Autorizado novo concurso para analista de apoio à assistência judiciária da DPDF
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) autorizou a realização de novo concurso público para o cargo de analista de apoio à assistência judiciária da instituição. A publicação está na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O próximo certame será destinado ao provimento de sete vagas para o cargo, além da formação de cadastro reserva. Ele será reservado às especialidades cuja lista já foi esgotada, como direito, contabilidade e tecnologia da informação (TI), e a novas áreas que vão compor os quadros da instituição, a exemplo de medicina, enfermagem e odontologia. Atualmente, a instituição conta com 301 cargos de analista de apoio à assistência judiciária, estando três vagos. Novo concurso público para a Defensoria Pública do DF foi autorizado nesta quarta-feira (3) | Foto: Divulgação/DPDF Para o defensor público-geral Celestino Chupel, fortalecer o quadro de servidores da instituição é fundamental para que a Defensoria Pública preste um serviço cada vez melhor à população em situação de vulnerabilidade do DF. “A chegada de novos analistas torna possível a expansão das atividades da instituição, com o reforço do atendimento a diversas regiões administrativas. Além disso, permite que cada vez mais pessoas sejam alcançadas pelos serviços da DPDF”, destacou. Último concurso O último edital para analista de apoio à assistência judiciária da DPDF ofertou 60 vagas imediatas para os quadros da instituição. Foram contempladas diversas áreas de formação superior, como direito, administração, comunicação social, contabilidade, economia, engenharia civil, entre outros. Ao todo, a instituição nomeou mais de 235 analistas. O concurso foi publicado em 2020, mas suspenso devido à pandemia. O certame foi retomado em 17 de dezembro de 2021 e teve as provas objetivas aplicadas no dia 13 de fevereiro de 2022. Foram mais de 14 mil inscritos, segundo dados do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do concurso. Os cargos preveem jornada semanal de 35 horas, ou seja, 7 horas diárias. Além das provas objetivas e discursivas, o concurso ainda contou com a etapa de avaliação de títulos. *Com informações da DPDF
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Complexo Social da Estrutural centraliza acesso a serviços públicos
Um espaço que estava sem utilidade na Estrutural reunirá importantes serviços públicos para a população local com a criação do Complexo Social de Santa Luzia, no prédio conhecido como protótipo. Três equipamentos do Governo do Distrito Federal (GDF) já estão com instalação confirmada – um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e um posto de atendimento da Defensoria Pública do DF. Construído em 2018 pela Codhab, o prédio de quatro pavimentos vai concentrar serviços sociais para a população da Estrutural | Foto: Divulgação/Administração Regional da Estrutural ?O prédio foi construído em 2018 pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) e entregue no primeiro semestre de 2021. O espaço de quatro pavimentos surgiu como projeto de moradia mas, devido a questões locais, estava sem destinação. Agora, a área integra a gleba da administração regional e passa por análise para que sejam implantadas as repartições públicas. [Olho texto=”“A Estrutural é uma região onde moram muitas famílias em situação de vulnerabilidade social. Com mais um Cras, vamos poder ampliar nossa rede de proteção social na comunidade”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Estamos trabalhando para levar serviços de extrema importância para essa população. Pensamos em incluir uma área para a administração regional, mas achamos melhor trazer mais um órgão para a comunidade. São os órgãos do GDF cuidando dos mais humildes”, frisa o administrador regional Alceu Prestes. A cerca de 12 km da área central de Brasília, a Chácara Santa Luzia reúne mais de 10 mil habitantes e faz parte da região administrativa do SCIA/Estrutural. Ainda está em fase de formalização os serviços da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Um dos pavimentos será ocupado por salas de mediação e de orientação da Defensoria Pública do Distrito Federal. A estimativa é que o serviço alcance a média mensal de 2 mil atendimentos, promovendo assistência jurídica integral e gratuita para os moradores da Estrutural. “Ao oferecer serviços jurídicos e educar a comunidade sobre seus direitos, capacitamos os cidadãos a entender e reivindicar seus direitos, promovendo os direitos humanos, prevenindo injustiças e contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva”, aponta o defensor público-geral, Celestino Chupel. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Já a nova unidade do Cras pretende atender e referenciar cerca de 5 mil famílias e realizar até 1,2 mil atendimentos ao mês. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) afirma que está em andamento a adaptação do layout para a instalação do Cras. Serão deslocados 10 servidores efetivos da secretaria para a atuação no complexo. “A Estrutural é uma região onde moram muitas famílias em situação de vulnerabilidade social. Com mais um Cras, vamos poder ampliar nossa rede de proteção social na comunidade, acompanhar de perto um número maior de famílias e viabilizar um atendimento de qualidade”, destaca a titular da pasta, Ana Paula Marra. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informa que, no caso do Caps I, o processo está em fase de análise do estado de conservação do imóvel para subsidiar a continuidade dos trâmites. O local atenderá crianças, jovens e adultos em classificação geral, além de situações que envolvam consumo e vício em álcool e drogas. “São necessários ajustes para adequar o espaço conforme ambientes mínimos estabelecidos pelo Ministério da Saúde”, declara a pasta. Atualmente, a Estrutural não tem nenhuma unidade do serviço. A população é atendida pelo Caps Infantojuvenil da Asa Norte, Caps Álcool e Drogas do Guará e Caps II do Riacho Fundo.
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Defensoria Pública amplia atendimento à população no Itapoã
Os moradores do Itapoã poderão contar, a partir desta quinta-feira (1º/2), com novas atividades que serão ofertadas no Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) da região administrativa. A cerimônia será realizada às 15h, no Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, localizado no Núcleo Rural de Sobradinho, Lote 10. A Defensoria Pública vai ampliar atendimento à população em situação de vulnerabilidade social no Núcleo de Assistência Jurídica do Itapoã | Foto: Divulgação/DPDF ?O NAJ do Itapoã prestará assistência jurídica integral, gratuita e de excelência às pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica e jurídica em conflitos envolvendo processos judiciais cíveis, criminais, de violência doméstica, de direito de família e de sucessões. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] ?“O NAJ permite a oferta de serviços jurídicos a comunidades que, muitas vezes, enfrentam dificuldades econômicas e sociais. A iniciativa contribui para reduzir as desigualdades no acesso à justiça, garantindo que todos tenham a oportunidade de receber assistência legal adequada. Além disso, aproxima a instituição da população que mais precisa dos nossos serviços”, explicou o defensor público-geral, Celestino Chupel. Uma das regiões administrativas mais jovens do Distrito Federal, o Itapoã possui cerca de 68,5 mil habitantes. Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), até 2030, a população do Itapoã será de 114.956 habitantes. *Com informações da DPDF
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Defensoria Pública: mais de 800 mil atendimentos a famílias vulneráveis
“2023 foi um ano de muito crescimento e amadurecimento da DPDF como instituição. Atendemos mais de 800 mil pessoas em situação de vulnerabilidade em 2023. Além de termos criado diversas iniciativas para democratizar o acesso à Justiça, fortalecemos nosso quadro de pessoal, o que capacitou ainda mais a DPDF para o cumprimento de sua missão institucional. A expectativa é que esse número seja ainda maior no próximo ano.” *Celestino Chupel, defensor público-geral da DPDF
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Capacitação e atendimento marcam atuação de escola jurídica
A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) se consolidou como espaço de colaboração múltipla e estabeleceu vínculos internos e externos significativos. É o que aponta o Relatório de Atividades de 2023, divulgado nesta terça-feira (19), ressaltando valores como colaboração, educação, tecnologia e inovação social para cumprir as diretrizes da escola. O documento detalha o empenho na elaboração e a dinâmica inovadora de ações para atender a população em situação de vulnerabilidade social, refletindo o compromisso com a transformação do acesso à justiça. Durante a ação Dia da Mulher, nova forma de atendimento e colaboração idealizada pela Easjur/DPDF, mulheres em situação de vulnerabilidade têm acesso facilitado a diversos serviços, como nas áreas de saúde e de trabalho | Foto: Divulgação/DPDF Uma das principais atuações da Easjur foi a implantação da Gerência de Mediação e Cultura de Paz no âmbito da DPDF. Criada em agosto de 2022, foi incorporada oficialmente à estrutura da escola com o objetivo de conceber os fluxos de trabalho entre os núcleos da DPDF, interagindo com instituições parceiras da Easjur e órgãos que integram a administração pública local. [Olho texto=”“A apresentação dos dados positivos da Easjur não apenas celebra as conquistas, mas também serve como uma ferramenta valiosa para promover a transparência e fortalecer o envolvimento e o apoio de toda a comunidade”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] O Programa de Interação Acadêmica foi um ativo extremamente importante na construção desse novo nicho institucional. Os avanços na temática no âmbito da Defensoria Pública do DF não pararam por aí. A Easjur também participou ativamente da criação do Espaço Conciliar, quando o projeto ganhou autonomia e saiu da estrutura da escola. Em agosto de 2023, a gerência deu origem à Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF. Em abril deste ano, a Easjur criou um novo braço do Programa de Interação Acadêmica: o Laboratório Júnior de Inovação e Tecnologia (Ljit). A iniciativa ofertou, ao longo do segundo semestre, 40 vagas para estagiários de graduação do curso de tecnologia da informação a fim de viabilizar o desenvolvimento de tecnologias institucionais. O primeiro produto lançado pelo laboratório foi o chatbot da instituição, novo canal de comunicação com o público externo. Com o objetivo de difundir o conhecimento jurídico de forma acessível, a Easjur, em sinergia com o Ljit, também lançou a plataforma gratuita de Ensino a Distância (EaD), que ofereceu, inicialmente, 28 cursos aos públicos interno e externo. A ferramenta, que utiliza a plataforma Moodle, reconhecida internacionalmente e com mais de 200 milhões de usuários, é um avanço na instituição. A escola também lançou um sistema de certificados que, em 80 dias de funcionamento, contabilizou mais de mil usuários, proporcionando acesso fácil e compreensível às informações, por meio de uma gestão de dados moderna. [Olho texto=”“A educação é a base de toda família e do Estado. A Easjur pratica a democracia colaborativa, unindo pessoas e instituições em torno de uma nova justiça que seja sustentável e tenha foco nas relações humanas”” assinatura=”Evenin Ávila, diretor da Easjur/DPDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em maio, houve a criação do Dia da Mulher da DPDF, que ofertou atendimentos gratuitos exclusivos para mulheres com crianças sem registro de paternidade e em situação de vulnerabilidade social. A Easjur idealizou e lançou uma nova forma de atendimento e colaboração que contou com o apoio de diversas instituições sensíveis ao tema. A ação mensal gratuita – que, a partir da segunda edição foi inteiramente assumida pela Defensoria Pública-Geral – já efetuou mais de 4,6 mil atendimentos em oito edições. A iniciativa oferece mamografias, exames citopatológicos, inserção de DIU, exames de DNA, atendimentos odontológicos, consultas com uma médica da família e profissionais de enfermagem e atendimentos de mediação, orientação jurídica, assistência social e psicossocial, entre outros serviços. Na mesma linha de ação, a Easjur também criou, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o programa Laços de Ismael, que tem como intuito oferecer atendimento inclusivo a crianças, adolescentes e seus familiares associados à Casa de Ismael. A iniciativa oferece serviços essenciais, incluindo assistência jurídica, educação em direitos, qualificação profissional e ações preventivas de saúde e acesso à justiça. Em 2023, também foram realizadas quatro oficinas práticas, 15 palestras e duas ações itinerantes, atendendo aproximadamente mil pessoas. De acordo com o defensor público-geral, Celestino Chupel, a divulgação do relatório de atividades é fundamental para construir confiança e prestar contas, além de destacar realizações, impactos positivos, o compromisso com a prestação de serviços jurídicos de qualidade e um novo acesso à justiça. “É importante apresentar informações de maneira clara e objetiva. A apresentação dos dados positivos da Easjur não apenas celebra as conquistas, mas também serve como uma ferramenta valiosa para promover a transparência e fortalecer o envolvimento e o apoio de toda a comunidade”, destacou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A educação e a capacitação também estiveram no centro da atuação da Easjur em 2023. Ao longo do ano, foram realizadas 52 atividades educacionais e de capacitação profissional, tanto presenciais quanto online. As ações alcançaram quase 5 mil participantes, resultando em cerca de 3 mil certificações e somando mais de 700 horas-aula. O Programa de Interação Acadêmica, por sua vez, concedeu 197 bolsas integrais, gerando 1,6 mil horas de contrapartida em serviços prestados pelos contemplados, inclusive no âmbito extrajudicial da DPDF. O projeto Conhecer Direito também impactou e transformou milhares de estudantes e famílias por meio da educação. Com 13 anos de criação, a iniciativa transforma e propõe a formação de jovens participativos e conscientes, por meio do conhecimento em direitos, deveres, princípios e valores sociais, e da construção coletiva de ideias, dando condições para que sejam autores de sua própria história. Em parceria com instituições privadas, o projeto oferta bolsas de estudos integrais a alunos do ensino médio da rede pública de ensino do DF participantes do projeto. De acordo com o diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, a DPDF foi criada em 1988 para transformar a realidade da justiça e do povo brasileiro. “A educação é a base de toda família e do Estado. A Easjur pratica a democracia colaborativa, unindo pessoas e instituições em torno de uma nova justiça que seja sustentável e tenha foco nas relações humanas”, detalhou. *Com informações da DPDF
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Seminário sobre luta antirracista começa nesta segunda (6)
Começa nesta segunda-feira (6) o segundo seminário Defensoria na Luta Antirracista, promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). As atividades serão desenvolvidas no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na L2 Norte. Na programação do primeiro dia do seminário, haverá debates sobre as políticas afirmativas, o racismo e os direitos humanos. Além disso, estão programadas mesas sobre o acesso da população negra à justiça, a relação do direito com as comunidades indígenas e a forma como o sistema judiciário trata a violência racial. Arte: Divulgação/DPDF No segundo dia, as discussões abordam os direitos dos povos quilombolas e de origem africana e os reflexos da escravidão na estrutura das cidades. Ao final do seminário, será entregue o prêmio Esperança Garcia, que tem como objetivo incentivar práticas antirracistas nas defensorias públicas. Por sua vez, as instituições que desenvolvem políticas afirmativas e atuam para reversão do racismo na sociedade serão premiadas com o selo Esperança Garcia Boas Práticas Antirracistas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O seminário é importante para conscientizar, educar, sensibilizar e promover mudanças institucionais, reduzir disparidades raciais, empoderar comunidades e trazer mudanças concretas na instituição”, afirma o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, que fará a abertura do evento. Gratuito e aberto à toda a comunidade, o seminário disponibiliza inscrições no site da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Escolas públicas terão unidade móvel exclusiva de assistência jurídica
As escolas públicas do Distrito Federal contarão com uma unidade móvel para atendimento exclusivo da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (26), durante o evento 1º Café da Defensoria, com as regionais de ensino do DF, que teve como tema “Relações Humanas: Justiça e Sustentabilidade”. O anúncio da prestação do serviço foi feito durante encontro realizado nesta quinta-feira para estreitar os laços de colaboração e compartilhar informações relevantes para a comunidade educacional | Foto: Divulgação/DPDF O encontro, organizado pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF para a rede oficial do DF, teve como intuito estreitar os laços de colaboração e compartilhar informações relevantes para a comunidade educacional, como coordenadores, gestores e demais membros do meio educacional da região. Atualmente, o DF conta com 834 unidades escolares. Inaugurada em 2021, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF percorre diversas regiões do DF para cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, disponibilizando todos os serviços básicos da instituição e outras especificidades, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada localidade. [Olho texto=”“Além de oferecer atendimento jurídico, a presença dessa carreta pode integrar programas educacionais sobre direitos, cidadania e responsabilidades legais, capacitando os jovens a compreender seus direitos e a se envolver de maneira construtiva na sociedade. Isso contribui para a formação de cidadãos informados e engajados desde cedo”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A unidade atua em conjunto com diversos órgãos e entidades distritais, federais e servidores das administrações regionais que possuem conhecimentos, habilidades e competências que somem ao projeto. O defensor público-geral, Celestino Chupel, ressalta que o maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da DPDF descentraliza o atendimento dos núcleos de assistência jurídica (NAJs) e o aproxima das comunidades hipossuficientes. “Além de oferecer atendimento jurídico, a presença dessa carreta pode integrar programas educacionais sobre direitos, cidadania e responsabilidades legais, capacitando os jovens a compreender seus direitos e a se envolver de maneira construtiva na sociedade. Isso contribui para a formação de cidadãos informados e engajados desde cedo”, explicou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O secretário-executivo da Secretaria de Educação do DF (SEE), Isaías Aparecido, agradeceu a presença dos coordenadores regionais e destacou a importância da parceria entre as instituições: “Mais de 460 mil estudantes e 40 mil servidores serão beneficiados com a iniciativa que vai mudar a realidade dos alunos da rede pública do DF”. Durante o evento, também foi lançada a Easjur/EAD, plataforma de Ensino a Distância (EaD) totalmente gratuita que disponibilizou, inicialmente, 27 cursos com mais de 150 horas/aula para o público interno e externo e que também estará à disposição da rede pública, com certificação e promoção de atividades colaborativas em parceria com as escolas do DF. *Com informações da DPDF
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DPDF oferece exames gratuitos de DNA semanalmente a partir desta quinta
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) passará a oferecer exames gratuitos de DNA às quintas-feiras. A partir desta quinta (19), o laboratório responsável pela coleta estará na Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), no Nuclão da DPDF, no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Edifício Rossi Esplanada Business, das 13h às 18h, para realizar os testes semanalmente. Todas as quintas-feiras, a partir de amanhã (19), será possível fazer testes gratuitos de DNA no Nuclão da Defensoria Pública do DF, no Setor Comercial Norte | Foto: Divulgação/DPDF A iniciativa faz parte do programa Paternidade Responsável, que tem como objetivo incentivar o reconhecimento voluntário da paternidade, com a realização de exames de DNA, de forma consensual, sem custo para a população do Distrito Federal. Além disso, a iniciativa visa reduzir a quantidade de pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento, promover a solução consensual de conflitos, evitar a morosidade do processo e conter a litigiosidade de maneira extrajudicial. Para a subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya, o projeto é importante também para assegurar a efetivação dos direitos à convivência familiar das crianças e dos adolescentes. “Os resultados dos exames nos permitem gerar diagnósticos e dados para uma atuação mais ampla e, assim, gerar políticas públicas afirmativas que protejam, de forma integral, esse público. O objetivo principal é promover transformações sociais e, cada vez que um teste é realizado, leva-se mais cidadania à população”, destacou. Documentação necessária [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para receber atendimento do programa, as partes interessadas devem apresentar os seguintes documentos: I. Documento de identificação com foto; II. CPF; III. Comprovante de residência; IV. Certidão de nascimento do filho; V. Certidão de óbito, caso o suposto pai seja falecido; VI. Declaração de hipossuficiência econômica (preenchida e assinada); VII. Formulário autorizativo para a realização do exame de DNA (preenchido e assinado). Ao todo, existem cinco formulários autorizativos que devem ser assinados pelos interessados e pelo defensor público responsável pelo atendimento. Cada um dos tipos é adequado a diferentes casos. Tanto a declaração de hipossuficiência quanto os formulários autorizativos estão disponíveis no site da DPDF. *Com informações da DPDF
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Posse popular da Defensoria Pública tem 800 atendimentos em Água Quente
A terceira posse popular dos novos servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou 800 atendimentos, entre os vários serviços oferecidos na ocasião. Durante a ação, a população pôde receber assistência jurídica e psicossocial e orientação de vagas em creches e escolas, além de ter tido acesso a exames de DNA e a ações de execução de alimentos. O evento ocorreu no sábado (26), das 9h às 16h, na Administração Regional de Água Quente. Representantes dos núcleos de assistência jurídica (NAJs) de execuções penais e de defesa da saúde estiveram no evento para atender a comunidade dentro de suas áreas de competência. Posse de novos servidores da Defensoria Pública contou com serviços oferecidos à população de Água Quente | Foto: Divulgação/DPDF Também participaram da ação a Defensoria Pública da União (DPU), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), a Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), a Organização Não Governamental Mulheres de Água Quente (Omaq), o Instituto Mulheres Empoderadas e o Instituto Me Ajude a Ajudar (Imaa). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, as posses populares são extremamente importantes para que os novos servidores tenham contato e estejam mais próximos daqueles que necessitam dos serviços prestados. “A Defensoria Pública do DF deve ser comandada pelos cidadãos; assim, as pessoas que estão ingressando agora no serviço público precisam ter a mentalidade de que devem servir à população”, defendeu. Posses populares Ao todo, a DPDF realizará quatro posses populares de analistas de apoio à assistência judiciária. A primeira ocorreu em abril, no Sol Nascente, e contabilizou 105 atendimentos jurídicos, além de 30 psicossociais. A segunda, em São Sebastião, contou com 75 assistências. A quarta será no Arapoanga, ainda sem data definida. Os eventos são organizados pela Ouvidoria-Geral da DPDF, que, desde o início, articula os serviços prestados à população com as lideranças das regiões administrativas a serem assistidas. *Com informações da DPDF
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Campanha atende 46 famílias para exames de DNA gratuitos
A campanha nacional Meu Pai tem Nome recebeu, neste sábado (19), 46 famílias para a realização de exames de DNA gratuitos e promoveu a abertura de 14 testes de paternidade. A ação, que foi realizada no Nuclão da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), também ofertou sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. O técnico em eletrônica Erivaldo Pereira Santos, morador do Paranoá, foi atendido na ação deste sábado (19) | Foto: Divulgação/DPDF O técnico em eletrônica Erivaldo Pereira Santos, de 34 anos, esteve no Nuclão da DPDF para realizar o exame de DNA gratuito com suas duas filhas. Morador do Paranoá, ele conta que a iniciativa contribuirá para a estabilidade emocional da família. “Meu maior incômodo é ir até a escola e perceber dificuldades para buscar as crianças por não ter o meu nome na certidão delas. Graças a essa ação, vamos resolver este problema”, agradeceu. [Olho texto=”“A iniciativa também alivia a carga dos tribunais, permitindo que se concentrem em casos mais complexos. Essas medidas colaboram para a efetivação dos direitos de filiação, paternidade e maternidade, garantindo justiça, clareza e estabilidade para todas as partes envolvidas”” assinatura=”Emmanuela Saboya, subdefensora pública-geral” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a campanha representa uma abordagem alternativa e eficaz para lidar com questões relacionadas à determinação legal de vínculos parentais. “O objetivo é promover um ambiente de diálogo e cooperação entre as partes envolvidas, visando à resolução amigável de conflitos relacionados à filiação, à paternidade e à maternidade. A mediação e a conciliação oferecem uma alternativa mais colaborativa e centrada nas partes para resolver conflitos”, explicou. “A iniciativa também alivia a carga dos tribunais, permitindo que se concentrem em casos mais complexos. Essas medidas colaboram para a efetivação dos direitos de filiação, paternidade e maternidade, garantindo justiça, clareza e estabilidade para todas as partes envolvidas”, acrescentou a subdefensora pública-geral, Emmanuela Saboya. Desde 2019, o projeto Meu Pai Tem Nome permite a regularização registral não só biológica, mas também socioafetiva e por adoção, inclusive em contexto de demandas de reconhecimento póstumo da paternidade de centenas de assistidos, e, em muitos casos, de forma extrajudicial, gratuita e integral. A ação conta com o apoio de instituições parceiras como conselhos de Direitos, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), conselhos tutelares, escolas, universidades e núcleos de Prática Jurídica. Importância da ação O Núcleo de Iniciais da DPDF, conhecido como Nuclão, promoveu a campanha Meu Pai tem Nome em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, lançada em março deste ano e integrante da plataforma nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), de janeiro a 11 de agosto deste ano, mais de 110.716 certidões de nascimento foram contabilizadas sem o nome do pai no país, um aumento de quase 5% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Por dia, são quase 500 registros feitos sem a identificação de paternidade da criança. Segundo informações do Portal de Transparência do Registro Civil, atualizados em outubro de 2022, mostram que 5,8% dos registros de nascimento do Distrito Federal do ano passado contam somente com o nome da mãe. Essa é a maior proporção desde 2016, data dos primeiros números disponíveis no portal. Paternidade responsável [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O projeto Paternidade Responsável, desenvolvido pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública do Distrito Federal (Suap), incentiva o reconhecimento voluntário da paternidade, proporcionando exames de DNA sem custos para os usuários, desde que consentido por ambas as partes. A iniciativa surgiu a fim de reduzir o número de pessoas sem o nome paterno no registro de nascimento, além de promover a pacificação dos conflitos familiares e o exercício pleno da cidadania. Desde que foi instituído, em 2013, o projeto Paternidade Responsável realizou mais de mil exames de DNA, auxiliando, assim, na garantia dos direitos de diversas famílias. A subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF, Roberta de Ávila, reforça a importância de projetos como esse para a conciliação familiar. “Ter conhecimento sobre as nossas origens é o primeiro passo para a formação estrutural da nossa personalidade. O reconhecimento da paternidade promove a inclusão familiar e social do indivíduo, além de permitir a ressignificação de muitas histórias que aqui nos foram confiadas”, refletiu. *Com informações da DPDF
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Projeto Dia da Mulher realizou mais de 1.500 atendimentos em três edições
Ação gratuita promovida na primeira segunda-feira de cada mês, o Dia da Mulher atendeu 1.520 mulheres em três edições — realizadas em maio, junho e julho. A quarta edição está prevista para 7 de agosto. Promovido no maior núcleo da Defensoria Pública do DF (DPDF), no Setor Comercial Norte (SCN), Edifício Rossi Esplanada Business, Quadra 1, Conjunto G, o projeto da DPDF conta com parcerias para ofertar diversos serviços exclusivos para o público feminino como assistência jurídica e psicossocial, serviços socioassistenciais, exames médicos gratuitos, realização de mamografias e exames citopatológicos, inserção de DIU, atendimentos odontológicos, atendimentos de mediação e exames de DNA. O Dia da Mulher tem como parceiros a Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio), a Secretaria da Mulher do DF, a Secretaria de Saúde (SES), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Mesa Brasil Sesc, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Ações do Dia da Mulher ajudam também na autoestima das atendidas | Foto: Defensoria Pública do DF/Divulgação Carmem Lúcia Gomes, 48 anos, foi uma das atendidas na primeira edição do Dia da Mulher. A profissional de contabilidade procurou a DPDF em busca de uma vaga em creche para o filho Miguel, de 10 meses. “Não tenho condições de pagar por uma creche no momento. Na minha cidade, esse serviço custa em média R$ 1,8 mil. Está inviável levá-lo para o serviço comigo todos os dias e também não tenho como pagar por uma creche particular”, explicou. Na ação, Carmem Lúcia deu entrada em uma petição judicial para conseguir as vaga de Miguel numa creche pública. Maria Salete de Oliveira, 49 anos, procurou atendimento médico na segunda edição do evento. Atualmente sem trabalho, ela já teve câncer de mama e precisava realizar uma mamografia. “Eu sou muito grata, porque hoje consegui fazer o meu exame. Como estou sem renda neste momento, foi uma ajuda muito bem-vinda”, contou. “Recomendo não só essa ação, como já precisei da Defensoria Pública outras vezes e fui muito bem-atendida”, apontou Maria. Entre os serviços oferecidos, estão assistência jurídica e atendimentos de mediação Daniele Lima, 37 anos, procurou serviços de corte de cabelo e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Sedes. “Esse tipo de atendimento ajuda muito a nossa autoestima, além de auxiliar a sociedade a melhorar, fornecendo acesso a serviços que normalmente não conseguimos de forma rápida”, refletiu. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para a subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya, o Dia da Mulher desempenha um papel fundamental na promoção da igualdade de gênero e no combate à desigualdade social, iniciativa crucial para garantir que mulheres em situações difíceis tenham acesso a serviços e apoio necessários para melhorar a vida. “Muitas mulheres em situação de vulnerabilidade social não têm recursos financeiros para acessar esses serviços por conta própria. Portanto, oferecer esses serviços gratuitamente é uma forma de acolher e levar cidadania a mulheres em situação de vulnerabilidade”, defendeu. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Evento leva serviços gratuitos a mais de 500 mulheres
A Defensoria Pública do DF (DPDF) levou cidadania ao público feminino nesta segunda-feira (3), com a terceira edição do Dia da Mulher, realizada no Nuclão da DPDF, no Edifício Rossi, no Setor Comercial Norte. Foram contabilizados 520 atendimentos na ação mensal, parceria da DPDF com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). A Subdefensora Pública-Geral Emmanuela Saboya ressalta a importância de promover ações periódicas para o público feminino. “As mulheres em situação de vulnerabilidade precisam ter um atendimento especializado. Essas ações são fundamentais para que elas tenham acesso a serviços que normalmente estão mais distantes delas”, destaca. Foram oferecidos no evento serviços de mediação e orientação jurídica a corte de cabelo | Foto: Defensoria Pública do DF/ Divulgação [Olho texto=”“As mulheres em situação de vulnerabilidade precisam ter um atendimento especializado. Essas ações são fundamentais para que elas tenham acesso a serviços que normalmente estão mais distantes delas”” assinatura=”Emmanuela Saboya, subprocuradora geral da DPDF” esquerda_direita_centro=”direita”] Esta edição contou com diversos serviços gratuitos para acolher e levar cidadania a essa parcela da sociedade que não tem as necessidades mínimas atendidas. Entre eles, destacam-se mediação, orientação jurídica e psicossocial, exames de DNA, consultas com uma médica da família e com profissionais de enfermagem, realização de mamografias e exames citopatológicos, inserção de DIU e atendimentos odontológicos. Cleudete Barbosa, de 65 anos, buscou a ação para realizar uma mamografia. “É muito bom poder fazer o exame na hora, sem precisar enfrentar filas. A agilidade faz toda a diferença no atendimento”, comemora. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Já Daniele Lima, de 37 anos, procurou serviços de corte de cabelo e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Sedes. “Esse tipo de atendimento ajuda muito a nossa autoestima, além de auxiliar a sociedade a melhorar, fornecendo acesso a serviços que normalmente não conseguimos de forma rápida”, refletiu. *Com informações da DPDF
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Cooperação realiza mais de 200 mediações judiciais em 40 dias
O Programa de Interação Acadêmica, cooperação técnica entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), realizou mais de 200 mediações em 40 dias de atendimento. O projeto promove a interação com a comunidade acadêmica do DF. Ao longo do semestre, a quantidade de acordos realizados demonstrou a importância da atuação na prática jurídica, a fim de evitar a judicialização e estimular o diálogo entre as partes. Foram 202 atendimentos, com 87,2% dos conflitos resolvidos por meio de acordos, entre março e maio de 2023. Desde o início do projeto, foram registrados 1,2 mil atendimentos. A parceria entre a DPDF e a UDF permitiu que os estudantes de direito da instituição de ensino, a partir do 8º semestre, atuassem na área cível, desenvolvendo, na prática, os conceitos recebidos na teoria. Além disso, possibilitou a habilitação dos alunos para trabalhar com processos de mediação e conciliação de conflitos e com o atendimento especializado a pessoas em situação de vulnerabilidade que não têm condições de arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O defensor público-geral, Celestino Chupel, reforça: “A união das instituições desempenha um papel fundamental no fortalecimento do acesso à justiça e na promoção de mecanismos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação. Essa colaboração é de extrema importância, pois combina o conhecimento e a experiência acadêmica com a expertise prática da Defensoria Pública do DF, beneficiando diretamente as pessoas em situação de vulnerabilidade”. A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UDF, Fernanda Santos Sampaio Santoro, explica que, além da aplicação da teoria na prática, o atendimento em parceria com a DPDF traz senso de humanidade maior aos estudantes, que aprendem o verdadeiro significado de acesso à justiça para todos. “A mediação é uma alternativa para solucionar conflitos de forma leve e fluida. As partes têm a oportunidade de trabalhar juntas para resolver o problema. Dessa forma, o tempo de resolução do conflito é reduzido e o desgaste, minimizado. A técnica possibilita a celeridade do resultado”, analisou. “A finalidade é agilizar o acesso à justiça de todos os jurisdicionados em situação de vulnerabilidade, resolver os problemas que os afligem e desburocratizar a cultura de litígios do Poder Judiciário”, finalizou. Para a coordenadora do Núcleo de Iniciais de Brasília e da Gerência de Cultura de Paz e Mediação, Lídia Nunes, a parceria reforça a importância da pacificação social, com a mediação como instrumento à disposição do sistema de justiça na resolução de conflitos. “A cooperação entre as instituições traz vantagens para todas as partes envolvidas: as pessoas que necessitam de auxílio sobre questões legais com a descentralização da prática jurídica e os estudantes, que ganham experiência com situações reais de trabalho”, pontuou. *Com informações da DPDF
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Número de processos cresce 122% na Vara da Família em Ceilândia
O número de processos da Vara de Família do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Deusa Maria de Carvalho da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), localizado em Ceilândia, cresceu 122% de janeiro a maio de 2023. No primeiro mês deste ano, o núcleo contabilizou 1.107 atendimentos, e, em fevereiro, o número subiu para 1.491. Já em março, foram registrados 1.832. Em abril, foram contabilizados 1.646 e, em maio, 2.463. [Olho texto=”“O aumento nos processos relacionados a causas de divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas e cobrança de pensão alimentícia reflete mudanças nas mentalidades sociais. A promoção da mediação e da resolução amigável de conflitos preserva os relacionamentos familiares e assegura a cidadania plena”” assinatura=”Andreia Susi Leardini, coordenadora do NAJ Deusa Maria de Carvalho” esquerda_direita_centro=”direita”] Localizado no Fórum do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o NAJ oferece atendimentos jurídicos gratuitos em causas de divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas, cobrança de pensão alimentícia, dentre outros. A defensora pública e coordenadora do NAJ Deusa Maria de Carvalho em Ceilândia, Andreia Susi Leardini, afirma que o crescimento do número de processos na região revela uma população consciente, que busca recursos legais e sistemas judiciais eficientes para lidar com suas questões. “O aumento nos processos relacionados a causas de divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas e cobrança de pensão alimentícia reflete mudanças nas mentalidades sociais. A promoção da mediação e da resolução amigável de conflitos preserva os relacionamentos familiares e assegura a cidadania plena”, reforçou. O defensor público-geral, Celestino Chupel, ressalta que o aumento dos processos da Vara de Família de Ceilândia reflete mudanças nas relações familiares e nas dinâmicas sociais, bem como uma maior conscientização sobre os direitos e responsabilidades dos envolvidos, além de destacar a eficiência e acessibilidade da atuação da Defensoria Pública do DF. Espaço Conciliar oferece atendimento jurisdicional à população, com o objetivo de expandir e aprimorar o serviço de solução consensual de conflitos | Foto: Divulgação/DPDF “É fundamental que existam recursos e mecanismos legais adequados para lidar com essas questões de forma justa e eficaz, garantindo o acesso à justiça para todas as partes envolvidas. Além disso, é essencial promover a mediação e a resolução amigável de conflitos, com abordagem colaborativa minimizando o impacto emocional nas famílias e proporcionando acordos mutuamente satisfatórios”, destacou. Região administrativa mais populosa do DF, Ceilândia conta atualmente com mais de 350 mil moradores. Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra e Domicílios (Pdad 2021) realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a maioria dos habitantes da cidade é mulher: 52,6%. Do total de casais da região, 18,8% têm um filho, 11,6% têm dois e 3,5% têm três ou mais. Cultura de paz e mediação [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para acelerar a resolução dos conflitos por meio da cultura de paz e mediação e definir fluxos que tornarão mais célere a justiça jurisdicional dentro da mediação, a DPDF, em parceria com o TJDFT e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inaugurou, em abril deste ano, o Espaço Conciliar. Localizado no Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, na 909 Norte, o novo ambiente oferece atendimento multidisciplinar de diversas instituições, com o objetivo de revolucionar o atendimento jurisdicional à população. A parceria tem como intuito mudar o paradigma da cultura de paz e mediação, com magistrados, promotores e defensores públicos trabalhando juntos para organizar fluxos e inovar a entrega jurisdicional. A iniciativa tem como objetivo expandir e aprimorar o serviço de solução consensual de conflitos, visando à desjudicialização das relações sociais, filtrando as demandas pré-processuais e evitando a necessidade de abertura de processos. O Espaço Conciliar possibilita que as equipes da DPDF, do TJDFT e do MPDFT identifiquem a viabilidade de resolução de conflitos sem interposição de ação judicial, solucionando as questões por intermédio da mediação ou conciliação in loco e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado exclusivo do projeto. *Com informações da DPDF
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Defensoria oferece assistência jurídica gratuita nesta sexta (5)
A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) prestará serviços no Guará em comemoração ao 54º aniversário da região administrativa. O evento será realizado na sexta-feira (5), das 8h às 18h. O atendimento estará disponível na administração regional da cidade para oferecer, gratuitamente, assistência jurídica e psicossocial, orientações e esclarecimentos sobre direitos e demais serviços da instituição. Arte: Divulgação/DPDF A presença da DPDF no evento reforça o compromisso da instituição em levar seus serviços à população e garantir o acesso à justiça e à cidadania. A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante é uma das principais ferramentas da DPDF para atender à população que não tem acesso fácil aos serviços da instituição, principalmente em regiões mais afastadas do centro da cidade. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a ação será uma ótima oportunidade para os moradores da região terem acesso a diversos serviços e atividades, além de conhecerem mais sobre os direitos e deveres de cada cidadão. “A presença da DPDF na ocasião é mais uma iniciativa que visa aproximar a instituição da população e garantir que todos tenham acesso à justiça e aos seus direitos”, reforçou. Vila Planalto No sábado (6), a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF estará na Vila Planalto (SCEN Trecho 1, Rua do Campo), participando da ação social Fecomércio Mais Perto de Todos, evento que conta com apoio da Administração do Plano Piloto. A DPDF vai oferecer atividades relacionadas à garantia de direitos fundamentais a famílias em situação de vulnerabilidade. O veículo conta com 15 guichês de atendimento e uma sala de mediação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Unidade Móvel de Atendimento Itinerante Inaugurada em 2021, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF é uma ferramenta de acesso à Justiça que descentraliza o atendimento dos núcleos de assistência jurídica da defensoria e a aproxima das comunidades hipossuficientes. O equipamento móvel percorre diversas regiões administrativas do DF para cumprir sua missão de garantir direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade. Nos últimos 12 meses, mais de 6 mil pessoas receberam atendimento da unidade. No veículo, estão disponíveis todos os serviços básicos da Defensoria Pública do DF e outras especificidades, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada região. A unidade também executa ações relacionadas a adoção, internação compulsória para tratar drogadição, alvará judicial para viagem internacional de menores, defesa em ações de acolhimento institucional e destituição do poder familiar, entre outras. Periodicamente, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante visita presídios para prestar assistência jurídica e fiscalizar as condições de saúde, alimentação e contato dos presos e presas com seus familiares. *Com informações da DPDF
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235 analistas e 15 defensores públicos tomam posse neste sábado
Os 235 novos analistas de apoio à assistência jurídica e 15 defensores públicos aprovados em concurso público participarão, neste sábado (15), da 1ª Posse Popular da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O evento será realizado das 9h às 15h, na Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol, localizada no SNSN VC 311, trecho II. A posse popular representa a conclusão do curso de formação e o início da atuação defensorial. Na ocasião, serão oferecidos à população a prestação de assistência jurídica, ação e execução de alimentos, investigação de paternidade, realização de exames de DNA, orientação de vagas de creche e escolas e atendimentos psicossociais. Atendimento à população será reforçado com a posse de novos analistas de apoio à assistência jurídica e defensores públicos | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O encontro contará também com posto de vacinação da Secretaria de Saúde do DF, atendimentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), atendimentos de benefícios socioassistenciais do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), orientação sobre aposentadoria e revisão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Defensoria Pública da União (DPU), atendimentos da Delegacia de Atendimento Especial da Mulher (Deam II), além da apresentação do Museu de Drogas da Polícia Civil do DF e roda de conversa sobre os direitos das mulheres vítimas de violência realizada pela Secretaria da Mulher. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o defensor público-geral Celestino Chupel, as posses populares são excelentes oportunidades para os novos servidores conhecerem na prática a atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). “Com os novos analistas de apoio à assistência jurídica e defensores públicos vamos expandir o atendimento e prestar mais assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade aos necessitados em localidades mais distantes”, comemorou. As posses populares da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) serão realizadas em quatro encontros. O segundo ocorrerá no dia 13 de maio, das 9h às 15h, em São Sebastião. O terceiro e o quarto, ainda sem data definida, serão realizados no Arapoanga e em Água Quente. As posses populares estão sendo organizadas pela ouvidora da DPDF, Patrícia Almeida, que desde o início está articulando os serviços prestadora à população com as lideranças das regiões administrativas em prol dos assistidos. *Com informações da DPDF
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Unidade Móvel da DPDF realizará segundo mutirão de atendimento carcerário
Presos da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I) receberão, nesta quinta-feira (13), atendimentos da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O 2º mutirão de atendimento carcerário acontecerá das 8h às 17h, com o objetivo de prestar assistência jurídica e serviços psicossociais aos reeducandos. A expectativa é atender 150 homens encarcerados na unidade prisional. “Atuações como esta permitem que mais processos sejam analisados, e que os encaminhamentos jurídicos ocorram com maior celeridade, evitando que casos nos quais o reeducando já possua benefícios de progressão de regime, ou alvarás de soltura sofram atrasos”, afirma o coordenador do Núcleo de Execuções Penais da DPDF, Reinaldo Rossano. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Desde o início da atual gestão, a DPDF realizou diversos mutirões em unidades carcerárias do DF. Os atendimentos foram ofertados na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, Centro de Integração e Reeducação, Centro de Detenção Provisória e Complexo Penitenciário da Papuda. Além disso, a DPDF também realizou um mutirão de atendimento de execução penal em 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro deste ano. A ação atendeu 552 cidadãos vulneráveis que necessitavam de assistência integral, gratuita e de qualidade e ofertou atendimento jurídico penitenciário nas execuções penais, das penas e medidas alternativas, execuções das penas em regime aberto, progressão de regime, autorização de visitas, atendimento médico e justificativa de faltas e orientação jurídicas gerais em sede de execução penal. *Com informações da DPDF
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Curso de formação inicial prepara analistas de apoio à assistência jurídica
Os analistas de apoio à assistência judiciária da Defensoria Pública do DF (DPDF) nomeados após concurso público começaram o curso de formação inicial nesta segunda-feira (10). Durante a cerimônia de abertura, realizada no auditório da Delegacia-Geral de Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), os novos servidores também foram empossados. De acordo com o defensor público-geral, Celestino Chupel, “a obrigação de todos que atuam na Defensoria Pública do DF é servir a população em situação de vulnerabilidade do DF com muita responsabilidade”| Foto: Divulgação/DPDF Ministrado pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF), o curso de formação inicial terá continuidade até sexta-feira (14). A participação dos novos analistas é de caráter obrigatório. Lauriane Matos, aprovada como analista na área de direito e legislação, diz que sempre quis atuar na Defensoria Pública do DF por ter sido beneficiada pela instituição no momento em que mais precisou Aprovada para a vaga de analista na área de direito e legislação, Lauriane Matos, 26, sente-se animada para completar o curso de formação. Moradora de Samambaia, ela conta que sempre quis atuar na Defensoria Pública do DF por ter sido beneficiada pela instituição no momento em que mais precisou. “Desde 2019, me dedico aos estudos inspirada em duas defensoras públicas que atuaram em prol da minha família. Vou retribuir focada em beneficiar quem precisa assim como eu já precisei”, emocionou-se. Graduado em direito, Rudá Alves também iniciou o curso de formação nesta segunda. Aprovado no cargo de analista na área de Direito e Legislação, o piauiense conta que realizou seu sonho profissional com a aprovação no certame, pois já exercia a advocacia com valores mais acessíveis para atender a população carente. “Estudo há três anos para atuar na Defensoria Pública do DF. Meu foco é oferecer serviço de qualidade para a população mais carente”, destacou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o defensor público-geral Celestino Chupel, a atuação dos novos analistas de apoio à assistência judiciária terá relevante importância para a instituição. “A obrigação de todos que atuam na Defensoria Pública do DF é servir a população em situação de vulnerabilidade do DF com muita responsabilidade, pois nossos assistidos são pessoas que precisam de atenção e paciência. É fundamental que os servidores se identifiquem com quem busca atendimento para ofertar serviços de extrema qualidade a todos. Nosso foco é levar direitos humanos para aqueles que nem sabem que tem”, destacou. O subdefensor público-geral, Fabrício Rodrigues, destacou a importância dos novos analistas para a instituição. Segundo ele, as habilidades, a dedicação e a sensibilidade de cada um farão a diferença na vida dos assistidos da DPDF. “Hoje vocês realizam o sonho de se tornarem servidores públicos, mas não se esqueçam da importância de servir a quem mais precisa. Esperamos que a atuação individual e coletiva de todos vocês contribua para que a nossa missão seja concretizada diariamente”, afirmou. *Com informações da DPDF
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