximo dia 21. Passada a fase de recursos, a resolução definitiva das entidades vencedoras será homologada e divulgada em 6 de julho. Todos os espaços disponibilizados no chamamento são públicos, porém serão de uso exclusivo das entidades vencedoras, garantido por período determinado. *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer
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Comércio poderá implementar áreas de convívio e lazer
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou nesta quarta-feira (28), durante reunião on-line com as administrações regionais, a proposta de um novo decreto para regulamentar no Distrito Federal a instalação dos parklets, que são pequenas estruturas temporárias de convivência e lazer ao ar livre, erguidas ao longo das calçadas. A proposta estará disponível a partir desta quinta-feira (29) no site da pasta, na aba Consultas Públicas, para as administrações fazerem as suas sugestões até o dia 15 de maio. Com a regulamentação, tanto o comércio quanto uma associação de bairro ou outro interessado poderá instalar os parklets, desde que atendam a todos os critérios estipulados no novo decreto. O uso de espaços públicos ao ar livre se tornou ainda mais importante durante a pandemia, quando aumentou a busca por ambientes abertos, que garantam segurança aos frequentadores| Foto: Divulgação/Seduh Os parklets são de uso dos pedestres e ocupam as vagas de carro no logradouro público, com o objetivo de melhorar os espaços urbanos. Podem ser equipados com bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis, paraciclos, aparelhos de exercício físico ou outros elementos com função de convivência, de recreação ou de manifestação artística, desde que sejam de fácil remoção. [Olho texto=”“Já é uma cultura em diversas cidades do mundo, em que cafés e restaurantes podem ter suas mesas e cadeiras colocadas ao ar livre. Estamos aqui para apresentar o que está sendo proposto, que é fruto de muitas avaliações”” assinatura=”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”direita”] Na reunião, os técnicos da Seduh explicaram detalhes da proposta e tiraram as dúvidas dos representantes das administrações regionais sobre o assunto. As administrações que serão responsáveis pelo recebimento da solicitação, a tramitação do processo e a decisão final sobre a instalação do parklet. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, apesar dessas instalações serem utilizadas em várias partes do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, Brasília nunca teve uma regulamentação específica sobre o assunto. “Já é uma cultura em diversas cidades e países do mundo, em que cafés e restaurantes podem ter suas mesas e cadeiras colocadas ao ar livre. Para ter isso é preciso uma regulamentação, com parâmetros. Estamos aqui para apresentar às administrações, em primeira mão, o que está sendo proposto, que é fruto de muitas análises e avaliações”, informou Mateus Oliveira. Além disso, o secretário lembrou que o uso de espaços públicos ao ar livre se tornou ainda mais importante durante a pandemia, quando aumentou a busca por ambientes mais abertos que garantam a segurança aos frequentadores. “Por isso essa proposta está em desenvolvimento desde o ano passado”, afirmou. A subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Janaína Vieira, reforçou que a pasta aguarda as contribuições das administrações regionais à minuta do novo decreto, para concluir o texto. “Depois dessa consulta pública, o objetivo é encaminhar o material para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal o mais rápido possível”, ressaltou. Diretrizes e parâmetros Conforme a proposta, o parklet deve ficar disponível à sociedade 24 horas por dia, sete dias por semana, assim como um espaço público. Apesar de não ser permitido usá-lo como suporte de propaganda, pode ser colocado uma placa com informações sobre o seu cooperante, que é o responsável pelos custos da instalação, manutenção e remoção do parklet. [Olho texto=”“Como consequência positiva, a instalação dos parklets em frente aos estabelecimentos comerciais gera benefício para a população local, ao mesmo tempo em que torna a área pública mais agradável e aconchegante”” assinatura=”Juliana Coelho, coordenadora de Gestão Urbana da subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Eles devem ser instalados ao longo da calçada, em vagas paralelas, a 45 graus ou perpendiculares. Os parklets localizados em vagas paralelas ao alinhamento da calçada podem ter 2,20 metros de largura por 10 metros de comprimento. Os que ficam em vagas perpendiculares ou a 45 graus em relação ao alinhamento da calçada podem ocupar um espaço de até 5 metros. A implantação de parklets só é permitida onde existam calçadas acessíveis e que preservem as condições de drenagem e de segurança do local. É permitida a reparação ou a construção de uma calçada acessível para possibilitar a implantação deles. Além disso, por ser um espaço público, o parklet e os elementos nele instalados devem ser plenamente acessíveis à população, vedada em qualquer hipótese a utilização exclusiva pelo cooperante ou patrocinador da construção. O termo de cooperação para autorizar o uso do espaço terá duração de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Como consequência positiva, a instalação dos parklets em frente aos estabelecimentos comerciais gera benefício para população local, ao mesmo tempo em que torna a área pública mais agradável e aconchegante. Isso ainda pode incentivar a utilização desses espaços e atrair mais pessoas para o local”, destacou a coordenadora de Gestão Urbana da subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades (Sudec), Juliana Coelho. Reuniões As reuniões virtuais com as administrações são realizadas quinzenalmente, com o objetivo de atualizá-las sobre os trabalhos feitos na Seduh, apresentar decretos e novas leis, além de alinhar entendimentos com todas as regiões administrativas. *Com informações da Seduh
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Lei prevê punição para cadastrados que invadem área pública
Invasores incluídos ou não em programas da Companhia correm o risco de serem excluídos do acesso às unidades | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Pessoas cadastradas em programa habitacional do Governo do Distrito Federal (GDF) para a população de baixa renda que invadirem áreas públicas, para fins de moradia, perderão 30% dos pontos de sua classificação ter acesso à casa própria, conforme prevê a Lei Distrital nº 2.576/2000. [Olho texto=”Pessoas não cadastradas também serão impedidas de ter acesso a imóvel, se não desocuparem a área no prazo de 48 horas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O alerta foi divulgado nesta terça-feira (20) pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF). Segundo o órgão, poderá haver até exclusão de programas da empresa pública em razão dessa prática, diferentemente da ideia que podem ter os candidatos envolvidos em invasões com o objetivo infundado de acelerar a conquista do direito à moradia. Sanções aos invasores De acordo com a Codhab, o invasor que, notificado pelo órgão competente, não desocupar a área no prazo de 48 horas, perderá os pontos remanescentes de sua classificação, ficando permanentemente impedido de receber imóvel residencial por programa de habitação, gratuito ou não. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As pessoas não cadastradas em programa habitacional do GDF que também invadirem área pública, para fins de moradia, deverão desocupar o local conforme prazo determinado em notificação pelo órgão competente. A não desocupação da área no prazo estabelecido acarretará ao invasor o impedimento permanente para inscrever-se e receber imóvel pelo programa habitacional. *Com informações da Codhab
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Seduh fará audiência pública sobre loteamentos fechados
Reunião tem a finalidade de colher sugestões da sociedade e, principalmente, dos moradores de condomínios| Foto: Renato Alves/Agência Brasília A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) promoverá uma audiência pública no dia 11 de maio, a partir das 9h, para debater o projeto de lei complementar (PLC) sobre loteamentos fechados. A proposta visa normatizar o fechamento de loteamentos no Distrito Federal, estabelecendo critérios e parâmetros para essa finalidade. A convocação para a audiência foi publicada na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial do DF. Segundo a convocação, o objetivo do encontro é fornecer dados técnicos sobre o PLC e ouvir sugestões, propostas e contribuições da população. Dessa forma, segundo a Seduh, é cumprida a determinação prevista na legislação, que exige a convocação de audiências públicas com 30 dias de antecedência. Assim, complementa, fica garantida a participação popular na construção coletiva da proposta. A audiência será aberta a toda a sociedade com acesso nos formatos virtual e presencial. O debate vai ocorrer na sede da Seduh, localizada no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 6, Bloco A, no auditório do 2º andar. A sessão presencial será de livre acesso a qualquer pessoa que se inscrever até o dia 7 de maio pelo e-mail ascol@seduh.df.gov.br. [Olho texto=”“Entendemos que é melhor regulamentar o assunto, definir limites, critérios e requisitos, pois a cidade precisa crescer de forma ordenada”” assinatura=” Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Medidas de segurança Em respeito às medidas de segurança impostas durante a pandemia, será possível a participação presencial de até 40 pessoas. Os demais interessados poderão participar de forma virtual por meio da plataforma Seduh Meeting, com acesso disponível no dia da audiência. Toda a informação necessária para subsidiar o debate, como a minuta do projeto de lei, também está disponível no site da Seduh. Perguntas, sugestões ou recomendações dos participantes deverão ser realizadas por meio do chat de comentários, no ambiente virtual, e em formulários de manifestação por escrito, na modalidade presencial, devendo conter obrigatoriamente a identificação do interessado. [Olho texto=”“Nesses casos, a modalidade de fechamento, tipo de acesso e onerosidade dependerá das áreas públicas existentes no parcelamento” ” assinatura=”Marcelo Vaz, subsecretário de Parcelamentos e Regularização da Seduh” esquerda_direita_centro=”direita”] Fim à insegurança jurídica Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, o projeto de lei é de grande importância para o DF, uma vez que pretende pôr fim à insegurança jurídica enfrentada há várias décadas pelos condomínios e por toda a população. “Entendemos que é melhor regulamentar o assunto, definir limites, critérios e requisitos, pois a cidade precisa crescer de forma ordenada”, afirmou Mateus Oliveira. A minuta do projeto de lei complementar estabelece categorias de fechamento, considerando as áreas públicas que existem na poligonal do parcelamento a ser fechado. O texto as divide nas seguintes categorias: loteamentos fechados, loteamentos de acesso controlado e condomínios de lotes. A proposta também prevê as formas de conversão do loteamento registrado para uma dessas modalidades. “Nesses casos, a modalidade de fechamento, tipo de acesso e onerosidade dependerá das áreas públicas existentes no parcelamento. O valor proposto como contraprestação pelo uso de área pública segue os parâmetros utilizados pelo uso dessas áreas no DF”, informou o subsecretário de Parcelamentos e Regularização da Seduh, Marcelo Vaz. Transparência O PLC vem sendo elaborado pela Seduh desde 2019, com participação de representantes de condomínios. Já foi discutida em cinco audiências públicas preliminares e em um seminário, promovidos com o intuito de incentivar o debate e facilitar a contribuição e manifestação de moradores que se interessam em discutir o assunto. Além disso, informa a pasta, o texto foi objeto de inúmeras contribuições apresentadas por síndicos, moradores e representantes de condomínios associados. Muitas delas acatadas pelos técnicos responsáveis por sua elaboração, tendo sido devidamente justificadas todas aquelas que não tinham pertinência com a proposta. “Isso evidencia a clareza e transparência com que o tema vem sendo exaustivamente tratado com os representantes dos condomínios, culminando com uma série de reuniões finais realizadas entre membros da secretaria e representantes de moradores”, ressaltou Marcelo Vaz. A minuta também foi apresentada no ano passado ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan DF), de forma prévia, para que os representantes da sociedade civil e do governo apresentassem sugestões à matéria. Na ocasião, uma das sugestões foi a necessidade da onerosidade para concessão de uso exclusivo de áreas públicas, que foi incorporada na minuta que será debatida na audiência. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Trâmite Depois da audiência pública, o projeto ainda precisa passar pelo aval do Conplan. Essa será a última etapa dentro do Poder Executivo, para então ser enviado à a análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Serviço: Evento: audiência pública sobre o projeto de lei complementar dos loteamentos fechados Data: 11 de maio Horário: 9h Clique aqui para o acesso. *Com informações da Seduh
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Parques infantis, quadras esportivas e PECs de Águas Claras são lacrados
O mau comportamento da população impacta diretamente nos trabalhos do governo, nesta semana o GDF Presente precisou fechar com solda 80 parquinhos infantis, Pontos de Encontros Comunitários (PECs) e quadras poliesportivas em Águas Claras para evitar que as pessoas utilizem durante a pandemia. Além disso, recolheu mais de 181 toneladas de entulhos das ruas da cidade. Para garantir o cumprimento do Decreto nº 40.853 , a administração regional tomou a medida drástica de fechar com solda a entrada dos equipamentos públicos. O administrador de Águas Claras, Francisco de Assis da Silva, relatou que havia reclamações porque os espaços tornaram-se pontos de encontros com aglomerações. “Entendemos que, mesmo não agradando a todos, a medida é necessária. Prevenir a disseminação do novo coronavírus é o melhor para a saúde e segurança das pessoas”, afirmou Francisco. De acordo com o gerente de obras da administração, Norberto Duarte, o serviço é simples. “Precisamos contar com a conscientização e colaboração da população, pois em alguns pontos foi preciso refazer o serviço, como na quadra 301 ”, afirmou o gerente. Devem permanecer fechados até publicação de nova determinação reabrindo esses espaços. Norberto, esclareceu ainda que a reversão do serviço é imediato e sem complexidade. Limpeza A área destinada ao Parque Central na RA é um transtorno para os moradores. Como forma de solucionar os problemas de insegurança, mato alto, presença de pessoas em atitudes suspeitas, o GDF Presente montou uma força-tarefa. Executaram a poda de árvores, roçagem e retirada de lixo no local. “Encontramos moradores de rua, objetos de crimes tudo nessa área”, falou o coordenador do Polo Central Adjacente 2, Rodrigo Pontes Soares. Explicou ainda que todo o efetivo do programa, nesta sexta-feira (19), está concentrado neste serviço. GDF Presente está em Águas Claras, além dos entulhos recolhidos, a ação lacrou PECs e praças. Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília “Estamos desde o início da semana prestando vários serviços na cidade, dentre eles a retirada de lixo que é pouca. Por dia, fazemos entre 4 e 5 viagens de caminhão com entulho para o descarte”, pontuou Rodrigo Pontes sobre a quantidade de lixo coletado. Leia mais https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2020/06/06/ras-lacram-academias-ao-ar-livre/
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Sanear/DF higieniza mais de 100 áreas de grande circulação em Taguatinga
Estações de metrô estão entre os espaços públicos de grande circulação a serem higienizados, numa iniciativa que reforça as ações de combate à Covid-19 e às arboviroses | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília O programa Sanear/DF chega a Taguatinga nesta semana (7 a 9) para reforçar o combate à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19) e doenças causadas por arboviroses, como dengue, zika, febre amarela e febre chikungunya. A meta é higienizar espaços públicos de grande circulação, como feiras, hospitais, paradas de ônibus, estações de metrô, delegacias e praças. Para tanto, serão utilizados caminhões-pipa, inseticidas, saneantes e equipamentos de remoção de entulho e lixo. Em Taguatinga, o Sanear/DF vai reunir 100 profissionais, equipados com carrocerias, caminhões-pipa, pás carregadeiras e caminhonetes. Juntos, eles vão percorrer mais de 100 endereços para ajudar a conter a Covid-19 e as arboviroses. “Todas essas ações são para eliminarmos o coronavírus e termos uma população mais saudável”, frisa o administrador de Taguatinga, Geraldo César Araújo. “É uma medida envolvendo vários órgãos do governo em busca de um melhor ambiente.” Lançado em 31 de março em Ceilândia, o Sanear/DF também já passou pelo Sol Nascente/Pôr do Sol. A próxima cidade a receber os trabalhos será Samambaia. O programa O Sanear/DF foi proposto pela Secretaria Executiva das Cidades, vinculada à Secretaria de Governo, e pela Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde (Dival) a partir do Decreto nº 40.550, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Participam conjuntamente desse projeto as administrações regionais do DF, as secretarias de Comunicação, Transporte e Mobilidade, Segurança Pública, Políticas Públicas, Educação, DF Legal, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF) e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). Cronograma do Sanear/DF nas regiões administrativas Ceilândia – 31/3 a 2/4 Sol Nascente/Pôr do Sol – 3 a 6/4 Taguatinga – 7 a 9/4 Samambaia – 13 a 14/4 Plano Piloto – 15 a 17/4 Lago Sul – 20 a 22/4 Águas Claras – 23 a 24/4 Sudoeste –27 a 28/4 Guará – 29 a 30/4 Lago Norte – 4 a 5/5 Vicente Pires – 6 a 7/5 Jardim Botânico – 8/5 Park Way – 11/5 Sobradinho – 12 a 13/5 Gama – 14 a 15/5 Cruzeiro – 18 a 19/5 São Sebastião – 20 a 21/5 Planaltina – 22 a 25/5 Riacho Fundo 1 – 26/5 Riacho Fundo 2 – 27/5 SCIA – 28/5 Fercal – 29/5 Itapoã – 1°/6
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