Catálogo com 428 projetos busca captar recursos federais para o DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou à bancada federal do DF no Congresso Nacional um catálogo com 428 projetos como sugestão de destinação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O material, elaborado por técnicos da Secretaria de Economia (Seec), reúne iniciativas estratégicas para as 35 regiões administrativas, voltadas ao desenvolvimento, à inovação e à melhoria da qualidade de vida da população. O documento, apresentado pelo governador Ibaneis Rocha, tem 134 páginas. Nele, o chefe do executivo esclarece que o objetivo é otimizar a alocação de recursos federais. “Isso garante que cada emenda parlamentar se traduza em ações concretas e visíveis para a sociedade”. Para 2026, deputados e senadores que representam o DF terão o direito de indicar cerca de R$ 400 milhões em emendas individuais e de bancada. “Com o Caderno de Emendas, o GDF oferece aos parlamentares projetos com maturidade técnica para execução. São iniciativas com grandes chances de execução, em geral com projeto técnico iniciado ou bastante adiantado”, explica o secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho. O caderno foi elaborado com as informações do Sistema de Gerenciamento de Recursos (Siger) da Seec | Foto: Vinícius de Melo/Ascom Seec Na listagem elaborada pela Subsecretaria de Captação de Recursos (Sucap) da Seec estão projetos tanto para emendas de bancada quanto de comissão e individuais. O leque de propostas é variado, com atenção a diversas áreas. A de indústria, inovação e infraestrutura tem 75 sugestões. A de saúde e bem-estar, 58. Para iniciativas voltadas à educação de qualidade, 36. “Esse material, resultante de um planejamento detalhado das equipes técnicas da Seec, está focado em programas que impulsionam o desenvolvimento e melhoram a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, diz o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento (Sefin/Seec), Thiago Conde. “Focamos em áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança pública e mobilidade, sempre levando em conta a sustentabilidade e inovação dos projetos”, reforça o gestor.[LEIA_TAMBEM] “Temos, em mente, dois objetivos: otimizar a alocação desses recursos federais, oferecendo aos parlamentares uma visão ampla do que pretendemos oferecer em 2026 à sociedade, e os auxiliando na indicação de projetos estudados e trabalhados pelas áreas técnicas do GDF”, diz o subsecretário de Captação de Recursos, Sadi Peres Martins. “É uma forma de cooperação entre os poderes”, reforça. Informações mais detalhadas podem ser encontradas neste link. O caderno foi elaborado com as informações do Sistema de Gerenciamento de Recursos (Siger) da Seec. Nele, foram lançados aqueles com maturidade média e alta — mas sempre alinhados com os ODSs, os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Organizações das Nações Unidas (ONU) que têm a finalidade de acabar com a pobreza e proteger o meio ambiente em todo o planeta. *Com informações da Secretaria de Economia
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Governo do DF encaminha projeto de lei para regularizar terras urbanas com características rurais
As terras urbanas com características rurais, em breve, estarão passíveis de serem regularizadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O governador Ibaneis Rocha encaminhará à Câmara Legislativa o projeto de lei que altera a Lei 5.803/2017, permitindo que essas propriedades sejam legalizadas. Se aprovada pelos parlamentares, a medida beneficiará aproximadamente 4 mil famílias. “O DF tem hoje cerca de 1.800 terras nessas condições. Essa nova regulamentação vai ser um marco na história da regularização fundiária rural. Nós estabelecemos critérios e objetivos para dar qualidade de vida e segurança jurídica para os ocupantes dessas áreas”, afirmou o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno. “Essa nova regulamentação vai ser um marco na história da regularização fundiária rural. Nós estabelecemos critérios e objetivos para dar qualidade de vida e segurança jurídica para os ocupantes dessas áreas”, diz o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O objetivo é que os produtores tenham a garantia de continuar com as atividades agrícolas no Distrito Federal. “As pessoas que ocupam essas áreas poderão manter a característica e a atividade rural, assegurando um crescimento mais ordenado para a cidade e ao mesmo tempo dando segurança jurídica para que invistam nas propriedades. Elas podem, inclusive, buscar financiamento junto às instituições financeiras. E a gente, além de produzir mais alimento para o Distrito Federal, teremos uma cidade crescendo de uma forma mais organizada sobre as áreas rurais”, defendeu Rafael Bueno. O projeto também prevê que aquelas propriedades menores de dois hectares estarão passíveis de serem regularizadas, estando submetidas a um processo especial e mais célere. “Para tratar dessa temática, criamos um Grupo de Trabalho, coordenado pela Seagri-DF, para elaborar modelos de solução que atendam ao interesse público e tragam segurança jurídica para os produtores rurais que sejam ocupantes históricos de terras públicas urbanas”, completou o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izídio Santos. Fundo de Desenvolvimento Rural Com o objetivo de facilitar o investimento na propriedade rural, o governador Ibaneis Rocha vai encaminhar à Câmara Legislativa do DF um projeto para alterar as normas que regem o Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), considerado um dos principais pontos de financiamento para o produtor agrícola do DF. “Vamos propor à Câmara Legislativa que as emendas parlamentares possam ser aportadas no fundo e virem crédito para o financiamento dos produtores. Assim, a gente busca incentivar que façam investimentos em sua produção, bem como a questão do custeio. Essa tem sido uma demanda cada vez maior. São cenários importantíssimos que nós estamos construindo para fortalecer cada vez mais a segurança agroalimentar do Distrito Federal e a manutenção desse produtor na zona rural com sustentabilidade econômica, sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social”, explicou o secretário Rafael Bueno. Fruit Attraction 2025 Distrito Federal terá representação, em março, em uma das maiores feiras internacionais do setor de frutas e hortaliças | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Doze produtores rurais vão representar o Distrito Federal em uma das maiores feiras internacionais do setor de frutas e hortaliças, a Fruit Attraction 2025, entre os dias 25 e 27 de março em São Paulo. Na ocasião, o chefe do Executivo irá se reunir com o governador do estado, Tarcísio de Freitas, para assinar um acordo de cooperação. “A ideia é que a gente troque informações e cresça junto da fruticultura, seja no incentivo à produção dos agricultores, como também na parte de comercialização. Na prática, para os produtores do DF, vamos abrir um maior mercado que tem consumidor no Brasil, que é São Paulo. E para São Paulo é pegar as tecnologias que tem aqui no Distrito Federal e ações do nosso governo daqui que tem incentivado os produtores da nossa cidade. Então, nesse primeiro momento, será uma abertura de mercado e intercâmbio de tecnologia”, esclareceu o secretário Rafael Bueno.
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Audiência pública discute transparência no uso de emendas parlamentares
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) participou da audiência pública, convocada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que tratou de transparência e controle na destinação de emendas parlamentares para termos de fomento e colaboração. O evento foi promovido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e ocorreu na sede do MPDFT, em Brasília. O encontro ocorreu na quinta-feira (13) e teve como objetivo debater o assunto e coletar informações técnicas, científicas e jurídicas que possam subsidiar os órgãos na fiscalização das políticas públicas e na defesa do patrimônio público sobre a transparência nas verbas parlamentares. A iniciativa busca fortalecer instrumentos que garantam maior integridade na aplicação desses recursos, conforme previsto na Lei nº 13.019/2014. “As emendas parlamentares têm sido uma grande fonte de recursos para as secretarias do DF e é fundamental garantir alinhamento e coordenação” Mônica Pereira, diretora de Auditoria de Contratos de Gestão e Transferências da CGDF “As emendas parlamentares têm sido uma grande fonte de recursos para as secretarias do DF e, considerando algumas excepcionalidades relacionadas ao chamamento ou à contratação direta, é fundamental garantir alinhamento e coordenação. Dessa forma, podemos assegurar sempre o melhor trabalho e a melhor entrega para a sociedade”, destaca a diretora de Auditoria de Contratos de Gestão e Transferências da CGDF, Mônica Pereira. Vários pontos foram levantados e questionados sobre de qual forma a sociedade poderá ter acesso à transparência e às destinações das emendas parlamentares, especialmente as que são enviadas para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). “O primeiro desafio é permitir que tenhamos um orçamento público de caráter programático [que permite planejamento, fiscalização e monitoramento]”, destacou a promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Maria Clara Mendonça. O encontro coletou informações técnicas, científicas e jurídicas que possam subsidiar os órgãos na fiscalização das políticas públicas | Foto: Divulgação/CGDF O procurador-geral do TCDF em exercício, Marcos Felipe Lima, acrescentou que, além da fiscalização sobre as emendas, o modelo precisa ser definido para que não se prevaleça a entidade, mas o serviço oferecido para a sociedade. A diretora de Auditoria de Contratos de Gestão e Transferências da CGDF, Mônica Pereira, demonstrou a quantidade de Termos de Fomento formalizados por alguns órgãos do GDF, destacando o montante de recursos aplicados mediante emendas parlamentares. Além disso, Mônica Pereira enumerou os principais problemas verificados em auditorias realizadas pela CGDF, tendo como objetos as parcerias MROSC, formalizadas mediante termos de fomento e termos de cooperação, tais como a presença de itens de estrutura física predominantes nos termos, possíveis desvios de finalidade da OSC em relação ao objeto da parceria, a opção dos órgãos pela formalização de parcerias MROSC em situações nas quais caberiam contratações mediante certame licitatório, assim como problemas na composição dos indicadores e metas e a presença de recursos em duplicidade. *Com informações da CGDF
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IgesDF é destaque nacional em transparência e fortalece governança clínica
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) alcançou um marco significativo ao ser reconhecido pela Controladoria-Geral da União (CGU) como uma das quatro organizações que cumpriram integralmente os critérios de transparência estabelecidos. Este feito reforça a credibilidade da instituição junto à sociedade e aos parlamentares, ao mesmo tempo que demonstra o compromisso do Instituto com a governança clínica e corporativa. O painel de rastreabilidade do IgesDF é uma ferramenta avançada desenvolvida para monitorar e gerenciar cada etapa do ciclo das emendas parlamentares | Foto: Divulgação/IgesDF Na quinta-feira (2), a CGU encaminhou nesta quinta-feira (2) um relatório para o Supremo Tribunal Federal (STF) informando que apenas 15% das ONGs que receberam emendas parlamentares foram transparentes sobre o uso dos recursos. Foram analisadas 26 organizações não governamentais (ONGs) das 676 que receberam verbas entre 2020 e 2024. O IgesDF foi uma das quatro que divulgaram o recebimento e a execução dos recursos na internet “de forma acessível, clara, detalhada e completa”. Segundo a chefe da Assessoria de Relações Institucionais (Asrei) do IgesDF, Mariana Diniz, o reconhecimento reflete diretamente a missão do Instituto. “Transparência é um dos pilares essenciais na utilização de recursos públicos, especialmente no contexto de emendas parlamentares. Isso confirma que estamos executando plenamente os recursos para as finalidades pretendidas, proporcionando confiança tanto para a sociedade quanto para os parlamentares”, afirmou. O painel de transparência desenvolvido pela instituição foi fundamental para atingir este reconhecimento. Ele reúne dados detalhados sobre compras, contratos, entregas realizadas, além do patrimônio e localização dos equipamentos adquiridos ao longo de 2024. Apesar do desafio de consolidar informações de convênios federais de anos anteriores, o esforço resultou em uma plataforma acessível, clara e completa. “Governança clínica é o modelo de gestão adotado desde que assumi o Instituto, e é um tema que precisamos desenvolver cada vez mais para atingirmos bons resultados. Essa informação da CGU reforça que o instituto está no caminho certo”, ressaltou o diretor-presidente do IgesDF, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior. Ele traçou um paralelo com a origem da governança clínica no Reino Unido, quando o sistema de saúde em colapso exigiu medidas urgentes. “A governança clínica contém sete pilares que transformaram a gestão na saúde assistencial. No Brasil, começamos a implementá-la em 2002, mas ainda temos muito a avançar, especialmente na capacitação de pessoas e no fortalecimento de práticas de notificação e resolução de problemas”, refletiu. Com o reconhecimento da CGU, o Instituto planeja ampliar suas iniciativas de transparência. “Outras informações serão adicionadas ao painel de transparência para fortalecer o controle e o acesso público”, afirmou Mariana. “Com maior confiança na aplicação dos recursos, os parlamentares têm a certeza de que estão contribuindo diretamente para a melhoria da saúde da população”, concluiu. *Com informações do IgesDF
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Caminhada e Corrida do Servidor reúnem quase 3 mil pessoas na primeira edição
As comemorações do Dia do Servidor — celebrado nesta segunda-feira (28) — começaram com esporte e muita animação. Quase 3 mil pessoas de todas as idades participaram neste domingo da primeira edição da Caminhada e Corrida do Servidor, no Eixo Monumental. Os participantes puderam optar por percursos de 3, 5 e 10 km. Na chegada, na Praça do Buriti, ativações e um show garantiram a festa. “Mais que um momento de lazer para os nossos servidores, a corrida é um incentivo à prática de exercícios e hábitos saudáveis que fazem a diferença na vida das pessoas. É também um cuidado deste GDF com todos aqueles que nos ajudam a levar um serviço público e de qualidade para a nossa população” Celina Leão, vice-governadora A corrida foi idealizada pela Secretaria de Esporte e Lazer, em parceria com o Instituto Promovendo a Educação, Esporte e Saúde (Ipees), e contou ainda com apoio da Secretaria de Economia. O aporte total foi de cerca de R$ 1 milhão, oriundos de emendas parlamentares. As inscrições foram gratuitas e as vagas se encerraram em apenas uma hora. “Mais que um momento de lazer para os nossos servidores, a corrida é um incentivo à prática de exercícios e hábitos saudáveis que fazem a diferença na vida das pessoas. É também um cuidado deste GDF com todos aqueles que nos ajudam a levar um serviço público e de qualidade para a nossa população”, exaltou a vice-governadora do DF, Celina Leão. Os participantes puderam optar por percursos de 3, 5 e 10 km. Na chegada, na Praça do Buriti, ativações e um show garantiram a festa | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Por sua vez, o secretário substituto de Esporte e Lazer, Mateus Bahia, destacou que o evento foi “uma grande festa: Celebrar esse momento com esporte e promoção da saúde e bem-estar é reforçar o nosso compromisso e respeito com todos os servidores que contribuem para o desenvolvimento do nosso Distrito Federal”. Empolgação Entre os corredores estava o assistente jurídico Ricardo Oliveira, que fez o percurso de 5 km. “Sempre gostei muito de correr e foi mais uma oportunidade de poder ter a qualidade de vida, a questão da saúde. Todo final de semana eu tento dar uma corridinha no parque, aí quando tem essas oficiais dá um ânimo a mais”, contou. Mesmo aposentada, a servidora aposentada Luiza Soares fez questão de participar da corrida em sua homenagem e ressaltou a estrutura da prova: “Participo de várias corridas e essa era mais uma que eu não podia perder, a da categoria. Não é a primeira que eu faço promovida pelo GDF, já fiz várias e todas são muito boas, eu gosto muito. Correr é vida”. Já a dona de casa Patrícia Souza, que é veterana de provas, aproveitou para introduzir a filha e a netinha, Ágatha, ainda bebê, no mundo das corridas. “Eu acho bacana as corridas, gosto também dessa interação, do público, e acho que a gente precisa dessa questão do lazer nos finais de semana”, apontou. “Três Gerações, que delícia. É muito bom, a gente sempre gosta de fazer tudo assim, junto”, emendou a filha, a pedagoga Patrícia Souza, que não é servidora. Ainda: “É um sonho. Em breve, com fé em Deus, serei”.
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GDF apresenta a técnicos da CLDF o Caderno de Sugestões de Emendas para 2025
O Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou, nesta quarta-feira (16), o Caderno de Sugestões de Emendas Distritais para o Orçamento de 2025 aos técnicos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O documento, que reúne mais de 700 projetos e ações estratégicas de todas as pastas do Executivo local, foi elaborado para orientar os deputados distritais na destinação de recursos para o ano que vem, oferecendo uma visão ampla das iniciativas que o governo pretende desenvolver. A equipe da Secretaria de Economia esclareceu sobre o funcionamento e a organização do caderno digital durante a apresentação; material pode ser consultado por temática ou por região administrativa | Foto: Benné Mendonça/Seec-DF O objetivo é reunir todas as ações e projetos traçados pelas secretarias, administrações e empresas públicas dependentes para facilitar o processo de alocação de recursos e garantir que as emendas estejam alinhadas ao plano estratégico do GDF para 2025. Durante a apresentação, a equipe da Secretaria de Economia (Seec-DF) esclareceu sobre o funcionamento e a organização do caderno digital. O material pode ser consultado por temática ou por região administrativa, permitindo que os parlamentares identifiquem os projetos de maior interesse para a destinação de recursos. “No caderno, tem de tudo um pouco. Ao todo, são 710 sugestões de emendas parlamentares para 2025” Milena Vieira Braga Teles, chefe da Unidade de Controle de Emendas Parlamentares da Seec “Na reunião, apresentamos dados básicos do caderno e do trabalho que vem sendo feito pelo governo. O nosso objetivo é pegar propostas já prontas, legitimadas pela sociedade, e qualificar do ponto de vista técnico, com justificativa e programas de trabalho, para auxiliar a equipe dos deputados com sugestões contendo todas as informações necessárias para a destinação do recurso”, explicou a chefe da Unidade de Controle de Emendas Parlamentares da Seec, Milena Vieira Braga Teles. Entre as sugestões, constam iniciativas de diferentes áreas, como educação, saúde, mobilidade, tecnologia e gestão pública. “No caderno, tem de tudo um pouco. As secretarias de Educação, de Desenvolvimento Social, e da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural são as que mais apresentaram propostas para o ano que vem. Ao todo, são 710 sugestões de emendas parlamentares para 2025”, complementou Milena. No Distrito Federal, o cálculo do orçamento para emendas parlamentares é feito com base na Receita Corrente Líquida (RCL). As individuais são limitadas a 2% da RCL. Em 2024, os deputados distritais destinaram R$ 27 milhões nesta modalidade. Para 2025, a previsão é que o montante seja ainda maior. Cada parlamentar poderá alocar R$ 30,1 milhões em emendas. A previsão é que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 seja votado, na CLDF, na primeira quinzena de dezembro. Planejamento Para que fosse possível reunir todos os 710 projetos traçados pelas pastas do GDF, o trabalho de planejamento começou ainda no primeiro semestre. “A movimentação para estruturar o caderno de sugestões para o ano seguinte começa em maio. A gente aciona as pastas para que iniciem a estruturar suas propostas. Eles têm 30 dias para encaminhar para a Economia. Depois, cabe a nós lapidar e qualificar o material com dados mais técnicos. São 101 dias de trabalho e planejamento”, detalhou Milena.
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Painel de rastreabilidade do IgesDF aperfeiçoa gestão de recursos de emendas parlamentares
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) está transformando a administração de emendas parlamentares com a introdução de um painel de Business Intelligence (BI). Este sistema inovador visa aprimorar a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos, além de reforçar o compromisso do instituto com a legalidade e o controle rigoroso dos gastos públicos. “Estamos constantemente avaliando a possibilidade de compartilhar nossa tecnologia com outras instituições de saúde e órgãos públicos. Nossa solução é escalável e adaptável, e acreditamos que pode beneficiar outras entidades ao promover uma cultura de transparência e responsabilidade em todo o setor público” Deilton Lopes, superintendente de Tecnologia da Informação e Conectividade em Saúde do IgesDF A chefe da Assessoria de Relações Institucionais (Asrei) do IgesDF, Mariana Diniz, destaca o impacto desta inovação: “A implementação do painel de rastreabilidade é um marco significativo para a nossa gestão. Nosso objetivo é assegurar que todas as aquisições realizadas com emendas parlamentares sejam feitas de maneira eficiente e em conformidade com a lei. Esta ferramenta não só garante a alocação correta dos recursos, mas também facilita uma prestação de contas transparente e detalhada”. O painel de rastreabilidade implementado pelo IgesDF já se alinha com as propostas discutidas entre os Três Poderes para aprimorar a gestão de emendas parlamentares, conforme destacado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esta ferramenta inovadora não apenas atende às exigências de controle e transparência sugeridas, mas também posiciona o IgesDF como uma referência nacional na administração responsável dos recursos públicos, mostrando que a instituição está à frente na adoção de boas práticas que fortalecem a governança e a confiança da sociedade. A Asrei desempenha um papel na comunicação com o poder legislativo e na prestação de contas aos órgãos concedentes, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Diniz complementa: “O painel BI representa um avanço na nossa capacidade de monitorar e controlar cada etapa do processo, desde a captação das emendas até a sua execução e prestação de contas. Isso é importante para manter a integridade e a eficiência na gestão dos recursos públicos”. O sistema inovador visa aprimorar a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos, além de reforçar o compromisso do instituto com a legalidade e o controle rigoroso dos gastos públicos | Fotos: Divulgação/IgesDF “Nossa abordagem melhora o controle interno e fortalece a confiança da sociedade e dos órgãos de fiscalização”, acrescenta. O superintendente de Tecnologia da Informação e Conectividade em Saúde do IgesDF, Deilton Lopes, explica os desafios e conquistas do projeto: “Integrar dados de diversas fontes e criar uma interface intuitiva foi um grande desafio. Contudo, nossa tecnologia agora permite um acompanhamento detalhado das emendas, aumentando significativamente a transparência e facilitando a gestão dos recursos.” Além de facilitar a identificação e correção de gargalos, o painel promove uma cultura de boa governança. “Estamos constantemente avaliando a possibilidade de compartilhar nossa tecnologia com outras instituições de saúde e órgãos públicos. Nossa solução é escalável e adaptável, e acreditamos que pode beneficiar outras entidades ao promover uma cultura de transparência e responsabilidade em todo o setor público”, conclui o superintendente. O que é o Painel de Rastreabilidade de emendas parlamentares? O painel de rastreabilidade do IgesDF é uma ferramenta avançada desenvolvida para monitorar e gerenciar cada etapa do ciclo das emendas parlamentares. Desde a proposição e alocação até a execução e a prestação de contas, o painel oferece uma visão detalhada e em tempo real sobre o uso dos recursos públicos. Entre suas principais funcionalidades estão: ⇒ Integração de dados: Coleta informações de diversas fontes, como plataformas nacionais de controle e registros internos, centralizando-as em um único sistema para um acompanhamento contínuo e detalhado ⇒ Visão geral e detalhada: Proporciona uma visão clara do processo, desde a localização dos recursos e a entrega de equipamentos até a execução financeira e a prestação de contas ⇒ Transparência e controle: Facilita a visualização de cada transação e movimentação de recursos, permitindo que gestores, órgãos de fiscalização e cidadãos acompanhem a aplicação dos fundos de forma clara e acessível. ⇒ Automação e segurança: Automatiza a integração de dados e adota medidas rigorosas de segurança para proteger informações sensíveis, com auditorias regulares para garantir a integridade dos dados *Com informações do IgesDF
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Escola pública na zona rural de Planaltina celebra nova cobertura da quadra de esportes
O Centro de Ensino Fundamental (CEF) São José, situado na área rural de Planaltina, inaugurou nesta sexta-feira (23) a nova cobertura da quadra poliesportiva da escola. A comunidade escolar esteve presente em peso na cerimônia de entrega do novo espaço coberto, que será utilizado por mais de 200 estudantes do 1º ao 9º anos do ensino fundamental, que frequentam a escola de 7h às 17h, em período integral. Novo espaço coberto do CEF São José será utilizado por mais de 200 estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental | Foto: Jotta Casttro/SEEDF “Essa inauguração aqueceu meu coração. Comunidade, essa quadra é de vocês, para que façam uso dela da melhor forma possível. Eu sou do interior e conheço bem a realidade da roça, o que é andar em estrada de chão, o poeirão na época da seca e o que é a lama na época da chuva. Essa quadra é muito representativa, já estou visualizando ela cheia de bandeirolas nas festas juninas, um novo espaço para as formaturas e todos os outros eventos que a comunidade escolar quiser promover”, celebrou a secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá. “Hoje vivemos a realização de um sonho. Nós, que de mãos dadas, fizemos esse sonho acontecer. E eu tive todo o suporte da Secretaria de Educação, para que hoje nós estejamos aqui, comemorando essa realização” Raíssa Matos Monteiro, coordenadora da Regional de Ensino de Planaltina A obra recebeu emenda parlamentar destinada pelo deputado distrital Pepa de Oliveira. A Câmara Legislativa destinou o aporte à Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) por meio do Programa de Descentralização Administrativa Financeira (PDAF), que destinou R$ 515 mil à obra. “A alegria de todos na escola é contagiante. Cumprimento a secretária Hélvia Paranaguá, que está sempre aqui em Planaltina, enfrentando o desafio de ajudarmos as escolas, não só as urbanas, mas as escolas do campo. Não tem sido fácil mudar essa realidade. A área rural precisa de atenção especial em todos os setores, porque aqui está distante de tudo”, disse o deputado Pepa, durante a cerimônia. A cerimônia de inauguração também contou com a presença do secretário-executivo da pasta, Isaías Aparecido, e da coordenadora da Regional de Ensino de Planaltina, Raíssa Matos Monteiro. “Hoje vivemos a realização de um sonho, e passa um filme pela cabeça das pessoas que lutaram, dessa comunidade aguerrida pelas causas desse núcleo rural. Nós, que de mãos dadas, fizemos esse sonho acontecer. E eu tive todo o suporte da Secretaria de Educação, para que hoje nós estejamos aqui, comemorando essa realização”, celebrou Raíssa. Celebração O diretor do CEF São José, Gilvan Mateus de Oliveira, descreveu a importância do novo espaço para a escola. “A obra da nova cobertura da quadra foi importantíssima e necessária para uma escola como a nossa, que é uma escola integral de 10 horas, onde os meninos precisam de espaço variado para o desenvolvimento de suas atividades. E eles faziam todas essas atividades ao sol, ou então, quando no período de chuva, não faziam as atividades, ficavam em sala de aula”, detalhou o gestor da escola. A presidente do conselho escolar da unidade, representando os pais de alunos, Luciane Martarello Cappellesso descreveu o que essa obra significou para todos. “É com muita felicidade que eu digo que nossa comunidade é infinitamente grata a vocês por, em tão pouco tempo, terem trazido tantas melhorias para nós. A todos da comissão, deputado, secretária de educação, coordenadora regional, nossa gratidão por ter olhado para nós da área rural”, agradeceu Luciane. *Com informações da SEEDF
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UPA de São Sebastião e Hospital de Base do DF recebem 24 novas camas
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) adquiriu 24 novas camas hospitalares, sendo 20 destinadas à unidade de pronto atendimento (UPA) de São Sebastião e quatro ao pronto socorro do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). A compra foi realizada por meio de emendas parlamentares dos deputados distritais Rogério Morro da Cruz e Gabriel Magno. A emenda de Rogério Morro da Cruz destinou R$ 500 mil à compra das 20 camas para a UPA de São Sebastião. Já Gabriel Magno contribuiu com R$ 100 mil para a aquisição das quatro camas do HBDF. A renovação dos leitos na UPA permitirá um atendimento mais confortável e eficiente aos pacientes | Foto: Divulgação/IgesDF As novas camas, do tipo Faller elétrica, são essenciais para a modernização e a humanização do atendimento na UPA de São Sebastião e no pronto socorro do HBDF. A renovação dos leitos na UPA permitirá um atendimento mais confortável e eficiente aos pacientes, enquanto no HBDF, as novas camas aumentarão a capacidade de atendimento emergencial, oferecendo mais segurança e conforto aos pacientes. “As emendas parlamentares permitem melhorias significativas na infraestrutura e aquisição de equipamentos modernos, o que resulta em um atendimento de melhor qualidade e humanizado aos pacientes, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos colaboradores”, comemora a chefe da Assessoria de Relações Institucionais do IgesDF, Mariana Diniz. Ela ressaltou, ainda, que o IgesDF está comprometido com a transparência e a gestão eficiente dos recursos públicos: “Todas as informações sobre a execução das emendas parlamentares podem ser acessadas pelo portal de indicadores (painel BI). É essencial garantir a transparência, gestão eficiente e fiscalização adequada do uso dos recursos para assegurar a eficácia dos benefícios à população.” *Com informações do IgesDF
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Maior evento de games do Centro-Oeste vai até domingo em Brasília
Começou nesta sexta-feira (17) e vai até domingo (19) o Brasília Game Festival, maior evento do segmento na região Centro-Oeste e o terceiro maior do país. Com o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) e entrada gratuita, a iniciativa espera receber aproximadamente 50 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães nos três dias. O GDF também está presente através da FAPDF, com um fomento de R$ 500 mil. Com entrada gratuita, a iniciativa espera receber aproximadamente 50 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães nos três dias | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília A segunda edição do festival conta com um aporte de aproximadamente R$ 2,6 milhões, provenientes de emendas parlamentares, disponibilizados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF (Secti) e pela Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAPDF). Foi esse incentivo do governo que possibilitou um evento democrático e acessível para todos. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Reisman, ressalta o crescente impacto positivo do mercado de jogos para o DF O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Reisman, destaca uma das principais vantagens do evento. “Ter um computador ou um celular de última geração que roda esses jogos tem um custo muito alto. Aqui temos os mais diversos equipamentos que podem ser utilizados de forma gratuita. Além disso, temos o Projeto Gamifica, que leva as estruturas de games para as regiões administrativas. Atualmente, estamos em dez RAs.” Reisman também ressalta o crescente impacto positivo do mercado de jogos para o DF. “Jogos movimentam a indústria, geram empregos, e o governo incentiva o setor e as oportunidades para os jovens. Temos desde estúdios que produzem os jogos até atletas que têm os jogos como profissão. É um investimento como um todo”, diz. Nerds, geeks, gamers e apreciadores de todas as idades têm à disposição shows, concursos de cosplay, competições de jogos eletrônicos, sinuca, Just Dance e máquinas recheadas de jogos clássicos, com diversão garantida para jogadores de todas as idades O GDF também está presente por meio da FAPDF, com um fomento de R$ 500 mil. Para o vice-presidente da Fundação, Paulo Nicholas, o festival une o futuro do Brasil, juventude e tecnologia, duas pontas frutíferas para o mercado. “É uma união importante para o desenvolvimento dos jogos. Nós, da FAPDF, temos diversos incentivos voltados para a inovação e tecnologia, como o prêmio para as melhores ideias de alunos das escolas do DF”, destaca. Para Eduardo Moreira, presidente da Conecta Brasil e organizador da iniciativa, Brasília tem um enorme potencial para se tornar um dos principais destinos anuais para eventos geeks no Brasil. “Nesse cenário, a cidade tem um grande potencial. Brasília consome muitos jogos e celulares e queremos consolidar o DF como um grande polo de eventos na área de games. A parceria com o GDF possibilita que o evento seja entregue gratuitamente para o público”, afirma. A possibilidade de jogar novos jogos e conhecer ídolos do mercado gamer foi o que levou o estudante Gabriel Ribeiro, de 23 anos, ao festival Atrações A segunda edição do Brasília Game Festival 2024 é o ponto de encontro para a comunidade gamer do Centro-Oeste, capaz de conectar todo esse universo de tecnologia e entretenimento em um só lugar. Nerds, geeks, gamers e apreciadores de todas as idades têm à disposição shows, concursos de cosplay, competições de jogos eletrônicos, sinuca, Just Dance e máquinas recheadas de jogos clássicos, com diversão garantida para jogadores de todas as idades. A possibilidade de jogar novos jogos e conhecer ídolos do mercado gamer foi o que levou o estudante Gabriel Ribeiro, de 23 anos, ao festival. “Jogo há 13 anos, mas conheço os antigos como o Free Fire. Vim conhecer novos jogos e, o melhor, tentar chegar perto de alguns ídolos do mercado que estão aqui”, conta. Na arena de jogos, mais de 80 computadores estarão disponíveis durante os três dias para os fãs de esportes eletrônicos, que podem acompanhar jogadores profissionais e testar novos jogos. O responsável pela montagem do espaço, o expositor Moacyr Alves, acredita que o público deste ano será maior do que no ano passado. “A demanda aqui é reprimida. No ano passado, quase 50 mil pessoas vieram. Agora, montamos uma arena maior e esperamos receber quase o dobro do público anterior na arena. Então, venha, pessoal. Estaremos aqui até domingo o dia todo, esperando os apaixonados por games”, conclui. Serviço Brasília Game Festival – Data: 17, 18 e 19 de maio – Hora: 11h às 20h – Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Site: Brasília Game Festival – Instagram: @brasiliagamefest
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Campo de grama sintética na Guariroba é devolvido à comunidade
O governador Ibaneis Rocha entregou, nesta sexta-feira (22), um campo de grama sintética reformado para os moradores da região da Guariroba, em Ceilândia. As obras de manutenção foram muito aguardadas pela comunidade, ansiosa para retomar a prática esportiva perto de casa. Gramado e demais instalações do campo renovados: desde 2016, quando foi inaugurado, local não passava por manutenção | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília “Nós estamos trabalhando forte na recuperação desses espaços; temos um campo na Praça dos Eucaliptos que está pronto também e vamos liberar o acesso para a população” Governador Ibaneis Rocha O campo do Guariroba é o segundo gramado sintético entregue à população de Ceilândia neste ano, com execução da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Foi erguido em 2016, mas ainda não havia passado por manutenção. “Ceilândia é a maior cidade do DF, e aqui temos as grandes demandas porque a população precisa de muitas coisas”, afirmou o governador. “Temos avançado nas pautas daqui, e essa do esporte é muito importante. Nós estamos trabalhando forte na recuperação desses espaços; temos um campo na Praça dos Eucaliptos que está pronto também e vamos liberar o acesso para a população.” Alunos do Cead -Vitória terão, agora, um espaço apropriado para praticar esportes | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Os investimentos na recuperação do campo foram de aproximadamente R$ 800 mil, recursos originários de emenda parlamentar do deputado distrital Ricardo Vale. A parceria do GDF com a CLDF é uma das frentes para que mais campos sejam recuperados ou construídos, mas há outras iniciativas nesse sentido. “Quando não conseguimos fazer o campo pela secretaria, a Novacap vem e faz; e, quando ela não faz, o RenovaDF recupera esses espaços”, esclareceu o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira. “Esse é um dos nossos trabalhos lá na secretaria, e é muito legal ver o brilho nos olhos da população utilizando esses espaços.” Comunidade agradece Com 8 anos, o atleta Vinicius de Miranda é um dos que comemoraram a novidade: “Agora vai ser melhor, a gente vai poder começar a jogar de verdade e ganhar campeonato” | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Mesmo com o campo deteriorado por tantos anos, a comunidade não desistiu de lutar pela recuperação. E a espera não foi em vão. “Agora está muito bom”, comemorou Vinicius de Miranda, 8, morador da região. “Ficamos esperando muito esse dia em que o campo estaria reaberto, depois de reformado. Agora vai ser melhor, a gente vai poder começar a jogar de verdade e ganhar campeonato.” O pequeno atleta é um dos jogadores da escolinha de futebol Cead-Vitória, que oferece aulas gratuitas ao público de 5 a 16 anos. Os treinos ocorrem às terças, quintas e sábados, pela manhã e à tarde. “O campo não é só da escolinha, é da população – mas, especialmente para nós, é muito importante. Você tira a criança da rua, do celular, do computador” Ronaldo Aranha, treinador O também atleta João Pedro Marques, 13, está animado para voltar a jogar com os colegas de time. “Agora está bom para jogar aqui, porque antes não estava dando, tinha muito lixo”, lembrou. “Estou ansioso, porque o campo ficou bonito, está pronto, novo e mais limpo”. Incentivo à prática de esportes Na visão de Ronaldo Aranha, treinador do projeto social, a reforma é uma conquista da comunidade. “Antes estava muito difícil trabalhar com as crianças aqui: era buraco, brita demais, concreto”, citou. “Houve uma vez em que eu tive que ir buscar o tapete da minha casa para colocar no gol”. Além dos jovens atletas, a população vai se beneficiar da prática esportiva no local. “O campo não é só da escolinha, é da população – mas, especialmente para nós, é muito importante”, apontou o treinador. Você tira a criança da rua, do celular, do computador”. Ao longo do ano passado, foram inaugurados 22 campos sintéticos em todo o DF. O êxito nas inaugurações anteriores demonstra a aceitação por parte da comunidade. A população tem demonstrado interesse em ter acesso a mais espaços esportivos e recreativos, reforçando a importância dos investimentos do GDF no setor. “Este é um dos campos mais usados de Ceilândia, o do Guariroba”, pontuou o administrador da cidade, Dilson Resende de Almeida. “Agora, o governo está entregando este campo de volta para aqueles usuários que dividem aquele espaço para praticar esportes, fazer campeonatos, e também como um local de confraternização.” Como usar o campo Os campos ficam trancados para garantir a preservação em bom estado por mais tempo e gerenciar o tempo de uso pela comunidade. Quem tiver interesse em reservar um horário deve procurar a Gerência de Esportes local, localizada no ginásio Regional de Ceilândia.
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Estacionamento em frente à Feira Permanente do Cruzeiro será reformado
Fruto de parceria entre a Novacap e a administração local, as obras de reforma do estacionamento da Feira Permanente do Cruzeiro vão utilizar quase 3 mil m² de massa asfáltica para os reparos. Além deste estacionamento, outros dois no Cruzeiro passam por obras de reforma | Foto: Divulgação/Administração do Cruzeiro “Vai ficar uma coisa muito boa para a gente receber a população, porque todos vão à feira”, comemora a presidente da Feira Permanente do Cruzeiro, Naíra Martins. “Vai ficar bonito, pois o asfalto estava muito ruim.” O administrador do Cruzeiro, Gustavo Aires, ressalta: “O GDF, neste momento, tem trabalhado arduamente para combater a dengue, mas também não para de investir em obras aqui no Cruzeiro, que estão ocorrendo por todos os cantos da cidade”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Esse já é o terceiro estacionamento reformado em menos de um mês. Os outros são os da Quadra 1.305, já concluído, e o da Quadra 207, ainda em execução. No total, mais de R$ 3 milhões foram investidos em infraestrutura e acessibilidade no Cruzeiro, recursos originários de emendas parlamentares do deputado distrital Wellington Luiz. *Com informações da Administração do Cruzeiro
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Unidades de Saúde devem receber investimentos de emendas parlamentares
Diversas unidades da rede de Saúde localizadas em Taguatinga devem receber um investimento de R$ 14 milhões, por meio de emendas parlamentares individuais. O valor foi definido em um encontro realizado nesta segunda-feira (29) entre a secretária de saúde, Lucilene Florêncio, e o deputado federal Reginaldo Veras, autor das emendas. “Estamos em diálogo permanente com as equipes da Secretaria de Saúde [SES-DF] para definir onde serão aplicados os recursos de emendas que encaminhamos ao Distrito Federal”, afirmou o parlamentar. Secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, busca a união de forças em prol da população do DF | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF Um dos principais espaços a contar com o recurso é o Hospital Regional de Taguatinga (HRT). A expectativa, contudo, é que outras unidades também recebam o suporte. Em 2025, o valor do investimento por meio de emendas pode chegar aos R$ 20 milhões. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A secretária de Saúde destacou a transparência na utilização dos recursos e a relação de confiança estabelecida com deputados distritais e federais, além de senadores eleitos pelo DF. “Cada centavo destinado tem prestação de contas. Unimos forças em prol da população”, assegurou. O encontro reuniu, ainda, gestores locais e representantes do corpo técnico da pasta, que ajudaram a identificar demandas e potencialidades de unidades de saúde. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Santa Maria terá novos estacionamentos e quadras poliesportivas reformadas
A comunidade de Santa Maria poderá desfrutar, em breve, de novos estacionamentos públicos. Foram disponibilizados R$ 500 mil para as obras nos estacionamentos, por meio de uma emenda parlamentar da deputada Jaqueline Silva. As demandas foram encaminhadas por moradores das quadras QR 100 e CL 103 da região. Os trabalhos compreendem a construção de dois estacionamentos: um na QR 100, ao lado da Escola Classe 100, e outro na CL 103, entre os lotes C e D. Com a medida, serão beneficiados tanto moradores, que terão mais facilidade para se deslocar e acessar serviços de saúde e comerciais, quanto os próprios comerciantes, que movimentam a economia da cidade. Obras vão atender a demandas de moradores das quadras QR 100 e CL 103 | Foto: Divulgação/Administração Regional de Santa Maria O procedimento licitatório para escolha da empresa a executar esse trabalho foi publicado na edição de quarta-feira (3) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e se encontra em fase contratual. Os serviços previstos pela empresa que apresentou a proposta de menor orçamento (R$ 604.555,54) abrangem a construção de estacionamentos com bloco intertravado e calçadas com acessibilidade. Quadras poliesportivas Também se encontra em fase contratual o processo licitatório para a reforma de cinco quadras poliesportivas na região, situadas nas quadras EQ 216/316, QR 117, QR 118, EQ 218/318 e QR 419. Para esse trabalho, a empresa vencedora apresentou o orçamento de R$ 697.777,77. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A Administração Regional de Santa Maria fez o levantamento das condições de conservação desses espaços comunitários e detectou que boa parte deles se encontra inadequada para os usuários. “As reformas ajudarão a promover bem-estar, saúde física e mental e, consequentemente, melhoria na qualidade de vida dos moradores”, afirma o administrador de Santa Maria, Josiel França. *Com informações da Administração de Santa Maria
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Recursos garantidos para centro de atendimento a pessoas com doenças raras
A construção de um bloco no Hospital de Apoio de Brasília (HAB) para abrigar o Centro de Referência de Doenças Raras (CRDR) avançou nesta reta final de ano. A afirmação foi feita pela governadora em exercício Celina Leão durante entrevista coletiva com blogueiros e blogueiras nesta quinta-feira (28), na residência oficial da vice-governadoria, no Lago Sul. De acordo com Celina Leão, o governo empenhou R$ 18 milhões de um total de R$ 22 milhões para construir o prédio. O restante da obra será financiada com emenda parlamentar do deputado distrital Eduardo Pedrosa no valor de R$ 5 milhões. “São R$ 18 milhões de emendas minhas da época em que era deputada federal e mais R$ 5 milhões que o deputado distrital Eduardo Pedrosa está complementando. É um hospital especializado para cuidar dessas crianças, dessas pessoas. Quem tem uma doença rara precisa de um acompanhamento para o resto da vida, e nós temos um time de geneticistas maravilhosos que trabalham na rede pública, somos referência no Brasil”, afirmou Celina Leão. Governadora em exercício Celina Leão: “Quem tem uma doença rara precisa de um acompanhamento para o resto da vida, e nós temos um time de geneticistas maravilhosos que trabalham na rede pública, somos referência no Brasil” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Segundo a governadora em exercício, o centro de atendimento é uma demanda antiga de associações do DF. “São doenças muitas vezes difíceis de serem tratadas, algumas muito muito raras. E dolorosas também. Então acho que dá o conforto necessário para essas pessoas e para o acolhimento das famílias”, acrescentou Celina Leão. Atualmente, o centro para tratamento de doenças raras funciona em espaço limitado no HAB, que usualmente precisa de apoio de outros unidades hospitalares, como os hospitais Materno Infantil de Brasília (Hmib), Regional da Asa Norte (Hran) e da Criança de Brasília (HCB). Com o novo espaço será possível ofertar um atendimento e prestação de serviço adequados, inclusive para os profissionais que atuam em laboratórios. Balanço de 2023 [Olho texto=”“O ano de 2023 foi de gratidão, de unidade, de muito trabalho. O GDF, todos os dias, fez alguma entrega para a população. E a gente espera que em 2024 seja melhor ainda, que a gente possa trabalhar cada vez mais”” assinatura=”Celina Leão, governadora em exercício” esquerda_direita_centro=”direita”] Na conversa com os blogueiros, Celina Leão respondeu perguntas sobre educação, saúde, segurança pública e área social e citou a liderança do governador Ibaneis Rocha. Ela enumerou obras de infraestrutura entregues e outras que vão ser concluídas em 2024, a exemplo do viaduto do Itapoã/Paranoá e novas unidades da Casa da Mulher Brasileira. Citou também as creches e escolas que serão entregues e a licitação da terceira faixa de Planaltina (BR-020). “O ano de 2023 foi de gratidão, de unidade, de muito trabalho. O GDF, todos os dias, fez alguma entrega para a população. E a gente espera que em 2024 seja melhor ainda, que a gente possa trabalhar cada vez mais”, frisou.
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GDF assina contrato para mais 468 cirurgias na rede complementar
Por meio da Secretaria de Saúde do DF (SES), o Governo do Distrito Federal (GDF) assinou um contrato com o Hospital São Mateus para a realização de 468 cirurgias na área de urologia, conforme publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O prazo para a execução do serviço é de 12 meses, e o investimento supera os R$ 3 milhões. Contrato prevê consultas anteriores e posteriores à execução das cirurgias | Foto: Tony Winston/Agência Saúde Serão 63 cirurgias de vasectomia, 255 de ressecção endoscópica da próstata e 150 de ureterolitotripsia transureteroscópica com extração endoscópica de corpo estranho. O contrato prevê ainda consultas antes e após as cirurgias, atendimento pré-anestésico e, se necessário, internação pós-operatória de 48 horas. As unidades básicas de saúde (UBSs) são a porta de entrada para esses serviços. Os pacientes serão encaminhados conforme as listas de espera organizadas pelo Complexo Regulador do DF. A secretária de saúde, Lucilene Florêncio, ressalta que a contratação da rede complementar é uma das estratégias do GDF para reduzir a lista de espera por procedimentos eletivos. “Pacientes de baixa e média complexidade serão operados por meio de contratos”, detalha. “Já os de alta complexidade, como os oncológicos, serão atendidos nos próprios hospitais da rede”. Investimentos A contratação de hospitais da rede complementar para agilizar procedimentos eletivos foi iniciada em setembro de 2022, quando a SES firmou os primeiros contratos que possibilitaram a execução de 2.384 cirurgias, abrangendo procedimentos referentes a intervenções em hérnias, remoções de útero e de vesículas. Em maio, essas mesmas áreas foram ampliadas com mais 849 cirurgias contratadas. [Olho texto=”Listas de espera poderão ser reduzidas em mais de 90%” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para investir na contratação da rede complementar, a SES terá R$ 25,3 milhões, verba originária de recursos que, além do GDF, são provenientes do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas e de emendas parlamentares de deputados distritais, federais e de senadores. A expectativa é realizar até 25 mil cirurgias eletivas por meio de editais de credenciamento, reduzindo as listas de espera em mais de 90%. Integração [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A coordenadora de Atenção Especializada à Saúde da SES, Bianca Lima, classifica como positiva a integração com a rede complementar. “O diálogo está ocorrendo de forma eficaz”, afirma. “Existem canais de comunicação, além de visitas e reuniões regulares para a troca de informações relacionadas às cirurgias e ao atendimento de pacientes”. Neste momento, estão em vigência contratos para mais de 4 mil cirurgias, entre procedimentos de varizes, coloproctologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e, agora, urologia. Cada contratação é precedida por uma autorização do Conselho de Saúde do DF. As instituições da rede complementar, por sua vez, precisam cumprir exigências de qualificação econômico-financeira e habilitação fiscal, social, trabalhista e jurídica, além de análise técnica da própria SES. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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Ibaneis Rocha reúne bancada federal e discute investimentos no DF
A queda de arrecadação com tributos tem levado o Governo do Distrito Federal (GDF) a reforçar a busca por medidas para recompor os cofres públicos. Uma dessas receitas é o bom aproveitamento de emendas parlamentares, tema da reunião do governador Ibaneis Rocha nesta quinta-feira (14) com a bancada do Congresso Nacional. No encontro que teve com parlamentares, secretários e integrantes do governo, Ibaneis Rocha destacou: “As emendas para o próximo ano podem chegar a R$ 400 milhões em virtude do teto de gastos que foi aprovado no Congresso Nacional e, nesse sentido, nada mais justo do que fazermos uma prestação de contas das emendas que foram destinadas desde 2019, ano em que assumimos o Governo do Distrito Federal” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O chefe do Executivo recebeu secretários, presidentes de empresas e parlamentares da bancada federal para apresentar um balanço da execução das emendas e também os projetos para 2023. Ibaneis Rocha alertou as perdas com impostos e reforçou que as emendas parlamentares tornam-se ainda mais importantes neste momento. “Temos um ano fiscal muito difícil. A redução do ICMS no combustível e telecomunicações teve grande impacto nas contas do DF e a capacidade de investimento diminuiu muito. Tivemos um rombo da ordem de R$ 1,6 bilhão na arrecadação. As emendas para o próximo ano podem chegar a R$ 400 milhões em virtude do teto de gastos que foi aprovado no Congresso Nacional e, nesse sentido, nada mais justo do que fazermos uma prestação de contas das emendas que foram destinadas desde 2019, ano em que assumimos o Governo do Distrito Federal”, destacou Ibaneis Rocha. [Olho texto=”“Temos feito de tudo para que a cidade se transforme. Dentro da área da saúde, graças ao empenho de todos os parlamentares, temos evoluído muito. Estamos na batalha nessa questão das cirurgias eletivas, reduzindo todo o quadro. Tivemos notícia importante no que diz respeito à oncologia no Hospital de Base, onde reduzimos a fila, que era de mais de 3 mil atendimentos, para 40. Com isso, temos avançado muito”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Dentro desse conjunto de tributos há dois com um grande peso, ligados ao setor produtivo: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Até maio, juntos eles tinham recolhido o equivalente a 56% de toda a arrecadação do DF, o que reforça o peso deles no caixa do governo. O ICMS está mais ligado ao comércio de bens e o ISS, à prestação de serviços. Como a Lei Complementar nº 194/2022 limitou a arrecadação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações, os governos estaduais sentiram no bolso. O GDF tem reagido com a contenção de gastos, preparou um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) e conta com as emendas para ter fôlego nos investimentos. Para traduzir parte desse trabalho, o governador Ibaneis Rocha citou a atuação na área da saúde. “Temos feito de tudo para que a cidade se transforme. Dentro da área da saúde, graças ao empenho de todos os parlamentares, temos evoluído muito. Estamos na batalha nessa questão das cirurgias eletivas, reduzindo todo o quadro. Tivemos notícia importante no que diz respeito à oncologia no Hospital de Base, onde reduzimos a fila, que era de mais de 3 mil atendimentos, para 40. Com isso, temos avançado muito”, pontuou. Hospital, reforma de rodovias e compra de equipamentos Para 2023, senadores e deputados já destinaram R$ 265 milhões para o DF, valor que será aplicado na construção do Hospital de São Sebastião, na estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, reforma de rodovias, compra de equipamentos para a educação, modernização da iluminação, construção de campos sintéticos e de piscinas olímpicas, entre outros projetos. Por se tratar de recurso de 2023, eles estão em fase de aprovação de proposta e o empenho ocorrerá até 31 de dezembro. A execução será feita a partir de 2024. “Temos uma execução orçamentária no DF muito elevada, os recursos recebidos estão todos em execução ou em projeto para serem executados e precisávamos dessa prestação de contas, porque o governo preza pela transparência e pelas boas relações”, explica o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. Além do apoio dos parlamentares, o secretário de Relações Institucionais, Agaciel Maia, explica que o GDF conta com as instituições financeiras nacionais e internacionais para financiar projetos, a exemplo do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outra alternativa são as parcerias público-privadas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Cada vez mais o DF depende dessas emendas para poder fazer a infraestrutura, para melhorar a saúde. O governo percebe que a Fonte 100, os recursos arrecadados com impostos, cada vez fica mais difícil, até para não sobrecarregar a população. Então buscamos esses recursos que antes iam muito para órgãos federais e, muitas vezes, nem ficam aqui. E o governo, ao invés de gastar todos os recursos da Fonte 100, busca financiamento junto a essas instituições”, detalha Agaciel Maia. Ao olhar para trás, a bancada do DF destinou R$ 624 milhões entre 2019 e 2022. Foram executados R$ 253,3 milhões e estão em andamento R$ 370,6 milhões. O valor já foi aplicado, por exemplo, no viaduto de Sobradinho, na compra de viaturas e de ônibus, em recursos para os Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no enfrentamento à covid-19, na construção de novas UBSs, na compra de tomógrafo computadorizado, entre outros. Participaram do encontro a senadora Leila Barros e os deputados federais Rafael Prudente, Gilvan Máximo, Alberto Fraga, Fred Linhares e Reginaldo Veras. O GDF esteve representado pelas secretarias de Governo, Comunicação, Obras; Planejamento, Orçamento e Administração, Saúde, Fazenda, Segurança Pública, Educação, Esporte e Lazer, Relações Institucionais, Agricultura, além do DER e da Novacap.
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GDF já investiu R$ 42 milhões para modernizar o parque tecnológico da Saúde
Desde outubro de 2022, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES), já investiu mais de R$ 42 milhões em equipamentos para modernizar o parque tecnológico. São mais de 700 itens – aparelhos de raios X e de anestesia, sequenciador genético, máquinas de fototerapia e laserterapia etc – para reforçar a estrutura tecnológica da rede pública, agilizar o retorno ao paciente e dar mais eficiência aos atendimentos. Aparelhos móveis de raios X agilizam o atendimento a pacientes com dificuldade de locomoção| Foto: Tony Winston/Agência Saúde Em julho deste ano, a SES entregou 64 aparelhos de anestesia a dez hospitais da rede. As máquinas demandaram investimentos de aproximadamente R$ 18 milhões. O montante é originário de emendas parlamentares de Augusto Carvalho (R$ 284 mil), Bia Kicis (R$ 489 mil), Cabo Daciolo (R$ 525 mil), Israel Batista (R$ 487.440), Izalci (R$ 6.835.360), Leila Barros (R$ 4.877.270), Paula Belmonte (R$ 622.360), Reguffe (R$ 2.589,770) e Rôney Nemer (R$ 105 mil). “Todos esses recursos garantem estabilidade ao paciente e a detecção precoce de qualquer complicação, permitindo uma intervenção rápida e eficaz”, resume a médica Lucila Annie Baldiotti Farias, referência técnica distrital (RTD) em anestesiologia. Só na aquisição de 32 aparelhos portáteis de raios X foram investidos quase R$ 17 milhões. Os equipamentos móveis possibilitam um atendimento mais ágil aos pacientes com dificuldades ou nenhuma locomoção. No Hospital Regional de Ceilândia (HRC), que recebeu cinco unidades, as máquinas ajudam a cobrir uma demanda média de cerca de sete mil exames mensais. Fototerapia [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A área de dermatologia é outro setor que contou com reforços. A SES investiu mais de R$ 268 mil em 54 cabines de fototerapia. Esse tratamento é utilizado, principalmente, em recém-nascidos com icterícia. Também pode ser indicado para psoríase, urticária crônica, dermatite atópica, vitiligo ou eczema. Referência técnica distrital em dermatologia, a médica Fernanda Duran explica que esses aparelhos são imprescindíveis, pois as cabines têm várias lâmpadas em seu interior com luz UVA ou UVB. “A [luz de raios] UVA pode ser usada para tratar alguns tipos de câncer, como linfomas cutâneos, e a UVB, para psoríase, vitiligo, esclerodermia e outros”, explica. Segundo ela, os resultados são muito bons, pois ajudam tanto em doenças inflamatórias quanto em enfermidades hiperpigmentantes. “Os equipamentos são essenciais para diagnósticos mais detalhados; além disso, é uma valorização ao trabalho dos profissionais, que terão disponíveis aparelhos de última geração para trabalhar”, reforça a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. *Com informações da Secretaria de Saúde
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GDF articula para captar cerca de R$ 950 milhões em emendas parlamentares
O Governo do Distrito Federal (GDF) corre para captar cerca de R$ 350 milhões para financiar obras e custear o desenvolvimento de áreas prioritárias, como saúde, educação, mobilidade entre outras. O volume é o total estimado para o ano de 2024 para indicação de emendas parlamentares federais individuais. Para as emendas ao orçamento do DF, o Executivo vai buscar apoio para mais R$ 600 milhões destinados à indicação dos deputados distritais. Das emendas federais oriundas do orçamento público da União, o GDF quer que os deputados federais e senadores adotem os projetos do Caderno de Emendas, elaborado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) em parceria com outras pastas. [Olho texto=”Neste ano, os órgãos e secretarias do GDF terão até 9 de junho para lançar suas propostas aos distritais no sistema. Finalizado o prazo, as indicações passarão por análises técnicas e possíveis ajustes” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “O governador Ibaneis Rocha nos determinou um empenho maior na busca por recursos extras para que possamos avançar com os investimentos”, afirma o secretário de Planejamento, Ney Ferraz. “Estamos focados nas diretrizes dele, buscando emendas para financiar a construção de hospitais, obras viárias e uma série de projetos que o governador quer executar para melhorar a qualidade de vida da população do DF.” O subsecretário de Captação de Recursos da Seplad, Sadi Peres Martins, explica que, nos cadernos de emendas, o GDF está catalogando projetos com grau de maturidade de execução maior. “A ideia é apresentar propostas executáveis que tragam melhoria na qualidade de vida do Distrito Federal. Por isso, a gente espera que os parlamentares façam cada vez mais as indicações utilizando os projetos que estão no caderno”, apela. “O governador Ibaneis Rocha nos determinou um empenho maior na busca por recursos extras para que possamos avançar com os investimentos”, ressalta o secretário de Planejamento, Ney Ferraz (D) | Foto: Benné Mendonça/Seplad A corrida pelos recursos já começou. “Até 30 de agosto, os órgãos seguem preenchendo as informações no Sistema de Gerenciamento de Recursos [Siger], um sistema específico que desenvolvemos para categorizar os projetos com nível de maturidade de execução mais elevado”, detalha Martins. Para o secretário-executivo de Finanças da Seplad, Thiago Conde, as emendas federais, principalmente nesse momento de queda de receitas, podem ser uma grande alternativa para investimentos que o governo precisa fazer. “Elas nos trarão um alívio porque incrementam o caixa do governo local, prejudicado por acumular baixas significativas na arrecadação de impostos”. Emendas distritais Além de captar os recursos federais, que entram como um “bônus” no tesouro local, o GDF também está em busca de trabalhar com os deputados distritais em outros projetos, que serão desenvolvidos com recursos locais a partir das indicações feitas pelos parlamentares. Para esses recursos, que somam cerca de R$ 600 milhões, a Seplad desenvolve outra publicação: o Caderno de Emendas Distritais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Bem mais volumoso, o robusto catálogo pretende trazer mais de 500 opções de investimentos, obras e destinação de recursos para custeio. O chefe substituto da Unidade de Controle de Emendas Parlamentares, Urias Fonseca, responsável pela versão distrital do caderno de emendas parlamentares, explica que desde 2020 a publicação é feita digitalmente por meio do Sistema de Propostas ao Caderno de Emendas Parlamentares (SisCaep). “O sistema permite a elaboração, a qualificação e a consolidação das sugestões propostas pelos órgãos e entidades do Distrito Federal, visando apresentar aos parlamentares distritais, proposições com ampla possibilidade de execução”, enumera o gestor. Neste ano, os órgãos e secretarias do GDF terão até 9 de junho para lançar suas propostas aos distritais no sistema. Finalizado o prazo, as indicações passarão por análises técnicas e possíveis ajustes. Para ajudar os órgãos no preenchimento dos cadernos de emendas, a Seplad divulga vídeos tutoriais disponíveis no canal do YouTube. A partir de setembro, o Caderno de Emendas Distritais 2023 vai ser disponibilizado para os parlamentares com ações a serem executadas em 2024. Thiago Conde acredita que ambos os cadernos de emendas, distritais e federais, são extremamente eficientes para uma melhor aplicação dos recursos designados pelos parlamentares. “Os legisladores querem que os valores empenhados por eles sejam executados pelo GDF em projetos bem-elaborados, que vão garantir o desenvolvimento da nossa região”, reforça. *Com informações da Seplad
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Governo já investiu R$ 79 milhões na instalação de 110 mil lâmpadas LED
De 2019 até abril deste ano, mais de 110 mil lâmpadas LED foram instaladas no Distrito Federal pela Companhia Energética de Brasília (CEB Ipes). O investimento é superior a R$ 79 milhões, originário da Contribuição para Iluminação Pública (CIP) e de emendas parlamentares distritais. [Olho texto=”“Realizar a substituição de todo o parque rapidamente é uma prioridade da companhia, pois irá reduzir significativamente os custos com manutenção e, a médio prazo, com energia”” assinatura=”Edison Garcia, presidente da CEB Ipes” esquerda_direita_centro=”direita”] ?Atualmente, o Parque de Iluminação Pública do DF é composto por mais de 369 mil luminárias – destas, cerca de 30% são de LED. Os outros 70% contam com lâmpadas de vapor de sódio, vapor de mercúrio ou vapor metálico – que são gases tóxicos, considerados menos luminosos e mais custosos, com maior índice de manutenção e troca. ?Por isso, conforme explica o presidente da CEB Ipes, Edison Garcia, a substituição por LED diminui o gasto com energia e aumenta a segurança da população. O LED é a sigla em inglês para diodo emissor de luz e trata-se de um semicondutor que permite a conversão de energia elétrica diretamente em energia luminosa. Ou seja, como não são utilizados filamentos, cerca de 95% da energia se transformam em luz e apenas 5% se perdem em calor, enquanto nas lâmpadas a vapor metálico a perda de calor pode chegar a mais da metade da energia consumida. As lâmpadas LED iluminam com mais eficiência e têm menores custos de manutenção e consumo | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília ?Segundo Garcia, todo o parque de iluminação pública deve ser mais eficiente nos próximos dois anos. “Realizar a substituição de todo o parque rapidamente é uma prioridade da companhia, pois irá reduzir significativamente os custos com manutenção e, a médio prazo, com energia”, esclarece Garcia. “Sem mencionar o ganho em qualidade de vida para a população brasiliense, que poderá transitar no período noturno com uma visibilidade bem melhor”, acrescenta. ?Em 2020, a CEB deu início ao programa Luz que Protege, que beneficiou praticamente todas as regiões administrativas com obras de melhoria do sistema. Cruzeiro, Octogonal e SIG alcançaram 100% da iluminação LED, enquanto a Candangolândia está com mais de 90% do total executado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] ?Em Santa Maria, mais de 650 lâmpadas LED estão sendo instaladas neste mês. A substituição já foi executada nas quadras QR 205, QR 206, QR 207, QR 208 e, atualmente, ocorre na QR 210. “A ação aumenta a segurança na região e contribui para a visão dos motoristas que trafegam à noite. Era um pedido da população, que reclamava da falta de segurança causada pela escuridão”, avalia o administrador regional, Josiel França. Segundo ele, as avenidas Alagados, Santa Maria e comerciais já contam com o equipamento de LED. ?Morador da QR 206 há 20 anos, o servidor público Max Antônio Flores, 50 anos, celebra a instalação de novas lâmpadas na área. “Já tinha reclamado algumas vezes que os postes daqui não funcionavam. Fui até a administração regional e, em pouco tempo, vieram resolver”, conta. “Fiquei maravilhado com a diferença de qualidade. As lâmpadas LED são muito melhores do que as antigas”, conclui.
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